SUIÇA PÕE DEMOS E TUCANOS EM RISCO

"Demo-tucanos sem saída: Suíça pode deixar de ser paraíso fiscal

Mudanças na legislação fiscal da Suíça podem afetar políticos e empresários em todo o mundo.

Pressionado, o país tenta reformar suas leis para deixar de ser classificada como um paraíso fiscal. Em uma decisão considerada como uma verdadeira revolução, o governo suíço anunciou na quinta-feira (25) que não quer mais receber dinheiro estrangeiro em seus bancos que não tenham sido declarados ao fisco de seus países de origem.

O pacote de mudanças fiscais foi encaminhado ao Parlamento. A briga do governo para conseguir reformar a legislação enfrenta, entretanto, grande resistência. A oposição defende o segredo bancário e já avisou que vai lutar para evitar a aprovação das leis.

Estima-se que os bancos suíços guardem um terço das fortunas do planeta, cerca de US$ 3 trilhões. Porém, com a crescente pressão para que a Suíça deixe de ser um paraíso fiscal, bilhões de dólares já foram retirados do país para regiões mais "seguras".

O governo americano chegou a colocar um banqueiro do UBS na prisão. E alemães e franceses obtiveram listas de clientes de bancos como o HSBC em Genebra. O governo brasileiro já conseguiu o bloqueio de US$ 30 milhões em dezembro na Suíça.

Em março de 2009, a Suíça já havia atenuado a regra do segredo bancário. Agora, o governo quer regularizar a situação e deixar de ser visto pela comunidade internacional como um pária nas finanças.

Com nova lei, demo-tucanos paulistas não receberiam propina da Alstom na Suiça

A Justiça determinou em agosto de 2009, o sequestro de bens de oito ex-demo-tucanos paulistas acusados de receberem propinas da Alstom.

A Alstom é acusada na Suíça, na França e no Brasil de ter pago propina a funcionários públicos e políticos para vencer licitações durante os governos de Luiz Antônio Fleury, Mário Covas e Geraldo Alckmin. A empresa era – e ainda é – fornecedora de trens para o Metrô e equipamentos para usinas hidrelétricas. De acordo com as investigações dos promotores, Jorge Fagali Neto e Róbson Marinho estariam, até agora, entre os maiores beneficiados por esquema de subornar funcionários.

Segundo investigações feitas na Suíça, Fagali teria o equivalente a US$ 10 milhões em contas no país. As autoridades do país bloquearam US$ 7,5 milhões deste total porque os valores seriam “incompatíveis” com a sua renda. Fagali trabalhou na Cesp e foi secretário de Transportes Metropolitanos durante o governo de Luiz Antônio Fleury Filho (1991-95). De acordo com seu advogado, Belisário Santos Júnior, Fagali afirmou ao Ministério Público nunca ter participado de qualquer contratação relacionada à Alstom. A decisão judicial bloqueia também US$ 1 milhão que estariam depositados em contas do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Róbson Marinho, na Suíça. Antes de chegar ao Tribunal, Marinho foi secretário de Governo do governador Mário Covas (1995-2001). No inquérito, Marinho é acusado de ter recebido propina para ajudar a Alstom em um negócio de R$ 110 milhões. Marinho nega ter conta na Suíça ou em qualquer outro país no exterior.

A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em São Paulo, concedeu liminar a um pedido feito pelos promotores Sílvio Marques, Saad Mazloum e Mário Sarrubbo, do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ela determinou também o sequestro dos bens de 12 empresas e pediu cópias de documentos de dois processos sobre o caso, que correm na Suíça e na França. De acordo com os promotores, os documentos vão ajudar a esclarecer o caso no Brasil. O objetivo da ação dos promotores é recuperar o dinheiro que teria sido pago como propina. Um outro inquérito, criminal, para responsabilizar os acusados, é conduzido no Ministério Público Federal pelo procurador Rodrigo de Grandis."

FONTE: publicado hoje (27/02) no blog "Os amigos do Presidente Lula".