PESQUISA CNT: "RODOVIAS FEDERAIS ESTÃO MELHORANDO"

"Pesquisa CNT 2009: rodovias federais estão melhores

As condições de tráfego das rodovias federais brasileiras estão melhorando nos últimos anos. A pesquisa rodoviária de 2009 da Confederação Nacional de Transportes (CNT), divulgada esta semana, mostra que 33,1% das rodovias pavimentadas da União foram avaliadas como ótimas ou boas.

Comparado com os anos anteriores, os resultados de 2009 demonstram evolução da qualidade das rodovias. No mesmo estudo realizado em 2005, apenas 5,9% dos trechos pesquisados receberam classificação ótima ou boa, e em 2007, 25,8%.

A extensão de trechos classificados como ruim e péssimo também caiu de 22,1% em 2005 para 19,1% em 2009. Entre os anos de 2005 e 2007, a extensão considerada ruim e péssima aumentou para 27,3%, mas logo caiu de novo.

A melhoria das condições de tráfego nas rodovias foi reconhecida inclusive pelo presidente da CNT, Clésio Andrade, que falou do significativo aumento de investimentos do governo federal no setor.

Os avanços têm razão de ser. Além de investir mais, há alguns anos o governo mudou regras dos contratos firmados entre a União e as empresas prestadoras de serviço contratadas para construir as rodovias. Até 2007 os contratos eram baseados no serviço, ou seja, pagava-se por um trecho a ser construido de acordo com regras pré-definidas.

Hoje o contrato para construção funciona como uma concessão. A empresa responde pela qualidade do trecho por um período. Sendo assim, para quem executa a obra torna-se interessante investir mais na qualidade e garantir maior durabilidade. Depois gasta menos com a manutenção e evita serviço dobrado.

É verdade que ainda há muito o que melhorar. Até porque transformações em um setor como transporte, especialmente em um país de dimensões continentais como o Brasil, não acontecem do dia para a noite. Mas a luta vale a pena, já que com as melhoria das condições de tráfego todos ganham em segurança.

O estudo da CNT é qualitativo e avalia as rodovias brasileiras nas categorias ótimo, bom, regular, ruim e péssimo a partir da perspectiva dos usuários da via. A qualidade do pavimento, sinalização e geometria são analisadas segundo os níveis de conservação, segurança e conforto que os usuários percebem. De acordo com os relatórios da Confederação, cerca de 60 mil quilômetros de rodovias pavimentadas federais de todo o Brasil são conferidas, além de trechos estaduais e regionais.

O Ministério dos Transportes (MT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) manifestaram-se diante dos resultados que consideram muito positivos para o governo federal. De acordo com o oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente ao segundo quadrimestre deste ano, 52 quilômetros de rodovias tiveram suas obras concluídas e, no mesmo período, foram iniciadas obras em 483 quilômetros de estradas.

O documento informa também que 1.465 quilômetros estão com obras de duplicação das vias em andamento. Outros 2.905 quilômetros de estrada estão sendo contruídos ou pavimentados e 2.940 quilômetros receberam sinalização. Em nota, o MT e o DNIT esclareceram que de acordo com a metodologia da CNT, o intervalo da classificação “regular” traduz uma nota que varia de 55 a 80 pontos, em uma escala de zero a 100. Leia a nota.

Desafios

Para o presidente da CNT, Clésio Andrade, entre os problemas do sistema rodoviário do Brasil estão as paralisações de obras pelo Tribunal de Contas de União (TCU), muitas vezes desnecessárias. Para ele o Tribunal deve evitar medidas cautelares que paralisam as obras antes da comprovação de irregularidades, causando grandes prejuízos.

“Achamos que o TCU precisa reavaliar os seus critérios. Notadamente com relação às medidas cautelares. Nada impede que o TCU deixe prosseguir uma obra. Que ele entre com as ações necessárias na hora da fiscalização. Na hora das aprovações de conta, ele faça as ressalvas, ele faça os processos, entregue ao Ministério Público para o ressarcimento de danos de possível corrupção que possa (ter havido) haver. Mas que ele não atrapalhe o Brasil. Isso é importante. Está atrapalhando. (…) Nesse momento nós nos juntamos ao governo federal com relação a essa posição”, afirmou Andrade."

FONTE: publicado no "Blog do Planalto" e reproduzido ontem à noite no portal "Vermelho".