R$ 680 BILHÕES EM INVESTIMENTOS

“PETRÓLEO E GÁS MOVIMENTARÃO ECONOMIA NOS PRÓXIMOS 10 ANOS.

PRODUÇÃO DE ÓLEO DEVE CRESCER 126%

Uma brincadeira contada dentro do governo diz que a Petrobras é tão grande, tão rica e poderosa, que deve ser encarada “no máximo, como uma nação amiga”. Essa mesma impressão poderá ser sentida, em um futuro próximo, em relação à economia que gira em torno do petróleo brasileiro.

As cifras gigantescas justificam o interesse despertado nas últimas semanas em torno da capitalização da Petrobras: estima-se que, embalado pelo pré-sal, em dez anos, o setor vai demandar investimentos de, pelo menos, R$ 680 bilhões, somando-se a demanda por bens, serviços, exploração e produção.

Ao longo da última década, a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) cresceu quatro vezes, passando de 2,5% em 1999 para cerca de 12% este ano e deve aumentar ainda mais. Enquanto isso, o volume de petróleo exportado pelo país cresceu 2.674% em dez anos, levando a venda de óleo do 21olugar da pauta brasileira em 2001 para o segundo lugar este ano. A produção brasileira de petróleo deverá crescer pelo menos 126% até 2019, enquanto a de gás vai dar um salto de 188%. Já as reservas nacionais devem dobrar de tamanho em quatro anos.

BNDES TEM R$ 24 BI PARA SETOR NAVAL

Só o BNDES tem, aprovados e em fase de aprovação, na área naval voltada ao petróleo, investimentos que somam R$ 24,983 bilhões do Fundo de Marinha Mercante em 85 projetos. É mais do que o banco vai disponiblizar para empreendimentos como a usina de Belo Monte (até R$ 13,5 bilhões) e o Trem de Alta Velocidade (TAV, até R$ 19,9 bilhões), que ligará o Rio a São Paulo.

— A demanda está muito grande e o fato gerador são as descobertas do pré-sal. Esses investimentos na parte naval e em navipeças são inéditos — afirmou Vinícius Figueiredo, gerente do Departamento de Gás e Petróleo do BNDES.

Acompanhando o movimento do setor, há duas semanas, o banco criou um departamento exclusivo com foco na cadeia produtiva do petróleo. Ao mesmo tempo, grupos empresariais estão se juntando para ganhar musculatura e pleitear um naco dessa atividade econômica, que será turbinada, a partir de 2011, com a produção do pré-sal já licitado e, provavelmente, com as primeiras licitações nos megacampos.

O Portal de Oportunidades do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) já contabiliza 3,3 mil empresas cadastradas. Segundo o coordenador executivo do Prominp, José Renato Ferreira Almeida, cerca de 500 empresas de todo o tamanho e de vários estados do país estão aderindo a esse banco de informações todo mês. Ali eles expõem seus produtos e podem também buscar fornecedores.

— Devemos chegar a 5 mil até o final do ano e 40% são empresas paulistas, onde o setor de petróleo e gás ainda inicia suas atividades — diz Almeida.

EXIGÊNCIA É DE 65% DE CONTEÚDO LOCAL

O setor não se limita aos novos campos do pré-sal. Com três anos de existência, a OGX, braço da holding EBX, do bilionário Eike Batista, tem em caixa US$ 3,4 bilhões para investir em 21 blocos no pós-sal da Bacia de Campos e também já se aventura em poços em terra. O diretorgeral da empresa, Paulo Mendonça, também vê a movimentação de fornecedores que, segundo ele, está apenas no começo.

— O Brasil deixou de ser um país de petróleo para ser um país petrolífero, como a Venezuela, o México e outros — afirma Mendonça.

A WD Group, holding formada por quatro empresas especializadas em verificação de dutos, soldas e superfícies em plataformas de petróleo e gás, estaleiros e portos, aposta na expansão do setor.

— Atendemos a grandes empreiteiras que atendem a Petrobras — diz Marcelo Freitas, diretor do grupo.

O empresário André Lincol, da IWC Engenharia, entrou no mercado de petróleo e gás dando consultoria no Rio. Hoje, dirige um curso de treinamento técnico presente em diversos estados brasileiros e abriu uma empresa de construção de equipamentos para offshore (no mar), estruturas metálicas diversas, tubulação e instalação de dutos submersos.

— O pré-sal ainda não começou.

Hoje, o que vemos mais é o desenvolvimento de tecnologias, e não pondo a mão na massa. Enxergamos oportunidades — diz Lincol.

Essa movimentação impressiona até quem tem décadas de vivência no setor. É o que relata o secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Álvaro Teixeira, que começou na Petrobras em 1960, quando a meta era produzir petróleo para ajudar a suprir o país: — Estamos vivendo um momento mágico. Nas décadas de 60 e 70, ninguém podia imaginar que o Oriente Médio estava ao lado do Rio — disse, referindo-se às bacias de Campos e Santos, no litoral fluminense.

A Organização da Indústria do Petróleo (ONIP) viu aumentar em dez vezes o número de empresas cadastradas desde 2000, passando de 210 para 2.164. Para José Velloso, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), esse número poderá crescer, diante da decisão do governo de estabelecer um índice médio de conteúdo local de 65% na fase de exploração do pré-sal.

Por enquanto, lembra, ainda existem muitos empecilhos.

— Temos ainda uma corrida de obstáculos, como câmbio, tributos e custo de dinheiro. Mas esse percentual vai incentivar a produção local — afirma Velloso.

ESTADOS PRODUTORES TENTAM PRESERVAR SEUS ROYALTIES

Antecipação da produção em campos do pré-sal reforçaria argumento de direito adquirido de RJ, SP e ES

A pujança da economia do petróleo tem por trás a disputa em torno das receitas que irão para os cofres de estados, municípios e União.

A discussão sobre a distribuição de royalties, que nos últimos meses pôs em pé de guerra os estados produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo) com os demais entes da federação, ainda não foi resolvida.

Os governos dos estados produtores apostam agora na antecipação da produção em dois campos do pré-sal.

Em julho, começou a exploração de Baleia Franca (ES). E a Petrobras deve antecipar, de dezembro para setembro, o início em Tupi, na Bacia de Santos. Assim, criam um fato consumado contra as mudanças nos campos de pré-sal já licitados, reforçando o argumento de que não se pode mudar um direito adquirido.

— A exploração no pré-sal já é uma realidade incontestável — disse um dos estrategistas dessa mobilização dos produtores.

No campo parlamentar, sob comando dos governadores, as bancadas estaduais vão tentar protelar ao máximo a votação do projeto que cria o modelo de partilha e muda a distribuição dos recursos. Se possível, até 2011. A votação está prevista para depois das eleições, mas o governo ainda não decidiu quando tentará levar o texto ao plenário. Segundo um dos estrategistas, quanto mais tempo demorar a votação, melhor.

Enquanto isso, os estados produtores estão se movimentando discretamente.

A estratégia tem algumas frentes: jurídica, parlamentar e política.

A parte política começou no início de agosto quando, pela primeira vez, as autoridades do governo paulista se manifestaram com mais veemência contra as mudanças.

Desde que a discussão sobre os royalties esquentou, no fim de 2009, o ex-governador paulista José Serra, manteve-se calado. De olho na candidatura presidencial, Serra não quis se indispor com os demais estados. A mudança de estratégia atual é fruto de conversas, em julho, entre os governadores Alberto Goldmann e Paulo Hartung, do Espírito Santo.

Em evento recente, o secretário paulista de Desenvolvimento, Luciano Almeida, criticou as mudanças propostas.

Sua secretaria fez uma projeção das perdas com a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). De uma arrecadação de R$ 68 bilhões (para reservas de 30 bilhões de barris no présal), São Paulo levaria R$ 1,7 bilhão durante a produção, ou 2,5% do previsto.

A receita anual, de R$ 1,2 bilhão, cairia para R$ 66 milhões em 2018.

Rio e Espírito têm ações prontas para entrar no Supremo

A Emenda Ibsen altera a lei atual, redistribuindo entre todos os estados e municípios a receita de royalties e participações especiais com os campos já licitados e as futuras áreas do pré-sal. Para o Rio, isso representará uma perda anual de R$ 7 bilhões.

Projeções da Empresa de Planejamento Energético (EPE) apontam que São Paulo terá uma arrecadação ascendente com as áreas do pré-sal já licitadas. Sob as regras atuais, em 2020, a arrecadação deverá ser de R$ 9 bilhões e, em 2025, R$ 16,9 bilhões.

As procuradorias jurídicas de Rio e Espírito Santo já deixaram prontos pareceres para contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) o projeto a ser aprovado na Câmara dos Deputados, caso o presidente Lula não vete o artigo sobre os royalties. Em julho, o procurador do estado Luís Roberto Barroso entregou à Procuradoria-Geral do Rio parecer de que as mudanças são inconstitucionais.

O procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabelo, na argumentação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), diz que a Emenda Ibsen fere o princípio constitucional do ‘direito adquirido’.”

FONTE: reportagem de Gustavo Paul e Eliane Oliveira publicada no jornal “O GLOBO” e transcrita no blog de Luis Favre (http://blogdofavre.ig.com.br/2010/09/r-680-bilhoes-em-investimentos/).