MINISTRO DO STF: MENSALÃO DO PSDB TEM DADOS MUITO MAIS CONCRETOS QUE O DO PT

Terra Magazine

"Barbosa a Toffoli: Vossa Excelência sequer leu meu voto

Por 5 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia de suposto caixa dois na campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - hoje senador - à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. O recém chegado José Antônio Dias Toffoli votou pelo arquivamento da peça. Durante a sessão, o relator, ministro Joaquim Barbosa repreendeu o colega:

- Vossa excelência nem leu o meu voto. Os indícios do (mensalão mineiro) estão todos lá e nem mesmo citou no seu voto.

No STF, um experimentado conhecedor da Casa adiantou, antes do julgamento, que Toffoli votaria pelo arquivamento para depois não ser questionado quando decidir sobre o chamado "mensalão do governo".

Quando foi anunciada a indicação de Toffoli ao STF, questionou-se o fato de ele ter sido assessor parlamentar do PT na Câmara dos Deputados, advogado do PT nas campanhas de 1998, 2002 e 2006 e sub-chefe de assuntos jurídicos na Casa Civil.

Em 5 de novembro, a sessão foi interrompida por um pedido de vista de Toffoli em virtude da questão levantada pelo advogado do senador Azeredo, José Gerardo Grossi, que considerou falsa uma das principais provas destacadas pelo relator: um recibo provando que Azeredo teria recebido R$ 4,5 milhões por intermédio do publicitário Marcos Valério.

Nesta quinta-feira, 3, retomaram a sessão. Votaram a favor da abertura do inquérito: o relator Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cesar Peluso, Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Contra, Antônio Dias Toffoli, Eros Grau e o presidente, Gilmar Mendes. Ellen Gracie, Carmen Lúcia e Celso de Melo não compareceram à sessão.

"Tem inúmeras semelhanças com o caso mensalão", afirma Barbosa em defesa de seu posicionamento, a favor da abertura do processo contra o senador Azeredo. Após repreender o colega Toffoli, o relator reitera seu voto:

- Não há a menor dúvida sobre as estatais, sobre a lavagem de dinheiro, utilizadas para pagar os operadores da campanha. Tudo praticado por Marcos Valério, pessoa íntima da administração da campanha. Por essas razões, mantenho meu voto a favor da abertura do inquérito.

"No caso do mensalão tivemos indícios muito mais leves", disse Barbosa ao ministro Eros Grau, em referência ao chamado "mensalão do governo". E acrescenta: "Aqui estamos em frente a dados muito mais concretos".

A denúncia sobre o chamado "mensalão tucano" foi apresentada à Corte pelo ex-procurador geral da República (PGR) Antonio Fernando Souza. Nela, o senador e outros investigados, como o publicitário Marcos Valério, são acusados de criar e administrar um suposto esquema de "caixa dois" durante a campanha para a reeleição de Azeredo ao governo mineiro em 1998. Ou seja, dinheiro público teria financiado a campanha do então candidato.

O caso ficou conhecido como mensalão tucano, ou mensalão mineiro, ou ainda valerioduto tucano, em menção ao esquema de pagamento ilegal a parlamentares administrado por Marcos Valério. Segundo o inquérito que instrui a denúncia, Azeredo é acusado de ser "um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado".

FONTE: reportagem de Marcela Rocha publicada hoje (04/12) no portal "Terra Magazine", do jornalista Bob Fernandes [título colocado por este blog, com frase do texto do Terra Magazine].