ALÉM DAS FRONTEIRAS EUROPÉIAS

Li no UOL, traduzido por George El Khouri Andolfato, o seguinte artigo de autoria de José Manuel Barroso, presidente da Comissão Européia, publicado ontem no jornal inglês International Herald Tribune:

“A velocidade e a extensão da crise financeira que teve início nos Estados Unidos há pouco mais de um ano causaram ondas de choque por todo o mundo. Ninguém está imune. Nós vimos alguns dos gigantes do mundo financeiro repentinamente enfrentando a falência. Para muitos lares e empresas, o futuro repentinamente se tornou mais difícil.

Haverá tempo para autópsias mais tarde. O que importa agora é os líderes políticos darem as respostas certas - para lidar com a crise imediata, proteger as economias dos cidadãos e assegurar que as empresas tenham crédito suficiente para suas necessidades e então implantar um melhor sistema de governança para o futuro.

O ano passado viu a UE (União Européia) atuando em muitas esferas para tratar dos problemas do sistema financeiro - por meio dos governos nacionais, do Banco Central Europeu e da Comissão Européia. Nós estamos melhorando a transparência, supervisão e padrões.

Mas a resposta da Europa ainda é em grande parte nacional. Apesar da existência de mais de 8 mil bancos na UE, dois terços do total de ativos dos bancos da UE estão de posse de apenas 44 bancos internacionais. Muitos operam em pelo menos seis países membros da UE diferentes. Este é um único mercado em funcionamento: mais bancos internacionais precisam lidar com diferentes sistemas de supervisão em cada país membro.

Os últimos dias mostraram que essas partes-chave podem se unir e lidar rapidamente com problemas repentinos. Nossa capacidade de lidar no calor do momento deve agora se transformar em um sistema mais robusto - e mais europeu - a médio prazo.

A cooperação estruturada proporcionaria opções que provaram ser difíceis demais no passado. Mas faz sentido remover o descompasso entre um mercado de escala continental e sistemas nacionais de supervisão. Quando um banco internacional está sob pressão, encontrar soluções rápidas junto a vários supervisores nacionais em paralelo é possível, mas não é fácil. Seria melhor dispor de uma cooperação preparada, para que todos concordassem antecipadamente a respeito de como reagir.

A Comissão Européia está determinada a ajudar a desenvolver isso do modo certo. Nossas regras de concorrência e auxílio do Estado já ajudam. Elas provaram ser rápidas, flexíveis e sensíveis o suficiente para cumprir seu papel na ação dos últimos dias. E significam que todos podem estar certos de que as decisões de resgate e reestruturação não dão a algumas partes ou alguns países uma vantagem injusta.

Nossa meta central deve ser reconstruir a confiança plena dentro do setor financeiro, assim como a confiança do público no sistema financeiro. É difícil ver como isto pode ser possível sem uma maior supervisão e cooperação na esfera da UE.

Nesta semana, a Comissão Européia está apresentando propostas para melhorar a qualidade do capital mantido pelos bancos e para criar conselhos de supervisores para os bancos internacionais na UE. Nas próximas semanas, nós seguiremos com um novo sistema de regulação para as agências de avaliação de crédito.

Quanto mais rápido os países membros e o Parlamento Europeu adotarem essas propostas, maior será o impacto em termos de restauração da confiança.

Além das medidas abrangentes acertadas pelos ministros das finanças e das atuais propostas da Comissão, eu acredito que podemos fazer mais: em áreas como supervisão dos bancos internacionais na esfera da UE, assegurando medidas orquestradas e implantadas rapidamente; esquemas de garantia de depósitos mais consistentes por todos os países membros da UE; e novos mecanismos para avaliar "ativos complexos", para evitar a volatilidade aflitiva de preços de mercado e assegurar que os bancos da UE sejam tratados em termos iguais em relação aos seus pares quando se tratar de questões como a forma de aplicar as regras de contabilidade e auditoria.

Também trataremos da questão da remuneração dos executivos, nos apoiando nas recomendações já feitas pela Comissão em 2004. Se tivessem sido adotadas mais amplamente, nós poderíamos ter sido poupados de parte dos problemas.

Agora é hora de ir além dos pontos de vista nacionais. Se esta crise mostra algo, é que os mercados financeiros internacionais estão tão integrados que as fronteiras nacionais significam pouco. Se os bancos e financeiras são internacionais, então os reguladores e aqueles que protegem os interesses dos depositantes também devem poder agir rapidamente além das fronteiras.

Ao ver a UE à altura do desafio em muitas circunstâncias diferentes, eu estou confiante de que dispomos da capacidade de fazê-lo de novo - se tivermos a vontade política. Com nossa experiência de combinar a perícia técnica com a supervisão política, a UE tem muito a oferecer tanto dentro da Europa quanto a um mundo à procura de um melhor sistema de regulação dos mercados financeiros.

A proposta do presidente Nicolas Sarkozy de uma conferência internacional é uma sugestão excelente: nós convivemos com o atual sistema há mais de 50 anos, mas devemos àqueles atingidos pela crise atual um longo e atento estudo sobre como assegurar a estabilidade e prosperidade no futuro”.