"O Presidente Responde(coluna semanal do Presidente Lula)
Ana Lúcia de Abreu Rodrigues José, 50 anos, técnica de enfermagem de Nova Friburgo (RJ) – Vejo que o senhor tem interesse em fixar o homem no campo, isto é, em aumentar a produção agrícola e incentivar a agricultura familiar. Mas como vamos morar no campo, se não encontro um financiamento para compra de imóvel em zona rural?
Presidente Lula – Nós lançamos no ano passado o Programa Nacional de Habitação Rural, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para atender exatamente os agricultores familiares e os trabalhadores rurais. Os recursos são de R$ 500 milhões, o que permitirá a construção de 30 mil unidades para famílias com renda anual de até R$ 10 mil. Além disso, a modalidade do MCMV para municípios com menos de 50 mil habitantes possibilita financiamento também para a zona rural. Essa modalidade vale para famílias com renda mensal de até R$ 1.395. Para acessar os financiamentos, o interessado deve procurar a prefeitura, entidades rurais (sindicatos, associações etc.) ou superintendências regionais da Caixa Econômica. Quanto aos assentados da Reforma Agrária, é preciso entrar em contato com o Incra. Desde o ano passado, a previsão é de construir 100 mil moradias por ano para os assentados, com as mesmas condições do MCMV.
Marco Antonio Bianco, 50 anos, analista de sistemas de São Paulo (SP) – As empresas não querem mais contratar pessoas com idade superior a 40 anos. Estou há quatro anos desempregado por este motivo. Vossa Excelência não poderia mudar alguma lei para as empresas contratarem pessoas com idade superior a 40 anos?
Presidente Lula – Nós temos ampliado em muito o mercado de trabalho para todas as faixas etárias. Desde 2003, foram criados nada menos que 12,1 milhões de empregos com carteira assinada. Estou seguro de que até o fim do meu governo, o Brasil terá criado mais de 14 milhões de novos postos de trabalho formais, um número espetacular. E, analisando os dados por faixa etária, verificamos que as empresas estão aumentando a contratação de pessoas mais experientes. Temos cálculos consolidados do IBGE, por faixa etária, de 2004 a 2008. Os trabalhadores com mais de 40 anos representavam 38,6% do total dos trabalhadores empregados em 2004. E em 2008, sua participação tinha subido para 41,7% do total. As empresas que ainda discriminam, estão perdendo a oportunidade de contar com pessoas que acumularam grande experiência profissional. Para facilitar a colocação, ou recolocação, os trabalhadores, inclusive com mais de 40 anos, podem procurar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), que encaminha aos cursos do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), implementados pelo Ministério do Trabalho. As chances de colocação aumentam muito, já que os cursos são formatados considerando as necessidades do mercado. Vale lembrar que damos a mesma atenção nesses cursos aos profissionais de 20 anos ou de 40 anos.
Jairo Rodrigues de Freitas, 40 anos, policial militar e pedagogo de Recife (PE) – O Programa Bolsa Formação foi uma excelente ideia do seu governo. Mas os graduados da PM (sargentos e subtenentes) foram discriminados e não recebem o benefício, por receberem um salário acima de R$ 1.700. Quando o senhor irá ampliar o Bolsa Formação para todos os PMs?
Presidente Lula – O Bolsa Formação foi lançado em 2008 e está beneficiando 177 mil profissionais de todo o país, entre policiais civis e militares, bombeiros, guardas municipais e agentes penitenciários. Os que frequentam um curso a cada ano e têm renda mensal de no máximo R$ 1.700 recebem uma bolsa de R$ 400 por mês. O projeto foi criado para incentivar o profissional de segurança pública a estudar, a se aprimorar e, desta forma, desempenhar melhor suas funções. Em alguns estados, a bolsa chega a representar um acréscimo de 40% aos salários. É claro que a bolsa representa um complemento salarial para os que ganham menos, mas trata-se de um projeto fundamentalmente pedagógico e não remuneratório. O programa vem dando certo, como você próprio atestou, é aprovado por 95% dos participantes, mas mesmo assim poderá ser aperfeiçoado e ampliado, em benefício dos profissionais e da segurança de toda a sociedade."
FONTE: publicado hoje (20/04) no Blog do Planalto.
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