quarta-feira, 30 de abril de 2014

LULA ERROU ! JULGAMENTO DO "MENSALÃO" FOI 100% POLÍTICO



Por LEONARDO ATTUCH

"Nunca uma verdade quase absoluta dita por um ex-presidente feriu tanto a elite brasileira. E essa verdade só não foi completa porque Lula errou na matemática, quando concedeu 20% de julgamento técnico à Ação Penal 470.

Se você, caro leitor, ainda acredita na tese de que o julgamento da Ação Penal 470 foi estritamente técnico, pense no caso de Simone Vasconcelos, ex-gerente financeira de uma agência de publicidade de Marcos Valério. Ou em Vinícius Samarane, um funcionário de segundo escalão do Banco Rural. Esqueça, por um momento, os nomes de réus notórios, como José Dirceu, José Genoino e Roberto Jefferson. Tente agora responder, com franqueza e honestidade intelectual: por que, afinal, Simone e Vinícius estão presos, como se fossem bandidos de alta periculosidade?

Ambos são personagens mequetrefes da engrenagem que ficou conhecida como "mensalão". Não têm qualquer glamour, mas foram incluídos, na peça inicial de acusação, como integrantes do núcleo financeiro da "quadrilha". Evidentemente, nenhum deles desfruta do foro privilegiado. No entanto, foram julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal, justamente por terem sido considerados parte de uma "quadrilha", uma organização criminosa indissociável.

Ocorre, no entanto, que o Brasil, signatário do "Pacto de San José, da Costa Rica", concede a todo e qualquer cidadão o duplo grau de jurisdição. O que significa que ninguém pode ser condenado em definitivo sem, ao menos, uma possibilidade de recurso a uma instância superior. Isso vale para assassinos, traficantes, estupradores, pedófilos, terroristas e políticos procurados pela Interpol, como Paulo Maluf, mas não valeu para Simone e Vinícius, assim como para vários outros réus.

Qual é a explicação? Ah, eles faziam parte de uma "quadrilha"... Ocorre, no entanto, que o crime de quadrilha foi derrubado pelo próprio Supremo Tribunal Federal na votação dos embargos. Ou seja: a acusação desmoronou, mas as penas estão sendo cumpridas por dois cidadãos brasileiros – privados de um direito essencial – como se a tese ainda permanecesse de pé. E não apenas pelos dois, mas por vários outros condenados sem foro privilegiado, como Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Marcos Valério e até José Dirceu.

Considere, então, apenas por hipótese, que o argumento da "quadrilha" tenha alguma validade. Por que o chamado "mensalão" petista foi classificado dessa maneira, ao contrário do "mensalão" tucano, organizado pelos mesmos personagens? Graças a essa diferença conceitual, o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, que tinha o foro privilegiado, ao contrário de Simone e Vinícius, pôde retornar à primeira instância – o que fará com que seu caso prescreva antes que complete 70 anos. Seu "mensalão", ao contrário do que envolvia o PT, chegou fatiado ao STF. Enquanto réus sem foro privilegiado, como Walfrido dos Mares Guia e o tesoureiro Claudio Mourão, caíram em primeira instância, beneficiando-se assim da prescrição, Azeredo subiu ao STF. Mas sua renúncia ao mandato parlamentar, numa explícita fuga da espada suprema, garantiu a ele o duplo grau de jurisdição – benefício negado aos personagens mequetrefes da Ação Penal 470.

Se esse argumento ainda não lhe convenceu de que a Ação Penal 470 foi um julgamento político, pense então no porquê de a "quadrilha" ter sido montada com 40 personagens pelo então procurador-geral Antonio Fernando de Souza, em sua denúncia original. Não terá sido para alimentar a mítica imagem de que o Brasil era governador por um "Ali Babá e seus 40 ladrões", tema, aliás, de capa de uma notória revista semanal? Por que não 37, 38, 39, 41, 42 ou 43? Afinal, outros personagens, inclusive o atual prefeito [tucano] de uma grande capital, que sacou R$ 3 milhões do chamado "valerioduto", foram deixados de fora da denúncia. Qual é a explicação?

Não há explicação, assim como não há justificativa para que o caso seja tratado como "mensalão", palavra que pressupõe a existência de uma mesada, ou de pagamentos regulares a parlamentares. Todas as perícias realizadas por órgãos técnicos e pela própria Polícia Federal comprovam que os saques no Banco Rural foram realizados uma única vez. Ou seja: serviram para pagar dívidas de campanha de políticos do PT e da base aliada. Foi um caso típico de caixa dois eleitoral – o que, obviamente, não elimina sua gravidade. Apenas não foi "mensalão". E o mais engraçado é que o próprio criador da palavra, Roberto Jefferson, admitiu, publicamente, que se tratava apenas de uma figura retórica.

Passemos, então, aos casos concretos. Por que João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, está condenado e preso por peculato, acusado de desviar verbas de publicidade da Câmara dos Deputados, se todos os recursos desembolsados pela casa foram efetivamente transferidos para o caixa de empresas de comunicação, como "Globo", "Folha" e "Abril", conforme atestam diversas perícias? E se alguma dessas empresas bonificou agências de publicidade, o fez seguindo suas políticas internas.

Como acreditar, então, no desvio milionário de "verbas do Banco do Brasil", se as campanhas de publicidade da Visanet – uma empresa privada [hoje "Cielo"], diga-se de passagem – foram efetivamente realizadas e comprovadas? Pela lógica, é impossível que R$ 170 milhões tenham sido desviados para os cofres do mensalão e, ao mesmo tempo, transferidos para veículos de comunicação que executaram as campanhas da Visanet.

Afora isso, e o caso de José Dirceu, condenado sem provas, segundo juristas à esquerda, como Celso Bandeira de Mello, e à direita, como Ives Gandra Martins? Ou condenado por uma teoria, a do "domínio do fato", renegada por seu próprio criador, o jurista alemão Claus Roxin. Como explicar sua condenação sem admitir a hipótese levantada pelo ex-presidente Lula de que a Ação Penal 470 foi, sim, um julgamento político?

Não apenas político [partidário], mas construído com um calendário feito sob medida para sincronizá-lo com as eleições municipais de 2012. E transformado em espetáculo midiático por grupos de comunicação que têm uma agenda política intensa, mas não declarada. Uma agenda que pode ser sintetizada no objetivo comum de desmoralizar e criminalizar um partido político que, a despeito dos ataques de adversários e dos seus próprios erros internos, ainda representa os anseios de uma parte considerável da sociedade brasileira.

Aliás, na nota em que afirma que as declarações de Lula merecem "repúdio" da sociedade, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, exalta o fato de as sessões terem sido transmitidas ao vivo, como num "reality show". Foi exatamente essa mistura entre Justiça, da qual se espera sobriedade, e "Big Brother" que permitiu que o julgamento se tornasse ainda menos técnico – e mais político. Aos ministros, transformados em astros de novela, o que mais interessava era estar bem na foto – ou escapar da faca no pescoço apontada por colunistas supostamente independentes.




Prova cabal disso foi o que aconteceu com Celso de Mello, às vésperas de definição sobre se deveria aceitar ou não os embargos infringentes. Seu voto foi adiado, numa chicana conduzida pelo próprio presidente da corte, para que revistas semanais pudessem pressioná-lo antes do voto decisivo – uma pressão, registre-se, que, no caso do decano, resultou infrutífera.

Se não bastassem os abusos do processo em si, como entender então o realismo fantástico da execução penal, que transformou o presidente do Supremo Tribunal Federal em carcereiro-mor da Nação? Sim, Joaquim Barbosa chamou para si todos os passos da execução das penas. E escolheu o mais notório dos réus, o ex-ministro José Dirceu, como objeto de sua vingança. Mantê-lo preso, em regime fechado, e impedindo-o de exercer o direito ao trabalho, contrariando a decisão do próprio plenário da corte, bem como a recomendação do Ministério Público Federal, é uma decisão técnica ou política? Se for técnica, que Joaquim Barbosa se digne a explicá-la à sociedade.

O fato concreto é: em Portugal, Lula disse uma verdade quase absoluta, mas nunca uma verdade doeu tanto na elite brasileira. Aliás, uma verdade que só não foi completa porque Lula errou na matemática. O julgamento da Ação Penal 470 foi 100% político. O que falta agora a Lula é se mostrar efetivamente solidário a seus companheiros, que, sim, eram e ainda são de sua confiança."

FONTE: escrito por LEONARDO ATTUCH e publicado no jornal on line "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/138152/Lula-errou-julgamento-do-mensal%C3%A3o-foi-100-pol%C3%ADtico.htm). [Imagens do google e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política']. 

PADILHA DEPENA TUCANOS E SEUS JORNALISTAS


O vídeo: Padilha depena Alckmin e jornalistas demotucanos em entrevista na TV.

O ex-ministro da Saúde e pré-candidato ao governo de São Paulo Alexandre Padilha (PT) participou do Programa ‘Roda Viva’, transmitido pela TV Cultura.

"A TV Cultura é do governo do Estado de São Paulo, em mãos tucanas, e escalou um grupo de jornalistas para fazer perguntas contra Padilha, em vez de vez perguntar sobre temas do interesse do cidadão telespectador, como o bom jornalismo deve fazer.

Para piorar, tentaram interromper as respostas de Padilha sempre que ele criticava o Alckmin na resposta.

Mas não deu certo. Padilha trucidou um por um de seus inquisidores, e ainda, sem perder em nenhum momento a elegância, mesmo sendo bastante firme diante de perguntas venenosas.

No twitter, que serve para ver um pouco como os telespectadores estavam reagindo, o que eu vi foi tuiteiros demotucanos irritados dizendo que iam desligar a TV ou mudar de canal. Sinal de que Padilha estava se saindo bem nas respostas e os jornalistas não conseguiam fazer ele cair nas cascas de bananas e armadilhas preparadas nas perguntas.

Os tuiteiros que já simpatizam com Padilha estavam e estão todos comemorando e achando que ele se saiu melhor do que a encomenda. Foi inteligente, simpático, firme, com um discurso afiado que enche de confiança de que vai vencer.

E vi tuiteiros neutros politicamente (nem tucanos, nem petistas), uns dizendo que ainda não tinham visto ele falando e gostaram dele, outros ficaram bem impressionados com o preparo de Padilha, outros com a firmeza, outros dizendo que ele vai dar trabalho para o Alckmin.

Em algumas semanas de campanha e nos debates, acho que Padilha já garantirá seu lugar no segundo turno. Se brincar, ele ultrapassa Alckmin ainda no primeiro turno."

FONTE: do blog "Os amigos do Presidente Lula"  (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/04/ao-vivo-padilha-depena-jornalista.html)

Lula: "GRANDE MÍDIA" TEM LADO E SEU JOGO É PESADO"



Lula: “Grande mídia” do Brasil tem lado, e o jogo é pesado

Esquenta ainda mais a guerra eleitoral.

"Lá de Portugal, Lula diz que o chamado "mensalão" foi um "massacre que visava destruir o PT". E que "80% do julgamento foi político".

Por alguns motivos, Lula disse o que disse lá em Portugal, e não no Brasil.

Disse lá por saber da repercussão que teria dentro e fora do Brasil. E para deixar claro o que ele, Lula, já não esconde e vem repetindo em todo canto:

-A chamada "grande mídia" do Brasil tem lado. E o jogo é e será pesado, como nunca antes.

A CPI da Petrobras, cobrada pelas oposições, vem aí. Ou não vem? Com seus milhões nas manchetes, cada dia mais milhões.

O governismo anuncia contra-ataque. Com CPI dos milhões do metrô do PSDB em São Paulo e do porto de Suape, na Pernambuco do PSB.

Anuncia enquanto convoca as redes sociais para a batalha, como têm feito Lula e Dilma nas últimas semanas.

Jogo pesado e difícil, inclusive por conta da brigalhada interna.

Em meio a um embate salarial entre setores da Polícia Federal e o governo Dilma, informações estariam sendo vazadas.

Informações sobre investigação de personagens, tipo André Vargas, e de empresas como a Petrobras.

Conversei na segunda-feira, 28, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Ele disse:

-Seja delegado ou agente, quem vazar informação será punido.

Jones Leal, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), nega que agentes estejam vazando informações. Mas não põe a mão no fogo por delegados que, diz ele, apoiam o PSDB.

Leal conta que agentes e demais categorias da PF apoiaram Lula, e depois Dilma, desde as eleições de 2002.

Ambiente diferente, o da eleição deste 2014. Talvez a mais encarniçada disputa desde a que elegeu Fernando Collor em 1989.

No entender de Lula, a luta na mídia, a "grande mídia", é e será desigual. Por isso, cada vez mais, o ex-presidente estará na linha de frente. Com tudo que isso possa significar.

Inclusive os recorrentes rumores e ações sobre o "Volta, Lula".

FONTE: escrito e apresentado por Bob Fernandes no portal "Terra Magazine"   (http://terramagazine.terra.com.br/bobfernandes/blog/2014/04/29/lula-%E2%80%9Cgrande-midia%E2%80%9D-do-brasil-tem-lado-e-o-jogo-e-pesado/).

CONFIRMADO PELO STF QUE O JULGAMENTO DO MENSALÃO FOI POLÍTICO (partidário)


A ministra Cármem Lúcia, durante sessão que julgou e absolveu o ex-presidente Collor (foto Gervásio Batista)


Absolvição de Collor confirma julgamento político de exceção do mensalão

Por Helena Sthephanowitz, no "Rede Brasil Atual" 

"Se ex-presidente foi absolvido por falta de provas e se beneficiou do entendimento de que é frágil a "teoria do Domínio do Fato", os réus da AP 470 teriam de ser absolvidos pelo mesmo motivo.

Na semana passada, o ex-presidente Fernando Collor de Mello foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação por desvios em contratos de publicidade ocorridos durante seu governo. A ministra relatora Cármen Lúcia rejeitou a "teoria do Domínio do Fato" apresentada pelo Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando falta de provas concretas de que o ex-presidente tivesse conhecimento de atividades criminosas.

Também rejeitou testemunhos que confirmaram o envolvimento do então presidente no esquema de corrupção durante o inquérito policial, mas não o reiteraram em juízo. Na Ação Penal 470, o chamado "mensalão", o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) também se negou a confirmar em juízo as denúncias que fizera para a mídia, dizendo que era para não judicializar uma briga política. [mas não foi rejeitado por isso pelo STF]

A ministra invalidou depoimentos de corréus ou informantes ao Congresso, por não poderem ser admitidos como prova única para uma condenação, uma vez que não prestaram juramento de dizer a verdade. Na AP-470, Roberto Jefferson era corréu e seu depoimento na CPI não foi invalidado.

E mais: Cármem Lúcia lembrou os antecedentes de Collor em seu voto, recordando que o ex-presidente já teve 14 inquéritos no STF, oito petições criminais, quatro ações penais e mais de duas dúzias de habeas corpus, dizendo que, em todos eles, o réu foi absolvido por falta de provas – no julgamento da AP 470 José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha não tinham nenhum processo criminal contra si antes do mensalão [nem há até hoje provas do tal mensalão].

A ministra absolveu Collor justificando: “No presente caso, no exame que fiz, não consegui encontrar elementos, quer de autoria, quer de materialidade dos fatos imputados”.

Portanto, uma grande semelhança no argumento de falta de provas e de autoria com o caso da Ação Penal 470, mas total diferença na sentença final. No julgamento de Collor, os argumentos da defesa foram efetivamente levados em consideração, enquanto não tiveram o mesmo tratamento no julgamento do mensalão.

Mas frisemos que, se goste ou não de Collor, acredite-se ou não na inocência dele, o STF voltou a julgar conforme sempre fez. É dever do Ministério Público apresentar provas suficientes para haver condenação. Se não o faz, seja porque não existem, seja porque não procurou o suficiente, não há como condenar um réu em um estado democrático de direito. Se assim não for, corremos o risco de que os tribunais passem a julgar conforme "a cara do freguês" [o partido], em vez de agirem com o princípio da impessoalidade e aterem-se exclusivamente aos fatos e não às pessoas [e partidos].

Mas, infelizmente, sobretudo para a nossa democracia, o que vimos o Supremo protagonizar na semana passada foi o clássico caso de "dois pesos e duas medidas". Se José Dirceu foi condenado sem nenhuma prova sequer, com base apenas no "convencimento" dos juízes "pelo que os magistrados leram no noticiário", se Collor foi absolvido por falta de provas, Dirceu, Genoíno e os demais também teriam de ser absolvidos pelo mesmo motivo, assim como os outros réus contra os quais não havia [e não há] provas.

Esse fato reforça o caráter de julgamento político e de exceção da Ação Penal 470. Quanto antes houver revisão de todo o processo, que repare, pelo menos em parte, algumas injustiças, melhor será para a imagem do judiciário brasileiro. Quanto mais tarde repararem o erro, pior ficará perante a história.

A catarse do linchamento passa, as injustiças históricas ficam como mácula eternas."


FONTE: escrito por Helena Sthephanowitz no blog "Rede Brasil Atual"   (http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/04/absolvicao-de-collor-confirma-julgamento-politico-de-excecao-do-mensalao-1398.html). [Trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].

O "CAOS" ALARMADO PELA MÍDIA: "TEMPESTADE EM COPO D’ÁGUA"

O CRESCIMENTO DA PETROBRAS




Petrobras: Crescimento medido por vários indicadores

Do blog "Fatos e Dados", da Petrobras

"Leia abaixo comunicado oficial que divulgamos na terça-feira (29/04):

Nos últimos anos, a Petrobras apresentou crescimento no volume de produção de óleo do pré-sal, na produção de derivados, nas suas reservas provadas e no volume diário de entrega de gás natural. Confira nos gráficos a seguir:

Produção no pré-sal



A produção de petróleo do pré-sal continua a crescer. No dia 15 de abril, registramos novo recorde de produção diária nos campos que operamos nas Bacias de Santos e Campos: 428 mil barris de petróleo por dia (bpd). Esse marco resultou do crescimento da produção da plataforma P-58, cuja operação foi iniciada em 17 de março deste ano no complexo chamado Parque das Baleias. Comparando-se as produções de 2014 e 2013, o volume de óleo produzido oriundo dos campos do pré-sal cresceu 41%, um número relevante.

As tecnologias necessárias para a produção na camada pré-sal foram desenvolvidas e encontram-se dominadas pela Petrobras.

Produção de derivados


*2014: Carga média processada por dia em março/2014.

A produção de derivados de petróleo nas refinarias da Petrobras teve crescimento de 31% no período 2003-2014. O resultado foi um expressivo acréscimo em volume de 512 mil bpd nesse intervalo. Esse ganho equivale ao que se obteria em derivados com a construção de duas refinarias novas com capacidade de cerca de 250 mil barris por dia, cada uma.

Refinar mais a partir das mesmas refinarias, com segurança, qualidade e eficiência, é resultado de investimentos expressivos em modernização, novas unidades de processamento e melhorias operacionais. Até 2020, a Petrobras estará produzindo 3,1 milhões de barris por dia de derivados, abastecendo plenamente o mercado nacional.

Reservas de petróleo e gás



As reservas de petróleo e gás da Petrobras tiveram um aumento expressivo de 27% entre 2003 e 2013. Em 2003, as reservas provadas no Brasil, estimadas pelo critério SPE (da sociedade mundial de engenheiros de petróleo), eram de 12,6 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás). Em 2013, esse volume chegou a 16 bilhões de barris. Pelo 22° ano consecutivo, a Petrobras teve um índice de reposição de reservas acima de 100%.

As reservas provadas, somadas ao Volume Potencial Recuperável, alcançam o valor de 27,4 bilhões de barris de óleo equivalente. Essa é uma marca que demonstra a dimensão do trabalho desenvolvido pela Petrobras.

Entrega de gás natural


*2014: Média diária de entrega de gás natural ao mercado em março/2014.

A Petrobras alcançou no mês de março de 2014 o valor de 96 milhões/dia no volume médio de entrega de gás natural. No ano de 2003, em m3, o volume médio diário de entrega foi de 35 milhões de m3 significa um aumento de 174%.

Para chegar ao patamar atual, a companhia fez investimentos expressivos em infraestrutura de transporte, incluindo gasodutos, estações de compressão, pontos de entrega e 3 terminais de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL). O crescimento da malha de gasodutos foi de 76%, passando-se de 5.200 km em 2003 para 9.190 km em 2013.

O gás natural entregue em março de 2014 teve como origem 40 milhões/dia de produção nacional, 32 milhões de m3/dia de importação da Bolívia e 24 milhões de m3/dia de importação de gás natural liquefeito proveniente, majoritariamente, de Trinidad e Tobago. Esse GNL importado foi regaseificado nos 3 terminais de regaseificação existentes no Brasil construídos nos últimos 5 anos."


FONTE: do blog "Fatos e Dados", da Petrobras  (http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/petrobras-crescimento-medido-por-varios-indicadores.htm).

PUTIN GOSTA DE XADREZ




A Rússia e a segunda rainha

Por Mauro Santayana, em seu blog:

"Até pouco tempo atrás, se acreditava que o xadrez surgiu na Índia, mas novas evidências indicam que foi inventado possivelmente na China, no século III antes de Cristo.

Os russos gostam de xadrez, e a ida do ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, a Pequim, onde se encontrou com seu colega chinês, Wang Yang, e com o próprio Presidente Xi Jinping, em momento decisivo para a questão ucraniana, equivale a atravessar com um peão o tabuleiro e transformá-lo em uma segunda rainha.

Na Ucrânia, a OTAN e os EUA cometeram vários erros:

– Derrubaram – ou ajudaram a derrubar – um governo eleito, que, com todos seus defeitos, mantinha o país unido e funcionando.

– Subestimaram a reação russa, acreditando que Moscou permitiria passivamente que Kiev se transformasse em um novo enclave da OTAN em suas fronteiras, e que se jogasse no lixo os acordos assinados quando da saída do país da URSS, no final dos anos 1980.

– Não se prepararam para oferecer – até porque não têm condições para isso – apoio financeiro para manter em pé um país que deve quase 200 bilhões de euros.

– Não conseguiram estabelecer qualquer alternativa viável para substituir o gás russo do qual os ucranianos dependem como sangue para continuar vivendo.

– Acharam que a população ucraniana era, em sua maioria, contra a Rússia, quando, na verdade, o país tem milhões de habitantes que falam russo, descendem de antepassados russos, vivem em cidades “russas”, e não aceitam ser governados por neonazistas, estes sim, uma minoria virulentamente antirussa e anticomunista, o que não é apenas ridículo, como anacrônico, quando se considera que o governo Putin não é, nem nunca foi, um governo comunista.

– Subestimaram a posição da Alemanha, achando que ela iria comprar briga com Moscou, quando depende fortemente do mercado russo para suas exportações, e do gás russo para manter em funcionamento sua economia.

A soma de todos esses equívocos explica porque, enquanto a OTAN e os EUA continuam sendo atropelados pelos acontecimentos, Putin segue avançando, a cada movimento, fortalecendo-se e estreitando seus laços com outros países, e especialmente com a China.

Ao enviar Lavrov a Pequim antes das reuniões com a UE, EUA e Ucrânia e advertir que qualquer ataque ucraniano aos civis pró-russos pode abortar as negociações, Moscou deixa claro ao Ocidente que está longe de se sentir isolada diplomaticamente, e que conta com poderoso aliado, caso a situação se complique.

Os chineses têm um ditado que não tem nada a ver com xadrez, mas que serve de alerta para a gula da OTAN em sua expansão rumo às antigas repúblicas soviéticas e ao espaço euroasiático compartilhado por russos, chineses e indianos: “quando o rato cresce até ficar do tamanho do gato, já está passando da hora de empunhar a vassoura”.


FONTE: escrito por Mauro Santayana, em seu blog e postado por Altamiro Borges em seu blog (http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/04/a-russia-e-segunda-rainha.html). [Título e imagem obtida no google adicionados por este blog 'democracia&política'].

terça-feira, 29 de abril de 2014

FRACASSO DA GLOBO/ÉPOCA EM CRIAR NOVA DENÚNCIA CONTRA A PETROBRAS




"ÉPOCA" ("GLOBO") TENTA FABRICAR, SEM ÊXITO, NOVAS DENÚNCIAS À PETROBRAS

[OBS deste blog 'democracia&política': 

Falhou nova manobra tática das grandes petroleiras e potências estrangeiras contra a Petrobras, na guerra mundial pelo petróleo. Fracassou por incompetência dos repórteres da revista "Época" das "Organizações Globo". 

Eles foram mandados criar novas bombásticas denúncias, visando a realimentar a pauta dos partidos brasileiros aliados (PSDB, DEM, PPS e PSB) contra o governo federal e continuar a destruição da incômoda empresa nacional. Não conseguiram.

A Petrobras deve ser asfixiada, fragmentada, vendida por trocados para a estrangeiras como a competente Chevron. Assim estava em curso no governo FHC/PSDB e foi interrompido pelo desprezível Lula. A abominável Petrobras insiste em continuar crescendo e tirando mercado das estrangeiras, ainda mais tirando empregos e lucros dos estrangeiros com a sua detestável e jurássica política de exigir conteúdo nacional. 

Incompetência da Época/Globo. Será penalizada pelos seus pagantes estrangeiros por isso].  

Novas denúncias de "Época": "os superlobistas trapalhões"

Por Luis Nassif

"Não dá para entender o novo modelo de denúncias da revista 'Época'. Fica-se sem saber se a revista está com problema de falta de equipe de reportagem, ou a direção de redação padece da falta de conhecimento de negócios, para filtrar as matérias.

Denúncias envolvendo negócios têm sua complexidade. O repórter precisa saber a diferença entre operações habituais e as extravagantes, entender a lógica financeira para separar onde há suspeitas de negociata, onde há operações normais de mercado. Não basta obter um relatório da Polícia Federal 
[por rotineira gentileza da PF direcionada para a Globo] se não houver discernimento para entender o tema e identificar o negócio.

Esta semana, a matéria de denúncia da "Época" fala em “Os lobistas e os negócios da Petrobras na África” (clique aqui).

O tom é de denúncia, o texto tem o estilo roteirizado das denúncias, cada episódio é tratado como se fosse uma denúncia. Quando se completa a leitura, não existe uma só denúncia na história.

Poderia ser matéria de negócios, mas não é, dado o tom de denúncia. Poderia ser matéria de denúncia, mas não é, por ter apenas o tom, sem apresentar uma denúncia.

Faz um check-list de tentativas infundadas de lobby, mostrando um superlobista que não consegue um resultado sequer.

Finalmente, joga no papel um conjunto de informações genéricas de negócios – como, por exemplo, o fato público da associação entre Petrobras e BTG na África. E informa, judiciosamente, que consultou os personagens mencionados mas eles "não quiseram se manifestar". Manifestar sobre o quê? "Pactual, o que você tem a dizer sobre sua associação com a Petrobras na África?". "Petrobras, o que você tem a dizer sobre sua associação com o Pactual na África?"

Provavelmente o RP de ambas as empresas sugeriu ao repórter consultar os comunicados ao mercado. E com isso não deu as declarações entre aspas que poderiam ser utilizadas no texto. Extrair informações de textos técnicos é bem mais complexo.

A matéria toda tem 12.723 caracteres.


Trecho 1 - Viagem de Lula à África.

22% do texto [do total de 
12.723 caracteres]. Todo o texto servindo apenas para informar que dois representantes de empresas estavam na comitiva, José Carlos Bumlai e Fábio Pavan. Legal! Viagens de negócios costumam ser feitas com representantes das empresas interessadas. Mas qual a relevância dos dois?

Restam 77%.

Trecho 2 - Perfil de Bumlai

Nos 10% seguintes, descobre-se que a razão de Bumlai estar na matéria é o fato de ser amigo de Lula. Menciona-se sua influência para indicar diretores para a Petrobras. E apresenta uma prova irrefutável: o fato de João Augusto Henriques – também chamado de “lobista” (na reportagem todos são "lobistas") – ter procurado o apoio de Bumlai para o influente cargo de diretor internacional da Petrobras. E não ter conseguido a indicação. 0 x 1 para o lobista.

Restam 67%.

Trecho 3 – os negócios do lobista em Acra.

27% da reportagem para narrar as aventuras empresariais de Pavan e da "Constran" em Acra – que não deram certo. E relata o fato de o superlobista ter ido atrás do apoio da Petrobras. E nada ter conseguido. 0 x 2 para ele.

Restam 41%.

Trecho 4 – negócios com o "grupo Charlot".

18% para informar que os lobistas tentaram vender um poço do "grupo Charlot" para a Petrobras por US$ 150 milhões, antes de saber se o poço tinha petróleo. Mas sabendo que o Conselho de Administração não aceitaria, propuseram um sinal de US$ 8 milhões e o pagamento dos US$ 150 milhões só se saísse petróleo. Que não saiu. 0 x 3.

Restam 23%

Trecho 5 – o acordo do BTGB e da Petrobras na África

11% para informar que a Petrobras juntou seus ativos africanos e vendeu parte para o "BTG Pactual" por US$ 1,5 bilhão. E que os dois lados lucraram com a operação. Informa também que “procurado pela reportagem”, o BTG "não se pronunciou". Mas se pronunciar sobre o quê, se não há um dado sequer a ser checado?

Restam 12%.

Trecho 6 – relacionamento Lula-Bumlai

12% finais para mostrar que Bumlai e Pavan "assistiram à inauguração do escritório da Embrapa na África", na qual Lula estava presente. E também a relevante informação de que, "procurado para falar do relacionamento com Bumlai, o Instituto Lula não quis se pronunciar". E também a relevante informação de que o superlobista Pavan "procurou de todas as maneiras um contato com a Petrobras e nada conseguiu". 0 x 4

Não resta mais nada."

FONTE: escrito pelo jornalista Luis Nassif no "Jornal GGN"  (http://jornalggn.com.br/noticia/novas-denuncias-de-epoca-os-superlobistas-trapalhoes). [Título, imagem do google, sua legenda e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].

DOLOSO PESSIMISMO DA MÍDIA E COMPLEXO DE VIRA-LATA



[OBS deste blog 'democracia&política': 

É óbvio que a campanha intensificada pela mídia para criar clima de pessimismo tem o objetivo planejado de fazer com que o eleitor associe ao governo Dilma a falsa imagem de "caos", em consequência queira mudança e assim ficará mais fácil para a direita, seus partidos (PSDB, DEM, PPS, PSB) e o mercado financeiro internacional que sempre os dirigiu voltarem plenamente ao poder no Brasil. 

É constrangedora e revoltante a campanha antinacional, que inclusive denigre o Brasil mundo afora. Mas a grande imprensa e os partidos por ela pautados (PSDB, DEM, PPS e agora o traíra neodireita PSB) estão pouco se lixando com o Brasil. 

Sempre foram assim. Independentemente do momento eleitoral, já tinham as características de se depreciar, de se auto-humilhar por serem brasileiros, de serem marionetes dos grandes grupos financeiros e econômicos estrangeiros e de adorar e de se oferecer submissos e sem contrapartida a tudo que seja do Primeiro Mundo. 

Agora, com a proximidade da eleição, a ganância dessa direita pela volta ao poder agrava esse intrínseco complexo de vira-latas].  

Sobre o nosso pessimismo e o complexo de vira-lata

Por Osvaldo Pereira

"Porque eu espero que o Brasil jamais copie modelo algum mundo afora, ou de como nenhum país entre os graúdos ou grandes pode ser modelo para nós. E não venham falar de Chile, Colômbia ou México, sem paralelos com a dimensão ou importância econômica e política do Brasil.

O Brasil tem sido achincalhado, maltratado, menosprezado, vulgarizado, simplificado, desmemorializado e apequenado com intensa e inaudita persistência desde as tais “jornadas” de junho de 2013.

Esse fenômeno intenso de disseminação de algo que não existia com tamanha proporção nestes trópicos, quero dizer, o baixo astral, o pessimismo e, ouso dizer, a "viralatice" escancarada, antes intramuros, tem recebido a colaboração absolutamente inequívoca de algo que muito apropriadamente o ilustríssimo jornalista Luis Nassif denominou recentemente de "midiatite".

Talvez jamais tenhamos passado por um movimento desse calibre em nossa história recente. Em junho de 2013, na sequência das depredações criminosas de símbolos do que temos de melhor (dentre eles edifícios públicos centenários e outros recentes, mas igualmente simbólicos, como o Itamaraty em Brasília, máquinas de serviços bancários automatizados – setor altamente modernizado e eficiente se comparado a qualquer outro país), até a FIFA, organização internacional manchada por escândalos, falcatruas e esquemas mafiosos passou a ser parâmetro para nossas escolas e hospitais!

A amnésia generalizada que tomou conta do país também esqueceu que hospitais públicos brasileiros são referências mundiais do que há de mais moderno em pesquisas na área de saúde e medicina, a ponto de São Paulo, o maior polo desses serviços públicos de altíssimo nível, ter intenso turismo de saúde, principalmente de cidadãos de nossos vizinhos de toda a América Latina. Sinceramente, eu não desejo para o Brasil escola alguma padrão FIFA e muito menos hospitais padrão FIFA, onde a “bola” (o verdadeiro padrão FIFA), poderia resultar na escolha de quem deve viver ou morrer.

Nessa onda de pessimismo desencadeada de forma artificial (a mencionada "midiatite"), a despeito dos números muito positivos que encontrará qualquer análise sensata e científica da evolução do país em indicadores socioeconômicos de livre escolha do freguês dos últimos 10, 20 ou 30 anos, parece que estamos nos tornando cada vez mais céticos, amargurados e descrentes de nossas próprias forças e virtudes e cinzentos naquele sentido europeu da palavra, e mais, sem que nenhuma catástrofe do porte de uma grande destruição humana e material, como uma guerra ou uma desintegração real da nossa percepção de civilização, de pertencimento a um lugar “abençoado por Deus” esteja realmente ocorrendo.

Sem dúvida, esse fenômeno que nos abate é incrivelmente interessante. O que não é nada interessante, do ponto de vista das suas repercussões no mundo real, quero dizer, da produção das coisas e das ideias, são as repercussões deste momento para o futuro, quais sejam, sobre as decisões de investimentos e consumo dos agentes produtivos (Estado, famílias e empresas) e sobre a produção do conhecimento em todas as áreas com repercussões para o futuro.

Esse clima que espero seja passageiro e que ignora que criamos uma civilização inovadora, virtuosa, riquíssima em soluções para tudo, conflituosa porém democrática (após duas décadas de uma ditadura militar subserviente aos interesses internacionais, violentíssima e que ceifou novas ideias que poderiam dar sua contribuição para um projeto de nação e de poder mundial diferenciado e original já nos anos 60), violenta pelas desigualdades sociais conservadas por 500 anos e que começamos a desmontar há pouco tempo, tem feito muito mal ao Brasil nesta quadratura de crise global internacional em que deveríamos pensar em ser nós mesmos, em persistir em nossa criatividade e em nossa marca que tem sido a busca incessante de caminhos alternativos. Tanto é assim que novamente setores importantes do país voltam a flertar com o modelo golpeado de morte em 2008 e que levou à maior crise do sistema capitalista desde 1929.

Ora, é mais do que necessário livrarmo-nos dessa urucubaca, desse manto cinza, desse inverno sem luz que setores absolutamente minoritários em nossa democracia querem nos impingir, como se nosso verão, outono, inverno e primavera fossem sem cores. Isso decididamente não é o Brasil. Como nosso mestre de reflexões Darcy Ribeiro trombeteou em seus anos finais entre nós, somos e devemos nos comportar como uma CIVILIZAÇÂO, uma criação absolutamente original e que, por sua originalidade, deve ser nosso orgulho e essa ideia nada tem a ver com qualquer nacionalismo barato nem com o patriotismo vulgar dos anos de chumbo exaltados à época pelos mesmos setores que hoje querem que sejamos alemães, estadunidenses, australianos ou ingleses, envergonhados de nosso legado multicultural.

Jamais o Brasil será uma Alemanha. O racionalismo alemão e o seu desejo de unificação diante de uma fragmentação feudal não fazem parte da nossa história. O desejo nacional alemão ainda hoje persistente de controlar povos e territórios além das suas fronteiras e levar a eles sua “ratio” não existe aqui. O Brasil é um continente que se basta. Não temos que provar a ninguém nossa eficiência e racionalidade para dominar quem quer que seja. Também jamais seremos os Estados Unidos com sua “aparente” eficiência acobertada por uma mídia sobretudo a serviço da guerra. O Rio de Janeiro não foi incendiado pelos portugueses como foi Washington pelos ingleses na guerra de 1812. Os portugueses adoravam este paraíso tropical.

Também jamais seremos os Estados Unidos, já que adoramos abraços e visitas sem aviso. Eles não. Damos beijinhos e abraços virtuais ao final de emails e telefonemas, eles não. Por mais que eu ache (e muitos estudiosos acham o mesmo) que o país americano mais parecido com o Brasil sejam os EUA, nós não precisamos abdicar da nossa formidável civilização para sermos iguais a esse país. E isso não significa de forma alguma ser antiamericano. Um país marcado pelo racismo secular, como os EUA, de certa forma fez o mesmo que nós ao eleger um negro à presidência. Aqui levamos um nordestino migrante que fugiu da fome do nordeste e depois se tornou um operário ao maior posto da República. E isso deveria ser motivo de orgulho para todos os brasileiros, como deveria ser motivo de orgulho para todos os estadunidenses o fenômeno Obama.

Mas , mais óbvio que isso não acontecerá agora nos dois países, apenas por enquanto. No futuro, será motivo de orgulho nos dois países. Lá Obama e cá Lula. A despeito de muitos acharem que o Obama fez uma adesão total ao 'establishment', diferente do que Lula fez no Brasil, podemos explicar isso em parte às diferenças entre o sistema republicano dos EUA e do Brasil. Aqui, presidentes podem mais, lá muito menos. Mas decididamente quem quer aeroportos brasileiros como shoppings, tal qual nos EUA, muito em breve os encontrará em toda a parte. No entanto, isso não modificará milimetricamente nossa cultura e nossa civilização. Nós macunaimicamente fagocitamos tudo o que vem do exterior.

Esta civilização meio anárquica, mística, religiosamente pilantra e escancaradamente evangélica sem a ética protestante de Max Weber, onde pastores e fundadores de capelinhas e seitas se enriquecem e em que padres, bispos e cardeais católicos querem ser todos franciscanos no ascetismo sem abrir mão do prazer, é absolutamente incrível em sua riqueza.

Não podemos querer ser alemães, nem estadunidenses, nem suecos em sua pretensão de ensinar ao mundo ser cordatos e com regras que façam o sistema funcionar como uma máquina e muito menos espanhóis, gregos ou portugueses em sua submissão absoluta ao mundo das finanças. Muito menos italianos, que disfarçam seu terceiro-mundismo dentro da EU com comportamentos piores no trânsito do que em São Paulo e com esquemas mafiosos na política e nos meios de comunicação ainda mais nefastos do que o que temos no Brasil.

Não podemos esquecer que, na Itália, Berlusconi seria como Roberto Marinho em vida reinando como presidente da República, mas com um harem para a prática de sexo que o velho apoiador da ditadura e criador da "Globo" em nosso país nunca ousaria ter. Somos mais católicos e moralistas que os italianos, kkkkkkk.

Ficaria muito infeliz se meu país resolvesse autorizar a construção de edifícios de 50/60 andares em suas praias mais lindas como vemos na Austrália em seu litoral como pretendem alguns em nossa bela Santa Catarina. Isso jamais será sinônimo de progresso. Muito ao contrário.

Quero que o Brasil continue anárquico, meio desorganizado e nada opressivo como em cidades como as da China, de Singapura, do Japão ou da Coréia, todos países que produzem uma arquitetura urbana que esmaga a cidadania. Muito mais, espero que mantenhamos longe de nós o modelo de horários de trens em segundos para demonstrar falsamente uma eficiência germânica, desmontável com uma chuva intensa ou nevasca comum por lá. Que nunca se converta o Brasil numa Suíça que recebeu o ouro nazista da pilhagem alemã sobre fortunas e arcadas dentárias de milhões de judeus e ciganos calcinados nos fornos nazistas e que ainda recebe dinheiro sujo do narcotráfico internacional, da corrupção internacional e do terrorismo internacional e que posa de nação civilizada e "neutra" com vaquinhas em montanhas em cumes cobertos de neve. Isso não nos interessa como nação!

Quero que o Brasil continue com suas quintas-feiras, sextas-feiras e sábados fervilhantes de vida jovem em suas ruas por todas as partes e cidades e sem preocupações com o dia seguinte. Nós somos uma civilização única, nos trópicos e vencedora dos desígnios coloniais, orgulho dos nossos irmãos portugueses e africanos de língua portuguesa e dos nossos vizinhos na América do Sul de língua espanhola. Temos a agricultura mais produtiva do mundo, mais terras do que qualquer país do mundo para ampliá-la, mais água e infindáveis recursos energéticos que nos impossibilitam de ter apagões energéticos, como a "mídiatite" exacerbada quer que acreditemos. No Brasil, jamais poderá faltar energia se houver gestão apenas razoável desses recursos. Apenas razoável!

Não podemos jamais como uma civilização, sim, somos uma civilização única no mundo, a civilização brasileira, nos abater ou deixarmo-nos levar por setores que desconhecem nossa história, que desconhecem ou não reconhecem a luta dos negros por sua liberdade, dos indígenas pela sua autonomia e terras, e do povo brasileiro em geral em querer sempre ser mais do que é rumo à felicidade. Nós brasileiros não seremos nada se abdicarmos de nossa característica essencial e unificadora nacional que é a nossa crença de que vivemos num país abençoado por Deus (não sou cristão, mas sei muito bem a força dessa ideia), de que nada nos abalará e que temos um destino delicioso e brasileiro que nós construiremos, com praia, sol, futebol, cerveja, muito trabalho, mas muito espaço para sermos gentis, altruístas e abertos pro mundo, características muito nossas, motivo do nosso progresso e em falta em muitos países.

Não precisamos copiar modelo algum. Temos que nos descobrir, e mesmo na nossa esculhambação que é o motor da nossa cultura, muito nos fortalecemos como espaço de experimentações e de criatividade no rumo de uma civilização da qual devemos nos orgulhar e muito. Chega de ouvir que o Brasil não presta! Estamos fartos disso!"
FONTE: escrito por Osvaldo Pereira no "Jornal GGN"  (http://jornalggn.com.br/noticia/sobre-o-nosso-pessimismo-e-o-complexo-de-vira-lata).

LABOGEN: MÍDIA DÁ TIRO NO PÉ


[Obs deste blog 'democracia&política':

SÓ NO GOVERNO FHC/PSDB HOUVE PAGAMENTOS AO LABOGEM 

O laboratório Labogem tem sido classificado pela mídia e oposição como "empresa de fachada", usada somente para "lavagem de dinheiro". Queriam pegar o ministro Padilha nessa história. Contudo, foi tiro no próprio pé. 

Nunca houve pagamento ao laboratório no governo Lula, nem no governo Dilma. Pagamentos ocorreram no governo FHC/PSDB, na gestão do então ministro José Serra, segundo a Polícia Federal na "Operação Lava Jato". E agora?

Esse é o fato que a imprensa tenta esconder e faz contorcionismo, distorcendo a verdade para ainda colocar como envolvido o ex-Ministro da Saúde Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo. Faltam argumentos para essa mentira, mas é o tradicional vale-tudo para a direita continuar no poder naquele Estado]. 

OS FATOS IMPORTAM?

Do "Brasil 247"

Por LUIZ CLAUDIO PINHEIRO

"Que importa o fato de não ter havido convênio ou contrato entre o ministério da Saúde e o laboratório Labogen – a não ser em tempos mais remotos, lá nos idos do segundo mandato de FHC/PSDB, quando o ministro era José Serra, pré-candidato oficial à presidência?

Não houve qualquer pagamento para o Labogen do doleiro Youssef na gestão Padilha. Nem no governo Lula, nem no governo Dilma. Foi só no governo FHC. Esses são os fatos.

Mas ouvindo os telejornais, ou lendo os jornalões impressos, a mensagem captável é bem diferente. A mídia quer fazer crer que o PT teria escancarado o governo à influência do doleiro. E os fatos, importam?

O ex-ministro foi citado em conversa de terceiros? É um indício, algo que merece ser investigado, para verificar se houve, ou não, alguma ilicitude nos procedimentos do ministério? Mas a conversa entre terceiros não é apresentada como indício. É tratada como "prova irrefutável", destruidora da candidatura ao governo de São Paulo. A reputação do ex-ministro é arremessada às favas de forma implacável, como se fosse sacola de entulho.

Todos os dias, a onipotente máquina midiática, do alto de sua soberba indignação seletiva, inquieta com tantos anos de governo petista, jorra manchetes acusatórias orquestradas, em plena jornada eleitoreira. Manchetes que, por sinal, depois poderão ser usadas como material de campanha eleitoral.

O fundamento da acusação é a mera suposição, de alguém dentro da Polícia Federal, de que um funcionário do laboratório teria sido indicado pelo ex-ministro Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo. A partir da suposição, foi dada largada à guerra suja em alta escala na pré-campanha eleitoral paulista.

"Se, como diz a PF, envolvidos se preocupavam com autoridades fiscalizadoras, só poderiam se referir aos mecanismos de controle criados por mim no Ministério da Saúde. A prova maior disso é que nunca existiu contrato com a Labogen e nunca houve desembolso por parte do Ministério da Saúde", disse Alexandre Padilha em postagem nas redes sociais.

No "blog Tijolaço", o jornalista Fernando Brito lança holofotes relevantes para a compreensão dos fatos. "Essa história não fecha", diz Brito. Acontece que o executivo que o ex-ministro Padilha teria indicado, segundo os jornais publicam irresponsavelmente, ocupou apenas um cargo de quinto escalão no Ministério da Saúde, e por pouquíssimo tempo.

Marcus Cesar Moura foi nomeado assessor de eventos (salário de R$ 4 mil) em 17 de maio de 2011, e exonerado em 1º de agosto também de 2011. Ficou no inexpressivo cargo por dois meses e meio, nem esquentou a cadeira.

Por que os jornais não contam essa história como ela é? Será que não sabem? Ou será, por acaso, que se julgam imbuídos do dever cívico-partidário, do poder quase divino de caluniar petistas até o último suspiro de resistência? Por que os "imparciais" [sic] jornais tampouco contam que a data da suposta indicação, segundo o documento vazado através da PF, foi 28 de novembro de 2013, mais de dois anos depois da exoneração?

Quando Lula disse à "Folha", na Espanha, ao receber seu 27º diploma universitário de doutor honoris causa, que não comentaria a momentosa denúncia midiática por estar fora do país, que diferença faz o jornalão modificar um pouquinho o teor do que diz o ex-presidente? Colocar um "estou por fora" na sua boca, ao invés do "estou fora" efetivamente declarado? Afinal, uma reles preposição "por", a mais ou a menos, quem se importa?"


FONTE: escrito por LUIZ CLAUDIO PINHEIRO no jornal on line "Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/138056/Os-fatos-importam.htm). [Título, imagem do google e trecho inicial entre colchetes em azul adicionados por este blog 'democracia&política'].

STF estabelece: PARA QUE ELEIÇÃO?



Do "Brasil 247":


A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA

Por RICARDO FONSECA

De que valeu você ter lutado esses anos todos para eleger os seus representantes diretamente, se eles estão nas mãos de quem você - muita das vezes - nunca nem ouviu falar em anos não eleitorais?

O Brasil vive já algum tempo o fenômeno da "Judicialização". Você deve estar se perguntando: O que seria isso? Fácil, é um fenômeno crescente, em que questões executivas e/ou legislativas "sem soluções" para forte grupo de interessados desembocam como recurso final e implacável no poder Judiciário.

Na prática, temos a jurisprudência da neófita Lei da "Teoria do domínio do fato", construída exclusivamente para pôr na cadeia, José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Todos sumariamente condenados (sem provas) na famosa AP 470, mais conhecida como ação penal do mensalão petista. E cuja maioria deles nunca deveriam ter sidos julgados pelo STF de Joaquim Barbosa, simplesmente por não terem foro privilegiado.

Fato que preocupou até o Sr. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, que sugeriu a criação de um grupo formado pela Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da República, Ministério da Justiça e das Relações Exteriores para defender essas condenações nesse impetuoso julgamento.

Outro exemplo prático dessa crescente "Judicialização" no Brasil foi o recurso da oposição - com fins eleitoreiros - liderada pelo pré-candidato à presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi acatado pela ministra do STF Rosa Weber, na criação de CPI exclusiva da Petrobras, 
[blindando] em detrimento ao mensalão mineiro, trensalão paulista e questões envolvendo o Porto de Suape em Pernambuco.

A "Judicialização na política", segundo o cientista político estadunidense Chester Neal Tate, "é o fenômeno que significa o deslocamento do polo de decisão de certas questões que tradicionalmente cabiam aos poderes Legislativo e Executivo para o âmbito do Judiciário."

Há, portanto, uma diferença gritante entre "Judicialização da política" e "ativismo judicial". Segundo o mestre do direito administrativo José dos Santos Carvalho Filho, "em ambos os casos, há aproximação entre jurisdição e política. Ocorre que essa aproximação decorre de necessidade, quando se está diante de 'judicialização', e de vontade, quando se trata de 'ativismo'".

Para o ministro do STF Luis Roberto Barroso, "a judicialização e o ativismo judicial são primos. Vêm, portanto, da mesma família, frequentam os mesmos lugares, mas não têm as mesmas origens. Não são gerados, a rigor, pelas mesmas causas imediatas. A judicialização, no contexto brasileiro, é um fato, uma circunstância que decorre do modelo constitucional que se adotou, e não um exercício deliberado de vontade política. Em todos os casos referidos acima, o Judiciário decidiu porque era o que lhe cabia fazer, sem alternativa. Se uma norma constitucional permite que dela se deduza uma pretensão, subjetiva ou objetiva, ao juiz cabe dela conhecer, decidindo a matéria. Já o ativismo judicial é uma atitude, a escolha de um modo específico e proativo de interpretar a Constituição, expandindo o seu sentido e alcance. Normalmente, ele se instala em situações de retração do Poder Legislativo, de um certo descolamento entre a classe política e a sociedade civil, impedindo que as demandas sociais sejam atendidas de maneira efetiva. A ideia de ativismo judicial está associada a uma participação mais ampla e intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais."

Esse fenômeno, na minha singela opinião, é no mínimo preocupante. Pois coloca em cheque a autonomia dos poderes Executivo e Legislativo (direito esse garantido pela Constituição Federal), que está nas mãos do poder Judiciário.

A questão é que você lutou tanto pela liberdade de expressão, democracia e eleições diretas. Elege o seu representante, que tem obrigação de zelar pelos seus interesses. Esses representantes estão no Executivo e Legislativo, certo? Portanto, cabe a eles garantir o bom funcionamento da máquina pública. Diante da pressão da mídia comprometida [com os partidos da direita], vem o Judiciário, que você não elegeu, e que teoricamente não lhe representa, e faz acontecer. Aparece um togado abarrotado de holofotes e muda decisões importantes do Congresso Nacional.

O Ministro ou Ministra em questão muda o rumo da história, de acordo com convicções [partidárias?] próprias; pressão da mídia comprometida; poder da caneta; e o estrago que a canetada irá causar para "garantir a lei e a ordem nacional". Em outras palavras, de que valeu você ter lutado esses anos todos para eleger os seus representantes diretamente, se eles estão nas mãos de quem você - muita das vezes - nunca nem ouviu falar em anos não eleitorais?

Se correr, o STF pega... e se ficar, o STF come, simples assim.

Viveremos esse fenômeno de Judicialização da política até quando? Sobre os limites da atuação do poder judiciário, quem irá reduzir o papel desempenhado pela função jurisdicional em um Estado Democrático de Direito?


FONTE: escrito por RICARDO FONSECA no jornal on line "Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/138054/A-Judicializa%C3%A7%C3%A3o-da-pol%C3%ADtica-brasileira.htm). [Título, imagem do google e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].

MÍDIA E TUCANOS QUEREM FAZER DO BRASIL UM MÉXICO





"Brave New México"


O gosto amargo das tortilhas 'made in USA'

Por Marcelo Zero, no "Viomundo"

"Tornou-se moda falar em 'cadeias produtivas globais'. Mais especificamente, tornou-se moda afirmar que o Brasil está “isolado” e “fora das cadeias produtivas globais”. A nova onda, agora, é dizer que o Brasil precisa urgentemente firmar acordos de livre comércio com a União Europeia, EUA, Japão etc., de modo a romper com o seu “isolamento” e participar mais das tais “cadeias produtivas globais”.

Mas essa onda não é realmente nova. Apenas tem novo nome. Nas décadas de 1980 e 1990, quando o paradigma neoliberal estava em seu auge, falava-se a todo momento em “globalização”. Era a palavrinha mágica que explicava tudo. Uma espécie de “abracadabra” econômico que permitiria a solução de todos os nossos problemas. Dizia-se que o Brasil precisava romper com o seu “desenvolvimentismo autárquico” e que o país necessitava “ingressar na globalização”. Jurava-se que, caso não o fizéssemos, ficaríamos para trás, e perderíamos o “trem da história”.

Nunca se falou tanto em globalização e jamais a história andou tanto de trem. A pressão política e ideológica tornou-se praticamente insustentável. Muitos países em desenvolvimento renderam-se às promessas e às ameaças desse brave 'new world' econômico. Chutaram a escada das políticas desenvolvimentistas e intervencionistas, da qual falava o economista coreano Ha-Joon Chang, e subiram no badalado “trem da história” só com a passagem de ida.

Um desses, talvez o mais afoito, foi o México. Com efeito, não se achando perto o suficiente dos EUA e longe o bastante de Deus, o México decidiu aderir ao NAFTA, tratado de livre comércio da América do Norte, em 1992. Frise-se que não se tratava apenas de um 'acordo de livre comércio' estrito senso, mas de um tratado que protegia os “direitos dos investidores”, contra perdas ocasionadas por políticas públicas, e a 'propriedade intelectual das grandes companhias norte-americanas', contra cópias e pirataria, entre otras cositas más.

Porém, não ficou apenas nisso. O México firmou outros 32 acordos de livre comércio, inclusive com a União Europeia e o Japão. Trata-se do país que mais assinou acordos de livre comércio no mundo. Nenhuma outra nação se esforçou tanto para “ingressar na globalização” e “participar das cadeias produtivas globais”. Nenhum outro país comprou tantos assentos no “trem da história”.

Se o livre-cambismo estivesse correto, o México provavelmente seria hoje um país com uma economia extremamente dinâmica e diversificada, um triunfo absoluto da globalização e do livre comércio. Pelo menos, era o que os mexicanos esperavam.

Efetivamente, eles tinham a expectativa de integrar-se às cadeias produtivas globais, de crescer muito, de gerar tecnologia e empregos de qualidade, de superar seus problemas sociais. Sobretudo, esperavam deixar de exportar mão de obra para os EUA e passar a exportar produtos de bom valor agregado.

Pois bem, passadas duas décadas desse esforço integracionista, dessa adesão praticamente incondicional 'epanglossiana' aos cânones do "livre mercado", os resultados são, no mínimo, muito duvidosos.

Houve, é claro, um período inicial de euforia com os novos investimentos norte-americanos e com o grande aumento do seu comércio internacional, principalmente com a criação de empresas “maquiladoras” na fronteira com os EUA. As exportações cresceram rapidamente, tendo pulado de cerca US$ 60 bilhões, em 1994, para cerca de US$ 400 bilhões, em 2013.

No entanto, as importações cresceram a um ritmo ainda maior. Nos últimos 20 anos, o México apresentou superávit anual em sua balança comercial em apenas três. O déficit acumulado do período 1994-2013 ascende a US$ 109 bilhões. Ademais, os inevitáveis efeitos negativos da integração tão assimétrica com a maior economia mundial e com outras economias de ponta se tornaram cada vez mais evidentes.

Estudo feito pelo Banco Mundial, em 2007, intitulado "Lessons from NAFTA for Latin America and the Caribbean Countries: A Summary of Research Findings" (lições do NAFTA para os países da América Latina e do Caribe: resumo das conclusões da pesquisa), já chamava a atenção que os efeitos da inserção internacional do México, ao longo do NAFTA, foram significativamente regressivos.

Como soe acontecer nesses casos em que se abre a economia de forma súbita e sem os cuidados necessários, houve substancial esfacelamento da estrutura produtiva nacional. Obviamente, muitas empresas mexicanas não conseguiram sobreviver à concorrência da produção industrial dos EUA, muito mais moderna e eficiente.

Outras tantas foram compradas a baixos preços por grupos econômicos norte-americanos. Setores como os de plásticos, brinquedos e alimentos foram duramente atingidos. Até a dinâmica indústria têxtil mexicana passou a orbitar a cadeia produtiva dos EUA.

Na área agrícola, o NAFTA gerou insegurança alimentar. A agricultura mexicana mais moderna e irrigada conseguiu sobreviver, mas a agricultura familiar, que produzia boa parte dos alimentos para consumo interno, foi muito afetada.

O México, que era exportador de grãos, no período pré-NAFTA, passou a importá-los dos EUA em sua quase de totalidade. Tal processo de destruição das culturas agrícolas familiares se deu, inclusive, no que tange ao milho, base da alimentação e culinária mexicanas.

Hoje em dia, o milho utilizado no México é quase todo colhido nos EUA, que subsidia fortemente a sua produção. Em 2013, o México importou nada menos que US$ 2 bilhões de milho dos EUA.

As famosas tortilhas passaram a ter um gosto amargo. Cerca de 70% dos pequenos agricultores mexicanos não obtêm renda suficiente para as suas necessidades.

O pior, contudo, é que passados os impactos iniciais, não houve a geração de um novo ciclo de crescimento sustentado, como se esperava.

Em janeiro deste ano, Jorge G. Castañeda, que foi chanceler do México entre 2000 e 2003, publicou um artigo na "Foreign Affairs", intitulado "NAFTA´s Mixed Record", no qual enfatiza essa grande frustração dos mexicanos com o seu crescimento medíocre.

Conforme Castañeda, a renda per capita cresceu a uma taxa de apenas 1,2% ao ano, um número muito inferior ao de outros países da América Latina, como o Brasil, Colômbia, Peru e Uruguai.

Pode-se complementar essa informação com o fato de que, nos primeiros 10 anos deste século, o PIB per capita (PPP) do México cresceu apenas 12%, bem abaixo do que cresceu o do Brasil (28%).

Na realidade, o México só superou, nesse cômputo, a frágil Guatemala, o país que menos cresceu em toda a América Latina, com base nesse parâmetro específico.

Outro fator que não também cresceu foi a produtividade da economia mexicana, a qual permaneceu praticamente estacionária, tendo oscilado levemente em somente 1,7 %, ao longo desses 20 anos.

A geração de empregos também deixou muito a desejar. As famosas “maquiladoras” criaram somente 700 mil empregos em 20 anos, ou cerca de 35 mil ao ano, um número ridículo, quando se leva em consideração que, nesse período, ao redor de 1 milhão de mexicanos entraram todos os anos no mercado de trabalho.

Um resultado é que os salários dos mexicanos não aumentaram, em relação aos salários dos trabalhadores dos EUA. O outro resultado é que a emigração para os EUA não diminuiu. Ao contrário, foi duplicada, ao longo desse período.

Também os investimentos, passado o período inicial de euforia, frustraram as expectativas. Em 1994, o México recebia cerca de 2,5% do seu PIB em investimento diretos estrangeiros. Hoje, esse número é inferior a 2%, bem menos do que recebem o Brasil e outros países latino-americanos.

Na realidade, os investimentos que os mexicanos esperavam acabaram indo ironicamente para a China, uma economia bem mais intervencionista, que em nenhum momento chutou a escada de Ha-Joong Chang.

Castañeda conclui melancolicamente que o NAFTA não cumpriu com praticamente nenhuma de suas promessas econômicas. Mas Castañeda dá uma pista que explica a causa desses resultados tão frustrantes.

Cerca de 75% das exportações mexicanas são compostas por insumos importados. Ou seja, daqueles US$ 400 bilhões, cerca de US$ 300 bilhões são mera exportações de importados, o que explica a falta de geração de empregos no setor manufatureiro e o desestímulo a novos investimentos.

Mais importante ainda, essa produção manufatureira não tem impacto positivo na cadeia produtiva nacional do México. Não há, naquele país, um significativo impacto “para trás” na estrutura produtiva nacional, por parte dessas montadoras ou maquiladoras. Trata-se de uma espécie de enclave econômico, que gera pouco valor, poucos empregos, e nenhuma tecnologia.

Assim, o México participa das cadeias produtivas globais essencialmente como país montador e maquilador. O que significa dizer que a cadeia produtiva nacional do México não está de fato integrada às cadeias produtivas globais, mesmo com toda abertura econômica e com todas as concessões feitas aos investidores estrangeiros.

O México pegou o trem da história, mas acabou ficando na segunda classe.

Agora, no Brasil, que não chutou (ainda) a sua escada desenvolvimentista, tem gente que insiste na falácia do isolamento e na necessidade da "adesão urgente às cadeias produtivas globais". Até mesmo candidatos à presidência 
[indireta a Aécio e Camposjá manifestaram a sua posição favorável a esse perigoso globalismo acrítico.

Paradoxalmente, a pressão para essa "adesão urgente às cadeias produtivas globais" vem da nossa indústria, em particular de alguns setores já mais integrados à economia mundial, como o da indústria automobilística, por exemplo.

Essa indústria, que se internacionalizou muito nos últimos anos e que já importa de modo significativo partes e componentes, quer reduzir seus custos, tornando-se cada vez menos indústria de fato e cada vez mais montadora e maquiladora.

Por conseguinte, por trás dessa conversa mole da "participação nas cadeias produtivas globais" esconde-se, muitas vezes, o desejo de se desfazer das cadeias produtivas nacionais, tal como foi feito no México.

Com isso, o Brasil corre o risco de se transformar num "Brave New México", com todas as consequências assinaladas por Castañeda.

Será que servirão feijoada na segunda classe do trem da história?"


FONTE: escrito por Marcelo Zero e publicado no portal "Viomundo"  (http://www.viomundo.com.br/denuncias/marcelo-zero-o-gosto-amargo-das-tortilhas-made-in-usa.html).[Título adicionado por este blog 'democracia&política'].