LULA RESPONDE

Luiz Inácio Lula da Silva
O Presidente Responde

Adriana Gomes, 33 anos, funcionária pública de Divinópolis (MG) - A redução do IPI foi avaliada como sendo um sucesso para a retomada do comércio de veículos novos, que tinha sido atingido pela crise, como também da área conhecida por -linha branca-. Por que não tornar essa medida definitiva, já que deu tão certo?

Presidente Lula - De fato, a redução do IPI foi uma das medidas que mais contribuíram para superarmos a crise financeira. Quando o emprego, a renda e o consumo se mantêm, a roda da economia continua girando, o que é algo excepcional.

Na semana passada, anunciamos a prorrogação da redução do IPI sobre produtos da linha branca por mais três meses. As empresas de varejo se comprometeram a repassar para os preços o desconto e a contratar mais trabalhadores, assim como as indústrias. A redução está sendo maior para produtos que consomem menos energia, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Uma solução mais permanente está sendo discutida pelo Ministério da Fazenda com representantes do setor, mas é preciso cautela, uma vez que as desonerações (IPI, IOF, PIS/Cofins e IR) já causaram queda de R$ 15,4 bilhões na arrecadação. E nós não podemos abrir mão de recursos indispensáveis para os programas sociais e investimentos. Temos que tratar o assunto com responsabilidade, de modo que ninguém saia prejudicado.

Charles Nunes de Melo, 48 anos, bancário de Fortaleza (CE) - Quando V. Ex.ª assumiu a Presidência, criou o Programa Fome Zero, cuja meta principal era alimentar os brasileiros carentes com três refeições diárias. Esse Programa alcançou seus objetivos? Ele ainda existe?

Presidente Lula - O Fome Zero não só existe como é mais que um programa - trata-se de uma meta, que é a de garantir o direito à alimentação e erradicar a extrema pobreza.

O Fome Zero engloba 13 programas e 45 ações. O principal programa é o Bolsa Família, que hoje beneficia 12,4 milhões de famílias. Também estamos ensinando a pescar, ao criar o programa Próximo Passo, de capacitação dos beneficiários em Turismo e Construção Civil.

Segundo pesquisa do Ibase, para 87% das famílias, o gasto com alimentação é o principal destino dos recursos. Os resultados estão aí. De acordo com a FGV, o índice de pobreza no Brasil caiu de 28%, em 2003, para 16%, em 2008. Vários outros programas integram o Fome Zero, como o Programa de Alimentação Escolar, que atende 35 milhões de estudantes, e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que beneficia tanto os agricultores - pela compra de seus produtos - como 10 milhões de pessoas que recebem os alimentos.

Paulo Sérgio Silva de Souza, de Nova Iguaçu (RJ) - Tenho uma filha deficiente visual de 12 anos que necessita de cuidados especiais. Que tipo de projeto existe para aqueles que necessitam de um pouco mais de atenção? E por que os instrumentos de auxilio a estas pessoas são tão caros?

Presidente Lula - Paulo Sérgio, toda pessoa com deficiência tem o direto de ser atendida nos serviços de saúde do SUS, desde os Postos de Saúde e Unidades de Saúde da Família até os Serviços de Reabilitação e Hospitais. Tem direito à consulta médica, ao tratamento odontológico, aos procedimentos de enfermagem, à visita dos Agentes Comunitários de Saúde, aos exames básicos e aos medicamentos que sejam distribuídos pelo SUS.

Em todos os Estados estão sendo organizadas Redes de Serviços de Reabilitação. De 2003 a 2009, foram implantadas 53 unidades de reabilitação física, totalizando 156, e 137 unidades de saúde auditiva. Os Serviços de Reabilitação Visual tiveram suas normas publicadas para implantação no SUS em dezembro do ano passado. Agora, os estados e municípios estão em fase de identificação das unidades que formarão as redes nessa especialidade. Serão 75 unidades de referência em todo o país. Para o estado do Rio de Janeiro, onde você mora, está prevista a implantação de seis unidades de referência."

FONTE: publicado hoje (03/11) no blog "Por um novo Brasil", de Jussara Seixas.