quinta-feira, 23 de julho de 2015

TIRO NO PÉ DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA POR EMPRESAS




A memória, os elefantes e o financiamento empresarial de campanha 

Por MAURO SANTAYANNA

"Os segmentos que hoje comemoram as dificuldades do governo – e do país – decorrentes, no plano econômico e institucional, da Operação Lava-Jato, que não se iludam. O alto empresariado brasileiro tem memória de elefante e, da forma como estão sendo tratadas suas empresas e seus dirigentes – na maioria das vezes sem nenhuma prova real -, dificilmente companhias de qualquer área de atividade, principalmente as de construção, engenharia e infraestrutura, voltarão a reservar um centavo de seu dinheiro para apoiar candidatos ou partidos políticos no Brasil, por mais que a cínica "reforma" política em andamento o permita, com a previsão de elástico patamar de gastos, para o qual, na verdade, não há mais do que o céu como limite.

Já se provou, na prática, que não existe mais doação legal de campanha em nosso país. Os critérios de legalidade ou ilegalidade desse mecanismo podem ser mutantes, subjetivos ou seletivos e dependem, basicamente, da eventual interpretação [e da simpatia partidária] de quem estiver investigando algo em um determinado momento.

Ao ver alguns de seus principais colegas sendo algemados, e confinados indefinidamente na cadeia, independentemente do pretexto ou da legislação, grandes empresários já admitem que fugirão, doravante, do envolvimento com campanhas políticas como o diabo da cruz, mantendo delas a mesma distância de uma multidão se afastando, apavorada, em polvorosa, de um bando de leprosos nos tempos de Jesus.

O fechamento, que, pelo menos nos próximos anos, tende a ser praticamente definitivo, das torneiras do financiamento empresarial, deverá privilegiar, individualmente, os candidatos mais ricos, mas também levará, paradoxalmente, mais água para o moinho – e mais votos – para os partidos que tiverem maior penetração junto às chamadas organizações populares, e por meio delas, junto às camadas menos favorecidas da população."


FONTE: escrito por Mauro Santayanna, jornalista, tendo ocupado cargos de destaque nos principais órgãos de imprensa brasileiros. Publicado no portal "Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/colunistas/maurosantayanna/189706/A-mem%C3%B3ria-os-elefantes-e-o-financiamento-empresarial-de-campanha.htm).


COMPLEMENTAÇÃO



CNT/MDA: 78% SÃO CONTRA DOAÇÕES PRIVADAS

"Um dado que passou quase despercebido [ou melhor, omitido pela mídia, pró-mercado] no levantamento do instituto MDA divulgado esta semana pela Confederação Nacional dos Transportes, que apontou a avaliação do governo Dilma, mostra que quase oito em cada dez brasileiros são contra o financiamento privado de campanhas eleitorais. O número deveria dar impulso à reforma política e também coloca em xeque as posições do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que, com uma manobra, conseguiu aprovar, na Casa, a medida que autoriza doações de empresas a políticos – e do ministro Gilmar Mendes [STF], que há mais de um ano segura, com um pedido de vista, o julgamento que proíbe o financiamento empresarial no Supremo Tribunal Federal. 

Do "Brasil 247"

Um dos dados que constam do levantamento realizado pelo instituto MDA sobre a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff, divulgados na terça-feira 21 pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), aponta que 78,1% dos brasileiros são contra doações de empresas para campanhas políticas. A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 16 de julho com 2.002 entrevistados.

Pesquisa divulgada no início do mês pelo Datafolha apontou resultado semelhante: 74% dos brasileiros são contra o financiamento empresarial. Os números deveriam dar impulso à reforma política e também colocam em xeque as posições do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que são contra o financiamento público de campanhas.

Há cerca de dois meses, Cunha conseguiu aprovar na Câmara, por meio de uma manobra regimental, proposta que insere na Constituição Federal a permissão para as empresas doarem exclusivamente aos partidos políticos – e não aos candidatos. A matéria foi aprovada com 330 votos, contra 141 – depois de ter sido reprovada um dia antes... Parlamentares recorreram ao STF alegando que a votação foi ilegal, mas o tribunal não acatou a ação.

No próprio Supremo, corre o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que proíbe a doação de empresas privadas a campanhas eleitorais. O caso foi interrompido, no entanto, por um pedido de vista de Gilmar Mendes, que há mais de um ano e três meses não deu seu voto, nem devolveu a ação ao plenário – os ministros já haviam decidido a matéria por 6 votos a 1 contra o financiamento privado.

Em sua atuação na presidência da Câmara, Cunha costuma entoar o discurso de que está "pautado pela sociedade" – a afirmação também foi feita em seu pronunciamento de cinco minutos em rede nacional na última sexta-feira 17. "As principais demandas da sociedade é que estão pautando o nosso trabalho", declarou o deputado. As pesquisas, no entanto, dizem o contrário: a Câmara vem sendo pautada por sua própria vontade e a de políticos financiados por grandes companhias privadas."

FONTE: do portal "Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/247/poder/189870/CNTMDA-78-s%C3%A3o-contra-doa%C3%A7%C3%B5es-privadas.htm).

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