REAJUSTE DOS SOLDOS MILITARES

SOLDOS MAIORES AGORA E EM 2010

"O Ministério da Defesa emitiu ontem nota oficial com os aumentos dos soldos que entraram em vigor na última quarta-feira e serão pagos em agosto. "Os reajustes fazem parte do cronograma de aumento iniciado em janeiro de 2008", sublinha a nota, sinalizando, pela primeira vez, a garantia da continuidade dos aumentos previstos para o ano que vem.

A elevação dos soldos militares foi estabelecida pela Lei 11.784/2008. Conforme a coluna antecipou em 20 de junho, ao contrário dos servidores civis da União, os militares não correram nenhum risco de ter o reajuste adiado por força de recursos previamente alocados para este fim. A nota com a garantia saiu após o Ministério do Planejamento ter confirmado também o aumento do pessoal civil da União.

A notícia foi divulgada no momento em que o ministro Nelson Jobim desfilava de bermudas no terceiro dia da Festa Literária Internacional de Paraty (a Flip 2009), no Sul do Estado do Rio. Atento às falas da mesa redonda "Sentidos da transgressão", com a escritora irlandesa Edna O´Brien, na Tenda dos Autores, Jobim descansava de intensa articulação. Ele tirou as duas últimas semanas para negociar a aprovação no Congresso das medidas que vão viabilizar a chamada Estratégia Nacional de Defesa. Jobim já se reuniu com lideranças da frente parlamentar de Defesa (formada por 200 deputados e senadores) para traçar o encaminhamento das medidas (confira as principais ao lado). Elas serão levadas ao Congresso na forma de pacote. A meta é que entrem em discussão na primeira semana de agosto. Intenção é passar rolo compressor para aprovação antes do início da campanha eleitoral 2010.

SOLDOS E AUMENTOS PERCENTUAIS

POSTO OU GRAD...........Este mês....Janeiro 2010....Julho 2010

Almirante-de-Esquadra..7.713 (8 %)........7.713 (0)....8.331 (8,00%)
Vice-Almirante..............7.380 (8,14%)...7.380 (0)....7.983 (8,14%)
Contra-Almirante........7.113 (8,54%)...7.113 (0)......7.722 (8,54%)
Capitão-de-Mar-e-Guerra6.489 (8,54%)...6.489 (0).....7.044 (8,54%)
Capitão-de-Fragata......6.336 (9,17%)...6.336 (0).....6.915 (9,17%)
Capitão-de-Corveta....6.168 (9,86%).....6.168 (0)......6.777 (9,86%)
Capitão-Tenente......4.860 (9,92%)....4.860 (0)......5.340 (9,92%)
Primeiro-Tenente....4.584 (10,33%)....4.584 (0)......5.058 (10,33%)
Segundo-Tenente....4.143 (10,80%)....4.143 (0)......4.590 (10,80%)
Guarda-Marinha......3.894 (11,06%)....3.894 (0)......4.323 (11,06%)
Aspirante (último ano)......825 (0 )..........894 (8,64%)...894 (0)
Aspirante (demais anos)....666 (0 )..........726 (8,64%)...726 (0)
Colégio Naval (último ano).609 (0 )...........660 (8,64%)...660 (0)
Colégio Naval (demais anos)594 (0 )...........645 (8,64%)...645 (0)
Aprendiz-Marinheiro.........558 (0 ) ..... .. 606 (8,64%)......606 (0)
Suboficial.....................3.303 (8,85%)....3.303 (0)....3.597 (8,85%)
Primeiro-Sargento........2.910 (9,24%)....2.910 (0)....3.180 (9,24%)
Segundo-Sargento.......2.508 (9,56%)....2.508 (0).....2.748 (9,56%)
Terceiro-Sargento.....2.061 (10,05%)..2.061 (0).....2.268 (10,05%)
Cabo (engajado)..........1.395 (8,90%).....1.395 (0).....1.518 (8,90%)
Cabo (não engajado)....498 (0 ).................540 (0)...........540(0)
Taifeiro de 1ª Classe...1.317 (9 %)........1.317 (0).....1.437 (9,00%)
Taifeiro de 2ª Classe....1.242 (9,86%)....1.242 (0).....1.365 (9,86%)
Marinheiro (especializado)1.056 (0 )........1.146 (8,64%)...1.146 (0)
Marinheiro (não especializ.)885 (0 )............963 (8,64%).......963 (0)
Recruta.......................453 (0 ).............492 (8,64%)........492 (0)

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA

PACOTE DA DEFESA PARA O CONGRESSO

1. Estatuto jurídico especial para uso das Forças Armadas em ações urbanas de segurança pública, blindando os militares de processos judiciais decorrentes de tal emprego.

2. Modificações na Lei 8.666 (de licitações), com regimes jurídico e econômico especiais para compras de produtos de defesa nas empresas nacionais.

3. Lei com nova estrutura do Ministério da Defesa e criação de órgão centralizador para aquisição de equipamentos e armas para os quartéis.

4. Ato legal que garanta a alocação de forma continuada de recursos financeiros específicos para a Defesa Nacional, carimbando recursos provenientes de taxas e serviços, como a proteção de plataformas de petróleo.

5. Criação de quadro específico de especialistas civis de Defesa, em complementação às atuais carreiras existentes.

6. Lei com nova e inédita estruturação de estados-maiores conjuntos da Marinha, Exército e Aeronáutica subordinados ao Ministério da Defesa.

ESTRATÉGIA 2 - BUSCA DE CONSENSO

Presente à reunião com Jobim, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) contou à Coluna que o pacote da Estratégia de Defesa está em fase final, de modo a representar consenso nas três Forças.

ESTRATÉGIA 3 - PREVIDÊNCIA DE FORA

Revelada pela Coluna em junho, a proposta de mexer na previdência militar não integrará o pacote da Estratégia de Defesa. Nem sairá da gaveta enquanto o pacote estiver sendo votado no Congresso.

ESTRATÉGIA 4 - BAIXAS ANTECIPADAS

Enquanto a Estratégia de Defesa domina as atenções, os pedidos de baixa antecipada só aumentam. Segundo o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), este ano, 96 capitães e tenentes já pediram para sair.

ESTRATÉGIA 5 - ATÉ ASPIRANTE

Pedidos de baixa antecipada ocorreram após oficiais serem aprovados em concursos para a área civil. Houve até caso de aspirante que deixou o Exército após passar para a administração federal."

FONTE: jornal O Dia, em 05/07/2009