48 ANOS DE ASFIXIA TOTAL A CUBA

Hoje, depois desse estrangulamento, muitos ingênuos ou satíricos ainda apontam os danos de cinco décadas de asfixia mantida com rigor pelos EUA exclamando: "Vejam como Cuba é ruim!...". Como consta no texto do decreto da Casa Branca, o objetivo genocida é “diminuir os salários reais e monetários, com a finalidade de provocar fome, desespero e a derrubada do governo”.

"Há 48 anos, EUA oficializavam bloqueio total a Cuba

Em 3 de fevereiro de 1962, um ano após a ruptura unilateral de relações diplomáticas com Cuba, o presidente John Kennedy dos Estados Unidos assina o decreto que oficializa o embargo total do comércio com a ilha. Todas as transações comerciais, diplomáticas e aéreas entre o país caribenho e os outros países do continente foram rompidas - com exceção do México.

O bloqueio foi compartilhado pelos aliados ocidentais dos EUA. Na prática, Cuba se encontrava isolada desde 19 de outubro de 1960, quando foi decretado o embargo de todo tipo de mercadoria destinada à ilha. A partir de 1992, Cuba passou a apresentar todos os anos na Assembleia Geral da ONU uma resolução exigindo o fim imediato do bloqueio. Apesar de as resoluções serem anualmente aprovadas pela quase unanimidade dos países com exceção de EUA, Israel e Palau, até hoje foram todas em vão.

Segundo Havana, o objetivo do bloqueio foi a destruição da Revolução Cubana mediante a criação de dificuldades econômicas, negando dinheiro e fornecimentos a Cuba a fim de, como consta no texto do decreto da Casa Branca, “diminuir os salários reais e monetários, com a finalidade de provocar fome, desespero e a derrubada do governo”.

Esta política, aplicada por mais de dez governos norte-americanos, é entendida pelo governo cubano como um ato de genocídio, em virtude de dispositivos da Convenção de Genebra sobre o genocídio, que define como tal “os atos perpetrados com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial o religioso” e, nesses casos, contempla "a sujeição intencional do grupo a condições de existência que tendam a acarretar sua destruição física, total ou parcial”.

Essas ações são caracterizadas pelo governo de Washington, por grande parte da diplomacia internacional e pela mídia como embargo comercial, visto que bloqueio significaria a utilização de meios militares para isolar o país e impedir qualquer movimentação interna e externa a ele. Mas Cuba interpreta como bloqueio porque buscam o isolamento, a asfixia e a imobilidade do país com o propósito de levar a população interna a questionar a soberania e a independência do país.

O governo norte-americano insiste que o embargo é um instrumento que só diz respeito aos interesses bilaterais e tem como meta pressionar o governo de Cuba para trazê-la de volta à democracia e às liberdades políticas e econômicas.

Havana considera que não existe nenhuma norma de direito internacional que justifique o bloqueio em tempos de paz e o bloqueio, conforme definido na Conferência Naval de Londres de 1909, “é um ato de guerra” e com base nesse conceito seu emprego só é possível entre beligerantes e que, entre outras restrições, Cuba não pode exportar nenhum produto aos Estados Unidos, nem importar desse país mercadoria alguma; não pode receber turismo norte-americano; não pode utilizar o dólar em suas transações com o exterior; não tem acesso aos créditos, nem pode realizar operações com instituições financeiras multilaterais, regionais e norte-americanas; e seus barcos e aeronaves não podem tocar território norte-americano.

Washington e analistas da grande imprensa internacional afirmam que o embargo interessa politicamente a Havana porque permite culpar os Estados Unidos pelo estado de sua economia e defender com isso a necessidade de manter o regime, não impedindo que Cuba negocie livremente com os demais países.

Cuba responde que o bloqueio tem um caráter extraterritorial. Cita como exemplo a entrada em vigor da Lei Torricelli de 1992, no exato momento em que se produzia a desintegração do campo socialista europeu, responsável por 85% das importações da Ilha, em virtude da qual importações cubanas procedentes de subsidiárias norte-americanas em terceiros países, foram interrompidas. Essa lei impede que navio de um terceiro país que toque porto cubano, não poderá atracar em porto dos Estados Unidos dentro dos seis meses seguintes e até que obtenha uma nova permissão."

FONTE: escrito por Max Altamn e publicado no "Opera Mundi". Postado hoje (03/02) no portal "Vermelho" [título e 1º parágrafo colocados por este blog].