“Como o otimismo é quase uma obrigação no início dos governos, tenhamos esperança: desta vez, a reforma política sai. No mínimo, começará a andar. Não há quem se oponha à ideia. Todo mundo a defende, seja no governo, seja na oposição. Ninguém diz com clareza o que entende pela expressão, mas é seu advogado.
Por Marcos Coimbra
As condições para fazê-la são propícias. Dilma se comprometeu durante a campanha e reafirmou o compromisso na Mensagem ao Congresso. O senador Sarney, falando como presidente do Senado, jurou que dedicaria a ela o melhor de seus esforços na sua última passagem pelo Legislativo. Coerente com isso, constituiu uma comissão destinada a discuti-la, reunindo "os homens mais experientes da Casa, ex-presidentes, ex-governadores”. De fato, entre seus 12 membros estão algumas das figuras mais destacadas do Senado.
A hora é boa: presidenta nova, com força no Congresso, disposta a endossá-la; aval das principais lideranças das duas Casas; respaldo entre formadores de opinião e entre personalidades da sociedade civil. A agenda política não está congestionada com outros temas institucionais. Se não for agora, só daqui a vários anos, quando uma oportunidade semelhante se reoferecer.
Na opinião pública, é a reforma com maior apoio. Quatro em cada cinco pessoas são a favor de mudar as regras do jogo político no Brasil, muito mais que aqueles que desejam a reforma tributária ou da previdência. Pudera, é a única que ninguém percebe como ameaça a direitos, salvo dos próprios políticos, categoria que, como se sabe, não goza da simpatia da maioria.
Na verdade, o cidadão comum tende a ver a reforma como algo que vai protegê-lo do “mau político”, disciplinando-o, limitando sua liberdade (que considera exorbitante) e estabelecendo punições efetivas para quem fizer “coisas erradas”. A boa reforma é aquela que “acaba com a corrupção e a bandalheira”, e não a que cria as melhores condições institucionais para o exercício da política.
Ou seja: de um lado, temos o político, que, na maior parte das vezes, não sabe que reforma quer; e, de outro, o cidadão, que a deseja sem saber o que ela é e que, por isso, espera o que ela não vai fazer.
Mas há coisas que conhecemos, com base em pesquisas, sobre os sentimentos da população a respeito de propostas que estão circulando de uns tempos para cá. Elas, quase todas, são vistas com restrições.
Financiamento público de campanhas, voto em lista nas eleições proporcionais, fim da reeleição, por exemplo, são sugestões que agradam alguns políticos e especialistas, mas que são rejeitadas pela maioria das pessoas. Nem se precisa ir longe para entender por que recusam a ideia de que o Tesouro pague as campanhas, pois é quase consensual a impressão de que adotá-la não impediria o financiamento privado e apenas o complementaria. Em outras palavras, aumentaria os gastos eleitorais e retiraria recursos públicos de áreas mais críticas, como os investimentos sociais.
Ceticismo parecido existe em relação ao voto em lista, mecanismo que a maioria (quando explicada) entende que cercearia seu direito de escolha e cristalizaria cúpulas partidárias. Quanto à reeleição, é difícil explicar os motivos para terminar uma das poucas inovações institucionais dos últimos anos que as pessoas entenderam e aprenderam a usar com competência. Parece que se quer acabar com o que funciona.
Apesar de todas as dificuldades, incompreensões e restrições que a reforma política terá que enfrentar, o certo é que devemos por a bola em campo e começar a jogar. É possível melhorar em muito o modo de fazer política no Brasil.
A fim de reduzir a desconfiança da sociedade em relação a algo sempre prometido, mas que nunca acontece, seria muito positivo se a comissão do Senado fixasse um calendário de trabalho do qual não se afastasse. Não é preciso dizer, mas uma máxima divulgação de suas atividades é imperativa, em todas as mídias, incluindo de massa.
Não é por que as pessoas conhecem mal a natureza e o alcance de uma efetiva reforma política que não podem aprender. Toda vez que têm a oportunidade, os brasileiros dão mostras de ser bons alunos de cidadania.”
FONTE: escrito por Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Publicado no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=147692&id_secao=1) [imagem do Google adicionada por este blog].
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