quinta-feira, 30 de setembro de 2010

CRIME NO STF: NOS CORREDORES DO SUPREMO, FALA-SE EM IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES


“O candidato tucano José Serra no suposto telefonema para o ministro Gilmar Mendes, do STF (foto: Rodrigo Coca/ Fotoarena/ Especial para Terra)

Wálter Fanganiello Maierovitch, Terra Magazine

A matéria apresentada pelo Jornal Folha de S. Paulo é de extrema gravidade. Pelo noticiado, e se verdadeiro, o ministro Gilmar Mendes e o candidato José Serra tentaram, por manobra criminosa, retardar julgamento sobre questão fundamental, referente ao exercício ativo da cidadania, ou seja, o direito que o cidadão tem de votar.

Atenção: Gilmar e Serra negam tenham se falado. Em outras palavras, a matéria da Folha de S.Paulo não seria verdadeira.

Pelo que se infere da matéria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo PT. Pela ação proposta, considera-se inconstitucional a obrigatoriedade do título eleitoral, acrescido de um documento oficial com fotografia. dois documentos na hora de votar.

O barômetro em Brasília indica alta pressão. Pressão que subiu com o surpreendente pedido de “vista” de Mendes. E que chegou no vermelho do barômetro em face da matéria da Folha de S.Paulo. Ligado o fato “a” (adiamento) com o “b” (pedido de Serra), pode-se pensar no artigo 319 do Código Penal: crime de prevaricação.

Já se fala entre políticos, operadores do Direito e experientes juristas, caso o fato noticiado na Folha de S.Paulo tenha ocorrido e caracterizado o pedido de Serra para Gilmar “parar” o julgamento, ,em impeachment do ministro.

O “impeachement” ecoa a “rádio corredor” do Supremo. E pelos corredores circulam ministros e assessores.

Com efeito, o julgamento da ação proposta pelo PT transcorria sem sobressaltos. Não havia nenhuma dificuldade de ordem técnico-processual. Trocando em miúdos, a matéria sob exame dos ministros não tinha complexidade jurídica. Portanto, nenhuma divergência e com dissensos acomodados e acertados.

Sete ministros já tinham votado pelo acolhimento da pretensão apresentada, ou seja, ao eleitor, sem título eleitoral, bastaria apresentar um documento oficial, com fotografia. A propósito, a ministra Ellen Gracie observou que a exigência da lei “só complica” o exercício do voto.

O que surpreendeu, causou estranheza, foi o pedido de vistas de Gilmar Mendes. Como regra, o pedido de vistas ocorre quando a matéria é de alta complexidade. Ou quando algum ministro apresenta argumento que surpreende, provocando a exigência de novo exame da questão. Isto para o que pediu vista reflita, mude de posição ou reforce os argumentos em contrário.

Também causou estranheza um pedido de vista, –de matéria não complexa–, quando, pela proximidade das eleições, exigia-se urgência.

Dispensável afirmar que não adianta só a decisão do Supremo. É preciso tempo para a sua repercussão. Quanto antes for divulgado, esclarecido, melhor será.

Um terceiro ponto: a votação no plenário do STF estava se orientando no sentido de que a matéria era de relevância, pois em jogo estava o exercício da cidadania. A meta toda era, como se disse no julgamento, facilitar e não complicar o exercício da cidadania, que vai ocorrer, pelo voto, no próximo domingo, dia das eleições.

Um pedido de vista, a essa altura, numa questão simples, em que os sete ministros concluíram que a lei sobre a apresentação de dois documentos para votar veio para complicar, na realidade, dificultava esse mencionado exercício de cidadania ativa (votar).

O pedido de vista numa questão que tem repercussão, é urgente e nada complexa, provocou mal-estar.

Os ministros não querem se manifestar sobre a notícia divulgada pela Folha, uma vez que, tanto José Serra quanto Gilmar Mendes negaram. Mas vários deles acham que a apuração do fato, dado como gravíssimo, se for verdadeiro, é muito simples. Basta quebrar o sigilo telefônico.

PANO RÁPIDO

Como qualquer toga sabe, a matéria da Folha de S.Paulo é grave porque envolve, caso verdadeira, uma tentiva de manipulação a prejudicar o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a insenção. Serra e Mendes desmentiram. A denúncia precisa ser apurada pelo Ministério Público e, acredita-se, que a Dra.Cureau não vai deixar de apurar e solicitar, judicialmente, a quebra dos sigilos telefônicos de Serra e Mendes.

A única forma de se cassar um ministro do Supremo, já que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poder correcional sobre eles, é o impeachment. Ministros do Supremo só perdem o cargo por impeachment.

O único caminho, quando se trata de grave irregularidade, de crime perpetrado - e esse caso, se comprovado, pode ser caracterizado como crime -, é o impeachment.

Na historigrafia judiciária brasileira, nunca houve impeachment de ministro do STF. Já houve cassação pela ditadura militar, e cassação por motivo ideológico.”

FONTE: escrito pelo jurista Wálter Fanganiello Maierovitch e publicado no portal “Terra Magazine, do jornalista Bob Fernandes (http://maierovitch.blog.terra.com.br/2010/09/30/nos-corredores-do-supremo-fala-se-em-impeachment-de-gilmar-mendes/).

‘FOLHA’ APONTA CRIME NO STF PARA FAVORECER SERRA


APÓS LIGAÇÃO DE SERRA, GILMAR MENDES INTERROMPE SESSÃO SOBRE DOCUMENTOS PARA VOTAR

“Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar.

Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo. A solicitação foi testemunhada pela Folha.

No fim da tarde, Mendes pediu vista, adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.

A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT).

A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menor nível de escolaridade.

Após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens. O funcionário o informou que o ministro do STF estava do outro lado da linha.

Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como "meu presidente". Durante a conversa, caminhou pelo auditório onde ocorria o encontro. Após desligar, brincou com os jornalistas: "O que estão xeretando?"

Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.

Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade.

Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência.

O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes.

Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência.

À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.

Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título.

Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.

Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes. Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto.

"A apresentação do título de eleitor não é tão indispensável quanto a do documento com fotografia", afirmou Ellen Gracie.

O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha consigo seu título de eleitor. "Procurei em minha residência o meu título", disse. "Felizmente, sou minimamente organizado."

A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral.

O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções.

O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um "excesso". "Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança", disse.”

FONTE: reportagem de Moacyr Lopes Junior e Catia Seabra, com a colaboração de FELIPE SELIGMAN E LARISSA GUIMARÃES, publicada na Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/poder/806923-apos-ligacao-de-serra-gilmar-mendes-para-sessao-sobre-documentos-para-votar.shtml).

AOS DEMOTUCANOS TRAIDORES, A VERGONHA

[foto do antes idolatrado representante máximo do governo FHC/PSDB/PFL-DEM]

AO TRAIDOR, A VERGONHA

Brizola Neto

“Se existe um personagem que tenha conseguido ficar marcado pelo povo brasileiro, este é, sem dúvida, o senhor Fernando Henrique Cardoso. Tornou-se um espectro que vaga, fantasmagoricamente, na política brasileira. A impressão que se tem é que só mesmo as páginas dos jornais [que são de direita, tucanos] hoje o acolhem. Ninguém mais quer a sua companhia, nem mesmo José Serra, seu candidato e pupilo.

Fernando Henrique é um desses exemplos que se adaptariam à perfeição à história bíblica de Caim. Traz estampado em suas têmporas o estigma da traição.

É o homem condenado pelo crime político de vender o que não era seu, mas de toda a nacionalidade. É aquele que, se pavoneando nos salões do capitalismo mundial, vangloriava-se de ter entregado nossos minérios, nossa energia, nosso sistema de comunicações aos “luminares” do capitalismo que iam, finalmente, trazer a civilização e o progresso para o país de botocudos e incapazes.

Olhem, se ele não tivesse feito o mal que fez a este país, bastaria que dele disséssemos que é um bobalhão, um daqueles tipos folclóricos de que as cortes se valiam para adocicar seu humor e distrair o povo.

Mas, infelizmente, não lhe podemos ser indulgentes. O que ele entregou custará muito ao povo brasileiro para retomar, embora seja tão abençoado este país que o conseguiremos fazer.

Vejam, agora, o quanto custou ao Brasil reaver parte do controle da Petrobras que o senhor Fernando Henrique Cardoso mercadejou na Bolsa de Nova Iorque. Nada menos que US$70 bilhões, foi quanto o governo brasileiro teve de aportar na capitalização da Petrobras para recuperar menos de dois terços das ações que FHC distribuiu em Nova Iorque. Benza-nos Deus que tínhamos 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal para usarmos no resgate do crime de lesa-pátria que fez aquele homem.

Olhem os valores, vejam os números. Não se trata, absolutamente, de alguns tostões mal-empregados. Trata-se, como se viu, de dezenas de bilhões de dólares para recomprar o que foi vendido e que, aposto eu, não haverá um brasileiro capaz de dizer onde se empregou o dinheiro da venda, exceto no pagamento dos sanguessugas que vivem da especulação financeira.

Hoje, Fernando Henrique Cardoso vai deitar falação sobre os “ganhos políticos” que Dilma Rousseff não teria, ao vencer no primeiro turno.

Senhor Fernando Henrique Cardoso, saiba que suas opiniões e conselhos só têm um valor para o povo brasileiro. É o de saber que nada do que o senhor diz tem serventia, de que todos os caminhos que o senhor aponta devem ser trilhados exatamente ao inverso, se desejamos um país desenvolvido e justo.

Mesmo ausente, escondido, acoitado, homiziado nos seus artigos pedantes, o senhor, reconheça-se, tem um papel importantíssimo na campanha derrotada de José Serra. Ao vê-lo, é do senhor e do Brasil medíocre que saiu do seu governo que o nosso povão se lembra.

Seu sucesso, senhor Cardoso, durou o quanto duraram as rendas da monstruosa venda que se fez das riquezas do patrimônio do povo brasileiro. Alguns anos de poder podem ter sido a paga do traidor, mas a história – ah, a história- é o inclemente castigo da traição.”

FONTE: escrito por Brizola Neto e publicado em seu blog “Tijolaço” (http://www2.tijolaco.com/27824) [título e entre colchetes colocados por este blog].

A HORA DA DECISÃO

A ENDOGAMIA VERDE-LACERDISTA, A QUATRO DIAS DA URNA

Ibope: Dilma 50% x Serra+ Marina, 40%

Sensus: Dilma 47,5% x Serra + Marina, 37,2%

Governo Lula: aprovação recorde de 79,4%

O arrastão do conservadorismo jogará todas as cartas nas próximas horas na tentativa de reverter a vantagem de Dilma, na prática ou no imaginário popular.

Outros Datafolhas tentarão soprar a torcida pelo segundo turno, hipótese desautorizada nos últimos levantamentos da Sensus e do próprio Ibope.

Objetivamente, o conservadorismo nativo não tem nenhuma proposta, nenhum projeto capaz de mobilizar uma virada estatisticamente colossal, que envolveria a migração de oito milhões de votos [leia entrevista de Marcos Coimbra, do Vox Populi, no portal “Viomundo”, ou o artigo intitulado “NENHUMA PESQUISA APONTOU AS TENDÊNCIAS DO DATAFOLHA, DIZ DIRETOR DO VOX POPULI” postado hoje neste blog]. Resta-lhe, porém, uma endogamia publicitária apoiada em duas frentes, cujo desfrute mútuo produz efeitos não subestimáveis; a saber:

I) Soterrar os avanços sociais e econômicos dos últimos oito anos num 'mar de lama' cenográfico, anabolizado pelo dispositivo midiático até o dia da votação;

II) Usar --o termo é tristemente esse-- 'usar' Marina Silva como glacê verde do udenismo lacerdista, emprestando-lhe um frescor de photoshop que a direita nunca teve neste país e Serra, naturalmente, foi incapaz de suprir.

Sim, a aliança de forças pró-Dilma também inclui remanescentes da direita e centro-direita abrigados em partidos aliados. A diferença na história é sempre quem detém a hegemonia do processo. Do lado de Dilma, em última instancia, são os sindicatos operários e os movimentos sociais que concentram uma capacidade de mobilização capaz de fazer a diferença no prato da balança política.

Quando Serra e a mídia atacam o que denominam de 'aparelhismo' do Estado e vociferam contras as 77 conferências nacionais realizadas pelo governo Lula, que mobilizaram mais de cinco milhões de pessoas no país, esse é o seu alvo, ou alguém acredita que a pauta do 'mar de lama' reflete valores éticos do jornal O Globo?

No caso de Marina Silva, cabe indagar para qual margem da disputa hegemônica estão sendo arrastados os votos dirigidos a uma suposta candidatura de 'terceira via', essa dissimulação ideológica que a crise mundial do capitalismo cuidou mais uma vez de desnudar.
Objetivamente, acima de ressentimentos e divergências superáveis, esse é o quadro sobre o qual o ambientalismo progressista e os democratas devem refletir, a quatro dias da urna.”

FONTE: cabeçalho da 1ª página do site “Carta Maior” em 29-09 (http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm).

TIRO TUCANO COM BALA DE PRATA SAIU PELA CULATRA


"CONSULTOR" DA ‘FOLHA’ ACUSA A ‘FOLHA’ DE DISTORCER DECLARAÇÕES PARA PREJUDICAR A CAMPANHA DA DILMA

A credibilidade da Folha de S.Paulo cada vez afunda mais.


Agora, até o ex-presidiário que virou "consultor" do jornal para assuntos de escândalos e eleições, acusa a Folha de distorcer declarações para prejudicar a campanha da presidenciável Dilma Rousseff.

Depois do depoimento na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, terça-feira (28), o consultor Rubnei Quícoli divulgou uma nota pública para esclarecer as diferentes versões sobre sua oitiva na mídia. "Não houve recuo de informação sobre a posição da propina pedida", informa.

Quícoli, que tem duas condenações e já esteve preso, acusou, sem provas, o filho da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, Israel, de cobrar propina para prestar consultoria num pedido de financiamento do BNDES para a construção de uma usina de energia solar no Nordeste. O empréstimo de quase R$ 4 bilhões nunca chegou a ser negociado com o BNDES, apenas foi entregue na portaria do Banco. Obviamente, foi negado.

A Folha de S. Paulo atribuiu a Quícoli a informação de que faria parte do "acerto" uma suposta propina de R$ 5 milhões para ajudar na campanha petista. Era mentira. Segundo o próprio consultor, "em momento algum em nenhuma das entrevistas eu disse que o pedido desta propina era para o Partido dos Trabalhadores", diz Quícoli. "Em momento algum eu disse que o dinheiro seria para a candidatura de Dilma", acrescenta.

Mais adiante na entrevista coletiva, quando questionado se a então ministra Erenice sabia das transações que supostamente ocorreriam na Casa Civil, Quícoli voltou a afirmar: “tudo o que foi enviado para a imprensa foi o que foi declarado à Polícia Federal. Nada mais. Nunca posicionei uma informação dessa. A única informação que eu coloquei foi que o Marco Antonio me pediu esse valor para poder acertar alguma coisa entre eles lá. Eu nunca disse que esse dinheiro era para PT, para a campanha da Dilma. Isso daí nunca foi relacionado. Essas perguntas muitas vezes relacionadas para favorecer uma parte ou outra não têm cabimento. Os documentos foram expostos para toda a mídia", disse.

Quícoli negou até mesmo que um dia tenha conhecido os filhos de Erenice, Saulo e Israel Guerra. "Fiquei surpreso que o papel dele veio à tona agora, pela mídia agora. Não por mim. Eu não sabia quem era Israel, quem era Saulo", disse.

MATERIAL PARA A CAMPANHA DE SERRA

Apresentando sinais de pertubação mental, Quícoli garante que só voltará a Brasília "para dois eventos: a posse do presidente José Serra e a assinatura do empreendimento da usina solar".

O ex-presidiário, que entre outros delitos foi preso por posse de dinheiro falso, diz que gravou depoimento para a campanha de José Serra. "Gravei para Serra como gravaria para a campanha da Dilma, vivemos em um País livre, onde há tanta liberdade que alguns jornalistas distorcem a verdade", afirmou. O publicitário Luiz Gonzalez, marqueteiro da campanha de Serra, afirmou ao jornal O Globo que "a princípio" não deverá usar o material na campanha eleitoral. Quícoli também admitiu já ter sido filiado ao PSDB.

Até agora, nenhuma das acusações feitas pelo "consultor" da Folha foram comprovadas."

FONTE: portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=138178&id_secao=1) [título colocado por este blog].

EDUCAÇÃO: O TRISTE LEGADO TUCANO EM SP E NO BRASIL


“Rodrigo Vianna publica artigo do professor Newton Lima, ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos e prefeito daquela cidade por duas vezes. Um dos maiores especialistas em educação, ciência e tecnologia no Brasil, Newton Lima é candidato a deputado federal pelo PT em São Paulo.

EDUCAÇÃO: O TRISTE LEGADO TUCANO

por Newton Lima*

Se é verdadeiro que – sob o governo Lula – o Brasil voltou a crescer de forma vigorosa, igualmente forçoso é reconhecer que o problema da falta de mão-de-obra qualificada é um dos temas mais sensíveis para garantir esse crescimento de forma sustentada.

Você sabe por que isso ocorre? Porque o então ministro da Educação de FHC, Paulo Renato, por intermédio da Lei 9.649/98, engessou a expansão das universidades e escolas técnicas federais, resultando na carência de profissionais que hoje assistimos.

Afora essa ação irresponsável, as sérias deficiências recentemente demonstradas pelos professores da rede estadual em São Paulo, em exame feito pelo próprio Paulo Renato (hoje, secretário de Educação em São Paulo), deixa patente a triste maneira como foram formados em larga escala, em desqualificadas faculdades privadas, que proliferaram durante sua gestão no MEC. Parece ironia do destino, mas a sabedoria popular nos ensina que quem planta, colhe!

Ainda bem que o presidente Lula corrigiu também aí os graves erros cometidos por FHC. Por meio da Lei 11.195/05, a União retomou a iniciativa de formar profissionais qualificados.

Resultado: em oito anos, saltamos de 140 escolas técnicas – criadas ao longo de um século – para 354 (uma expansão de mais de 150%; no governo do “príncipe dos sociólogos” apenas oito novas escolas técnicas federais foram criadas), 16 novas universidades federais e 124 novos “campi” pelo interior do país, a maior expansão educacional já realizada por um governo em nossa história. Parece incrível, mas como o PSDB não aprende com seus erros e não vê a educação como política estratégica para o desenvolvimento e construção da cidadania, um deputado federal tucano de São Paulo fez de tudo para impedir a aprovação dessa iniciativa do presidente Lula na Comissão de Educação da Câmara. Felizmente, ele e seu PSDB foram derrotados pela maioria.

Voltando a São Paulo, onde a Educação regrediu em todos os aspectos, é lamentável que pais e mães olhem para um filho que sai do 3º ano do Ensino Médio tendo conhecimento equivalente ao do último ano do Ensino Fundamental. É triste verificar que toda uma trajetória profissional e de vida pode estar comprometida pelo tratamento inadequado dado à principal política pública com a qual um governo deve se preocupar.

Falo com a autoridade de quem, quando prefeito de São Carlos, aplicou 33% do orçamento municipal em Educação e o resultado foi tornarmo-nos a campeã brasileira de proteção à juventude, com o menor índice de vulnerabilidade juvenil do país (segundo o Ministério da Justiça e o Fórum Nacional de Segurança Pública).

A última que os tucanos aprontaram foi a estapafúrdia idéia do chamado “vale-presente”, pelo qual a Secretaria da Educação daria R$ 50 a alunos que, em dificuldades com matemática no fim do Ensino Fundamental, não faltassem às aulas de reforço a serem dadas por outros alunos do 2º e 3º anos do Ensino Médio intitulados “tutores”. Ante à gritaria generalizada da sociedade, o secretário Paulo Renato recuou e engavetou a proposta para 2011 alegando que “é um projeto que está muito cru”.

Que triste legado! É imperativo a reversão de tal quadro. Educação é coisa séria e não pode ser tratada de forma amadora, afinal de contas é a vida e são os sonhos de milhões de jovens que estão em jogo.

FONTE: escrito por Newton Lima, doutor em engenharia e professor universitário; foi prefeito de São Carlos (2001-2008) e reitor da UFSCar (1992-1996); concorre a um mandato de deputado federal pelo PT de São Paulo. Transcrito no blog “Escrivinhador”, do jornalista Rodrigo Vianna (http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/educacao-o-triste-legado-tucano.html).[imagem colocada por este blog].

ISRAEL x PALESTINA


URI AVNERY: “O DIABO DOS DETALHES”

“Existe uma história sobre o homem que ditou o seu testamento. Dividiu generosamente o seu patrimônio, proveu todos os membros da sua família, recompensou os seus amigos e não esqueceu os seus servidores. Terminou com um curto parágrafo: "No caso da minha morte, este testamento é nulo e inválido."

Por Uri Avnery, no “Gush Shalon”

Receio que tal parágrafo será adicionado ao "acordo de enquadramento" que Benjamin Netanyahu promete assinar dentro de um ano, depois de negociações honestas e frutuosas com a Autoridade Palestina, mediadas por Hillary Clinton, para grande gáudio do presidente Barack Obama.

Ao fim de 12 meses, haverá um acordo sobre um enquadramento perfeito. Todos os "assuntos chave" serão resolvidos – a fundação do Estado palestino, fronteiras baseadas na Linha Verde, a divisão de Jerusalém em duas capitais, acordos de segurança, colônias, refugiados, a divisão da água. Tudo.

E depois, na véspera da impressionante cerimônia de ratificação no gramado da Casa Branca, Netanyahu vai pedir a junção de um curto parágrafo: "Com o iniciar das negociações para o tratado de paz permanente, este acordo será nulo e inválido".

Um Acordo de Enquadramento não é um tratado de paz. É o oposto a um tratado de paz.

Um tratado de paz é um acordo final. Contém os detalhes dos compromissos que foram conseguidos através de negociações longas e exaustivas. Nenhuma das duas partes estará completamente feliz com os resultados, mas cada um saberá que conseguiu muito e que pode viver com isso.

Depois da ratificação, chegará o tempo da implementação. Uma vez que todos os detalhes já foram trabalhados no próprio tratado, não haverá mais controvérsia; exceto acerca de tecnicismos negligenciáveis. Estes ficarão a cargo do árbitro norte-americano.

Um acordo de enquadramento é justamente o oposto. Deixa todos os pormenores em aberto. Cada parágrafo permite pelo menos uma dúzia de interpretações diferentes, pois o acordo maquiará diferenças fundamentais com compromissos verbais.

Pode bem dizer-se que as negociações para um enquadramento não são mais do que o prólogo para as verdadeiras negociações, um corredor que conduz à sala de estar.

Se um acordo de enquadramento for conseguido dentro de um ano – abençoado seja o crente – as verdadeiras negociações para o tratado final poderão durar cinco, dez, cem, duzentos anos. Perguntem a Yitzhak Shamir.

Como é que eu sei? Já vimos este filme.

A "Declaração de Princípios" de Oslo, assinada há 17 anos, foi um exemplo desse acordo de enquadramento.

Na altura foi, e bem, considerado um acordo histórico. A cerimônia solene no gramado da Casa Branca foi justificada. A sua importância derivava de um evento que a precedeu, no dia 10 de setembro (que coincide com o meu aniversário), em que o líder do movimento de libertação palestina reconheceu formalmente o Estado de Israel, e o primeiro-ministro israelense reconheceu formalmente a existência do povo palestino e do seu movimento de libertação.

(Aqui é o lugar para assinalar que o Acordo de Oslo de 1993 foi forjado nas costas dos norte-americanos, tal como, em 1977, a iniciativa de Sadat foi construída nas costas dos mesmos. Em ambos os casos, a História foi feita sem a participação dos EUA e, de fato, com receio desta. Anwar Sadat tomou a decisão sobre o seu inaudito voo para Jerusalém sem que o embaixador americano no Cairo soubesse de coisa alguma, e os negociadores de Oslo tiveram grande cuidado em manter as suas atividades em segredo. A participação americana iniciou-se muito tarde no processo, quando já existia um fato consumado.)

O que é que aconteceu depois das duas partes assinarem o enquadramento de Oslo, ao som de trombetas?

As negociações começaram.

Negociações sobre todos os detalhes. Controvérsia em todos os pormenores.

Por exemplo: o acordo declarava que quatro "passagens seguras" seriam abertas entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Israel concretizou esta cláusula da seguinte forma: ao longo das passagens propostas foram colocados sinais rodoviários bastante visíveis, proclamando em três línguas: "Para Gaza". Aqui e ali, ainda é possível encontrar esses sinais enferrujados.

E as passagens? Nunca foram abertas.

Outro exemplo: em longas negociações, a Cisjordânia foi dividida em três áreas: A, B e C. (Desde que Júlio César começou o seu livro acerca da conquista da França com as palavras: "A Gália está dividida em três partes", os estadistas têm sido propensos a dividir qualquer território em três.)

A área A foi devolvida à Autoridade Palestina, que foi estabelecida sob o acordo, e o exército israelense só a invade de tempos a tempos. A área B é governada formalmente pela Autoridade Palestina, mas é administrada na prática por Israel. A área C, a maior, permaneceu firmemente nas mãos de Israel, que aí atua conforme deseja: expropria terras, estabelece colônias, constrói muros e vedações, bem como estradas apenas para judeus.

Além disso, foi declarado que Israel se retiraria ("reposicionaria") em três fases. A fase 1 foi implementada, bem como, mais ou menos, a fase 2. A fase 3, a mais importante, nem sequer foi iniciada.

Algumas disposições conduziram à farsa. Por exemplo, não havia acordo sobre se o título oficial de Iasser Arafat seria apenas "diretor", como exigia Israel, ou "presidente", como exigiam os palestinos. Na ausência de acordo, estabeleceu-se que nas três línguas seria chamado de "ra’is" - um termo árabe que engloba ambos os sentidos. Na semana passada, Netanyahu dirigiu-se a Abu Mazen como "presidente Abbas".

Ou o longo debate sobre o passaporte palestino. Israel exigiu que fosse apenas um "documento de viagem", enquanto os palestinos exigiam que fosse um "passaporte" de pleno direito, como convém a um verdadeiro Estado. Foi acordado que, em cima, diria "documento de viagem" e, em baixo, "passaporte"!

Israel concordou com o estabelecimento de uma Autoridade Palestina. Os palestinos queriam chamar-lhe "Autoridade Nacional Palestina". Israel recusou. Quando os palestinos, contrariamente ao acordo, imprimiram selos com a palavra "nacional" neles, tiveram de ser descartados e imprimidos uns novos.

Segundo o Acordo de Oslo, as negociações sobre os problemas nucleares – fronteiras, Jerusalém, refugiados, colônias, etc. – deveriam começar em 1994 e terminar com um tratado de paz permanente dentro de cinco anos.

As negociações não acabaram em 1999, porque nunca começaram.

Porquê? Muito simples: sem um acordo verdadeiro e final, o conflito continuou em toda a sua fúria. Israel construiu colônias a um ritmo frenético, de modo a criar "fatos no terreno" antes do começo das verdadeiras negociações. Os palestinos iniciaram ataques violentos, de forma a acelerar a saída dos israelenses, acreditando que "Israel percebe apenas a linguagem da força".

O diabo que – como é bem sabido – está nos detalhes, vingou-se daqueles que adiaram as decisões sobre os mesmos. Cada pormenor tornou-se num caminho minado na via para a paz.

Essa é a natureza de um acordo de enquadramento: permite que hajam negociações acerca de cada problema particular, uma e outra vez, permitindo que recomecem sempre do princípio. Os negociadores israelenses usaram esta possibilidade ao máximo: cada "concessão" israelense foi vendida em sucessivas negociações uma e outra vez. Primeiro nas negociações para a "Declaração de Princípios", depois nas negociações para os acordos provisórios; vamos com certeza voltar a vendê-las por uma terceira, quarta e quinta vez nas negociações para os acordos permanentes. Sempre por um preço considerável.

Significa isto que uma Declaração de Princípios não vale nada?

Não diria isso. Na diplomacia, as declarações são importantes mesmo que não sejam acompanhadas por atos imediatos. Retornam uma e outra vez. Palavras que foram ditas não podem ser retiradas, mesmo que sejam só palavras. Não se pode voltar a meter o gênio na lâmpada.

Quando o governo israelense reconheceu o povo palestino, pôs fim a um argumento que dominou a propaganda sionista durante quase cem anos: que não havia e nunca tinha havido um povo palestino. "Não existe tal coisa", como declarou repetidamente a inesquecível (infelizmente) Golda Meir.

Quando os palestinos reconheceram os Estado de Israel, isso provocou uma revolução na percepção do mundo árabe, uma revolução que não pode voltar atrás.

Quando o líder da direita israelense reconhece, perante o mundo inteiro, a solução de "dois Estados para dois povos", desenha uma linha da qual não se pode voltar atrás. Mesmo que o diga sem verdadeira intenção, como se fosse uma truque para o momento, as palavras têm vida própria. Tornaram-se num fato político: a partir de agora, nenhum governo israelense pode voltar atrás.

É por isso que a extrema-direita estava certa quando recentemente acusou Netanyahu de executar – Deus nos livre! - o "projeto Uri Avnery". Não querem prestar-me homenagem, querem é condená-lo. É como acusar o Papa de atuar ao serviço dos aiatolás.

Se no fim Netanyahu fosse obrigado a assinar um "acordo de enquadramento" ou um "acordo preliminar" afirmando que um Estado palestino será estabelecido com base nas fronteiras de 4 de Junho de 1967, com capital em Jerusalém Oriental, com trocas de território limitadas, determinará todo o processo diplomático futuro. Contudo, não acredito que ele assinará, e, mesmo que o faça, – isso não significa que o implementaria.

Portanto, insisto: não deveria haver acordo sobre um processo que está delineado para conduzir a uma "declaração de princípios" ou a um "acordo de enquadramento".

Deveria haver – aqui e agora! – negociações para um tratado de paz completo e final.

O diabo está nos acordos de enquadramento. Deus está – se estiver em algum lado – num tratado de paz.”

FONTE: publicado no no “Gush Shalon”, no site “Informação Alternativa” e transcrito no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=9&id_noticia=138187). Segundo a “Wikipédia”, o autor, Uri Avnery, nasceu em Beckum, Alemanha, em 10 de setembro de 1923, com o nome Helmut Ostermann. É jornalista israelense de esquerda , pacifista e antigo membro da Knesset (1965-1974 e 1979-1981). Durante a juventude foi membro do movimento de direita denominado sionismo revisionista e da organização paramilitar Irgun. É fundador do movimento pacifista Gush Shalom e foi um dos proprietários do HaOlam HaZeh, uma revista israelense de informação, que circulou de 1950 a 1993. [Título e imagem colocados por este blog].

NENHUMA PESQUISA APONTOU AS TENDÊNCIAS DO DATAFOLHA, DIZ DIRETOR DO VOX POPULI

Texto postado no Blog do Nassif:

“Marcos Coimbra, do Vox Populi, não conseguiu identificar as tendências que o Instituto Datafolha diz ter percebido no eleitorado. O Vox Populi tem uma enorme quantidade de ‘tracking’ (pesquisas rápidas diárias) e pesquisas em diversos estados.

Para o iG/Band, sua pesquisa busca 500 novos pesquisados diariamente. Para partidos políticos, 3 mil. Faz ‘tracking’’ em Minas, São Paulo, Paraná, Santa Catarina.

Nenhuma de suas pesquisas apontou as tendências divulgadas pelo Datafolha.

Nele, há uma queda discreta de Dilma, Serra se estabilizando no patamar de 28% e Marina subindo.

Nas pesquisas do Vox, não se observou nenhuma tendência de queda de Dilma – que nunca fica abaixo de 49%. Em geral, oscila entre 49 e 51%. Serra permanece na faixa de 20 a 25% - no momento está em 22%.

Se descontar os 12 a 14% de Marina, sobram de 10 a 12 pontos para Dilma vencer no primeiro turno.

A única tendência nova detectada é de um leve crescimento da Marina, mas restrito aos grandes centros do sudeste.

Coimbra explica que uma pesquisa apenas não pode se pretender identificar o todo. As análises precisam ser feitas em cima do conjunto de pesquisas de todos os institutos. Mas o Datafolha continua considerando seus dados os únicos capazes de refletir a realidade.

Coimbra lembra que, nessas eleições, durante todo o tempo o Datafolha correu atrás dos demais institutos. Jamais conseguiu antecipar uma tendência sequer. Seria surpresa se conseguisse agora.”

FONTE: portal do PT (http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/eleicoes-2010-11/nenhuma-pesquisa-apontou-as-tendencias-do-datafolha-diz-diretor-do-vox-populi-22721.html).

GRAVE CENSURA TUCANA À IMPRENSA

O jornal tucano-serrista Folha de São Paulo, para mostrar-se 'imparcial', noticiou, porém sem maiores destaques e 'embrulhando' o caso com outros , para atenuá-lo:

CENSURA NÃO TEM PARTIDO (Fernando Rodrigues, da "Folha")

“Um sinal claro do atraso institucional do país é a onda de censura à imprensa por meio judicial. Não há coloração partidária nesse movimento regressivo. Forças aliadas ao PT e ao PSDB recorrem ao expediente.

Na semana passada, foi o candidato ao governo de Tocantins pelo PMDB, Carlos Gaguim. Ele foi à Justiça e conseguiu censurar previamente a imprensa de seu Estado. Impediu a divulgação de uma investigação criminal na qual seu nome aparecia dezenas de vezes.

A pressão foi grande. O próprio Gaguim recuou, e o TRE tocantinense cumpriu seu dever e eliminou o desrespeito à Constituição. Nunca é demais lembrar que o candidato do PMDB em Tocantins é apoiado por Lula e por sua candidata ao Planalto, Dilma Rousseff.

Agora, surgiu outro caso. Seria algum petista ameaçando a liberdade de expressão? Nada disso. Trata-se de Beto Richa, um jovem tucano aliado de José Serra e um dos que supostamente ‘modernizará’ o PSDB a partir do ano que vem.

Candidato ao governo do Paraná, Richa pediu à Justiça na semana passada que censurasse a divulgação de uma pesquisa do Datafolha no Estado. Alegou que o instituto não informa suas ponderações estatísticas. A ausência desse cálculo bizantino levou o juiz auxiliar do TRE paranaense Nicolau Konkel Júnior a atender ao tucano.

Não satisfeito, Richa pediu novamente a censura de uma outra pesquisa que está sendo realizada nesta semana pelo Datafolha.

Novamente, o juiz Konkel Júnior decidiu a favor do tucano.

Os pedidos de Richa coincidiram com um momento delicado em sua campanha. Há cerca de dez dias ele passou a perder pontos para Osmar Dias (PDT). O tucano não teve pudor. Partiu para a censura.

Ajuda assim a ilustrar como é generalizado e sem ideologia partidária o atraso mental no meio político brasileiro quando se trata de conviver com as diferenças ou más notícias.”

FONTE: escrito por Fernando Rodrigues e publicado na Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2909201004.htm).

RECURSOS DO PETRÓLEO AJUDARÃO NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA POLÍTICA E SOCIAL


Presidente Lula durante visita à Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Bahia. Foto: Ricardo Stuckert/PR

“O Brasil é hoje um dos quatro países do mundo que mais investem no setor petroquímico, ao lado de China, Índia e Arábia Saudita, afirmou o presidente Lula, na cerimônia de comemoração dos 60 anos da refinaria Landulpho Alves, realizada quarta-feira (29/9), em São Francisco do Conde (BA). Para Lula, os recursos do petróleo ajudarão o Brasil a construir o seu desenvolvimento e a trilhar caminho de fortalecimento da democracia política e social.

Os planos da Petrobras prevêem que seremos totalmente autossuficientes em derivados até 2014. Além disso, estamos adquirindo refinarias em mercados estratégicos, como Estados Unidos e a Ásia, para processar o óleo do pré-sal em unidades próximas aos grandes centros importadores. Estamos construindo cinco novas refinarias e, ao mesmo tempo, ampliando e modernizando as já existentes, como é o caso da Landulpho Alves, onde a Petrobras está investindo nada menos do que R$ 4,8 bilhões. Isso constitui um sinal claro das escolhas que fizemos para o nosso desenvolvimento.

O presidente ressaltou que, após a capitalização ocorrida no último dia 24/9, a Petrobras passou a ter os recursos e os atributos regulatórios necessários para assumir o papel de operadora soberana da maior reserva de petróleo descoberta nos últimos 30 anos em todo o mundo. Com essa vitória, o Brasil deixa de legado às gerações futuras uma gigantesca poupança nacional, capaz de promover a eficiência da economia e a erradicação da miséria e, sobretudo, universalizar o acesso à educação pública de qualidade.

Demos início a um vigoroso processo de fortalecimento da empresa, cujo capítulo mais recente ocorreu na Bovespa, na última sexta-feira. Naquele dia, a Petrobras foi protagonista da maior capitalização da história econômica mundial. E se tornou a segunda maior empresa do setor em todo o planeta. Hoje, podemos afirmar sem medo: o pré-sal é nosso. A verdade é que o Brasil caminha rapidamente para se tornar a quinta maior potência econômica e industrial do planeta. Não voltará, sob hipótese alguma, a ser terreno fértil para a desigualdade e a exclusão.

Lula lembrou ainda que no próximo domingo será realizada a “grande festa da democracia”, em que povo brasileiro vai às urnas para expressar seu discernimento, sua visão soberana sobre o país e o projeto de desenvolvimento que deseja para a Nação.

A hora do voto é a hora sagrada da democracia. Dentro da cabine, cada cidadão vale um voto. Rico ou pobre, vale um voto; dono de um milhão ou de um tostão, vale um voto. Essa é uma grande conquista de nosso povo. Mais de 135 milhões de homens e mulheres votam sem estar subordinados a qualquer tipo de discriminação. E ajudam a consolidar o mais longo período de plena democracia em nosso país.”

FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/recursos-do-petroleo-ajudarao-no-fortalecimento-da-democracia-politica-e-social/#more-17631).

MUDANÇAS ACELERAM REGULAMENTAÇÃO DA MÍDIA NO MUNDO

“A imensa maioria, senão a totalidade, das grandes empresas de comunicação do Brasil tem aversão a qualquer debate sobre a regulamentação do setor. Quem se atrever a levantar esse debate é imediatamente taxado de inimigo da liberdade de imprensa. Esse comportamento, longe de expressar uma posição em defesa de direitos fundamentais, revela que a imprensa brasileira segue mergulhada em uma cultura retrógrada e antidemocrática. Todos os países apontados, por essas mesmas empresas de comunicação, como expressões do progresso a da modernidade, têm legislações para o setor, algumas delas bastante rigorosas para os padrões brasileiros. A reportagem especial é do site “Opera Mundi”.

REPORTAGEM ESPECIAL DO SITE “OPERA MUNDI”:

“No domingo passado, três dos principais veículos impressos do país voltaram a destacar suas opiniões sobre o que consideram restrições à liberdade de imprensa, depois das críticas do presidente Luís Inácio Lula da Silva à cobertura eleitoral. Para o presidente, a imprensa estaria se comportando “como um partido” de oposição.

Em um gesto pouco comum, o jornal O Estado de São Paulo assumiu seu apoio ao candidato da oposição, acusando o governo de “perder a compostura” com as críticas. O editorial da Folha de S.Paulo, publicado na capa, afirma: “Fiquem advertidos de que tentativas de controle das imprensa serão repudiadas – e qualquer governo terá de violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de implantá-lo”.

A revista Veja trouxe na capa texto sobre o artigo V da Constituição, que garante o direito à livre expressão, sob a manchete “liberdade sob ataque”. A matéria acusa o presidente de censurar a imprensa. “Nos países democráticos, a liberdade de imprensa não é assunto discutível, mas um dado da realidade”, diz o texto.

O debate acalorado pode fazer parecer que a regulação da mídia é uma criação da agenda eleitoral do país, resultado de um embate entre governistas e opositores. Mas ela está longe de ser uma questão apenas brasileira. No mundo todo, tem avançado a discussão sobre como regular o setor e como balancear isso com a garantia da liberdade de expressão.

Para o pesquisador em políticas de comunicação Gustavo Gindre, ligado ao Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (INDECS), é natural que isso aconteça. “O cenário da comunicação está mudando muito velozmente. A lei dos EUA já está antiga, e só tem 14 anos. Mesmo assim, ela sofre revisões periódicas. É quase uma obrigação dos países mudar as leis que não acompanham essas mudanças”.

Debates sobre a regulação de mídia têm avançado em especial na América Latina, e não apenas nos países governados por partidos à esquerda. Nos últimos anos, México, Argentina, Equador e Venezuela propuseram novas leis.

No Brasil, o debate sobre a regulação do setor de comunicação tem esquentado desde 2009, quando foi realizada a Conferência Nacional de Comunicação. Tudo indica que a discussão deve pegar fogo depois das eleições. Está previsto para novembro um evento nacional para delinear um novo marco regulatório para o setor.

A “REGRA” É TER REGRA

O papel das leis de imprensa e das leis de mídia é regular as atividades dos meios de comunicação e balancear os limites entre o direito à livre expressão e à informação e os interesses individuais e coletivos de pessoas, empresas e grupos sociais.

Segundo o pesquisador Murilo César Oliveira Ramos, professor da Universidade de Brasília e conselheiro da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), a maior parte dos países tem regras para estabelecer o que pode e o que não pode no setor audiovisual, o que não significa prejuízo da liberdade de expressão.

“Tem várias maneira de decidir o que deve ir ao ar ou não. Quando os EUA e o Canadá dizem que não pode ter propaganda comercial no meio de programas infantis, é um limite. Quando a legislação francesa estabelece que tem que ter programas feitos na França, é um tipo de regulação de conteúdo. No Brasil, temos limites para propaganda de cigarro, por exemplo”, diz ele. “Mas se você falar em imprensa a situação é diferente. Como os jornais e revistas não dependem de frequências públicas, têm uma ação regulamentar muito mais frouxa, com mecanismos mais próximos da autoregulação no mundo todo, com raras exceções”.

FRANÇA

A Lei de Imprensa mais antiga em vigor é a da França, de 29 de julho de 1881, que influenciou países como Itália, Espanha e Portugal.

Ela garante a liberdade de expressão, com a livre circulação de jornais sem regulação governamental. O mesmo vale para a internet. Mas a mesma lei coloca limites como a possibilidade de ações judiciais em casos de infâmia ou difamação (ou seja, a publicação de informações prejudiciais à reputação de alguém sem base em fatos reais).

Também é proibido o incitamento a cometer crimes, discriminação, ódio ou violência. Em casos de discriminação, a multa pode chegar até a 45 mil euros ou detenção. E pela lei nenhum grupo de mídia pode controlar mais de 30% da mídia impressa diária.

A rédea na França é ainda mais curta no caso dos meios audiovisuais. O país tem uma agência reguladora independente, o Conselho Superior do Audiovisual (CSA), que aponta diretores para os canais públicos e outorga licenças para o setor privado (de 5 anos para rádio e 10 para canais de tevê). Também monitora o cumprimento de obrigações pela mídia como a função educativa e a proteção aos direitos autorais, podendo aplicar multa. Dos nove conselheiros, três são indicados pelo presidente, três pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados.

O CSA tem a missão de garantir que a mídia audiovisual reflita a diversidade da cultura francesa. Ele garante, por exemplo, que as outorgas de TV e rádio sigam o pluralismo político – há rádios anarquistas, socialistas e até de extrema-direita – e que representem os grupos minoritários. Outra frente é a preservação da língua francesa. Há uma cota de músicas francesas que têm que ser transmitidas pelas rádios e, pela lei, 60% da programação de TV tem de ser europeia, sendo 40% de origem francesa.

Gustavo Gindre, que atualmente trabalha na ANCINE (Agência Nacional de Cinema), acha a regra positiva. “Com a reserva de conteúdo, os canais têm que se abastecer de produtores pequenos, médios e grandes. Isso estimula a produção independente, mas também incentiva a produção de grandes grupos de comunicação, como o ‘Canal Plus’, que produz conteúdo francês para vender no exterior, garantindo uma expressão da cultura francesa no cenário global”.

PORTUGAL

Há cinco anos Portugal instituiu sua própria agência reguladora, ainda mais poderosa que a francesa, a ‘Entidade Reguladora para a Comunicação Social’. Além de ajudar da elaboração de políticas públicas para o setor, ela concede e fiscaliza concessões de rádio e tevê, telefonia e telecomunicações em geral, mas também regula jornais impressos, blogs e sites independentes.

Ao mesmo tempo, atende e dá encaminhamento a queixas vindas da população. Seus conselheiros são indicados pelos congressistas e aprovados pelo presidente da República. Em particular, a entidade cuida de assegurar rigor, isenção e transparência no conteúdo, o pluralismo cultural e a diversidade de expressão, além de proteger o público mais jovem e minorias contra conteúdos considerados ofensivos.

REINO UNIDO

O pesquisador Murilo Ramos explica que esse modelo, de órgãos de regulação fortes, é uma característica dos países europeus. Ao mesmo tempo, prevalece um modelo de exploração público estatal, cujo conteúdo é pensado em termos estratégicos para o país. “O grande exemplo é a BBC inglesa”, diz.

A BBC é uma empresa pública independente financiada por uma licença de TV que cada domicílio tem de pagar. A BBC controla a maioria da audiência do país com 14 canais de TV, cinco rádios nacionais, dezenas de rádios locais e serviços internacionais em 32 línguas – esses, essenciais para a influência britânica no cenário mundial.

Mas, apesar do domínio da BBC, o Reino Unido também incentiva o pluralismo. Em 2005, para fomentar as rádios comunitárias, o governo britânico começou a oferecer licenças de cinco anos para as rádios não legalizadas, além de uma verba inicial para que elas se legalizassem, com grande adesão.

Quanto à imprensa, o país não tem uma lei específica. A liberdade de expressão é protegida pela Lei de Direitos Humanos, de 1998, que também introduziu a privacidade como um direito essencial. A liberdade tem de ser compensada também com a proteção da reputação de pessoas contra difamação. Mas o principal limite, de acordo com a cultura jurídica britânica, é a necessidade de preservar a inviolabilidade de julgamentos. Assim, a principal preocupação é evitar qualquer interferência externa nos processos judiciais – por exemplo, os jornalistas não podem publicar detalhes sobre um criminoso ou sobre provas de um crime.

Em 2003, criou-se uma agência reguladora para o setor de mídia, o OFCOM (Office of Communications; em inglês, Departamento de Comunicações). Outro órgão importante é a PCC (Press Complaints Comission), uma comissão independente que recebe reclamações sobre a imprensa e negocia retratações fora do âmbito judicial. Os jornais, voluntariamente, aderem ao código de procedimentos da PCC, que foi aprovado pelo Parlamento.

ITÁLIA

Na Itália, a legislação tem cada vez mais influência do governo, ou melhor, do primeiro-ministro.

Em junho, protestos se seguiram à aprovação da "lei da mordaça" proposta por Silvio Berlusconi, que limita o uso e difusão das escutas telefônicas em investigações oficiais, prevendo pena de até 30 dias de prisão e multa de até 10 mil euros. Os principais canais comerciais e agências de notícia pararam sua programação em protesto.

Dos oito canais nacionais abertos, três são estatais e três controlados pelo grupo Mediaset, de Berlusconi. Juntos, os grupos RAI, estatal, e Mediaset controlam 85% da audiência e 90% dos anúncios. Como Berlusconi pode orientar a linha de ambos os grupos, ele controla a mídia.

De acordo com uma lei de 1997, a Itália tem um órgão colegiado para supervisionar o setor de telecomunicações, a mídia eletrônica e a imprensa - a ‘Autoridade pela Garantia na Comunicação’. O presidente do órgão é escolhido pelo governo e o conselho de oito membros, eleito pelo parlamento. Mas seu papel é enfraquecido num cenário de forte concentração. Do mesmo modo, a Ordem dos Jornalistas reivindica o papel de monitor ético dos seus membros, mas não tem muito poder.

ESTADOS UNIDOS

Nos EUA, não há uma lei de imprensa e, sim, uma série de regras contidas em diferentes legislações. Mas, segundo a tradição norte-americana, a liberdade de imprensa é garantida pela famosa primeira emenda da constituição, que garante a liberdade de expressão como um dos direitos mais fundamentais da sociedade. Todas as outras regulações da imprensa são elaboradas a partir dessa premissa.

Assim, os jornais funcionam sem qualquer regulação governamental. O mesmo se aplica à internet. Já os canais de TV e rádio são supervisionados pela FCC (em inglês, Comissão Federal de Comunicações), formada pela Lei de Comunicação de 1934 (são seis membros escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado) e também por comissões no Senado e na Câmara, além de decisões da corte suprema. A legislação garante o direito de processo caso alguém se sinta vítima de difamação por parte da mídia.

O professor Murilo Ramos explica que, nos EUA, os canais públicos acabam sendo marginais em relação às grandes empresas comerciais. Mas é um erro afirmar que não há regulação.

“Há uma regulação forte e um órgão regulador ativo para o setor audiovisual. A FCC tem conflitos o tempo todo com os radiodifusores. E tem ações fortes. Alguns anos atrás, por exemplo, aplicou uma multa pesadíssima contra a CBS porque a cantora Janet Jackson mostrou um seio na final do campeonato de futebol americano”, explica.

Mesmo assim, a regulação midiática segue uma visão liberalizante: acredita-se que o mercado e a opinião pública devem ser os principais reguladores do conteúdo, com o mínimo de interferência do governo possível. Somente quando há uma percepção generalizada de abuso o FCC estuda novas legislações ou a aplicação da legislação com mais rigidez. Foi o caso do seio de Jackson. As regras vetam, por exemplo, a exibição de cenas consideradas indecentes e obrigam todos os canais a transmitir pelo menos três horas por semana de programação educativa para crianças.

“A verdade é que os limites de propriedade, que ainda são mais fortes nos EUA do que aqui no Brasil, têm sido abrandados nos últimos anos. Nos anos 1960 havia uma obrigação de ter produções independentes na TV, e isso vem sendo abrandado pelo FCC em prol dos grandes grupos de comunicação”, diz Gustavo Gindre.”

FONTE: texto do site “Opera Mundi” transcrito no portal “Vermelho” (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16997)

PENA DE MORTE

“Nos Estados Unidos, débil mental comprovada foi executada sob suspeita de haver encomendado a morte do marido e do enteado. Já no Irã, mulher, acusada de adultério, será enforcada. É a crueldade humana, a serviço de coisa alguma.”

FONTE: nota de Lustosa da Costa em sua coluna no Diário do Nordeste (http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=858744).

REFINARIA LANDULPHO ALVES RECEBERÁ US$ 2 BI PARA PRODUZIR COMBUSTÍVEIS MAIS LIMPOS

“Ao completar 60 anos, a refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, tem um plano de investimento de US$ 2,54 bilhões no período 2010/2014, revelou terça-feira (28/9) o gerente-geral da refinaria, Cláudio Pimentel. Ele explicou ainda que o volume financeiro servirá para colocar em operacão novas unidades industriais para produzir combustíveis menos poluentes. Pimentel disse que entre 2000-2010 a companhia destinou US$ 1,4 bilhão para a refinaria. O plano de investimento da Landulpho Alves foi divulgado à véspera da visita do presidente Lula.

A refinaria é uma das primeiras da Petrobras e tem capacidade para processar até 323 mil barris de petróleo por dia. É a segunda maior unidade em capacidade instalada e complexidade do País. Segundo Pimentel, nas instalações da Landulpho Alves funciona a maior unidade de craqueamento catalítico (fracionamento do petróleo com o uso de catalisadores) de resíduos da América Latina, a U-39.

Cláudio Pimentel informou ainda que todos os dias a unidade coloca no mercado dezenas de derivados do petróleo, incluindo gasolina, diesel, GLP (gás de cozinha), nafta, óleos lubrificantes, parafinas, solventes e querosene de aviação. Os produtos são destinados aos mercados da Bahia e Sergipe, além de estados das regiões Sul e Sudeste. Os combustíveis são comercializados também para a Argentina e os Estados Unidos.

A refinaria começou a ser construída no final dos anos 1940, antes mesmo da criação da Petrobras. Naquela ocasião, o debate sobre o melhor modelo para exploração, produção e refino do petróleo no Brasil mobilizava a atenção da opinião pública. Dados históricos dizem que a partir do crescimento da produção de óleo no município de Candeias (BA), o Conselho Nacional de Petróleo (CNP) decidiu por investimentos nesta região. A entrada em operação da refinaria marcou novo ciclo de desenvolvimento para a Bahia e para o Brasil.”

FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/descascando-abacaxis-em-salvador/).

MINHA CASA, MINHA VIDA DEVE ENTREGAR MAIS 110 MIL MORADIAS ATÉ FIM DO ANO

“O ministro das Cidades, Marcio Fortes, afirmou ontem (29) que o programa Minha Casa, Minha Vida deve entregar 280 mil residências até o final deste ano. Desse total, 170 mil já foram entregues. O restante – 110 mil unidades – será concluído em três meses, segundo o ministro.

“Alguns pensam que eu anuncio em um dia e 1 milhão de casas estarão na rua no outro dia. Todos se ajustaram: a Caixa, os empresários, o ministério. A agilidade já existe. Até o final do ano, teremos mais de 1 milhão de projetos entre analisados, contratados e entregues”, disse.

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços, Fortes lembrou que foram destinados R$ 68 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida, incluindo subsídios e financiamentos. Para o ‘Minha Casa, Minha Vida 2’, o montante, segundo ele, chega a R$ 111 bilhões.

“O recurso não passa pelas prefeituras, passa pela Caixa e pelos empresários. Temos uma agilidade maior na execução. O papel dos prefeitos e dos governadores é fundamental na doação de terrenos, na redução de impostos, no que for necessário para que os projetos andem, inclusive, na contratação de mão de obra especializada”, reforçou.

O ministro explicou que há dois caminhos para se increver no programa: procurar a prefeitura da cidade ou ir a uma agência da Caixa Econômica Federal. É preciso informar a renda, o tamanho da família e pelo menos duas localidades onde a casa poderá ser construída.”

FONTE: Agência Brasil (http://agenciabrasil.ebc.com.br/nacional?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=1064322).

ECONOMIA DO PAÍS PARA PAGAR JUROS DA DÍVIDA CHEGA A R$ 5,2 BILHÕES EM AGOSTO

“O setor público, formado pelos governos federal, estaduais e municipais, registrou superávit primário – economia feita para o pagamento de juros da dívida – de R$ 5,222 bilhões, em agosto deste ano, informou ontem (29) o Banco Central (BC). O esforço foi pouco maior do que o registrado em igual mês de 2009 (US$ 5,042 bilhões) e é o mais elevado desde agosto de 2008 (R$ 10,084 bilhões).

O Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) contribuiu com R$ 3,458 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram superávit de R$ 1,146 bilhão. Os governos municipais apresentaram superávit primário de R$ 161 milhões. As empresas estatais, excluído o grupo Petrobras, registraram superávit primário de R$ 457 milhões.

“O resultado fiscal para agosto é bom. O importante é que esse superávit tem a contribuição de quase todas as esferas, exceto estatais municipais [que tiveram déficit primário de R$ 115 milhões]”, afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

As estatais estaduais apresentaram superávit primário de R$ 351 milhões.

Anteontem (28), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que o Governo Central obterá em setembro o maior superávit primário da história em consequência da capitalização da Petrobras.

O pagamento de juros chegou a R$ 15,698 bilhões, em agosto, contra R$ 13,204 bilhões registrados em igual período de 2009. O pagamento de juros é o mais alto para meses de agosto da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas, excluídos os juros da dívida pública. Ao serem incluídos os gastos com juros, tem-se o resultado nominal, que teve déficit de R$ 10,476 bilhões no mês passado, contra R$ 8,162 bilhões registrados em igual período de 2009. O resultado nominal de agosto foi o mais elevado para o período da série histórica do BC.

De janeiro a agosto, o superávit primário ficou em R$ 47,781 bilhões ou 2,07% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. No mesmo período de 2009, o resultado primário ficou positivo em R$ 43,477 bilhões ou 2,14% do PIB. Em 12 meses encerrados no mês passado, o superávit primário ficou em R$ 68,822 bilhões ou 2,01% do PIB. A meta estabelecida pelo governo para o ano é de 3,3% do PIB.

No acumulado deste ano até agosto, o pagamento de juros somou R$ 123,796 bilhões, contra R$ 108,310 bilhões registrados em igual período de 2009. Na relação entre esse resultado e o PIB houve elevação de 0,2 ponto percentual neste ano (5,36%) na comparação com 2009 (5,34%).

“Essa trajetória foi influenciada pela elevação dos principais índices de preços acumulados no ano, que atualizam parcela significativa da dívida líquida, bem como pelo resultado favorável observado nas operações de swap [troca] cambial em 2009 [R$ 3,2 bilhões], sem contrapartida em 2010”, diz o relatório do BC.

O déficit nominal ficou em R$ 76,015 bilhões, de janeiro a agosto, contra R$ 64,833 bilhões nos oito meses do ano passado.”

FONTE: reportagem de Kelly Oliveira publicada pela Agência Brasil (edição: Juliana Andrade) (http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia1;jsessionid=BCF51FB39480FC2A48E39EB924FFDDBF?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=1064405).

SETOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CRESCE 12,8% NOS OITO PRIMEIROS MESES DO ANO

“A indústria brasileira de máquinas e equipamentos faturou R$ 46,8 bilhões entre janeiro e agosto, 12,8% a mais do que o acumulado no mesmo período de 2009, quando o faturamento atingiu R$ 41,5 bilhões. No entanto, se o resultado dos oito primeiros meses de 2010 for comparado ao do mesmo período de 2008, quando os primeiros efeitos da crise econômica mundial ainda não eram sentidos no Brasil, a retração foi de 11,8%.

No mês de agosto deste ano, o setor faturou R$ 6,2 bilhões, aumento de 1,9% em relação ao registrado em julho. Na comparação com agosto do ano passado, crescimento foi de 0,87%. Os números foram divulgados ontem (29) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).”

FONTE: reportagem de Bruno Bocchini publicada pela Agência Brasil (edição: Vinicius Doria) (fhttp://agenciabrasil.ebc.com.br/economia1;jsessionid=BCF51FB39480FC2A48E39EB924FFDDBF?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=1064612).

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

MARINA SERÁ CAPA DA PRÓXIMA REVISTA ‘VEJA’?


“Se bobear, a última edição da revista Veja antes do pleito deste domingo terá estampada na capa uma enorme e simpática foto de Marina Silva. Já o Jornal Nacional, da TV Globo, aproveitará os últimos dias da campanha para expor imagens positivas da candidata. Tudo isto porque a direita ficou animadinha com a última pesquisa Datafolha, que aponta o crescimento da presidenciável verde como única chance possível para forçar o segundo turno das eleições.

Por Altamiro Borges

O resultado nem é tão alentador assim. Os números variam na chamada margem de erro. Dilma caiu um ponto, Serra ficou estagnado e Marina subiu um ponto, na comparação com a pesquisa anterior do Datafolha. Mas o desespero da direita é tão grande que isto foi suficiente para animá-la. Pouco importa que esse instituto, ligado à famíglia Frias, já tenha sido denunciado por fraudar pesquisas para beneficiar o demo-tucano – tanto que foi apelidado de Datafraude ou DataSerra.

A QUERIDINHA DA MÍDIA

A direita vai apostar todas as suas fichas na tática de insuflar a candidata verde. Esta é sua única alternativa. No último domingo, Marina Silva foi capa da Folha, abordando um tema tão caro aos falsos moralistas: o “mensalão”. Quando ministra do Meio Ambiente, o mesmo jornal fez várias acusações de corrupção contra a sua gestão. Quase toda semana saiam denúncias nos jornalões envolvendo a sua pasta – na maioria, plantadas por ruralistas devastadores da natureza. Agora, a mídia venal simplesmente arquivou as acusações. Não interessa aos seus propósitos.

Para incendiar a “onda verde”, colunistas ligados à direita agora derramam elogios à ex-ministra. Merval Pereira, Lúcia Hipólito, Josias de Souza e outros enxergam na sua campanha o serra que pode podar o ciclo político aberto pelo presidente Lula. Todos viraram eco-capitalistas, como ironizou o candidato Plínio de Arruda ao criticar a verde. A manobra é escancarada. “A seis dias da eleição, Marina não exibe musculatura eleitoral capaz de içá-la ao segundo turno... Porém, ao escalar sobre Dilma, Marina termina por favorecer José Serra”, confessa Josias de Souza.

FAZENDO O JOGO DA DIREITA

Para quem achava que a sucessão presidencial já estava decidida, os últimos dias da campanha serão de muita emoção e adrenalina. O que está em disputa no pleito não é pouca coisa. O Brasil desperta muitos interesses e a direita não está para brincadeira; não tem nada de verde! Marina Silva só virou a “queridinha da mídia”, segundo alertou o sociólogo Emir Sader, porque ela serve – conscientemente ou não, apesar de que tudo indica que sim – aos interesses dos demotucanos.”

FONTE: escrito pelo jornalista Altamiro Borges e publicado no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=138106&id_secao=6,) [imagens colocadas por este blog, obtidas no Google (mccouto.blogspot.com e rada-mess.blogspot.com)].

TUCANO CENSURA A QUARTA PESQUISA NO PARANÁ


Brizola Neto

“Atenção, Folha, Veja, Globo e Estadão! Atenção, Instituto Milleniun! Atenção, juristas do manifesto neoudenista! Preparem seus editoriais e manifestos contra a censura. O candidato tucano ao governo do Paraná, Beto Richa, conseguiu impugnar hoje a quarta, vejam bem, a quarta, pesquisa de intenção de votos no Estado.

Já é a segunda pesquisa Datafolha impugnada, mas o jornal paulista não está nem aí. Desde que a vantagem sobre Osmar Dias, do PDT, começou a cair vertiginosamente, o tucano parananense já conseguiu suspender duas pesquisas do Datafolha, uma do Ibope e uma do Vox Populi.

A última Datafolha, impugnada hoje através de liminar no TRE, ainda estava em andamento, mas Beto Richa não leu e não gostou. Aliás, essa pesquisa foi encomendada pela Folha de S.Paulo e pela RPC, repetidora da TV Globo no Paraná. Será que amanhã teremos editoriais indignados na Folha e no Jornal Nacional?

O candidato tucano tenta esconder de todo jeito que já foi ultrapassado por Osmar Dias e o recurso que tem encontrado é questionar juridicamente a metodologia da pesquisa. Imaginem se um candidato da base de apoio do governo Lula ou a campanha de Dilma conseguem impugnar uma pesquisa do Datafolha, por exemplo? O mundo viria abaixo.

Mas como se trata de um candidato do PSDB, nada acontece. E olha que já é a quarta impugnação. Depois gastam papel para dizer que são imparciais.”

FONTE: escrito por Brizola Neto e publicado em seu blog “Tijolaço” (http://www2.tijolaco.com/27756).

EMIR SADER: “O JOGO DA DIREITA”

“A direita desistiu de ganhar. Se rendeu à imensa maioria nova que se constituiu no Brasil a partir do governo Lula e de suas conseqüências sociais. Já despejou sua decepção e sua raiva no seu candidato, incapaz de manter uma dianteira que eles mesmos nunca souberam explicar, mas que os acalentava de ter o candidato mais viável. Se rendeu a direita a um candidato que não era o da sua preferência, mas o mais viável para voltar ao governo. Sofreu com a crise de identidade dessa Viúva Porcina, que foi sem nunca ter sido – foi um bom economista, sem nunca ter sido; foi grande governante, sem nunca ter sido; tinha uma trajetória exemplar como político, sem nunca ter tido.

Pelos editoriais, a linha da direita é tudo, menos o Lula, tudo contra a Dilma, candidata da continuidade do governo Lula. A preocupação das últimas semanas é diminuir o poder do próximo governo. A FSP fala na necessidade de limitar o poder (dos outros, nunca o deles). O Globo se preocupa com a maioria no Congresso (como se o Lula não tivesse, até mesmo para buscar um terceiro mandato, não fosse democrático, ao contrario de FHC, que mudou a Constituição durante seu mandato, para ter dois).

Agora, é buscar o segundo turno, como forma de demonstrar limitações no apoio ao Lula, mais semanas de embate e tentar demonstrar que seu denuncismo ainda tem poder de influência. Sabem que o Serra é um cadáver político. Com tudo o que fizeram com ele (como diz o meu primo Zé Simão: se parece ao Atlético Mineiro, cada vez que aparece na televisão, perde 3 pontos), não conseguem alavancá-lo.

Daí a operação Marina. Era a ministra mais criticada do governo, com suas picuinhas, que brecavam obras de infraestrutura, se tornou a queridinha da mídia, trogloditas de repente descobrem e se tornam ecologistas de ocasião. A soma dos dois, mais nanicos, mais dificuldades de gente do povão de votar para tantos candidatos (para presidente é a sexta votação) e a necessidade de levar documento com fotos, anima a oposição. Pelo menos para não levar uma goleada desmoralizante.

Já têm como seguro Senado e Câmara com grande maioria governista, maior parte de governadores a favor do governo e eleição da Dilma, no primeiro ou segundo turno, como estabelecidos. O plano agora, para salvar os dedos é:

- garantir São Paulo, Minas e o Paraná;
- conseguir chegar ao segundo turno;
- tentar diminuir a maioria governista no Parlamento.

Para essa última, a oposição busca evitar o mês de janela que se anuncia para logo depois da eleição, que sangraria mais ainda os já combalidos partidos da oposição. DEM e PPS com riscos de desaparição, PSDB tornando-se um partido médio na representação parlamentar.

Conta, para a operação final, com o monopólio privado da mídia, seu elemento forte, aquele em que são claramente majoritários. A operação DataFolha era previsível. Pode ser que mantenham uma diferença baixa ou que, para tentar segurar um pouco que seja de credibilidade, voltem a aumentá-la, depois que esse DF tenha os efeitos possíveis. O Globo, a FSP, o Estadão e a Veja se jogam com tudo, sem pensar nas consequências pós-eleitorais, com uma derrota que demonstra como perderam totalmente a capacidade de influência. Tentam agora sobreviver a todo custo, contra ventos e tempestades, depois que seu candidato naufragou espetacularmente.”

FONTE: escrito pelo cientista político Emir Sader e publicado no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=554).

RENEGADOS

“Lembro que, na ditadura militar, um de seus líderes dizia, a propósito de um renegado que perdera a eleição, que se podia até aceitar um traidor, desde que vitorioso, derrotado jamais.

É o que me ocorre quando vejo e leio sobre Fernando Gabeira, aquele guerrilheiro de esquerda que se tornou ídolo da direita nacional e não tem possibilidade de chegar a 20% do eleitorado de seu Estado. E a iminente derrota de César Maia, outro que tem mudado mais de partido que de camisa, e sempre no rumo do conservadorismo.

O mesmo está ocorrendo em Pernambuco, em que Jarbas Vasconcelos terá derrota humilhante para o governo, devendo receber no máximo dez por cento do eleitorado do Estado. Voltará ao Senado Federal para falar em nome de quem? De Serra? De outros derrotados?”

FONTE: escrito por Lustosa da Costa em sua coluna no Diário do Nordeste (http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=858331).

GOVERNO ELEVA DE 57,5% PARA 64% FATIA DE CONTROLE NA PETROBRAS

“O governo aumentou a sua fatia no capital ordinário da Petrobras --que garante o controle da companhia-- de 57,5% para 64% após a capitalização, com a ajuda do fundo soberano e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informou a Petrobras terça-feira em um comunicado.

Segundo informação da empresa, o governo comprou 1.810.505.485 ações ordinárias e 994.917.669 ações preferenciais na oferta pública de ações iniciada na sexta-feira (24) e que será liquidada hoje, quarta-feira (29).

A empresa confirmou declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, informando que o governo ficou agora com 48% do capital total da companhia, considerando ações ordinárias e preferenciais.

De acordo com a Petrobras, descontando despesas e comissões da operação, a oferta até o momento totalizou US$ 67 bilhões, ou aproximadamente R$ 115 bilhões, que serão acrescidos de mais cerca de US$ 3 bilhões se o lote adicional correspondente a 5% da operação for vendido.”

FONTE: divulgado pela agência norte-americana de notícias Reuters e publicado no portal UOL (http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2010/09/28/governo-eleva-de-575-para-64-fatia-de-controle-napetrobras.jhtm).

TEMOS A ENERGIA MAIS LIMPA DO PLANETA

“O Brasil é o país do mundo que produz a energia mais limpa, segundo afirmou o presidente Lula segunda-feira (27/9), em Barra Bonita (SP), durante a inauguração simultânea de oito usinas termelétricas a biomassa de cana no estado de São Paulo.

“Da parte do governo federal vamos continuar a fazer todo o incentivo para que a gente ensine a Europa e os Estados Unidos que nós aqui no Brasil não apenas falamos em um mundo menos poluído, com menos gás de efeito estufa, nós estamos cumprindo a nossa parte. O Brasil é hoje o país no mundo que tem a energia mais limpa do planeta. Quando alguém quiser falar de energia limpa, esteja onde estiver, em qualquer lugar do mundo, eles têm que olhar para o mapa e saber que tem um país chamado Brasil que não fala, faz a energia mais limpa do planeta Terra”.

Lula lembrou, ainda, que é preciso humanizar o trabalho do corte de cana no Brasil e que é um compromisso do governo dar formação a esses trabalhadores para que eles tenham outras profissões “menos desumanas” como alternativa de renda e ocupação.

“Enquanto vocês estiverem trabalhando, é preciso ter a garantia da água potável, é preciso ter a garantia do banheiro, tem que ter a garantia do bom transporte, tem que ter a garantia de condições de trabalho mínimas que qualquer cidadão precisa na face da terra. Eu tenho fé em Deus que a gente vai ser exemplo para todo o território nacional e que a gente vai juntos – empresários, governo e trabalhadores – construir uma alternativa para que vocês que trabalham no corte de cana hoje possam trabalhar amanhã em um outro trabalho menos penoso, menos sofrível”.

A biomassa é a matéria orgânica utilizada na produção de energia. Dentre as biomassas mais utilizadas estão a lenha, o bagaço da cana-de-açúcar, papéis, bagaço de cana era considerado rejeito e, muitas vezes,entre outros. Antes, o queimado, emitindo gases poluentes. Com as usinas a biomassa, o que era lixo passa a gerar energia renovável.

As oito usinas inauguradas são: Barra Bioenergia S/A (Barra Bonita), Cocal 2 (Narandiba), Conquista do Pontal (Mirante do Paranapanema), Clealco-Queiroz (Queiroz) , Iacanga (Iacanga), Destilaria Andrade (Pitangueiras), Noble Energia (Sebastianópolis do Sul) e Açucareira Ester (Cosmópolis). Juntas, as oito usinas termelétricas terão 543 MW de potência instalada e 194,6 MW médios de energia assegurada ao sistema elétrico.

Essa obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recebeu um investimento de R$ 853,61 milhões.”

FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/temos-a-energia-mais-limpa-do-planeta/).

O PRESIDENTE RESPONDE


Moacir Dias de Oliveira, 65 anos, servidor público de São Paulo (SP) - A Organização Mundial da Saúde tem mostrado que o cigarro mata mais de 200 mil pessoas por ano. E vocês não impedem isso?

Presidente Lula -
O Brasil é hoje um dos principais atores no combate ao tabagismo no mundo. O primeiro estudo sobre o assunto no Brasil é de 1989 e constatou o índice de 33% de fumantes. Em 2008, esse índice tinha caído para 17,2%, segundo levantamento do IBGE, feito em parceria com o Ministério da Saúde.

Por essa pesquisa detalhada, o IBGE e o Ministério da Saúde foram premiados pela Organização Mundial da Saúde e mais quatro instituições internacionais. Essas organizações incentivaram a realização de pesquisas em 14 países e o Brasil foi o primeiro a finalizar o levantamento.

Entre as medidas adotadas no País, destaco o aumento de impostos sobre o produto, a proibição de publicidade e a inclusão de advertências explícitas nos maços. A publicidade positiva (que associava o cigarro a jovens saudáveis) foi substituída pela negativa (exibindo nos maços fotos de pessoas que contraíram câncer e outras doenças). A política de combate ao tabaco no Brasil conta com uma comissão composta por 16 ministérios e secretarias. Eu mesmo parei de fumar há quase oito meses e estou me sentindo muito bem, comendo melhor, respirando melhor, com muito mais fôlego nas corridas e caminhadas. Aconselho todos os fumantes a fazerem o mesmo.

Osmarina Malavolta, auxiliar de cartório de São Paulo (SP) - Gostaria de saber por que a classe média baixa é tão explorada pelos governantes. Trabalho desde os 12 anos, estou com 56 e ainda trabalhando. Até quando e como vamos aguentar?

Presidente Lula -
A classe média não está sendo explorada, ao contrário, sua vida está melhorando. Nossas políticas estão produzindo um forte crescimento econômico, que resulta em benefícios para todos os segmentos sociais. Devemos ter um crescimento extraordinário este ano, acima de 7% do PIB. Já criamos, desde 2003, 14,5 milhões de novos empregos com carteira assinada e vamos ultrapassar os 15 milhões até o fim do ano. O índice de desemprego medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - de 6,7% em agosto - é o menor da série histórica do instituto. Com a grande oferta de empregos, aumenta o poder de barganha de todos os trabalhadores. Tanto que o rendimento médio do trabalhador em agosto - de R$ 1.472,10 - também é o maior da série histórica do IBGE. Nada menos que 31 milhões de brasileiros ingressaram na classe média. Essa classe representava, em 2005, 35% da população e hoje já é maioria - 50,5% - segundo estudo da FGV. Por último, Osmarina, se você está pensando em se aposentar, dependendo do tempo de recolhimento da contribuição previdenciária, é possível que você já tenha este direito. Mas a verdade é que você ainda é muito jovem.

Ademir Braz Martins, 46 anos, agricultor de São Desidério (BA) - Eu e meu pai plantamos soja, trigo e milho. Temos produzido bem, só que a cada ano aumenta nossa dívida, porque os preços fora do Brasil em dólar são bons, mas quando se converte de dólar para real não dá remuneração.

Presidente Lula -
O câmbio controlado, administrado, está na raiz de algumas crises sérias do passado, que afetavam todo o País, inclusive o próprio setor agrícola. Como achamos que o Brasil não pode ficar vulnerável, o regime que adotamos é o de câmbio flutuante, com reservas cambiais elevadas. Mas o governo não está indiferente aos problemas que você cita.

Para apoiar a comercialização dos produtos rurais, nós aplicamos a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Antes do início do plantio, o Ministério da Agricultura define os preços mínimos, que são calculados considerando o custo de produção de cada lavoura. Se o preço de mercado de algum produto ficar abaixo do mínimo, o Ministério, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), compra diretamente dos produtores pelo valor do preço mínimo.

Outra iniciativa é a realização de leilões de equalização de preços de maneira que o produtor receba o preço mínimo e o comprador pague o preço de mercado. A diferença é bancada pelo governo. Com essa política, o governo apoiou quase 13 milhões de toneladas da produção nacional da safra passada. Para ser beneficiário dessa política basta procurar a Superintendência da Conab no seu estado.”

FONTE: jornal “Diário do Nordeste” (http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=858363).

EMERGENTES TERÃO 52% DO PIB EM 2015


Os países emergentes terão um peso maior do que os desenvolvidos na economia mundial antes de 2015, segundo o Banco Mundial.

Embora não tenham se descolado completamente dos países ricos, cujas economias estão estagnadas, os emergentes seguirão trajetória de forte crescimento nos próximos anos. Em 2009, eles respondiam por 46% do Produto Interno Bruto mundial e os desenvolvidos, por 54%. Em 2015, as economias emergentes terão urna fatia de 52%.

"Os países emergentes surgiram para resgatar a economia mundial", afirma o brasileiro Otaviano Canuto, vice-presidente de redução de pobreza e gerenciamento econômico do BIRD.”

FONTE: jornal Valor Econômico (Págs. 1 e A10); transcrito no clipping da Radiobras (http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir) [gráfico do jornal Valor obtido no blog de Luis Favre].

PRESIDENTE DA FIESP VOCIFERA CONTRA AUMENTO DO SALÁRIO NO BRASIL

“O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, considera o aumento real de cerca de 5% nos salários dos brasileiros "um exagero se comparado ao resto do mundo. Acho que essa questão salarial será uma bomba de efeito retardado. Se nós não cuidarmos, teremos grandes problemas no curtíssimo prazo".

Tais afirmações foram feitas durante seminário para discutir o papel da indústria no crescimento do Brasil, realizado segunda-feira (27) na sede da FIESP em São Paulo. Steinbruch mostrou-se preocupado com a destinação da renda do brasileiro. "Se essa massa salarial fosse destinada a prestigiar o aumento da produção brasileira, ainda poderia se permitir por algum tempo essa distorção. Mas aumentar os salários no ritmo que está sendo feito para consumo de produtos importados não faz sentido nenhum", argumentou.

IDEOLOGIA DO CAPITAL

O líder empresarial repete um velho e surrado argumento do patronato brasileiro, que possui notória ojeriza a aumentos salariais e se orienta invariavelmente pela reacionária concepção neoliberal de que é preciso reduzir o valor da força de trabalho e ampliar o desemprego para que a economia funcione a contento (ou seja, a favor dos seus próprios interesses).

A reação descabida se explica pelo fato de que geralmente o aumento real de salário é subtraído do lucro potencial das empresas, o que não deixa de estar subtendido no argumento do presidente da FIESP de que a elevação da renda do trabalhador não é “destinada a prestigiar o aumento da produção”, mas supostamente desperdiçado no consumo.

A ideologia patronal não tem muito a ver com a realidade da economia nacional. Steinbruch exagera deliberadamente ao afirmar que a modesta valorização dos salários (que os capitalistas abominam) se dá “para consumo de produtos importados”.

MERCADO INTERNO

Foi precisamente a valorização dos salários e a redução do desemprego que promoveram a recuperação do mercado interno, impediram um tombo maior da indústria no momento mais agudo da crise mundial do capitalismo e possibilitou a forte recuperação iniciada no segundo semestre de 2009, que ainda está em curso.

É conveniente lembrar a este propósito que as vendas internas despencaram mais de 20% no ano passado enquanto o consumo doméstico continuou avançando. Não fosse isto e certamente ainda estaríamos atolados na crise. A siderurgia, ramo explorado pelo atual presidente da FIESP, que substitui o candidato a governador Paulo Skaf, sentiu pouco tais efeitos porque produz basicamente para a exportação. Se dependesse um pouco mais do mercado interno, o presidente da CSN provavelmente não estaria vociferando contra os salários.

PRODUÇÃO E CONSUMO

O equilíbrio econômico pressupõe correspondência e unidade entre produção e consumo, pois é na esfera da distribuição que o capital se realiza, conforme notou Karl Marx. As crises do capitalismo (associadas à superprodução) geralmente refletem a ruptura dessa unidade devido à insuficiência da demanda (baixo consumo), que no mais das vezes é determinada pelo fato de que os salários no capitalismo não crescem no mesmo ritmo da produção e da produtividade. Isso exacerba a divergência entre produção e consumo e conduz à dissociação do ato de compra e venda, que conduz à crise, de acordo com o filósofo alemão.

O longo período de estagnação da renda per capita em nosso país (entre 1980 e 2004) foi certamente influenciado pelo arrocho dos salários e o aumento do nível de desemprego, que triplicou no período. A redução relativa das dimensões do mercado interno brasileiro restringiu as possibilidades de crescimento da indústria nacional.

VALORIZAÇÃO MODESTA

Não há “exagero” na conquista de aumentos reais pelas categorias ou na revalorização do salário mínimo (este determinado institucionalmente). Ao contrário, os reajustes devem ser considerados modestos. A última PNAD divulgada recentemente pelo IBGE revela que, apesar dos aumentos reais acumulados no governo Lula, o rendimento médio do trabalhador brasileiro em 2009 ainda era 6% inferior ao de 1996.

Além disto, o operário da indústria brasileira ganha uma merreca em comparação com muitos outros países, o que explica a emigração de muitos jovens trabalhadores para os EUA, Japão e Europa. O custo horário da mão de obra manufatureira na Alemanha em 2007 era 6,3 vezes superior ao do Brasil, nos Estados Unidos, 4,1 vezes maior e mesmo a emergente Coreia do Sul paga 2,7 vezes mais a seus operários (veja tabela abaixo).

CUSTO HORÁRIO DA MÃO DE OBRA MANUFATUREIRA EM 2007

Países selecionados Valor
Países US$


Alemanha 37,66
Reino Unido 29,73
França 28,57
Estados Unidos 24,59
Espanha 20,98
Japão 19,75
Coréia 16,02
Singapura 8,35
Taiwan 6,58
Brasil 5,96
México 2,92

Fonte: U.S Department of Labor, Bureau of Labor Statistics, 2009. Elaboração: DIEESE

A concepção de que salário decente (e no Brasil ainda estamos longe disso) compromete o desenvolvimento econômico reflete uma ideologia reacionária que felizmente está em crise em todo o globo. Seus porta-vozes asseguram estar defendendo os interesses maiores da sociedade, mas na prática estão presos ao objetivo mesquinho que move o capital e o capitalismo: a maximização dos lucros à expensa da classe trabalhadora.

São argumentos que traduzem interesses de classes hostis ao trabalho. Com muito mais razão e fundamento nos fatos, as centrais sindicais estão unidas na luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho, vista aqui, em contraposição ao conservadorismo patronal, como uma alavanca para o mercado interno e, por consequência, uma fonte de crescimento. O pronunciamento do presidente da FIESP indica a incompatibilidade de interesses (e agenda) entre capital e trabalho e sugere que é difícil senão impossível avançar mais na direção pretendida pelo sindicalismo sem confrontar e atropelar a ideologia e os interesses reacionários da burguesia monopolista nacional.”

FONTE: escrito por Umberto Martins e publicado no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=138018&id_secao=2).

MANTEGA REBATE TESE DE “DESINDUSTRIALIZAÇÃO” DO PAÍS

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou 2ª feira (27) que o aumento das importações brasileiras esteja levando à desindustrialização do país. “A indústria se consolidou e eu questiono essa discussão. O que houve em todo o mundo foi um avanço da participação do setor de serviços no PIB. Não há desindustrialização”, afirmou ao participar de um seminário promovido pela revista Conjuntura Econômica, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

Segundo Mantega, embora a participação percentual dos resultados da indústria no PIB tenha caído de 41,6%, em 1992, para 24,5%, em 2009, o setor voltou a crescer de forma sustentável, estimulado principalmente pelo aumento da demanda interna. O ministro lembrou que essa redução ocorreu em função da expansão do PIB no período e de um maior crescimento proporcional do setor de serviços.

IMPORTAÇÃO E INVESTIMENTO

A desindustrialização supõe a redução absoluta, e não apenas proporcional, da produção do setor. Mas, com a exceção de 2009 (quando a indústria entrou em recessão em função da crise mundial do capitalismo), não é isto que vem ocorrendo ao longo dos últimos anos. Neste ano, em particular, é notória a forte recuperação do emprego e da produção no setor.

O crescimento das importações também deve ser analisado com mais cuidado, pois em boa medida responde ao próprio crescimento da economia e tem um impacto positivo sobre a taxa de investimentos (ou Formação Bruta de Capital Fixo, segundo o IBGE) quando significa a compra de insumos e bens de capitais. Comprimir as importações neste caso implica reduzir o ritmo de investimento e crescimento da indústria, o que (isto sim) pode conduzir a uma relativa “desindustrialização” se não for acompanhado de um processo de substituição de importações na indústria de máquinas e equipamentos e de bens intermediários.

BALANÇA COMERCIAL

Há, porém, um preocupante aumento das importações de alguns bens de consumo durável, especialmente automóveis de luxo. Isto, a exemplo das viagens internacionais, reflete as compras realizadas pela burguesia e a classe média alta no exterior. O impacto sobre as contas externas é extremamente negativo.

Apesar do aumento das importações e da relativa “desindustrialização” da nossa pauta de exportações, a balança comercial brasileira continua no terreno positivo, ou seja, fechando com superávit, numa evidência de que a preocupação com um suposto excesso de importações não procede.

RELAÇÕES DE TROCA

O balanço positivo entre exportações e importações traduz a melhoria das relações de troca das mercadorias que o Brasil produz para o comércio internacional, com a inflação das chamadas commodities (bens primários ou pouco elaborados como soja, café em grão, açúcar e minério de ferro) e a redução (relativa) dos preços de industrializados como TV, automóvel, geladeira, computador, entre outros.

Esta mudança nos termos de troca é atribuída ao vertiginoso crescimento da demanda chinesa, que objetivamente está alterando as relações econômicas entre as nações e, ao menos até agora, beneficiando as economias ditas emergentes, incluindo o Brasil e muitos países latino-americanos.

Não se trata de uma tendência muito confiável e não é prudente negligenciar a necessidade de uma política industrial orientada para a produção de mercadorias mais intensivas em tecnologia e a agregação de mais valor nas cadeias produtivas. Isto não se faz de uma hora para outra, pois pressupõe (muito) mais investimentos em educação (e o pré-sal pode ser a redenção neste caminho), pesquisa e ciência aplicada.

CONTA CORRENTE

O atual déficit em conta corrente, gerado nas transações de serviços e renda, é causado basicamente pelas remessas de lucros das transnacionais (em todas as modalidades, incluindo juros) e turismo, que não é coisa de pobre.

A classe trabalhadora, por sinal, contribui positivamente para a conta corrente através das chamadas transferências unilaterais, formadas grosso modo pelo dinheiro enviado por assalariados brasileiros nos Estados Unidos, Europa e Japão para seus familiares no Brasil. Quem promove fuga de capital daqui para fora é a burguesia nacional e estrangeira. Para reduzir ou zerar o rombo crescente em conta corrente é preciso coragem para contrariar interesses poderosos do capital estrangeiro e dos ricos perdulários destes trópicos.

A preocupação com a “desindustrialização” não faz muito sentido na atual conjuntura, na opinião do de Guido Mantega, já que o crescimento industrial ultrapassou os 14% no primeiro semestre deste ano, o que representa um óbvio fortalecimento do setor. O ministro ponderou ainda que para manter a indústria nacional competitiva será necessário fortalecer as políticas na área, investir na infraestrutura e reduzir tributos.

Contudo, também parece haver razões para a queixa de muitos empresários contra a concorrência externa desleal e a valorização excessiva do real. O câmbio flutuante é um luxo perverso para países como o Brasil, que deveria seguir o polêmico mas eficiente exemplo da China neste terreno. Apesar das pressões dos Estados Unidos para flexibilizar as cotações, o governo chinês mantém o valor relativo do iuan sob estrito controle e num patamar competitivo.”

FONTE: escrito por Umberto Martins e publicado no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=137992&id_secao=2).