quarta-feira, 30 de setembro de 2015

O PREJUÍZO QUE O PSDB IMPÔS AO BRASIL (Delfim Neto)



       [Reunião de infantis e irresponsáveis]


O custo que o PSDB impôs ao Brasil


Por Antonio Delfim Netto, no jornal "Valor Econômico"

A saída: fazer do limão uma limonada!

"As votações dos deputados nas sessões da Câmara, nas últimas semanas, foram aulas práticas sobre a psicologia humana. Confirmaram a velha tese de Mencken (H.L.Mencken ­- "The Smart Set", 1919): "Ninguém merece ilimitada confiança. Na melhor das hipóteses, a traição depende da tentação suficiente".

É evidente que o alicerce que sustenta nossas crenças no comportamento de qualquer grupo político é um fato histórico. É a observação do seu passado que determina o que esperar dele no presente, uma vez que se supõe que ele seja consequência de princípios e valores que os distinguem e fazem sua diferença específica.

O comportamento da bancada do PSDB que, com uma única exceção, votou pela rejeição dos vetos que Dilma aplicou, corajosamente, às maluquices aprovadas pelos deputados, foi uma enorme frustração para a sociedade brasileira e diminuiu a dignidade da atividade política! A quem atendeu, afinal? À mesma plateia de sempre: uma minoria fortemente organizada instalada em Brasília, que tem arrancado, sistematicamente, privilégios imorais do ponto de vista republicano, que são pagos pela maioria difusa e impotente.

O custo para o país do comportamento insensato foi enorme: aumentaram as incertezas; pioraram as expectativas de desemprego; o dólar e os juros foram aos píncaros, o que exigiu forte e competente intervenção da autoridade monetária; aumentou o chamado "risco Brasil"; perdeu-se o grau de investimento; prosseguiu a destruição do valor das empresas privadas e acentuou-se a descrença nas empresas públicas. Mas tudo isso é passado...

E agora, do que se trata? De ver o PSDB, quarta-feira, aprovar, sem envergonhar-se, os seis vetos que restaram da semana passada. É difícil calcular o aumento anual de despesas de tal "pauta­-bomba" que, alegremente, alguns piromaníacos fantasiados de bombeiros aprovaram em sucessivos festivais demoníacos. E é triste ter que reconhecer que eles só se tornaram realidade pela absoluta perda de vigor do Executivo depois da reeleição. O que resta aprovar talvez seja [despesa] da ordem de R$ 60 bilhões (que é duas vezes o que se pretende obter com a CPMF).

É mais do que evidente que a rejeição desses vetos seria uma tragédia nacional de proporções inimagináveis. Seria a anomia, pois destruiria a crença da sociedade também no Legislativo e Judiciário. Aparentemente, os riscos são pequenos. Na semana passada votaram, em média, 387 deputados e, mesmo com o irresponsável e infantil comportamento do PSDB, 204 (53%) apoiaram os vetos. Os votos do PSDB vão diminuir-­lhe a humilhação e reforçarão a crença da sociedade na [in]sanidade do Legislativo.

Ficará claro que o tumor de fixação dos que desejam destruir o caminho da volta à harmonia e ao desenvolvimento social e econômico do Brasil não passa de 1/3 na Câmara dos Deputados. Merecem ser fartamente nominados para que seus eleitores possam confirmar se é isso mesmo o que esperam deles.

Será, entretanto, grande equívoco do Executivo supor que possui na Câmara dos Deputados uma base equivalente a 2/3 dos votos. A maioria desses votos foi para dar-­lhe algum tempo para que encontre a melhor saída para o problema financeiro crônico (implícito em alguns dispositivos da Constituição) e com o qual convivemos de 1988 a 2011. Ele revelou o seu caráter "estrutural" a partir do exagerado intervencionismo voluntarista do governo, de 2012-­2014, quando a taxa de crescimento do PIB foi reduzida de 2,7%, entre 1988 e 2011, para 1,6%, em 2012-­2014, e a relação dívida bruta/PIB saltou de 51%, em dezembro de 2011, para 59%, em dezembro de 2014!

O provável é que a maioria tenha dado um aparente voto de confiança à presidente para evitar o mal maior que seria uma desintegração fiscal que levaria o país ao caos econômico e social. Mas -­ e isso é da maior importância -­ nada obsta que ela aproveite o novo instante de oportunidade para recuperar o seu protagonismo. Que formule e apresente ao Congresso um programa sério, enxuto e bem focado, apenas quatro ou cinco medidas, certeiras e profundas. Talvez: 


1) idade mínima para aposentadoria;
2) eliminação das vinculações, que retiram poder também do Legislativo e destroem a boa governança; 
3) acabar com os vestígios de todas as indexações; 
4) enviar a proposta da CUT sobre a livre negociação salarial sob o controle dos sindicatos; e 
5) remeter o projeto do novo ICMS. 

E, fundamental, que vá à rua enfrentar o seu panelaço para demonstrar que está apenas reduzindo extravagantes benefícios. Explique que precisa de um aumento provisório de imposto (use a imaginação para escolhê-­los: precisam harmonizar o estímulo ao consumo e ao investimento e tornar mais equânime a tributação do trabalho e a do capital) para ter algum tempo até que as medidas sugeridas sejam, com cuidado e inteligência, aperfeiçoadas no Congresso.

Com isso, deve acender-se uma pequena luz no horizonte. Ajudada pela substituição das importações industriais (e, depois, pelas exportações), talvez iluminem o "espírito animal" dos empresários, sem o qual o "ajuste" fiscal pode arrastar-­se por anos..."


FONTE: escrito por Antonio Delfim Netto, professor emérito da FEA-­USP, ex­-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Publicado no jornal "Valor Econômico" e transcrito no "Jornal GGN"  (http://jornalggn.com.br/noticia/o-custo-que-o-psdb-impos-ao-brasil-por-delfim-netto). [Título e legenda da foto acrescentados por este blog 'democracia&política']. 

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