CULTURA É PARTE DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

'Cultura é parte do projeto de desenvolvimento do País

A economia da cultura é uma das que mais cresce no mundo, sendo hoje responsável por quase 10% do PIB mundial. No Brasil, ela representa quase 6% do PIB. Mas pode ganhar ainda mais força, acredita Juca Ferreira, ministro da Cultura, com a promoção da produção brasileira e inclusão de milhões de brasileiros às atividades culturais do País.

No seu programa da série "7 Anos em 7 Minutos", Juca Ferreira explica o que vem sendo feito desde 2003 para desenvolver e qualificar essa produção cultural brasileira e aumentar o acesso dos cidadãos.

Todo o trabalho foi feito a partir de três referenciais, explica o ministro: contribuir para o desenvolvimento da qualidade da produção cultural brasileira, fortalecendo, fomentando e incentivando essa produção, para transformar a cultura em política pública.

Cultura é um direito, é uma necessidade básica, um direito básico, e o Estado tem obrigação de disponibilizar os meios para que todos os brasileiros tenham acesso à cultura, e fazer da cultura uma grande economia.

Para isso, foram instituídas políticas setorias e incentivadas a cultura que o povo faz, citando como grande exemplo os "Pontos de Cultura", hoje reconhecidos mundialmente “como uma construção importante no sentido de fomentar a criatividade da população”, afirma o ministro. O Brasil tem hoje mais de 3 mil "Pontos de Cultura" espalhados por todo o território, dando apoio à produção cultural da população, desde manifestações tradicionais a cineclubes e música erudita.

Não importa qual é a atividade principal, o importante é que o Estado reconhece a qualidade e a importância para a construção de cidadania, para qualificação das relações sociais, para possibilitar deleite estético para parcela da população, que sem essas atividades não teriam acesso.

De um ano para cá, foi dado um passo além, institucionalizando-se essa experiência de gestão cultural, por meio de projetos de leis enviadas ao Congresso Nacional. Na medida que sejam aprovadas, será possível garantir que o Estado contribua para o desenvolvimento cultural da população brasileira, afirma Ferreira, citando o "Plano Nacional de Cultura" e a proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150 que prevê a instituição de valores mínimos nos orçamentos da União (2%), estados (1,5%) e municípios (1%) para a cultura, como principais medidas nesse sentido.

O ministro da Cultura cita ainda o "Vale Cultura" como o primeiro instrumento criado no País para estimular o consumo cultural -- até aqui, o trabalho vinha sendo feito para financiar a produção apenas.

Constatando que a população tem pouco acesso, nós criamos o "Vale Cultura", que é um benefício de até R$ 50 por mês, o trabalhador só paga R$ 5, e ele tem possibilidade de com esse dinheiro comprar livro, comprar CD, assistir a um espetáculo de dança, um espetáculo de teatro, ou seja, ele é quem vai decidir o seu consumo cultural.

Isso vai injetar R$ 7 bilhões por ano na economia da cultura, vai possibilitar que negócios culturais sejam abertos próximos onde essas pessoas moram, nós vamos descentralizar a economia da cultura. Nós vamos sair de uma economia para poucos para uma economia para muitos. É um instrumento importantíssimo, que complementa todo o processo de gestão cultural."

FONTE: publicado hoje (20/04) no Blog do Planalto.