sexta-feira, 3 de setembro de 2010

CARGA TRIBUTÁRIA: O IMPOSTOR SERRA E O IMPOSTÔMETRO PAULISTA


“Uma crítica que se faz intensamente nos últimos anos à carga tributária brasileira esconde propósitos eleitoreiros direitistas, apesar da aparência patriótica. É uma campanha que tem até painel eletrônico numa rua da capital paulista – o “impostômetro” de uma associação empresarial.

Esse painel foi usado esta semana na campanha eleitoral de José Serra na TV. Serra, Alkmin e outros tucanos posaram risonhos, grandes gengivas à mostra, para fotografia na frente do painel, rodeados de dezenas de repórteres (“eleitores”), e criticaram a elevada carga tributária no governo Lula/PT. O painel, talvez constrangido, apagou no instante por eles escolhido.

Interessante, porém engraçado, mentiroso e ridículo, como muitas outras propagandas tucanas que assistimos. O governo FHC/Serra/PSDB/DEM foi o que elevou em 38% a carga tributária (de 27,3% a 35,8%), enquanto que o governo Lula/PT a reduziu de 10% (de 35,8% a 33,58%). Isso pode ser visto no gráfico acima.

Vejamos sobre o assunto a seguinte notícia de hoje da Agência Brasil:

PESO DOS IMPOSTOS DIMINUI PARA 33,58% DO PIB EM 2009, MOSTRA RECEITA

“O peso dos impostos no bolso do cidadão caiu, em 2009, para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas e bens produzidos no país. Em 2008 – quando o Brasil começou a sentir mais fortemente os efeitos da crise apenas no último trimestre – a carga tributária alcançou 34,41% do PIB. Segundo informações divulgadas (02/09) pela Receita Federal, em 2009, o volume arrecadado com impostos, contribuições e taxas chegou a R$ 1,055 trilhão, contra R$ 1,033 trilhão de 2008.

Na mesma comparação, os tributos que tiveram as maiores variações positivas, em relação ao PIB, foram a contribuição para a Previdência Social (regime que atende os trabalhadores da inciativa privada), com aumento de 0,35 ponto percentual; a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com alta de 0,12 ponto percentual; e a Contribuição para a Seguridade Social do Servidor Público, que teve elevação de 0,05 ponto percentual.

Por outro lado, devido à crise, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) refletiu na arrecadação negativamente em 0,28 ponto percentual. Nesse item, o destaque foram as importações, que obtiveram variação negativa de 0,16 ponto percentual após a compra de importados pelo país ter diminuído 36,2% no ano passado.

No caso do Importo de Renda, a queda em 2009 foi de 0,32 ponto percentual, ainda sob os efeitos da crise. No Imposto de Renda retido na fonte, o recuo foi de 0,15 ponto percentual. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica caiu 0,14 ponto percentual e o Imposto de Renda Pessoa Física, 0,03 ponto percentual.

Com a retração da atividade industrial, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sofreu redução de 0,34 ponto percentual. De acordo com a Receita Federal, influenciaram esse item os incentivos para enfrentar a crise concedidos pelo governo, como a redução de impostos para os carros, produtos da linha branca (como geladeiras e fogões) e da construção civil.”

FONTE: reportagem de Daniel Lima publicada pela Agência Brasil (edição: Juliana Andrade) (http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia1?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=1034144) [1º, 2º e 3º parágrafos e gráfico adicionados por este blog].

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