POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA - NOSSO NORTE É O SUL

Ilustração: Daniel Kondo, d'aprés Torres Garci

POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA - Nosso norte é o Sul

"A consolidação da América do Sul como espaço estável e de integração é prioritária para a política externa brasileira. Na sequência, enfatiza-se a necessidade de fortalecimento da relação com os BRICS, a África, os Estados Unidos e a União Europeia, nessa ordem

Por Suhayla Khalil, doutora pela USP, no jornal mensal francês "Le Monde Diplomatique"

Partidos, eleições e política externa

O segundo mandato de Dilma Rousseff se iniciou depois de uma eleição em que os temas internacionais apareceram de forma subsidiária no debate – em geral, dentro de um discurso anacrônico de alguns candidatos, calcado na recuperação do imaginário de Cuba como o inimigo comunista da Guerra Fria. Questionou-se principalmente a vinda de médicos cubanos pelo programa nacional de saúde "Mais Médicos" e o investimento brasileiro no porto de Cuba. O que se verificou, mais uma vez, foi a percepção entre os partidos políticos de que política externa não dá voto no país e de que não é preciso ir além de uma discussão rasa e, em alguns casos, mesmo fantasiosa durante as eleições.

No entanto, apesar da superficialidade do tratamento do tema nos debates eleitorais, assistimos a um fenômeno novo: o da partidarização da política externa brasileira. Ao olharmos para a nossa história republicana, partidos políticos não foram determinantes de política externa. Em alguns momentos, como no Estado Novo, nem sequer havia partido político no Brasil. Em outros casos, como no regime militar pós-1964, o bipartidarismo representado por MDB e Arena configurava-se artificial. As burocracias diplomática e militar, além do papel do líder, com sua diplomacia presidencial, eram os fatores que importavam no processo de formulação da política externa. Nos anos 1960, chegamos a ver um Jânio Quadros, do partido conservador udenista, levar a cabo uma política externa mais esquerdizante e universalizante do que a de seu próprio sucessor de esquerda, representante do PTB, João Goulart, o que conferia pouca clareza à identificação de partidos e agendas internacionais.

Ao observarmos a disputa entre o PT e o PSDB, vemos agora, de fato, um embate de distintas perspectivas partidárias sobre o lugar do Brasil no mundo. De um lado, a proposta de pertencimento ao Sul Global e de reforço dos arranjos Sul-Sul advogada e colocada em prática pelo PT. Do outro, a defesa do PSDB da ênfase nas relações com os Estados Unidos e a União Europeia. No que diz respeito à esfera regional, os dois partidos discordam quanto ao modelo de integração. Enquanto o PSDB defende um regionalismo econômico e a ênfase no livre-comércio, alegando que o Mercosul não deu certo, o PT aposta em uma integração política, com o aprofundamento dos mecanismos de soluções de controvérsias intrarregionais e a discussão sobre desenvolvimento inclusivo.

As escolhas presidenciais neste 2015

É dentro desse quadro maior que devemos analisar as escolhas da presidenta. A decisão de nomear Mauro Vieira ministro das Relações Exteriores do novo mandato marca a continuação de uma opção do PT por selecionar exclusivamente diplomatas de carreira para ocupar a pasta, o que pode ser interpretado como o reconhecimento pelo partido do alto nível de especialização dessa burocracia. Vale lembrar que, com a redemocratização, os primeiros ministros das Relações Exteriores foram Olavo Setúbal, político e banqueiro, e Abreu Sodré, político e empresário. As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas pela tendência de selecionar ministros fora dos quadros diplomáticos.

Há também certa coerência nos discursos de posse de Dilma e de Vieira, que deixaram claras as linhas de política externa a serem seguidas, alinhadas com as dos três últimos governos petistas, com ênfase no Sul Global. A consolidação da América do Sul como espaço estável e de integração aparece como prioritária. Na sequência, é enfatizada a necessidade de fortalecimento da relação com os BRICS, a África, os Estados Unidos e a União Europeia, nessa ordem.

Ao olharmos para esses primeiros meses do novo governo, é possível dizer que prática e discurso se entrelaçam – o que, é preciso considerar, nem sempre ocorre. No que diz respeito à América Latina, o governo brasileiro priorizou a defesa e a articulação do aprofundamento das instituições regionais. Em janeiro, durante a III Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) – criada em 2010 e primeira instituição regional a congregar os 33 países latino-americanos –, Dilma manifestou a urgência de intensificar o comércio e de pensar a integração das cadeias produtivas entre os países da região. Defendeu ainda a importância de pensar em programas sociais na região. Pautas defendidas, ademais, no recente encontro da CEPAL. A presença brasileira também tem sido fundamental na mediação da crise política na Venezuela, com a atuação direta de Vieira nas negociações entre governo e oposição.

Ao priorizar as viagens para países do Sul, o recém-nomeado chanceler realizou um périplo africano. Os países escolhidos foram São Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola, com os quais o governo brasileiro já vem mantendo relações próximas nos últimos anos. Durante a visita ao continente, foram assinados diversos acordos de investimento. Além disso, representantes do governo brasileiro têm participado de inúmeros fóruns sobre desenvolvimento humano e proteção social na região. Tanto no "Seminário Internacional sobre Proteção Social na África" quanto na "Conferência Internacional sobre a África Emergente", importantes eventos ocorridos este ano, o Brasil foi considerado pela "Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura" (FAO) um modelo para a exportação de programas sociais. Não à toa, em junho, José Graziano da Silva, criador do "Fome Zero", foi reeleito diretor-geral da FAO com a maior votação da história: 177 votos de um total de 182 delegações presentes.

Quanto à Ásia e aos BRICS, a iniciativa que se destacou no início de 2015 foi a opção brasileira em aceitar o convite chinês para participar do "Banco Asiático de Investimento e Infraestrutura". Como único representante latino-americano e ao lado de outros países europeus que também comporão o arranjo, como o Reino Unido, a Alemanha e a França, o governo brasileiro mostra clara e acertada aposta em ocupar os espaços que lhe são oferecidos nos processos decisórios internacionais a partir da ordem multipolar que se institucionaliza.

Uma rede do Sul Global

O que chama atenção, além da evidente caracterização e consolidação de uma agenda do Sul Global na política externa brasileira, é a crescente inter-relação entre esses arranjos e o aprofundamento de uma nova rede Sul-Sul com características próprias que a diferenciam do "Movimento dos Não Alinhados" da Guerra Fria. Assiste-se, assim, à institucionalização da rearticulação de poder no sistema internacional. Como exemplo, no início do ano, foi realizada a 1ª Reunião da CELAC em Pequim, com a criação do Foro CELAC-China e a aprovação de um "Plano de Cooperação 2015-2019" com o objetivo de ampliar o comércio e promover futuros investimentos entre a China e o grupo latino-americano. Da mesma forma, em março ocorreu o "Seminário Preparatório para a Cúpula América do Sul-África", que unirá os representantes da UNASUL e da União Africana, em 2016.

Diante desse panorama, os principais desafios de política externa do governo Dilma para o segundo mandato são alguns. O primeiro é viabilizar a aplicação de todas as agendas, apesar dos expressivos cortes orçamentários sofridos pelo Ministério das Relações Exteriores, os quais têm deixado alguns representantes brasileiros no exterior em situações por vezes periclitantes. O segundo, recuperar a assertividade e a credibilidade, colocadas em xeque durante o primeiro mandato, em que o Brasil deixou de ocupar a posição de player em importantes articulações e causou certa decepção em alguns importantes aliados internacionais. O terceiro, convencer setores ainda nabuquistas do Estado – políticos e burocratas – e da sociedade de que é preciso colocar em prática uma política externa voltada para o Sul Global, sob pena de ficarmos para trás no rearranjo de poder que está em curso."

FONTE: escrito por Suhayla Khalil, no jornal mensal francês "Le Monde Diplomatique". A autora é doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo e, recentemente, foi doutoranda-visitante do Instituto de Estudos Políticos de Paris. Artigo publicado no site "Patria Latina"  (http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=91944c70665558453d631f18938970c3&cod=15661).