"O governo avalia a criação de uma instituição para supervisionar todas as agências e órgãos que exerçam atividades regulatórias ligados ao Poder Executivo.
Segundo Luiz Alberto dos Santos, subchefe de análise e acompanhamentos de políticas governamentais da Casa Civil, o tema já foi debatido com ministérios e agências e gerou diferentes visões.
A percepção do governo é que seria impossível debater e aprovar no Congresso esse modelo até o fim de 2010, ou seja, ainda neste mandato presidencial.
O Organismo de Supervisão Regulatória (OSR), como pode vir a ser chamado, "seria um instrumento para avaliar os custos e benefícios das normas e seus impactos sociais, para evitar decisões exageradas", diz Santos."
FONTE: publicado hoje (04/11) no jornal "Valor Econômico".
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