“A coluna O Presidente Responde publicada terça-feira (9/11) em diversos jornais do País traz perguntas de leitores sobre educação, imposto de lucro imobiliário e saúde pública.
O PRESIDENTE RESPONDE
Coluna semanal do Presidente Lula
Paula Nunes, 28 anos, geógrafa de Cuiabá (MT) – O que será feito para melhorias na Educação, que atualmente está um tanto deficiente?
Presidente Lula – Paula, desde 2003, nós estamos investindo pesado na melhoria da Educação e estou seguro de que a presidenta Dilma Rousseff continuará no mesmo caminho. O orçamento do MEC passou de R$ 19 bilhões, em 2003, para R$ 59 bilhões, em 2010. Para 2011, estamos propondo – considerando o Fies e o salário-educação – R$ 70 bilhões, ou seja, multiplicamos por quase 4 o orçamento do primeiro ano. O investimento público direto em Educação alcançou 5% do PIB, o maior já registrado. Estamos chegando ao padrão dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em que os investimentos giram em torno de 6% do PIB. Com o Fundeb, fundo que financia a educação básica, da creche ao ensino médio, a União multiplicou por onze a complementação para estados e municípios. Era de R$ 700 milhões, em 2002, e chegou a R$ 7,6 bilhões, em 2010. A implantação do Piso Nacional do Magistério veio garantir um mínimo – hoje, de R$ 1.024,67 – para os professores da Educação Básica de todo o País. Até o fim do ano, estamos completando a entrega de 214 novas escolas técnicas – eram apenas 140 até 2002. Construímos 14 novas universidades, um recorde, além de 126 novas extensões universitárias (campi), sendo 120 fora de capitais. Nós mais que dobramos o número de vagas de ingresso nas universidades federais, que passaram de 113 mil, em 2003, para 234 mil, em 2010. Pelo Prouni, já concedemos bolsas de estudos a 748 mil estudantes de famílias de baixa renda.
Joaquim Ferraz Martins, 78 anos, advogado aposentado de São Paulo (SP) – O senhor acha justa a cobrança de imposto de lucro imobiliário quando um bem é transferido ao herdeiro, pelo fato de, no inventário, o bem ter valor maior do que aquele que consta na declaração de bens do falecido?
Presidente Lula – Joaquim, na transferência por herança o imóvel segue constando com o mesmo valor que era declarado pelo falecido. Como não há lucro imobiliário, não há qualquer tributação. Somente quando o herdeiro vender o imóvel a terceiros, haverá a tributação sobre a diferença entre o valor de venda e o que constava da declaração. Trata-se de tributação normal sobre lucro imobiliário. Por exemplo, se o herdeiro recebeu o imóvel com o valor de R$ 100 mil e posteriormente vendeu por R$ 150 mil, haverá taxação sobre a diferença, que é de R$ 50 mil. E mesmo nesses casos, é possível deduzir do lucro imobiliário os gastos feitos com reformas e benfeitorias. Basta apresentar as notas fiscais referentes aos pagamentos de material e mão-de-obra. Veja que também não há tributação, mesmo que tenha havido grande lucro imobiliário, quando o vendedor está se desfazendo de um imóvel residencial – inclusive o que tenha sido herdado – para comprar outro. Nesses casos, para haver isenção, é preciso que o tempo decorrido entre a venda de um imóvel e a compra do outro seja inferior a seis meses.
Valter Luiz Rocha Salazar, 57 anos, aposentado de Vila Velha (ES) – A Saúde foi uma questão recorrente nos discursos de vários candidatos à sua sucessão. Quais as propostas do senhor para a saúde pública neste final de mandato?
Presidente Lula - Vamos dar continuidade ao trabalho de melhorar cada vez mais o acesso aos serviços de saúde. Até o final do ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) estará disponível para 80% da população brasileira, reduzindo a peregrinação à procura de leito. Em relação às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), já estão em funcionamento 89, liberamos recursos para estados e municípios construírem outras 452 e até dezembro serão liberados recursos para mais 48 unidades. Fortalecemos o programa Saúde da Família, que hoje tem 31.500 mil equipes, que vão às casas de quase 100 milhões de brasileiros. Todas essas iniciativas fazem parte do SUS, que ainda tem deficiências, mas é um programa de referência no mundo, pois atende toda a população brasileira, sendo que 160 milhões de pessoas dependem exclusivamente do Sistema. É preciso melhorar o atendimento de alta complexidade. Com o Brasil Sorridente, encerraremos o ano com 1.000 Centros de Especialidades Odontológicas. Antes de deixar o governo, vou fazer o lançamento de unidades móveis odontológicas, que levarão atendimento em saúde bucal aos Territórios da Cidadania. Fizemos muito e poderíamos ter feito muito mais se não tivéssemos perdido R$ 24 bilhões anuais, com o fim da CPMF, em 2007.
Mais Informações: Secretaria de Imprensa da Presidência da República
Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
(61) 3411-1370/1601”
FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/educacao-imposto-de-lucro-imobiliario-e-saude-publica/)
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