O PRESIDENTE RESPONDE (19/01)

O Presidente Responde

Joaquim Nunes Brandão, 43 anos, auxiliar administrativo de São Paulo (SP) - Como antigo eleitor e defensor de suas posições, gostaria de saber o que digo a meus amigos quando perguntam o que o sr. está fazendo para combater a corrupção.

Presidente Lula - Você pode dizer a seus amigos que nunca se combateu tanto a corrupção no Brasil como hoje. Os crimes aparecem mais agora porque estão sendo investigados. De 2007 para cá, a Polícia Federal desencadeou 115 operações de combate à corrupção, que resultaram na prisão de 1.592 pessoas, entre as quais 536 servidores públicos. Foi elaborado um projeto de lei que amplia as punições para empresas corruptoras em compras públicas, incluindo multas que chegam até a 30% do faturamento bruto, impedimento de receber benefícios fiscais ou mesmo extinção. Já instalamos doze Laboratórios de Combate à Lavagem de Dinheiro nas polícias e Ministérios Públicos de sete estados. Até 2007, o Brasil conseguiu bloquear US$ 300 milhões em contas suspeitas no exterior, e, em 2009, fechamos o ano com US$ 3 bilhões congelados, que podem voltar aos cofres públicos. A Suíça já vai repatriar R$ 30 milhões desviados no caso do Propinoduto. Recentemente, enviamos projeto de lei ao Congresso que aumenta a pena mínima para casos de corrupção ativa e passiva de dois para quatro anos. No caso de altas autoridades, a pena mínima passa a ser de oito anos.

Francisco Soares, 67 anos, ambientalista e presidente da Fundação Rio Parnaíba, de Teresina (PI) - Qual é a sua proposta para um programa de revitalização da bacia do rio Parnaíba?

Presidente Lula - Nós já estamos atuando em relação ao rio Parnaíba, que divide o Piauí e o Maranhão, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. As ações da Codevasf visam promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos dois rios com o uso sustentável dos recursos naturais e a estruturação de atividades produtivas. Desde 2007, desenvolvemos na bacia do Parnaíba obras de esgotamento sanitário, contenção e tratamento de processos erosivos. A conclusão da maioria dos empreendimentos está prevista para 2010. Entre as obras, destacamos as de esgotamento sanitário - com recursos de R$ 170 milhões - nos municípios de Alto Parnaíba, Araioses, Brejo, Coelho Neto, Magalhães de Almeida, Nova Iorque, Parnarama, Santa Quitéria e Tasso Fragoso, no estado do Maranhão, e Floriano, Luzilândia, Porto Alegre do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e Uruçuí, no Piauí; obras de recuperação de barragens de acumulação para consumo animal, em execução em 36 municípios do Vale do Canindé, no Piauí; e ainda a construção de barragens subterrâneas, cisternas, calçadão e tanques de pedra em 46 municípios, também no Piauí.

Nilton Martins Gomes, 47 anos, aposentado de Vitória (ES) - O que o sr. pode fazer para melhorar as condições para empréstimos consignados dos aposentados?

Presidente Lula - Nós já melhoramos essas condições e vamos melhorar ainda mais. Nos últimos anos, criamos regras claras para combater as fraudes e evitar o endividamento excessivo dos nossos aposentados. As instituições financeiras estão impedidas de conceder empréstimos sem a apresentação dos documentos pessoais do segurado e sua autorização por escrito. O depósito só pode ser feito na conta corrente ou poupança do beneficiário. As financeiras são obrigadas a dar informações sobre os custos do financiamento, soma total do valor a pagar e data de início e fim do desconto. Os bancos que desrespeitarem essas normas podem ter seus convênios suspensos e até extintos. As instituições só podem praticar taxas de 0,85% a 2,34%. Antes, aposentados e pensionistas se submetiam a juros de 8% a 10% ao mês. Além disso, estamos aumentando a oferta de crédito, o que gera concorrência no setor e permite aos aposentados e pensionistas conseguirem taxas mais baixas."

FONTE: publicado hoje (19/01) em vários meios de comunicação (li no Diário do Nordeste).