Calma, Folha! Chance de votar impeachment este ano é remota
Por Alex Solnik, jornalista
"Apesar do alarmismo da [tucana] 'Folha de S. Paulo' de sexta-feira, que sugere que na próxima terça-feira a presidente Dilma poderá ser afastada por 180 dias caso 342 dos 513 deputados votem a favor da abertura do processo de impeachment, ao afirmar, na matéria "Oposição deflagra na terça processo para afastar Dilma", à página 3, que "os políticos que se articulam para promover o impeachment da presidente Dilma decidiram pôr em marcha o processo que pode levar ao afastamento da petista na próxima terça-feira (13)", a realidade é um pouco diferente.
Não sei se a intenção da matéria foi provocar confusão ou pânico no leitor ou se é falta de informação mesmo. No dia 24 de setembro, o presidente da Câmara Eduardo Cunha detalhou em plenário o ritual do impeachment. Não custaria nada ao jornal lembrá-lo ao leitor, mas esse cuidado não houve. Assumo então a tarefa.
Partamos do princípio de que, na próxima terça-feira (13) Cunha anuncie o arquivamento do último pedido de impeachment, assinado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., como se prenuncia, pois não há base jurídica para tal e aconteça o que se comenta nas páginas, que a oposição recorra da decisão de Cunha para que a abertura do processo seja votada em plenário e Cunha concorde.
Muito bem. Essa votação (preliminar) será realizada numa próxima sessão, ou na quarta (14) ou na quinta-feira (15). A oposição precisará de maioria simples (257 votos) para dar sequência à ofensiva.
Digamos que a oposição vença. Nesse caso, deverá ser criada uma comissão para elaborar o parecer a respeito, formada por 66 titulares e 66 suplentes de todos os partidos.
A seguir, deve ser cumprido o prazo regimental de 10 sessões destinadas à defesa da presidente.
Depois disso, o relatório deverá ser discutido por mais cinco sessões.
Somente depois de tudo isso o parecer irá a voto no plenário e, aí sim, se obtiver 342 votos favoráveis, o processo de impeachment será aberto e a presidente será afastada por 180 dias, durante os quais o impeachment será discutido e votado. (E se não for aprovado a presidente voltará a assumir.)
Apesar da velocidade que a oposição pretende imprimir ao assunto, são remotas as chances de que todo esse ritual se complete ainda em novembro, antes das festas de fim de ano, tanto porque os prazos são elásticos quanto porque a situação só não conseguirá alargá-lo ainda mais se for muito inepta.
Resta saber o que acontecerá com Cunha durante esse período, e se ele terá condições de, em meio ao bombardeio das contas suíças, encaminhar esse processo tão caro à oposição.
Se o suposto parecer não for votado em novembro, já era. Ficará para depois do carnaval e será atropelado pela campanha eleitoral de 2016."
FONTE: escrito por Alex Solnik, jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão", "O domador de sonhos" e "Dragonfly" (lançamento janeiro 2016). Artigo publicado no portal "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/blog/alex_solnik/200307/Calma-Folha!-Chance-de-votar-impeachment-este-ano-%C3%A9-remota.htm).
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