LULA DIZ QUE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PREJUDICA CONCLUSÃO DE OBRAS POR SER DÚBIA

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em 16 set que a legislação brasileira é responsável pelo atraso na conclusão de obras no país, como a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Ele comparou as leis à Bíblia, que permite muitas interpretações, durante cerimônia de divulgação de editais para a recuperação de rodovias no Pará.

“Individualmente, ninguém tem culpa [pelo atraso nas obras], afirmou Lula. “Individualmente o Ministério Público está certo, o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] está certo, cada um tenta fazer as coisas como interpreta a lei que nós fizemos e que dá margem para que cada um faça a sua interpretação”, disse o presidente.

Segundo ele, as leis do Brasil não são conclusivas. “Não somos conclusivos nas nossas leis. Somos ambíguos e permitimos que cada um entenda uma mesma lei de 80 formas diferentes, como se fosse a Bíblia. A gente vai criando dificuldade para nós mesmos”.

Ao comentar as dificuldade que o governo enfrentou até fazer o leilão de Belo Monte, o presidente citou o exemplo da construção da Hidrelétrica de Itaipu. De acordo com Lula, na ocasião, se disse que a obra poderia até “mexer com o centro da terra”.

“O nosso lema não é o de proibir de fazer as coisas, mas o de permitir que se façam as coisas perfeitas. Por isso que no projeto de Belo Monte tem R$ 5 bilhões para cuidar das questões ambientais e sociais. A gente não pode permitir que uma mentira atrás de outras vá desmontando uma obra que é necessária para o país”.

O presidente ainda comentou a dificuldade que os Poderes Executivos estaduais, municipais e federal têm nos períodos eleitorais. Segundo ele, o Poder Executivo fica “amarrado, amordaçado e paralisado” em anos eleitorais.

“No Brasil a gente tem dois anos úteis para trabalhar, os outros dois você é truncado em seis meses. Tomei a decisão de não permitir que houvesse qualquer truncamento nos processos do governo federal.

Se a gente não aproveita o momento como hoje e vem lançar os editais, que vão mexer com quase 2 mil quilômetros de estrada, isso atrasa três, quatro cinco meses para a frente. Em vez de você estar inaugurando uma coisa daqui a um ano, vai inaugurar em dois anos”.

FONTE: reportagem de Ivan Richard publicada pela Agência Brasil (edição: Rivadavia Severo) (http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=5&_56_groupId=19523&_56_articleId=1044017).