ESCÂNDALO: iFHC GASTA 10 VEZES MAIS DINHEIRO PÚBLICO PARA FAZER A MESMA COISA QUE A FUNDAÇÃO SARNEY

A MÍDIA (o “PIG”), CERTAMENTE, FARÁ ESCARCÉU 10 VEZES MAIOR E NÃO ABAFARÁ POR SER ESCÂNDALO DE TUCANOS (SERÁ?)

Este blog já redigiu e postou um texto que vem bem a calhar. Foi numa terça-feira, em 4 de Março de 2008, sob o título “AS ONG, FHC, OS TUCANOS E A MÍDIA” (sugiro a oportuna leitura). Dele, extraí os seguintes trechos:

(...) “Na década de 90, no auge do governo FHC/PSDB/PFL, surgiram e atuavam no Brasil muitas ONG e entidades “pilantrópicas” que se diziam “sem fins lucrativos”, funcionando quase que exclusivamente com recursos do Estado brasileiro que se autocondenava a ser “mínimo” em prol delas e de alguns outros. Até a coordenação de ações do tal “Estado-mínimo” era dita poder ser feita por empresas transnacionais e por ONG (a maioria com a matriz no exterior)” (...).

“Na época, por volta de 1999, alto dirigente da EMBRAER relatou-me que a Doutora Ruth (ela assim exigia ser chamada), esposa de FHC, escrevera para a empresa solicitando R$ 2 milhões para a ONG dela, creio que a “Comunidade Solidária”. A empresa doou. Era um pedido da Primeira Dama. Segundo ele, seria até bom para a empresa. A operação permitiria vários artifícios contábeis complexos de isenções e abatimentos e, ao final, a EMBRAER também sairia ganhando. Não me perguntem quem perdeu. A resposta é óbvia.

Há poucos meses, li na imprensa (FSP?) que a tal ONG da Drª Ruth recebera no governo do marido cerca de R$ 250 milhões para prestar serviços, visando o bem da Nação. (...)

“Logo depois do fim do seu mandato, FHC aderiu pessoalmente à idéia. Inaugurou em 23/05/2004 o luxuoso “instituto Fernando Henrique Cardoso” (iFHC). Essa grafia, com o “i” pequenino e o “FHC” grandão foi alertada por ele à imprensa. Não sei se por problema de tamanho do ego. O iFHC é uma ONG e, segundo divulgado pelo instituto, não é destinada a ser plataforma política ou a cultuar a imagem e obras do nosso ex-presidente. É sem fins lucrativos, de “utilidade pública”, “não visa a benefícios pessoais”.(sic)

A referida postagem deste blog foi motivada por texto que, naquele dia, eu lera no blog do Favre. Transcrevo um trecho:

“INSTITUTO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, UMA ONG ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA”

(...) “Não se trata de contrato sem licitação para fornecer algum trabalho para algum governo tucano. Não. Trata-se de uma pura e simples doação.

Apresso-me a indicar que a doação é legal. Foram R$ 500 mil doados ao Instituto Fernando Henrique Cardoso pela empresa do Governo de São Paulo que responde pelo líquido: a SABESP.

Parece um caso de sociologia tucana caricatural: o tucano chefe dirige um Instituto, o governador tucano Geraldo Alckmin controla a SABESP, empresa pública. O tucanito que dirige a SABESP é convidado pelo tucano governador a fazer um gesto carinhoso ao tucano chefe. Nisto, eles se bicam com carinho e até agem em bando.”

Por que recordo essas notícias? Porque li ontem a seguinte reportagem do blog “Os amigos do presidente Lula”, publicada no site “Vermelho”:

“iFHC GASTA 10 VEZES MAIS QUE FUNDAÇÃO SARNEY

“O blog Os amigos do presidente Lula revela em primeira mão um caso quase idêntico ao "Escândalo da Fundação José Sarney", com duas diferenças básicas: 1) o valor do patrocínio é dez vezes maior; e 2) a instituição beneficiada é o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC).

Veja a denúncia.

A imprensa depois de fazer uma devassa na vida pessoal do senador Sarney, e só encontrarem a casa declarada à Receita Federal e sem constar ao TSE, partiram para o entorno: parentes e aliados. Quem dera fizessem isso sempre e sobre todos os políticos importantes.

Nesta quinta-feira (9) o Estadão traz denúncias contra a Fundação José Sarney (uma entidade privada, tanto quanto o Instituto FHC e a Fundação Roberto Marinho), por ter projeto de preservação e Recuperação dos Acervos Bibliográfico e Museológico da Fundação José Sarney, com base na lei de incentivo à cultura.

Com base nesta lei a Fundação apresentou projeto ao ministério da Cultura, foi aprovado, e a Fundação pode captar dinheiro de empresas para patrocinar o projeto. As empresas, em compensação, podem abater este valor do imposto de renda a pagar.

Quem patrocinou o projeto foi a Petrobras, e o valor foi de R$ 1.213.205,39.

O Estadão denuncia que houve desvios dentro da Fundação José Sarney com este dinheiro. Ainda não há, até o momento desta nota, resposta no blog Fatos e Dados da Petrobras.

Mas até onde entendo, a empresa não tem qualquer ingerência na execução do que se passa dentro da Fundação José Sarney. Ela apenas fez o patrocínio, e tem, em contrapartida, compensação nos impostos, e divulgação da marca. Pode-se questionar se o patrocínio é bom ou ruim, e se tratar-se-ia de favorecimento político.

Porém, outro ex-presidente está na mesma situação, e em montantes bem maiores.
Então, como alegar favorecimento à Sarney, se outro ex-presidente usa do mesmo expediente para preservar sua memória?

O Instituto FHC, apresentou seu projeto de digitalização do acervo de FHC e captou da mesma forma um valor quase 5 vezes mais elevado do que Sarney: R$ 5,7 milhões.

A captação de FHC se deu na Sabesp (estatal do governo paulista, hoje de José Serra, na época, de Geraldo Alckmin), e diversas empresas beneficiadas pelas privatizações, ligadas aos tucanos. Todas descontaram no Imposto de Renda o valor repassado ao iFHC, portanto trata-se de dinheiro público dos impostos que, em vez de serem recolhidos à receita federal, são usados no iFHC, a título de incentivo fiscal à cultura.

Esse projeto do iFHC encontra-se com as seguintes pendências de prestação de contas junto ao ministério da Cultura:

- Informar as metas a serem realizadas
- Informar as metas já realizadas
- Informar o nº de dias necessários para realização das metas.

Mesmo sem ter acabado, e sequer prestado contas, o iFHC já apresentou novo projeto, para dar continuidade à descrição, preservação e informatização do acervo documental do ex-presidente.

Como assim? O projeto anterior já não era para fazer isso?

O valor proposto pelo iFHC ao ministério da Cultura (ainda não aprovado) é quase R$ 7 milhões de reais (R$ 6.953.860,72 para ser exato), além dos R$ 5,7 milhões do projeto anterior para fazer a mesma coisa.

No total, o iFHC está propondo gastar R$ 12,7 milhões para fazer a mesma coisa que a Fundação José Sarney fez com R$ 1,2 milhão. São 10 vezes mais.

Um claro indício de superfaturamento, com prejuízos ao erário do tesouro nacional, através da perda de arrecadação de impostos federais, via incentivos fiscais.

Para complicar mais a situação, na operação Satiagraha, constatou-se movimentação financeira do iFHC no Opportunity Fund, de Daniel Dantas. O fundo é legalizado no Banco Central e não é necessariamente crime ser cotista, mas o Opportuniy foi usado para lavar dinheiro, segundo denúncia do Ministério Público Federal.”

FONTE: texto deste blog e transcrição de postagem do blog “Os amigos do presidente Lula”, publicada na íntegra no site “Vermelho” em 10/07/2009.