DILMA PROTESTA CONTRA PARCIALIDADE DA FOLHA

“A candidata Dilma Rousseff protestou contra a postura “parcial” adotada pelo jornal Folha de S. Paulo numa matéria publicada na edição de ontem (20). A publicação deixou de informar que Dilma teve todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), quando foi secretária do governo estadual.

Ela falou sobre o tema durante uma visita ao bairro Alcântara, em São Gonçalo (RJ). Dilma tomou café na Lanchonete Dom Nato com o governador Sérgio Cabral e alguns candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados.

O jornal tenta estabelecer uma relação entre a empresa Meta Instituto de Pesquisa e Dilma, porém não apresenta qualquer prova e não informa que as contas foram todas aprovadas. A Folha ainda usa pareceres do TCE sem citar qual foi a decisão final do tribunal, que foi pela aprovação total das contas geridas pela petista.

“Eu quero fazer um protesto veemente contra a parcialidade do jornal Folha de S. Paulo", afirmou. "Todas as minhas contas foram aprovadas. Todas. Essa informação não está na matéria. Chega ao ponto de me acusar de eu ter feito um contrato em 94 e depois a empresa ter feito um contrato em 2009. É a única acusação de futuro que já vi na vida."

Dilma contou que a contratação da Meta foi por tomada de preços e leu um trecho do parecer do Ministério Público no processo que foi analisado pelo TCE, demonstrando que ela não podia ser responsabilizada pela falta de funcionários na Secretaria de Energia do estado.

“Em algum momento da matéria ficou claro para vocês que eu tive as contas aprovadas? Não. Esta informação, extremamente relevante, foi ocultada. A matéria é parcial e de má fé", disse Dilma.

A candidata lamentou que o jornal tenha agido de má fé ao abordar o tema. “Acusar-me porque em 2009 a SECOM [Secretaria de Comnicação Social da Presidência da República] contratou a Meta é de fato um absurdo. É prova absoluta de má fé.”

SEGUE ABAIXO A TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA DA FALA DE DILMA:

"Eu quero fazer um protesto veemente contra a parcialidade do jornal Folha de S. Paulo. Eu fui julgada em todos os anos, vou dizer precisamente quais anos pelo TCE: 93, 94, 95, 2000, 2001, 2002.

Todas as minhas contas foram aprovadas. Todas. Essa informação não está na matéria. Chega ao ponto de me acusar de eu ter feito um contrato em 94 e depois a empresa ter feito um contrato em 2009. É a única acusação de futuro que já vi na vida. Ou seja, a minha responsabilidade é porque 10 anos depois fizeram um contrato com a empresa. Que história é essa?

Em algum momento da matéria ficou claro para vocês que eu tive as contas aprovadas? Não. Essa informação, extremamente relevante, foi ocultada. A matéria é parcial e de má fé. Além disso, eu cheguei na Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul e tinha dois funcionários concursados. Não se faz uma secretaria com dois funcionários concursados.

O parecer do Ministério Público [diz]: ´considerando que a situação em tela se trata de deficiência de ordem estrutural, que perdura de longa data, e as procedentes manifestações da senhora Dilma Vana Rousseff, somos da opinião que a mesma não pode ser responsabilizada´.

O voto do pleno do tribunal é pela aprovação das minhas contas.
Eu gostaria de saber onde está isso escrito nessa matéria? Onde essa matéria parcial, enviesada, colocou que as minhas contas foram aprovadas? Todas [as contas foram aprovadas]. Eu nunca tive uma conta rejeitada.

Me acusar? Sabe o que era a pesquisa da Meta [empresa de consultoria]? Sobre emprego e desemprego. Porque na época [a fundação] Seade/Dieese de São Paulo tinha feito uma apuração de emprego e desemprego. Contratamos por tomada de preço a empresa Meta.

Acusar-me porque em 2009 a SECOM [Secretaria de Comnicação Social da Presidência da República] contratou a Meta é de fato um absurdo. É prova absoluta de má fé. Pergunto outra vez: onde está na matéria que minhas contas foram aprovadas? Em que parte da matéria está isso?

No meu blog eu vou colocar todas as manifestações do tribunal para evitar essa distorção escandalosa cometida contra mim pelo jornal Folha de S. Paulo.”

FONTE: blog “Dilma 13” (http://www.dilma13.com.br/noticias/entry/dilma-protesta-contra-parcialidade-da-folha/).

TCE-RS APROVOU TODAS AS CONTAS DE DILMA

“A Folha de S. Paulo procurou a assessoria da campanha de Dilma Rousseff para falar sobre pontos da gestão da candidata em secretaria do governo do Rio Grande do Sul. O jornal publicou (20 set) uma série de textos sem todos os esclarecimentos dados pela campanha de Dilma.

Seguem abaixo as perguntas do repórter da Folha de S. Paulo e as respostas completas enviadas pela assessoria. É importante ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) aprovou todas as contas referentes às gestões de Dilma Rousseff à frente da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações (1993, 1994, 1999, 2000, 2001 e 2002).

Folha de S. Paulo - Auditorias externas feitas para instrução dos processos no TCE-RS apontam que houve favorecimento à empresa Meta Instituto de Pesquisa em contratos com a respectiva fundação (FEE). A candidata tinha ou tem ligação com os responsáveis pela empresa?

A candidata não tinha e nem tem qualquer ligação com a empresa. As supostas irregularidades foram contestadas, ponto por ponto, em recurso apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que lhe deu provimento por unanimidade. Foi demonstrada a correção da modalidade de contratação, através de licitação por tomada de preços com a publicação do edital em jornal, conforme prevê a legislação. As empresas concorrentes encaminharam suas propostas e foi contratada a empresa que apresentou o menor preço, tendo ocorrido inclusive uma redução do preço na assinatura do contrato.

Em sua decisão final, de 17 de junho de 1998, o TCE-RS registrou que “as providências adotadas pela recorrente (...) revelaram-se eficazes, tanto que se refletiram positivamente no exercício seguinte (1993)”.

Folha de S. Paulo - Os auditores constataram que 90% do quadro de funcionários nomeados na secretaria desrespeitava a legislação para preenchimento por concurso.

Desde sua criação, sem quadro próprio adequado às suas necessidades, a Secretaria de Energia, Mineração e Comunicações (SEMC) funcionou basicamente com assessorias, cargos em comissão, funções gratificadas e servidores cedidos pelas estatais Cia. Riograndense de Telecomunicações (CRT), Cia. Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Cia. Riograndense de Mineração (CRM). Esta era a situação quando Dilma Rousseff assumiu, em novembro de 1993.

O índice mencionado pelo repórter refere-se especificamente à Tomada de Contas de 1994.

Nos esclarecimentos que apresentou ao TCE-RS sobre aquela Tomada de Contas, Dilma Rousseff registrou que a cessão de funcionários das empresas estaduais de energia, telecomunicações e mineração era a forma adequada e viável para atender às exigências de funcionamento da Secretaria. Acrescentou que todas as cessões em sua gestão haviam sido autorizadas pelo Governador do Estado.

A propósito dessa situação preexistente, ao examinar a Tomada de Contas de 1994 da SEMC, o TCE-RS acolheu o seguinte entendimento do Ministério Público Estadual: “Considerando que a situação em tela se trata de deficiência de ordem estrutural que perdura há longa data, e as procedentes manifestações da Sra. Dilma Vana Rousseff, somos de opinião que a mesma não pode ser responsabilizada”.

Em sua segunda gestão à frente da SEMC (1999 a 2002), Dilma Rousseff solicitou à Secretaria de Administração e Recursos Humanos o provimento de cargos do quadro permanente do Estado (Quadro Geral e Quadro dos Técnicos Científicos) para a Secretaria, que dispunha apenas de dois servidores, e apresentou proposta de reformulação, incluindo minutas de decretos para Estrutura Básica e de Recursos Humanos necessários por Departamentos e Assessorias.

Essas iniciativas, bem como a informação de que o Governo do Estado não dotara a SEMC de quadro próprio e que as contratações eram feitas de acordo com orientação expressa da autoridade competente, a Secretaria da Casa Civil, constam da última Tomada de Contas da gestão Dilma Rousseff, acolhida pelo TCE-RS.

O TCE-RS aprovou todas as contas referentes às gestões de Dilma Rousseff à frente da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações (1993, 1994, 1999, 2000, 2001 e 2002).”

FONTE: blog “Dilma 13” (http://www.dilma13.com.br/noticias/entry/tce-rs-aprovou-todas-contas-dilma/).