OBRAS DAS REFINARIAS REPAR E ABREU E LIMA: RESPOSTA DA PETROBRAS À FOLHA DE SP
"Referente à matéria “TCU quer parar obras que Lula mandou seguir”, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo quarta-feira (10/11). Confira a resposta encaminhada pela Petrobras ao veículo:
Repórter: o TCU encaminhou hoje relatório recomendando que 5 contratos de obras na Repar e 4 contratos de obras na RNEST não recebam recursos em 2011 por causa de irregularidades graves constatadas. Segundo o TCU, há sobrepreço de R$ 1,4 bi e R$ 1,3 bi respectivamente nestes contratos. No ano passado estas duas refinarias já foram objeto da mesma recomendação em outros contratos e a maioria deles se mantém com a mesma indicação de não receber recursos, ou seja, sem que as irregularidades apontadas tenham sido sanadas.
Gostaríamos de um posicionamento da empresa sobre o tema.
Petrobras: A Petrobras nega que haja irregularidades nas obras das refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Abreu e Lima (Rnest). A Companhia já demonstrou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que não há sobrepreço, mas sim divergência de parâmetros. Os critérios utilizados pelo TCU não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias.
Na elaboração de seus editais, a Petrobras observa rigorosamente os termos do Decreto nº 2.745/98 que trata do Procedimento Licitatório Simplificado e que conferiu à Companhia agilidade para desenvolver seus projetos com eficiência, economia e rentabilidade.
A Petrobras reitera que o critério de aceitabilidade de preços questionado pelo Tribunal está alinhado com as normas técnicas nacionais e internacionais sobre o tema. Além disso, na formação de preços, a Companhia também considera aspectos relativos a itens de segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social. Estes requisitos trazem importantes resultados, como baixo índice de acidentes nas obras.
A Petrobras colabora constantemente com os órgãos de controle e, quando há diferenças, procura esclarecê-las – o que vem sendo feito de forma sistemática no caso dessas obras.”
FONTE: blog “Fatos e Dados”, da Petrobras (http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/?p=32582).
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