LULA COMEMORA CONQUISTAS NA ÁREA ECONÔMICA E SOCIAL

"Antes de pousar em solo gaúcho, onde cumpre nesta sexta-feira uma extensa agenda com inaugurações e vistorias em obras do PAC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou com exclusividade ao Jornal do Comércio.

Na entrevista abaixo, Lula comemora o resultado das medidas tomadas pela equipe econômica para enfrentar a crise financeira mundial, defende a estratégia do governo para manter a dívida pública sob controle, destaca os efeitos dos projetos em andamento para acelerar a inclusão social e assegura que ainda não há uma posição firmada sobre a compra dos caças para equipar a Aeronáutica

Jornal do Comércio - A dívida pública da União atingiu R$ 1,5 trilhão, em números redondos, no ano de 2009. Mesmo descontando que foi um ano atípico, com o ápice da crise financeira cujo epicentro foram os Estados Unidos, não é um valor alto demais para a economia brasileira? Não daria para baixar um pouco mais os juros e diminuir, assim, o valor da dívida atrelada à Selic?

Luiz Inácio Lula da Silva - O melhor jeito de analisar o tamanho da dívida pública é em relação ao PIB, que reflete a geração de riqueza na economia e, portanto, a capacidade de pagar essa dívida. Além disso, não se deve olhar apenas para a dívida bruta porque, por outro lado, o País tem ativos relevantes que precisam ser considerados. Por exemplo, as reservas internacionais brasileiras ultrapassam US$ 240 bilhões, ou seja, apenas em reservas, o Brasil tem hoje cerca de R$ 440 bilhões. Nesse contexto, a trajetória da dívida pública brasileira tem sido extremamente benigna. A dívida líquida, que chegou a praticamente 57% do PIB em 2002, foi reduzida para apenas cerca de 37% do PIB ao final de 2008. E mesmo com toda a crise internacional ela aumentou ligeiramente para 43% do PIB em 2009 e já voltará à sua trajetória de queda neste ano. Reduzir a dívida de 57% do PIB para 37% (uma queda de 20 pontos percentuais) em 6 anos foi uma coisa excepcional e mostra o comprometimento do Brasil com uma política fiscal séria e responsável. Voltando ao ponto inicial, para comparar e constatar que nos encontramos em uma situação confortável, países como Inglaterra, França e Alemanha têm dívidas em relação ao PIB da ordem de 70%, os Estados Unidos, superior a 55%, Japão, em torno de 100%, e Itália, acima de 110%. Finalmente, segundo dados do FMI, a maior parte dos países sofrerá aumentos consideráveis na sua dívida bruta em relação ao PIB no ano de 2010, enquanto o Brasil terá sua dívida reduzida. De modo mais simples, de acordo com as previsões do Fundo, países como Estados Unidos, Japão, França e Inglaterra deverão experimentar aumentos de 7 a 13 pontos percentuais em suas dívidas, enquanto o Brasil terá redução de mais de 2,5 pontos.

JC - O ano é de eleições e, como é tradicional, vão ocorrer críticas sobre a condução da política econômico-financeira do País. O senhor manteve as diretrizes básicas do governo anterior em quesitos importantes, como câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário. Seria esse um bom conselho - manutenção dessas diretrizes - a ser dado ao seu sucessor, seja ele quem for, mesmo que o senhor julgue que ex-presidente não deva falar?

Lula - Eu prefiro, em vez de ficar aconselhando, de ficar dando palpites, deixar o acerto das nossas diretrizes como exemplo. E eu acho que sem essas definições de política econômico-financeira, nós jamais teríamos os índices de desenvolvimento que conseguimos e não teríamos nos saído tão bem no enfrentamento da crise financeira internacional. Aliás, anteriormente, mesmo exercitando esse tripé, diante das crises o Brasil quebrava e tinha que recorrer ao FMI. Posso dizer que o tripé foi bem-sucedido, mas dentro do mesmo arcabouço institucional aconteceram melhorias fundamentais. O câmbio flutuante foi combinado à acumulação de reservas, que permitiram a redução da vulnerabilidade externa e uma pronta resposta à crise financeira. As metas de inflação adotadas foram críveis e adequadas e combinadas com metas de crescimento do PAC, permitiram a redução dos juros e a expansão da economia. Do lado fiscal, desde o início do governo, os superávits foram combinados com transferências de renda às famílias mais pobres, que levaram à constituição de um mercado de consumo de massas, incluindo também metas para os investimentos públicos.

JC - Um dos seus grandes trunfos no governo foi a inserção de milhões de brasileiros no mercado consumidor, principalmente das classes D e E, com programas como o Bolsa Família. Isso alavancou a economia interna e serviu como um amortecedor contra a crise. O senhor manteria tudo o que fez no final de 2008 e durante 2009 para enfrentar a crise que veio do exterior? Mudaria ou acrescentaria algo?

Lula - Eu penso que o resultado do enfrentamento da crise mostra que tomamos as decisões corretas. No ano mais agudo da crise, 2009, tivemos a criação de quase 1 milhão de novos empregos com carteira assinada, enquanto vários outros países perderam postos de trabalho. Aliás, quando a crise chegou, nós já estávamos mais bem preparados, com um sistema bancário sólido, um excelente volume de reservas e um mercado interno forte, proporcionado pelas nossas políticas sociais. Mesmo nessa situação confortável, tomamos várias medidas adicionais, centradas em três linhas. Em primeiro lugar, trabalhamos para reduzir o impacto da retração do crédito, com várias medidas: aumentamos em R$ 100 bilhões o volume de recursos do Bndes para empréstimos, diminuímos os compulsórios dos bancos, reduzimos os juros dos bancos públicos, promovemos a redução da alíquota do Imposto de Renda e do IPI de vários setores da economia. Em segundo lugar, ao invés de reduzir os investimentos nas obras do PAC, nós ampliamos o volume de recursos de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões até 2010. Além do volume inédito de recursos que estamos injetando na economia, ainda estamos eliminando os gargalos de infraestrutura que atravancavam o desenvolvimento. Em terceiro lugar, procuramos aprimorar as políticas sociais, mantendo e ampliando o Bolsa Família que hoje beneficia 12,4 milhões de famílias brasileiras, além de continuar com a política de valorização do salário-mínimo, que já cresceu mais de 60% acima da inflação, desde 2003. E, por sabermos que num cenário de crise, o fator psicológico tem um grande peso, nós trabalhamos para evitar o pânico, injetando confiança nos atores econômicos e estimulando a população a continuar consumindo. E o povo brasileiro reagiu de forma espetacular. Não se deixou levar pelos alarmistas e manteve a roda da economia girando. Como os resultados foram mais do que satisfatórios, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, temos aí um roteiro pronto do que fazer diante de uma crise.

JC - Sem dúvida, o Brasil é hoje um protagonista no cenário internacional para o qual os demais países se voltam nas grandes questões. A par disso, o senhor conseguiu uma proeza, a de manter com uma política socialmente correta de inclusão dos mais pobres sem alimentar viés ideológico pelo lado socialista. Tanto é que os Estados Unidos - Barack Obama - o reconhecem como esse ponto de equilíbrio "o cara" entre o modelo capitalista tradicional e os legítimos anseios por um mundo melhor e possível, sem a adoção de velhos, surrados e superados slogans do comunismo. Dá para manter o Brasil como um país capitalista na essência, mas onde os menos afortunados terão mais e mais chances e melhorarão de vida?

Lula - Os êxitos que o Brasil vem colecionando nesse campo são a maior demonstração de que estabilidade macroeconômica, crescimento e combate à pobreza são mais do que compatíveis. Na verdade, elas se reforçam mutuamente. Em nosso governo, passamos a cuidar dos dois terços da população que nunca eram levados em conta na hora de se formular as políticas públicas. Governos anteriores estavam voltados apenas para um terço dos brasileiros, os da faixa superior de renda, e se lixavam para o restante. Ao ampliar a renda e, portanto, o poder aquisitivo dos segmentos mais pobres da sociedade, não estamos apenas fazendo justiça social e estendendo os direitos básicos de cidadania a todos os brasileiros. Estamos também simultaneamente ampliando o mercado consumidor para a produção nacional. A demanda resultante do maior poder aquisitivo da população movimentou o comércio de bens e serviços no País. Estamos trabalhando nos marcos do sistema dentro do qual fomos eleitos e comprovando, pela primeira vez, que é perfeitamente possível combinar crescimento econômico com distribuição de renda, ou seja, com a redução das desigualdades sociais.

JC - O Brasil optou por uma parceria militar estratégica com a França. Tivemos aqui a missão francesa, na segunda década do século XX, que reformou o nosso Exército e lançou novas teorias castrenses. Depois da II Guerra Mundial, a influência pendeu para a superpotência vencedora chamada EUA. No caso dos caças supersônicos da Força Aérea Brasileira (FAB), tendo a França ganho contratos para helicópteros, submarinos e a construção de uma necessária base naval, não seria uma boa política externa agora adquirir os F-18 Super Hornet dos EUA, caças mais do que testados e que também podem operar no porta-aviões São Paulo, também comprado da França, ao contrário dos outros dois modelos, e deixando abertas as portas da diplomacia e dos negócios para o maior mercado comprador do mundo, mesmo que, hoje, o Brasil venda mais para a China?

Lula - Quero reafirmar que, até o momento, não há qualquer decisão tomada em relação à compra dos caças. Trata-se de uma escolha muito importante para o governo e para o Brasil, considerando a nossa determinação de fazer da política nacional de defesa um eixo de desenvolvimento econômico e de autonomia tecnológica. No momento, o Ministério da Defesa está examinando as propostas apresentadas. Vou decidir somente depois de tomar conhecimento dessa análise, depois de ouvir o Conselho de Defesa Nacional e tendo em conta as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. Um dos pontos dos quais não vamos abrir mão é o compromisso da empresa de promover a transferência irrestrita de toda a tecnologia de ponta."

FONTE: reportagem de Roberto Brenol de Andrade publicada hoje (06/02) no Jornal do Commercio.