sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

O "INCHAÇO DA MÁQUINA" É MITO DOS DEMOS E TUCANOS


"Um dos carros chefes do discurso da oposição demo-tucana é o inchaço da máquina pública, que chamam de aparelhamento do Estado pelo PT.


O mito não resiste a uma simples comparação entre o serviço público de São Paulo, governado pelos tucanos desde 1995, e o do federal, governado pelo PT desde 2003.

Em São Paulo, os principais cargos do governo são ocupados há 16 anos por PSDB e seus aliados, todos com carteirinha do partido e indicados por deputados ou por lideranças tucanas. Basta fazer a relação de quem é quem.

Assim, o problema apontado é o de mudar a Constituição para que os cargos de confiança sejam exclusivos de servidores públicos concursados, com a exceção mínima dos postos de confiança política —primeiro escalão do Ministério, Secretarias e autarquias.

A crítica à nomeação de sindicalistas para cargos de confiança se constitui em de grosseiro preconceito da elite tucana e de setores da sociedade acostumados a um monopólio da representação popular e dos cargos de direção e chefia no Estado, particularmente do meio acadêmico e político. Daí a rejeição ideológica e de classe à participação de trabalhadores na gestão e direção do Estado.

O que conta é como as funções estatais são geridas e a capacidade profissional e política para exercer os cargos. Se fizermos um balanço da gestão dos sindicalistas nos bancos públicos, fundos de pensão, Ministérios e mandatos parlamentares, veremos que estão à altura dos cargos, como demonstra o sucesso da Petrobras, do Banco do Brasil, da Previ, do Funcef, da Petrus, apenas para citar as mais importantes.

O dedo em riste contra o aumento de servidores públicos, na verdade, criminaliza a reorganização do Estado.

O serviço público brasileiro carece de contratações, via concurso, de professores, médicos, policiais, delegados, juízes, promotores, gestores, assessores, diretores e planejadores.

Funcionários para controlar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público e planejar, gerir e dirigir o Estado e nosso desenvolvimento, mas também para prestar serviços de Saúde, Educação, Justiça e Segurança para você, sua família, comunidade e cidade.

Esse trabalho permite melhorar o nível de vida e oferecer serviços qualificados de saneamento e habitação popular. Mas também recuperar e construir estradas, ferrovias, aeroportos e portos, gerar energia, descobrir o pré-sal, enfim, fazer o país crescer e se desenvolver, distribuindo renda e criando empregos.

Os números não mentem: em São Paulo, os demo-tucanos empregaram entre 2003-2009 novos 53.056 servidores públicos (10,92% a mais), e o Governo Federal, 87.227 (12,85% a mais).

Em 2008, São Paulo tinha 538.797 servidores, e o governo federal, 765.785, com uma diferença importante: enquanto o governo federal acabou com a política de arrocho salarial e de terceirização, o governo paulista ampliou o aperto, inclusive de aposentados, além de aumentar gratificações e bônus, introduzindo, de novo, a terceirização e os temporários, via contrato precário.

Esses são os fatos e os números que desmentem mais um mito tucano, o do inchaço da máquina pública federal."

FONTE: escrito por José Dirceu, advogado e ex-ministro da Casa Civil, e postado hoje (26/02) no blog do Noblat (Globo).

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