Por Brizola Neto
“Meu avô, ao falar das “agências reguladoras” criadas pelo Governo FHC para controlar os serviços públicos privatizados, usava uma metáfora bem interessante:
“Olha, isso é como um menino girando uma pedra amarrada num barbante. Só que o menino é tão fraquinho e a pedra é tão pesada que, em lugar de o menino girar a pedra em volta de si, é a pedra que gira o menino”.
Esta história se aplica à perfeição para a notícia publicada quinta-feira na “Folha” de que a ANEEL concedeu a algumas distribuidoras o direito de reajustar as tarifas de energia acima, até, do que havia sido solicitado pelas empresas.
A ‘Folha’ vai reclamar de quê? Não é esse o modelo perverso que defende? As tais agências não são “técnicas”? Os seus dirigentes não têm um “mandato” do qual não têm de prestar contas ao povo? Não são “executivos” de alta competência, que entram e saem dali para as cadeiras de diretores das empresas que fiscalizam e controlam?
E o pior: quando Lula –e será o mesmo com Dilma– tomava iniciativas para interferir na “autonomia” das agências –o mesmo trololó da autonomia do Banco Central– reagia, escandalizada com “a politização” da “pureza técnica” que elas teriam, não é?
É óbvio que ninguém discute que as decisões sobre a regulação de preços e atividades das concessionárias deva ser técnica. E, convenhamos, algumas delas, como a ANEEL e a ANATEL, estão longe de estarem dando espetáculos em matéria de técnica.
Mas a responsabilidade sobre os serviços públicos é, em última análise, política. Os governos é que são eleitos pela população e a ela têm de prestar contas sobre os serviços públicos. Contas, inclusive, sobre o valor das contas.
E, por isso, não podem as agências reguladoras serem independentes de quem têm de prestar contas ao povo. Porque, senão, é a pedra fazendo girar o menino fraquinho.”
FONTE: escrito por Brizola Neto e publicado em seu blog “Tijolaço” http://www.tijolaco.com/agencias-independentes-fazem-o-governo-dependente/[imagem do Google adicionada por este blog].
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