sábado, 31 de outubro de 2009

OS SUPER-RICOS DEBOCHAM AO DIZER: "QUE COMAM BOLOS"

OS EUA COMO ESTADO FRACASSADO

por Paul Craig Roberts [*]


"Os EUA têm todas as características de um Estado fracassado.

O presente orçamento operativo do governo dos EUA está dependente de financiamento estrangeiro e de criação monetária.

Como país demasiado fraco politicamente para defender os seus interesses através da diplomacia, os EUA têm de confiar no terrorismo e na agressão militar.

Os custos estão fora de controle e as prioridades são distorcidas no interesse de ricos grupos de interesse organizados a expensas da vasta maioria dos cidadãos. Por exemplo, a guerra a todo custo, que enriquece a indústria de armamento, os corpos de oficiais e as firmas financeiras que manuseiam o financiamento da guerra, ganha precedência sobre as necessidades dos cidadãos americanos. Não há dinheiro para fornecer cuidados de saúde aos não segurados, mas oficiais do Pentágono disseram no Defense Appropriations Subcommittee na Câmara dos Deputados que todo galão [3,785 litros] de gasolina entregue às tropas dos EUA no Afeganistão custa aos contribuintes americanos US$400.

"É um número de que não estávamos conscientes e que é preocupante", disse o republicano John Murtha, presidente do subcomité.

Segundo relatórios, os US Marines no Afeganistão gastam 800 mil galões de gasolina por dia. A US$ 400 por galão, isso dá uma conta de combustível diária de US$ 320 milhões só para os Fuzileiros Navais. Só um país totalmente descontrolado dissiparia recursos deste modo.

Enquanto o governo dos EUA desperdiça US$ 400 por galão de gasolina a fim de matar mulheres e crianças no Afeganistão, muitos milhões de americanos perderam os seus empregos e as suas casas e estão a experimentar a espécie de miséria que é a vida diária dos povos pobres do terceiro mundo. Americanos estão a viver nos seus carros e em parques públicos. As cidades e estados da América estão a sofrer os custos das deslocações econômicas e da redução de rendimentos fiscais devidos ao declínio da economia. Contudo, Obama enviou mais tropas para o Afeganistão, um país do outro lado do mundo que não é uma ameaça para a América.

Custa US$ 750 mil por ano cada soldado que temos no Afeganistão. Aos soldados, que estão em risco de vida e de pernas, é pago uma ninharia. Mas os serviços privatizados para os militares estão a nadar em lucros. Uma das maiores fraudes perpetradas contra o povo americano foi a privatização de serviços que os militares americanos tradicionalmente efetuavam por si próprios. Os "nossos" líderes eleitos não podiam resistir a qualquer oportunidade para criar riqueza privada a expensas dos contribuintes, riqueza que podia ser reciclada para políticos em contribuições de campanhas eleitorais.

Republicanos e democratas a receberem de companhias de seguro privadas sustentam que os EUA não podem permitir-se proporcionar aos americanos cuidados de saúde e que devem ser feitos cortes mesmo na Segurança Social e no Medicare. Assim, como podem os EUA permitir-se guerras ruinosas, e muito menos guerras totalmente inúteis que não servem qualquer interesse americano?

A enorme escala de empréstimos estrangeiros e de criação de moeda necessários para financiar as guerras de Washington estão a remeter o dólar para baixas históricas. O dólar experimentou grandes declínios mesmo em relação a divisas de países do terceiro mundo tais como o Botswana e o Brasil. O declínio do valor do dólar reduz o poder de compra dos americanos, já com rendimentos em declínio.

Apesar do mais baixo nível de construções de casas em 64 anos, o mercado habitacional dos EUA está inundado com casas não vendidas e as instituições financeiras têm um enorme e crescente stock de casas arrestadas que ainda não estão no mercado.

A produção industrial entrou num colapso que a levou ao nível de 1999, liquidando uma década de crescimento da produção industrial.

As enormes reservas dos bancos criadas pelo Federal Reserve não descobriram o seu caminho para dentro da economia. Ao invés disso, os bancos estão a entesourar as reservas como seguro contra os derivativos fraudulentos que eles compraram dos gangsters dos bancos de investimento da Wall Street.

As agências regulatórias foram corrompidas pelos interesses privados. A Frontline informa que Alan Greenspan, Robert Rubin e Larry Summers obstruíram Brooksley Born, o responsável da Commodity Futures Trading Commission de regulamentar derivativos. O presidente Obama premiou Larry Summers por sua idiotice nomeando-o director do National Economic Council. O que isto significa é que lucros para a Wall Street continuarão a ser transferidos do decrescente abastecimento de sangue da economia americana.

Um inequívoco sinal de despotismo terceiro-mundista é uma força policial que encara o público como o inimigo. Graças ao governo federal, nossas forças policiais locais agora estão militarizadas e imbuídas de atitudes hostis para com o publico. Equipes de choque (SWAT teams) proliferaram e mesmo pequenas cidades têm agora forças policiais com o poder de fogo das US Special Forces. Intimações são cada vez mais entregues por equipes de choque que tiranizam cidadãos arrebentando portas, uma reparação de US$ 400 ou 500 para o tiranizado morador. Recentemente um presidente de municipalidade e a sua família foram as vítimas da incompetência da equipe de choque da cidade, a qual, por erro, devastou a casa do presidente, aterrorizou a sua família e matou os dois amistosos cães Labrador da família.

Se um presidente de municipalidade pode ser tratado deste modo, como será o destino dos pobres, brancos ou negros? Ou do estudante idealista que protesta contra a desumanidade do seu governo?

Em qualquer Estado fracassado, a maior ameaça à população vem do governo e da polícia. Esta é certamente a situação hoje nos EUA. Os americanos não têm maior inimigo do que o seu próprio governo. Washington é controlado por grupos de interesses que se enriquecem a expensas do povo americano.

Os um por cento que incluem os super-ricos estão a rir quando dizem: 'que comam bolos'."

FONTE: texto de Paul Craig Roberts [*]. O autor é ex-secretário assistente do Tesouro na administração Reagan, co-autor de "The Tyranny of Good Intentions". Publicado hoje (31/10) no blog do jornalista Luis Nassif.

MICHELETTI, FORO DE SÃO PAULO E SACIS PERERÊS

"É de um ridículo atroz essa história de minimizar a ação do Itamarati no caso Honduras. Há temas mais relevantes para criticar o Itamarati, só que exigem conhecimento e capacidade de argumentação.

No caso Honduras, a diplomacia americana patinou, dividida entre a linha Hillary Clinton e os remanescentes da era Bush. Coube ao Brasil, na primeira hora, defender a democracia e condenar o golpe, enquanto meia dúzia de alucinados daqui transformavam a discussão sobre golpe e não golpe em partida de Fla x Flu.

Depois que o Brasil saiu na frente, gradativamente organismos internacionais, o próprio Departamento de Estado norte-americano passaram a tratar o golpe como golpe, obrigando Micheletti a recuar e sair derrotado.

O fato de Zelaya não reassumir com plenos poderes faz parte de uma negociação em que se tinha a força do lado de Micheletti e os protestos internacionais do lado de Zelaya. Concluir que houve derrota da posição brasileira devido ao fat de Zelaya não reassumir com plenos poderes, ou insistir que o papel decisivo foi da diplomacia norte-americana faz parte desse imenso besteirol em que se transformou a discussão política no país, do alinhamento monótono de argumentos de lado a lado, desse Fla x Flu pobre e interminável em que se transformou essa partida, em que os personagens são Foro de São Paulo, FARCs, saci pererês e outros personagens do folclore."

FONTE: texto do jornalista Luis Nassif postado hoje (31/10) em seu blog.

COMO SUMIRAM R$ 52 BILHÕES

Ivo Pugnaloni: A gênesis de um erro de 52 bilhões de reais

A Gênesis de um erro: como sumiram 52 e não só 10 bilhões

"Agora é oficial: foi falha técnica, erro humano ou reguladores muito livres, leves e soltos? A verdade é que, chamados a se explicar numa CPI na qual ninguém punha fé, funcionários da ANEEL e presidentes de concessionárias confessaram que devido a uma “brecha” na legislação, a metodologia da agência criada por FHC para evitar apagões e fiscalizar distribuidoras privatizadas autorizou durante sete anos, a cobrança de 7 a 10 bilhões de reais dos consumidores. E o pior: todos sabiam da irregularidade, mas não fizeram nada. Acharam que não era com eles.

O que diria Eça de Queiroz sobre isso?

por Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni*

No princípio, antes de terem o poder, os tucanos diziam que o setor elétrico estatal brasileiro “era o caos”. E o espírito de FHC vagava sobre as ondas das águas do prestígio eleitoral. Então FHC disse: “Venda-se a luz!” E eles privatizaram as concessionárias públicas e criaram a ANEEL para fiscalizar as privadas. FHC viu que privatizar tudo era “uma boa”, já que o Congresso precisava aprovar sua reeleição, mas o dinheiro da venda das empresas públicas, não pagou dívida nenhuma.

Mas a reeleição passou no Congresso e foi consumada nas urnas. E passou-se o primeiro mandato. Aí veio a escuridão do “apagão” . As tarifas de energia para residências subiram 209% entre 1995 e 2002, contra apenas 95% das industriais, como mostrou Roberto D’Araujo, subindo como nunca, mesmo com a inflação baixa e com os salários congelados. Esse favorecimento às industrias foi conseguido com mudanças nos regulamentos da ANEEL para definir o que era “baixa renda”. Ele aconteceu porque FHC precisava “dar um presente” à industria para conseguir seu silencio para privatizar tudo.

Espelhando-se em Margareth Tatcher, ele poderia dizer nos jantares e convescotes da FIESP: “Viram? Baixei, com a minha privatização, a energia para vocês, pessoal!” Baixou nada, pois elevou do lado dos consumidores residenciais, que deixaram de comprar da industria, que ainda acreditava em milagres. Os residenciais que pagassem mais. Mesmo os mais pobres, da faixa de consumo “Baixa Renda”, cuja definição, método de cálculo, faixas e custos, mudaram todos, devido a “mudanças na metodologia da ANEEL”.

Isso só foi “reequilibrado” em 2007, quando terminou a fase de “realinhamento tarifário”, criado pela lei 10.438/02 no foi a vez das tarifas industriais explodirem. Tudo muito bem planejado, diga-se de passagem, para explodir em pleno governo Lula que àquela altura era inevitável. Devido ao apagão e a essas “mudanças de metodologia”, de 4,3% em 2000, o PIB mergulhou para 1,7%, em 2001. O IBGE provou que milhões foram para o olho da rua, com as “brincadeiras” tucanas com a energia. Explodiu-se o conto do vigário do um real por um com o dólar, que foi montado por empréstimos internacionais, que elevaram os juros a níveis escorchantes de 26,5% ao ano, que o Lula é quem terminou de pagar. Logo, o cambio chegou a quase 4 reais por dólar.

Mas enquanto tudo isso acontecia, os 500 maiores consumidores do Brasil, “os eleitos” por FHC, não sofriam quase nada. Para eles, que apoiaram a campanha para elegê-Lo e re-elegê-Lo, com seu inestimável apoio, as águas dos mares se abriram. E eles cruzaram a salvo, o “tsunami” de aumentos de energia, comprando-a bem barata no mercado livre, que o FHC, através da ANEEL, criou para eles. Nós, os pequenos e médios consumidores, fomos percebendo que a nossa situação não era nada boa em vários campos. E colocamos o FHC na rua, com o nosso voto sagrado, destruindo o Bezerro de Ouro.

A Autonomia que querem das agências é contra o povo?

Quando nasceu para a presidência, Lula encontrou projetos e obras de hidroelétricas paradas, falta de dinheiro e problemas ambientais. Disseram-lhe que a única saída para evitar um novo apagão, era colocar muitas térmicas a diesel e óleo combustível para funcionar, pois os projetos de hidroelétricas levavam muito tempo para serem aprovados na ANEEL. Isso porque lá na ANEEL estavam paralisados, 37.800 MW em estudos e projetos de hidroelétricas, emperrados, ( como se disse dia-e-noite antes da Marina sair do governo), por culpa do IBAMA devido às pererecas, sapos, cobras, aranhas e outros bichos peçonhentos, que também levaram a culpa.

Respeitando a “autonomia das agências”, Lula não mexeu nada na ANEEL que continuou com apenas 278 funcionários, sendo só 12 para analisar projetos de hidroelétricas. Um absurdo (imagine se o Rei da Arábia ia permitir que 12 engenheiros tomassem conta da concessão dos poços de petróleo do país...)

Ligadas as termoelétricas a diesel, em 2006 e 2007, nossas tarifas chegaram ao segundo lugar, como as mais caras do mundo, pois derivados de petróleo, e o aluguel de termoelétricas paradas custam muito mais caro do que água. Graças a isso, estamos sendo obrigados a construir 81 novas termoelétricas, até 2016, equivalendo a uma nova Itaipu, “para não termos um novo apagão”, segundo a EPE e a ANEEL. Nada disso teria acontecido na verdade, se procedimentos e regulamentos da ANEEL não tivessem no passado prejudicado tanto às usinas eólicas em favor das termoelétricas.

E não tivessem acontecido outros erros e irregularidades, que aos poucos vão sendo comprovados e que atrapalharam muito a análise dos projetos de hidroelétricas, fazendo com que eles demorassem muito para serem aprovados. Uma delas, a ANEEL aceitar projetos entregues incompletos, em desacordo com o inventário do rio, faltando sondagens geotécnicas, como o novo diretor geral, nomeado realmente por Lula, Nelson Hubner, já descobriu. Afinal, com projetos incompletos, aceitos irregularmente pela ANEEL, os concorrentes que deviam ser eliminados, por não cumprirem os prazos, continuam na disputa, embolando o jogo, dificultando a aprovação dos projetos entregues conforme a regulamentação.

Mas entre os maiores erros está a ANEEL ter apenas 12 analistas para analisar e aprovar 37.800 MW em projetos de hidroelétricas que estão parados lá dentro, “por problemas que não cabem à ANEEL resolver” como afirmou seu ex-diretor geral, Jerson Kelman, na Comissão de Minas e Energia da Câmara em agosto de 2008, na qual compareceu o deputado Eduardo da Fonte que questionou-o incisivamente sobre a estranha elevação das tarifas. E recebeu ironias em resposta. Só para dar uma idéia, essa potencia em projetos parados é 50% de tudo que temos instalado hoje no Brasil!

Segundo Kelman afirmou na Câmara, o pequeno numero de técnicos em hidroelétricas se justificaria pela necessidade de economizar com gastos de pessoal, quando todo mundo sabe que a ANEEL devolve mais de 170 milhões, todo ano, de sobra de seu orçamento. Sobre projetos de hidroelétricas estarem parados na ANEEL , mas o Senhor ex-Diretor Geral dizer que a agência não tem nada a ver com isso e ao mesmo tempo ter pouco pessoal para analisar projetos, esse ponto da história me fez lembrar de algo que li na minha juventude. E que reparto aqui com os leitores que ainda estejam lendo essa longa introdução.

Na verdade na irreverência desse despretensioso artigo, sendo amigo e apoiador de Lula há 30 anos, fundador do PT e tendo ajudado a elaborar a proposta de energia de seu primeiro governo, ao lado de Dilma Roussef, Luis Pinguelli Rosa, Ildo Sauer e Mauricio Tolmasquim, me sinto à vontade para ajudar o congresso, o governo, a oposição e a sociedade a entenderem a importância da ANEEL.

A ANEEL é onde tudo acontece no setor elétrico brasileiro. Principalmente como agência que tem por obrigação controlar sozinha, com 278 funcionários de nível superior, o maior potencial hidroelétrico do mundo e o setor elétrico da nona maior economia do mundo. Isso não existe. Um absurdo completo. Algo inimaginável num país que tivesse a mínima consciência de suas riquezas e de seu potencial. Para comparar: a ANATEL tem 1.600 funcionários. A ANAC tem 2.500 funcionários.

Mas a ANEEL, controla essa fortuna de 77 bilhões por ano só de faturamento, com apenas 278 funcionários. Isso deve ser legado do tal de “estado mínimo” que o FHC falava... E chamo atenção para um assunto no qual nem governo nem oposição gostam de falar: o preço da energia no Brasil é muito alto para um país com 75% de energia gerada de hidroelétricas, quase totalmente amortizadas.

Ao pessoal do governo chamo a atenção para uma coisa interessantíssima no comportamento da oposição: vocês já reparam como na ANEEL a oposição não “bate”? Vejam agora mesmo: confessa-se que 10 bilhões do bolso dos consumidores foram parar, por engano, nos cofres das distribuidoras. E onde está a oposição? Quietinha, pois quem fez isso, quem deixou isso plantado na regulamentação, foi a turma do FHC!

E eles sabem que não é hora de “fogo amigo” sobre seus próprios homens! Vejam as manchetes dos jornais da oposição hoje, um dia após ao reaparecimento de 10 bilhões pagos a mais às distribuidoras e lembrem do tempo do “caos aéreo” e de como era tratada a ANAC. Não parece incrível que a mesma oposição que enxerga fantasma em todo lugar, que quer fazer CPI por qualquer coisa, nunca reclame de nada, de nadinha, sobre a atuação da ANEEL nesse caso? Porque será?

Será que é porque a ANEEL não tem falhas? Será que é porque os balanços das distribuidoras, de 10 , 20 páginas são publicados nos “jornalões” todo fim de ano? Ou será porque a oposição sabe que tudo que acontece no setor elétrico brasileiro tem sua origem, sua Gênesis, lá atrás , no tempo que o Espírito de FHC andava sobre as águas ? O governo que abra os olhos, pois o poder da ANEEL é enorme.

Espero que me desculpem aqueles mais religiosos pelas metáforas bíblicas e talmúdicas que utilizo. Bem como aqueles que acham que quem é a favor do excelente governo que o presidente Lula vem fazendo, no atacado, não possa, no varejo, apontar pontos falhos no governo, inclusive para que o presidente possa corrigi-los. As metáforas podem parecer irreverentes ou dirigidas contra esse ou aquele, mas não são contra ninguém. Eu apenas as uso para facilitar o entendimento, pois tal como os desígnios do Senhor Jeová, os regulamentos da ANEEL são, indecifráveis para a maioria. E sem metáforas, a História do setor elétrico ficaria muito triste de se contar.

Quem pegou os 52 bilhões de reais que estavam aqui?

Na energia só pensamos quando ela falta e a maioria de nós não sabe nem quanto paga por um quilowatt-hora. Afinal, nós simples mortais, se encontrarmos preço melhor, não podemos trocar de fornecedor. Esse privilégio FHC, através da ANEEL, reservou apenas para os grandes consumidores do Brasil. Isso acontece porque os preços da energia, a forma de seus reajustes e a quem são dados os potenciais hidráulicos para gerar energia não são determinados em lei, pelo Congresso Nacional.

Inexplicavelmente, esse assunto, tal como fossem os insondáveis desígnios de Jeová, só podem ser tratados pela ANEEL, a agência criada para contrabalançar o interesse público com o das concessionárias. A ANEEL faz seus regulamentos, mais ou menos como faziam os sacerdotes levitas, que tinham só eles, entre as Doze Tribos Judaicas, o direito de fazer sacrifícios e intermediar as relações dos humanos com a divindade. No nosso caso, com as concessionárias.

Esses regulamentos já vêem prontos e descem de um prédio na Asa Norte, onde trabalham apenas 278 funcionários com nível superior e duzentos e poucos terceirizados e de apoio, nas alturas do Planalto Central, perto de um pequeno morro onde fica o SENAI. Esses mandamentos da ANEEL são tão imutáveis que parecem esculpidos em taboas de pedra. E são tão complicados que o povão não fica nem sabendo seu significado.

O povão só sabe o significado desses mandamentos quando às vezes descobre, surpreso, como agora, que faltaram 10 bilhões no seus bolsos, que podiam ter comprado mais um quilo de farinha, mais um chinelo para os filhos, mais um caderno ou um livro. Traumatizados pelo apagão, reféns das distribuidoras, e protegidos por uma agência protetora que só tem 300 funcionários para cuidar de 200 milhões de consumidores, nós, o povo, sentimo-nos inseguros para reclamar e contentamo-nos com muito pouco.

Basta-nos saber se, naquele dia, teremos energia para tomar um banho, ver TV e apertar os botões de nossos computadores. E antes de dormir, oramos para que não nos causem um novo apagão. Mas confesse leitor ! Lá no fundo do seu ser, conversando com seus botões você já não pensou assim: “Mas, raios, por que razões será tão caro o preço que pagamos pela energia no Brasil, se aqui a maioria da energia é gerada por hidroelétricas?” Sim, porque segundo a AIE, agência internacional de energia, ligada à OCDE, temos o maior preço de energia do mundo, atrás apenas da Itália.Mas ontem 29 de outubro essa situação de iniqüidade e injustiça começou a mudar.

A fúria legiferante da ANEEL atropela o Congresso. Mas porque o Congresso se deixa atropelar?

O primeiro sinal dos céus veio em julho, quando o TCU, Tribunal de Contas da União, revelou um estudo que, por causa de regulamentação mal feita pela ANEEL em 1998, os consumidores brasileiros pagaram quarenta e cinco bilhões a mais para as distribuidoras, para “compensar as perdas que elas tiveram devido ao apagão de 2001”. O segundo augúrio foi, quando na semana passada, o superintendente de regulação econômica da agência, Davi Antunes de Lima, admitiu que houve um erro nas tábuas da lei imutável em que está insculpida a infalível regulamentação da ANEEL.

E o erro nas tábuas de pedra, segundo Davi, que começou sendo imposto na CELPE, excelente distribuidora privatizada por FHC e que deu a “jurisprudência”para que as distribuidoras cobrassem um bilhão de reais a mais por ano, nos últimos sete anos. A explicação para o fato de que a ANEEL não tenha feito nada foi mais o u menos essa: “O erro passou para os contratos de concessão, assim não pudemos fazer nada desde quando descobrimos o erro. Afinal, somos apenas a agência reguladora e não fazemos as leis”. Lembraram do Eça de Queiroz de novo? Eu também. E a cobrança errada continua sendo feita até agora. Só esse segundo “errinho” da ANEEL já aumentou todas as contas de luz do Brasil em 2%, todos os anos desde 2002. Aumento sobre aumento.

Somando os 45 bilhões apontados pelo TCU em julho, com mais esses 7 bilhões apontados pelo Davi, totalizamos 52 bilhões de reais. Um valor que pode até ser legal, como alega a ANEEL, que faz os regulamentos... Mas não foi nada “legal” a ANEEL deixar que fosse retirada, mesmo por “engano”, uma fortuna dessas dos consumidores para dar de presente às concessionárias, sem que nenhum de seus sábios e profetas saísse a publico e nos dissesse absolutamente nada.

Foram 52 bilhões que pagamos de graça, sem que energia nenhuma fosse gerada, vendida ou comprada. Sem que nenhuma usina ou linha fosse construída... Um milagre, mas daqueles que nada a ver tem com o Deus Verdadeiro. Isso é bem mais do que os 30 dinheiros, valor que segundo Lucas, Marcos, Matheus e João, blogueiros da época escreveram nos Evangelhos, teria custado a aliança do então polêmico ex-apóstolo e ex-tesoureiro do grupo de primeiros apóstolos, Judas Iscariotes, com o Caifaz, o sumo-sacerdote.

O Congresso deve cuidar mais do setor elétrico. Da geração também.

Agora parece que os enganos da ANEEL extrapolaram. Foram tão grandes que a Câmara Federal criou uma CPI para investigar o caso. E ontem, os próprios dirigentes das distribuidoras admitiram o “engano” e o seu relator, deputado Alexandre Santos, que é do PMDB/RJ, do mesmo partido do ministro Edison Lobão, afirmou que vai exigir a devolução do dinheiro aos consumidores e a punição dos responsáveis pelo erro de cálculo. Não se sabe se as profecias do deputado Alexandre vão se realizar. Mas se forem verdade, as concessionárias vão ter que devolver em dobro, diz a Lei.

Esperemos que o Congresso Nacional não fique só nessa CPI, correndo atrás do prejuízo, mas dê mais atenção ao setor elétrico. Principalmente, rezemos para que a Câmara e o Senado detalhem melhor as leis que produz e deixem de dar “cheques em branco” para a ANEEL . Ela não foi feita para legislar e portanto, não poderia dar nem tirar nada de ninguém, como vem fazendo, não só com as tarifas mas com os potenciais hidroelétricos, que viraram a nova coqueluche do mercado, tal como as concessões de rádio e TV já o foram. E serviram como moeda de troca nas duas ocasiões em que se precisou votar a prorrogação de mandato e a reeleição.

Peçamos, em nossas orações, que o Congresso fiscalize melhor a legalidade dos regulamentos para concessão de potenciais hidroelétricos de energia que a ANEEL tem ditado sozinha. Não apenas os de pequenas centrais hidroelétricas, mas das grandes também, que estão sendo alterados a toque de caixa, através da Consulta Pública 058/09 , tudo acessível pela internet.

O grave sobre essas mudanças, que deveriam ser feitas pelo Congresso e não pela ANEEL, é que estabelecerão, nem mais nem menos, as formas como a ANEEL poderá selecionar interessados para conceder, os potenciais entre 30 e 50 MW sem a necessidade de Leilão, como conseguiu-se embutir na lei 11.943/09. Ouviram todos? Repito: sem necessidade de Leilão, ou seja: sem concorrência de preço!

Está lá, no meio de uma lei cuja ementa se diz que se cria uma coisa boa, que foi o Fundo de Garantia a Empreendimentos Elétricos, embutido em seu artigo 17, um dispositivo que deu a ANEEL o poder de dizer como selecionará quem irá ganhar esses presentes. E para estabelecer essa regra a ANEEL preparou uma proposta que está em Consulta Pública só até 18 de novembro.

Essa proposta , pasme leitor, institui formalmente o cartel de empreiteiras, organizado sob o conhecimento da ANEEL, como diz textualmente a nota técnica 219/09 em seu item 56. Lá está claramente proposto que os concorrentes, que deveriam concorrer ao potencial, para que os preços das tarifas de geração fossem os menores , “contratarão conjuntamente os estudos” de inventário.

Isso é criar-se o cartel favorecendo “à composição dos agentes e evitando disputas”, como pode ser lido nos seus ítens 72 e 75. Um absurdo que afronta as finalidades da agência que é exatamente de estabelecer a competição entre os agentes. Ao pessoal do governo recomendo que avisem ao presidente Lula do que está acontecendo. Ainda mais que no dia 09.10.09 , em solenidade no Ministério da Justiça, sobre o Dia Nacional Contra a Ação dos Cartéis seja informado de mais essa barbaridade.

Pois se ele não tomar cuidado com o que está acontecendo na ANEEL, esse atentado ficará daqui a alguns anos, na conta política dele, Lula e não do FHC.
Afinal, FHC apenas colocou seu pessoal lá e não tem culpa nenhuma se o Lula não mudou a direção o quanto podia por Lei mesmo respeitando a “autonomia” da agência, que não pode ser autonomia do interesse público, é lógico! E ao pessoal da oposição peço: deixemos as agendas escritas a lápis da Dona Lina Vieira e os dossiês fajutos para depois! Vamos dar mais atenção ao setor elétrico, no Congresso! Nosso congresso nacional tem coisas muito mais urgentes para fazer.

O Senado Federal, por exemplo, deveria criar sua própria Comissão de Energia. E a Comissão de Minas e Energia da Câmara, deveria dividir-se em duas, uma para cada um dos dois assuntos, tão distintos que deveriam ser dois ministérios diferentes, como em todo resto do mundo. Senão, de tempos em tempos, estaremos nessa situação, encontrando “erros” que representam bilhões retirados do bolso dos consumidores. E os nossos potenciais hidráulicos açambarcados por “donos dos rios”, mega-empresas que se articulando na forma de cartel, serão os novos condes e barões do Itararé, do Tapajós, do Araguaia, do Paranaíba, que ficarão com todas as nossas quedas, dominando, vendendo e transferindo cotas dos nossos recursos hídricos, a seu bel-prazer, como se fossem “sub-primes”.

FONTE: artigo de Ivo Pugnaloni, engenheiro eletricista, ex-diretor da distribuidora estatal COPEL no governo Requião, membro do grupo de diretrizes de energia do programa de ação do primeiro governo do presidente Lula. Fundador do PT em 1979, membro de seu primeiro Diretório Nacional. Atual diretor-técnico da Enercons Consultoria em Energia. Publicado hoje (31/10) no portal "Vi o mundo".

O MITO DA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS [DEFENDIDA, EM PARTE, POR FHC E GABEIRA]

O mito da legalização das drogas

BO MATHIASEN


O que é preciso ser feito para diminuir a violência nos centros urbanos do país?

A solução passa pela ação do Estado em retomar os espaços que hoje estão negligenciados e que, por isso, são ocupados por poderes paralelos, a fim de devolver a cidadania às pessoas que vivem sem a proteção da lei, como reféns do crime organizado.

A relação entre violência, crime organizado e tráfico de drogas é um tema complexo e, como tal, não permite soluções simplistas, por vezes até oportunistas, que costumam aparecer principalmente nos períodos de extrema violência, quando a população se sente mais fragilizada.

Uma dessas propostas é o mito de que legalização das drogas acabaria com o crime organizado.

Não se pode negar que o crime organizado tem como uma de suas sustentações financeiras o tráfico e a venda de drogas ilícitas. Parte considerável dos recursos do crime tem relação direta ou indireta com elas.

Do ponto de vista "empresarial", o crime organizado irá sempre procurar as oportunidades mais rentáveis.

Sequestro, tráfico de armas e de pessoas, jogo ilícito, falsificação de medicamentos, contrabando, pedofilia, extorsão, lavagem de dinheiro -todos eles financiam o crime organizado, que também engloba o comércio de drogas, mas que não pode ser colocado como consequência dele.

Se, nos anos 1920 e início dos anos 1930, a principal atividade econômica do crime organizado nos EUA estava baseada no contrabando de álcool, proibido pela Lei Seca, com a legalização dessa substância, o crime organizado não deixou de existir -apenas mudou de ramo.

O debate sobre a legalização tira o foco de questões mais importantes.

Uma delas é o entendimento de que a repressão ao tráfico seja focada prioritariamente no crime organizado, nos grandes traficantes e nos financiadores do tráfico, limitando, de forma efetiva, o acesso às drogas ilegais.

Nesse sentido, não adianta apenas prender os pequenos traficantes, peças facilmente substituíveis na engrenagem do crime organizado. É preciso identificar e tirar de suas posições de comando os verdadeiros líderes dessa engrenagem.

Da mesma forma, encarcerar usuários que não têm relação direta com o crime organizado não é a solução mais adequada. Quem usa drogas precisa de acesso à saúde e à assistência social, não de sanção criminal.

Há uma tendência em alguns países de descriminalizar o consumo, ou seja, tirar a pena de prisão para usuários de drogas e pequenos traficantes, aplicando-lhes sanções alternativas.

Essa tendência não afronta as convenções internacionais sobre o controle de drogas, que contam com a adesão universal dos países-membros das Nações Unidas. As convenções apontam quais são as substâncias que são ilegais, mas sua forma de aplicação é questão de decisão soberana de cada país.

Se a legalização das drogas não traria vantagens em termos de redução do poder do crime organizado, por outro lado, poderia ter consequências negativas incalculáveis, principalmente em termos de saúde pública.

Por isso, nenhum país está propondo a legalização das drogas ilícitas.

Além disso, os países que caminham em direção a descriminalizar o uso, evitando a pena de prisão a usuários, investem maciçamente em prevenção, assistência social e ampliação do acesso ao tratamento.

Nesse sentido, o debate relacionado às políticas sobre drogas não deve ser pautado somente sob a ótica da Justiça e da segurança, mas deve também incluir a perspectiva da saúde, da educação, da assistência social e, em um sentido mais amplo, da construção da cidadania.

E, nesse caso, fala-se principalmente da cidadania das pessoas que vivem em regiões nas quais não há a presença permanente do Estado. São pessoas que não se sentem amparadas pela lei e que ficam à mercê de lideranças paralelas efêmeras e muitas vezes imprevisíveis e tiranas.

Em vez de simplesmente propor a legalização de substâncias ilícitas (e prejudiciais à saúde), é preciso concentrar esforços para reocupar essas áreas e libertar as pessoas que vivem sob o domínio do crime organizado."

FONTE: artigo de Bo Mathiasen, dinamarquês, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul. É mestre em ciência política e economia pela Universidade de Copenhague e especialista em desenvolvimento econômico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Publicado hoje (31/10) na Folha de São Paulo.

"LOUCURA" DE MICHELETTI NÃO COMPROMETE ACORDO, DIZ CASAES

Terra Magazine

"Um dia após iniciar um processo contra o governo brasileiro na Corte Internacional, o presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, assinou acordo com o deposto Manuel Zelaya. O embaixador brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA), Ruy Casaes, presume "boa fé do governo golpista" e acredita que "a loucura" de Micheletti não chegará ao ponto de fazê-lo recuar do acordo.

- O problema é que esse regime de facto sempre atuou erraticamente. Um dia diz uma coisa, no outro diz outra coisa. A posição do regime de facto é uma posição oscilante e, portanto, muito contraditória.

Casaes diz que nesta sexta-feira, 30, a OEA se reunirá para discutir ponto a ponto os termos do acordo. Na avaliação do embaixador, o pacto firmado abre a perspectiva de que o processo eleitoral ocorra dentro do prazo previsto, 29 de novembro, e "com reconhecimento internacional de resultados", acrescenta.

"Haverá uma espécie de vigilância pela comunidade internacional e uma das coisas a ser assistida é o processo eleitoral", diz Casaes. Segundo o acordo, o processo eleitoral será assitido por uma comissão de verificação formada por dois integrantes escolhidos pela OEA e mais dois, um indicado pelo deposto outro pelo golpista.

A "negociação de Guaymuras", como foi batizada a discussão entre os opositores hondurenhos, foi iniciada no começo deste mês. O retorno do presidente deposto era o entrave para a solução da crise política no país. Se confirmada a volta ao poder, Zelaya deixaria a Embaixada do Brasil na capital Tegucigalpa, onde está abrigado desde 21 de setembro.

Conforme o acordo firmado, o retorno do deposto às suas atividades institucionais será definido pelo Congresso Nacional. Casaes acredita que, tendo a Corte Suprema autorizado o golpe, ela não pode decidir sobre o regresso de Zelaya.

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Terra Magazine - Ao seu ver, o que representa para Honduras a assinatura deste acordo?

Ruy Casaes -
Hoje a OEA irá se reunir para recebermos todos os pontos do acordo na íntegra. Se ambas as partes aceitaram os termos do acordo é porque ambas estão satisfeitas, em maior ou em menor grau, com as soluções que foram encontradas. Com a solução desta crise, Honduras volta a normalidade institucional e política, isto abre a perspectiva de eleições com reconhecimento internacional de resultados.

O senhor acredita que isto aconteça na data prevista de 29 de novembro?

Olha, isto faz parte do acordo. Será criado também, segundo um dos pontos constitutivos, uma comissão de verificação para saber se os pontos do acordo estão sendo respeitados, cumpridos. Haverá uma espécie de vigilância pela comunidade internacional e uma das coisas a ser assistida é o processo eleitoral.

Quem integra a comissão?

Ainda não se sabe. Conforme o decidido, que está presente no acordo desde o primeiro momento, serão escolhidas duas pessoas pela OEA, claro que serão pessoas reconhecidas internacionalmente e de prestígio. E mais duas pessoas, uma indicada por Micheletti e outra por Zelaya. Cada uma das partes envolvidas indica um membro.

Não causou nenhum estranhamento o fato de Micheletti ter assinado esse acordo depois de iniciar um processo contra o Brasil na Corte internacional por ter abigado Zelaya na embaixada?

É, é... O problema é que esse regime de facto sempre atuou erraticamente. Um dia diz uma coisa, no outro diz outra coisa. A posição do regime de facto é uma posição oscilante e, portanto, muito contraditória. É uma absurda contradição, porque no mesmo momento em que as negociações estavam ativadas, ele entrou com um processo absolutamente sem sentido, até porque o Brasil não reconhece a jurisdição compulsória da Corte Internacional de Justiça. Portanto nesse caso, seria necessário que o Brasil declarasse que naquele caso reconhece a jurisdição desta Corte.

O senhor comentou que politicamente Micheletti é muito oscilante. Isto aumenta a preocupação de que ele recue da assinatura do acordo?

Não, não, não. Agora já passou para uma outra fase. Ele agora não tem o poder de interferir na medida em que ele tinha até a assinatura deste acordo. Ele terá que forçosamente respeitar os termos do acordo. Claro que há um risco, ninguém poderá dizer, com absoluta certeza e até que as coisas passem, que uma ou outra parte vai respeitar. Neste caso, há legitimamente a presunção de boa fé. A comissão de verificação existe justamente para fiscalizar e controlar a execução de todos os pontos do acordo. Se porventura Micheletti fizer algo fora do acordo, o que eu acho que será altamente improvável, pode haver um conflito dentro do país. Isto é pouquíssimo provável, a loucura dele não chegará a esse ponto.

Qual a importância de o Congresso decidir sobre o retorno de Zelaya?

Foi com base numa decisão da Corte Suprema, na minha opinião inconstitucional, que desatou o processo. O golpe de Estado houve porque houve uma decisão da Corte. Se é preciso fazer consulta a quem quer que seja, não pode ser a Corte Suprema, tem que ser o Congresso, que funciona, nesse caso, como um juízo político.

Muito se criticou certa ausência dos EUA nessa crise hondurenha. Agora, a missão americana foi muito importante na assinatura deste acordo.

A participação dos EUA sempre teve um eixo central, havia mudanças de nuances para refletir inclusive uma discussão no plano interno do que os EUA deveriam fazer ou deixar de fazer. Mas no ponto central, eu acho que ele permaneceu desde o início. No Brasil, sempre insistimos que os EUA deveriam tomar posições mais firmes, por uma razão simples: se entramos numa fase de sanções individuais, quem tem mais arsenal são os EUA, porque 70% das exportações hondurenhas vão para lá e 52% das importações em Honduras vem dos EUA. O nível de investimento americano no país é incomparavelmente maior do que qualquer outro. A economia hondurenha depende muito da chamada remessa de imigrantes, então, tudo isso, representa um poder que os EUA tinham e tem com relação a Honduras que nenhum outro país tem; isso fazia crer que eles poderiam elevar o grau de pressão. A ida da missão foi conosco da OEA. O Brasil fez o que poderia fazer.

E agora?

O próximo passo será discutir e examinar os calendários. Esse acordo não apenas recompõe um tecido político hondurenho, mas cria condições para que, apesar de todas as dificuldades, as eleições aconteçam dentro de alguma normalidade. Que a vida volte ao seu leito normal em Honduras."

FONTE: reportagem de Marcela Rocha publicada no portal "Terra Magazine", do jornalista Bob Fernandes.

SACI PERERÊ x HALLOWEEN



Hoje, 31 de outubro: Dia da briga do Saci Pererê com as bruxas

"O dia 31 de outubro pode ser classifcado como o período anual da briga entre a bruxa e o saci. É nesta data que alguns países, em especial os Estados Unidos, comemoram o Halloween. Eque o Brasil - em uma atitude de resistência cultural - homenageia o seu folclore, com o Dia do Saci.

O Projeto de Lei 2479/2003, que pede a instituição da data no calendário brasileiro, afirma que “a sua intenção é ensinar às crianças que o país também tem seus mitos, difundindo a tradição oral, a cultura popular e infantil, os mitos e as lendas brasileiras”. Ou seja, um antídoto contra a invasão da cultura estrangeira, em favor da preservação dos valores verde-amarelos.

O Halloween foi popularizado pelos Estados Unidos, mas tem duas origens. Primeiramente a data marcava o início do inverno para o povo celta, que associava a estação aos mortos e à escuridão, daí as fantasias de fantasmas, bruxas e monstros. Na religião católica, houve uma tentativa de frear estas comemorações pagãs, por isso passou-se a celebrar a véspera do dia de todos os santos (em inglês: "All hallow's eve").

Enfim, essa é uma história que nada tem a ver com o Brasil e sua gente. Já o dia do Saci- Pererê é uma ode a um personagem típico brasileiro, como forma de valorizar a cultura nacional. Conhecido por usar um gorro vermelho, pular de uma perna só e fazer brincadeiras, o Saci é parte de uma lenda que originou-se entre as tribos indígenas do sul do Brasil.

Inicialmente, o saci era retratado como um curumim endiabrado, com duas pernas, cor morena, além de conhecedor e defensor da floresta. No século 17, foram encontrados os primeiros registros sobre o Saci e, ao percorrer o território nacional, a lenda foi sendo adaptada e modificada por onde passava. Por esse motivo, o menino passou por algumas modificações ao longo da vida.

Com a influência da mitologia africana, o Saci se transformou em um negrinho que perdeu a perna lutando capoeira, além disso, herdou o pito, uma espécie de cachimbo, e ganhou da mitologia européia, um gorrinho vermelho. Já desta forma ele aparece como um dos principais personagens dos livros de Monteiro Lobato, na série Sítio do Picapau Amarelo, responsável por uma grande exposição e reconhecimento do Saci em todo país.

A principal característica do Saci é a travessura. Brincalhão, ele se diverte com os animais e com as pessoas, e acaba causando transtornos como: fazer o feijão queimar, esconder objetos, jogar os dedais das costureiras em buracos e etc.

A lenda que envolve o Saci foi passada entre tribos e gerações, fazendo com que cada um adicionasse ou adaptasse sua versão da história. Segundo alguns relatos, o Saci pode desaparecer em um lugar e aparecer em outro. Também se diz que está nos redemoinhos de vento e pode ser capturado jogando uma peneira sobre os redemoinhos. Após a captura, deve-se retirar o capuz da criatura para garantir sua obediência e prendê-lo em uma garrafa.

Personagem de narrativas do interior, o Saci é menos reconhecido nas cidades grandes. O alcance internacional quase não existe por ser parte de uma cultura muito típica do paíse pouco divulgada no exterior. Então, no quesito popularidade, o Saci ainda está perdendo feio para as bruxas, fantasmas e abóboras do Halloween. Daí a importância de ressaltar o Dia do Saci, uma data feita para que os próprios brasileiros resgatem sua rica cultura, valorizando mais esse mocinho tão carismático do folclore."

FONTE: publicado hoje (31/10) no portal "Vermelho"

GOL DO BRASIL EM HONDURAS

Flávio Aguiar: Gol do Brasil na crise de Honduras

"O Brasil sai com um trunfo e um triunfo na mão, contra todos os fantasmas que se ergueram no caminho, alegando que o Itamaraty estava deixando sua tradicional posição “equilibrada” para se envolver numa disputa que não era sua. “O Brasil estava certo”, é o que se pode ler nas entrelinhas de qualquer noticiário. Foi a intervenção brasileira, acolhendo Zelaya, que abriu a oportunidade e ao mesmo tempo forçou os Estados Unidos a agirem.

Foi o Secretário (equivalente a Ministro no Brasil) Thomas Shannon Jr. sair do banco de reservas e entrar em campo para Micheletti, o presidente golpista em Honduras, afinar e aceitar alguma forma de acordo. Pudera: além de levar para a área de Micheletti o risco dos EUA não reconhecerem a eleição de novembro sem um acordo com Zelaya, Shannon levava também por debaixo do pano a ameaça de que isso redundasse na retirada dos milhões de dólares da ajuda norte-americana ao país, cujo governo ficaria então, literalmente, pendurado no pincel e sem escada para descer, ameaçando esborrachar-se.

Mas não nos iludamos. Neste jogo perigoso o gol não foi norte-americano. O gol foi do Brasil, na verdadeira folha seca que foi, em curva pelo lado da barreira, como fazia Waldir Pereira, o imortal Didi, o acolhimento de Zelaya na nossa embaixada em Tegucigalpa. Os norte-americanos escaparam isso sim de marcar um gol contra, ameaçados que estavam de uma conivência velada com os golpistas por omissão, o que arruinaria de vez a política do presidente Barack Obama para a América Latina, além de mergulha-lo no descrédito.

Esse descrédito não seria apenas externo. Seria interno também. A partir de um fracasso de Obama na questão, os republicanos e seus lobistas mais à direita fariam gato e sapato com tudo o que o novo governo tentasse fazer, em qualquer frente, inclusive na área da saúde.

Aparentemente foi mais complicado negociar internamente no próprio governo norte-americano do que soltar a pelota na área de Micheletti e mandar escrever, senão o pau ia comer na pequena área.

Por seu lado, o Brasil sai com um trunfo e um triunfo na mão, contra todos os fantasmas que se ergueram no caminho, alegando que o Itamaraty estava deixando sua tradicional posição “equilibrada” para se envolver numa disputa que não era sua, como se democracias e ditaduras nas vizinhanças não nos dissessem respeito.

Junto com a aprovação da entrada da Venezuela na Comissão de Relações Exteriores do Senado, esse acordo em Tegucigalpa, possibilitando que Zelaya deixe a embaixada para o Palácio Presidencial, ou pelo menos encaminhando a questão nesse sentido, é uma grande vitória para o governo e sua política interna e externa. “O Brasil estava certo”, é o que se pode ler nas entrelinhas de qualquer noticiário. Foi a intervenção brasileira, acolhendo Zelaya, que abriu a oportunidade e ao mesmo tempo forçou os Estados Unidos a agirem.

Se os golpistas, apesar das repetidas juras de Micheletti em sentido contrário, atentassem contra a embaixada, os Estados Unidos e sua omissão seriam co-responsáveis pelo que viesse a ocorrer. E ficou mais uma vez comprovado que o Brasil tornou-se um jogador indispensável dentro dessas quatro linhas, que é a complicada quadratura do círculo da política regional e mundial."

FONTE: escrito por Flávio Aguiar, publicado no site "Carta Maior" (http://www.agenciacartamaior.com.br) e postado no portal "Vermelho".

STF JULGA O "MENSALÃO TUCANO"

STF julga na quarta-feira denúncia do "Mensalão Tucano de Azeredo"

"O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na próxima quarta-feira (4) se aceita a denúncia apresentada pelo ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O procurador acusa Azeredo e outros investigados – entre eles o empresário Marcos Valério – dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, no episódio conhecido como "Mensalão Tucano".

Ao analisar a denúncia, os ministros do Supremo deverão avaliar se de fato houve o crime apontado pelo ex-procurador e se há indícios das participação dos acusados no "Mensalão Mineiro", cabendo a eles a decisão de abrir ação penal contra os investigados ou arquivar o inquérito.

A denúncia foi apresentada em novembro de 2007, em consequência das investigações para apurar o chamado mensalão. Segundo o ex-procurador, Azeredo, Valério e outros investigados seriam os responsáveis por um esquema que superfaturava contratos publicitários assinados pelo governo de Minas Gerais à época.

Em 1998 Azeredo era governador e disputava a reeleição. Ele foi derrotado por Itamar Franco. Azeredo também já foi presidente nacional do PSDB, que mantém silêncio sobre o "Mensalão Tucano (ou "Mineiro"), precursor do que vitimou o PT em 2005.

Ainda de acordo com o ex-procurador, o dinheiro excedente que não era gasto em publicidade era destinado à campanha de Azeredo. O Ministério Público calcula que pelo menos R$ 3,5 milhões foram desviados dos cofres públicos mineiros para a campanha de Azeredo. Posteriormente, essa forma de caixa 2 teria sido usada em âmbito nacional em campanhas do PT, dando origem à crise enfrentada pelo governo federal em 2005.

Segundo o STF, vários documentos instruem a denúncia, como laudos e relatórios de análise, trechos do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritodos Correios, além do depoimento de um dos acusados, o tesoureiro da campanha de Azeredo à reeleição, Cláudio Mourão."

FONTE: publicado no portal "Vermelho" com informações da Agência Brasil.

A REFINARIA PERNAMBUCANA DA PETROBRAS E PDVSA

Petrobras e PDVSA concluem negociações para refinaria em Pernambuco

"Petrobras e PDVSA informam que concluíram com êxito as negociações para a constituição da empresa que vai construir e operar a Refinaria Abreu e Lima, localizada em Pernambuco. A participação acionária na empresa será de 60% para Petrobras e 40% para PDVSA. A refinaria terá capacidade de processamento de 230 mil barris de petróleo pesado por dia, a ser fornecido em partes iguais pela Petrobras e PDVSA, e terá como principal produto óleo diesel com baixo teor de enxofre.

Petrobras e PDVSA darão andamento aos procedimentos formais para a constituição da sociedade no Brasil. A Refinaria Abreu e Lima é um importante projeto para a integração energética Sul-Americana."

FONTE: publicado hoje (31/10) no blog "Fatos e Dados", da Petrobras.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE O ACIDENTE DO C-98 DA FAB



"O Comando da Aeronáutica e a Fundação Nacional de Saúde informam que continuam as buscas para encontrar o Sr. João de Abreu Filho, funcionário da Funasa, e o Suboficial Marcelo dos Santos Dias, mecânico da aeronave C-98 Caravan da Força Aérea Brasileira (FAB) que fez um pouso forçado no Igarapé Jacurapá na manhã da última quinta-feira (29/10).

As buscas aéreas prosseguiram ontem (30/10) até às 22 horas, horário local, e quatro militares da FAB continuaram a operação por terra e no rio Ituí durante a madrugada com a ajuda de equipes do Exército, da Marinha, do Corpo dos Bombeiros de Cruzeiro do Sul (AC) e de índios da tribo Marubo. As operações aéreas foram retomadas hoje pela manhã (31/10). Uma clareira já foi aberta no local e as equipes contam com botes e equipamentos de mergulho.

Os demais nove ocupantes da aeronave já foram resgatados e passam bem. Os seis civis pernoitaram em Cruzeiro do Sul (AC) e devem seguir hoje em voo da FAB para Tabatinga (AM). Os três militares chegaram ontem (30/10) em Manaus, onde foram recebidos por seus familiares e amigos.

A prioridade do Comando da Aeronáutica é resgatar as duas pessoas desaparecidas e posteriormente, remover a aeronave do local para a coleta de informações. A tripulação do C-98 Caravan foi entrevistada pela comissão que investiga o acidente, a fim de que o maior número de dados possíveis seja coletado, visando contribuir para a prevenção de acidentes aeronáuticos.

A investigação deste acidente não tem prazo para ser concluído, porém todas as recomendações de segurança que forem emitidas e que possam contribuir para a aviação civil serão prontamente disponibilizadas.

A aeronave do 7° Esquadrão de Transporte Aéreo desapareceu na manhã da última quinta-feira (29/10) quando voava de Cruzeiro do Sul (AC) para Tabatinga (AM). As condições climáticas eram boas e o a tripulação era comandada pelo 1° Tenente Carlos Vagner Ottone Veiga, aviador com mais de duas mil horas de voo, sendo mais de mil em aeronaves C-98, da qual é instrutor."

FONTE: Nota nº 13, de hoje (31/10; 11h50), do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (www.fab.mil.br) e da Assessoria de Comunicação Social da Fundação Nacional de Saúde.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

PEDRO SIMON: "OPOSIÇÃO É VULGAR EM ATAQUES À VENEZUELA"

Terra Magazine

Oposição é "vulgar" em ataques à Venezuela, diz Pedro Simon

"Opositor do governo, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) votou a favor da entrada da Venezuela no Mercosul, aprovada nesta quinta-feira na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Sem exagero, pode-se afirmar que Simon é dissidente da dissidência: faz restrições a Chávez, mas não entende o radicalismo contra o ingresso do País no bloco sul-americano.

- Não entendi a posição da oposição. Achei muito vulgar, muito incompreensível... Gente importante, responsável - não vou nem citar o nome -, não entender a importância do Mercosul. Porque o governo Chávez pode ter o defeito que tiver, mas o governo passa e a Venezuela fica.

Um dos críticos extremados de Chávez, o senador Arthur Vigilio declarou esta tarde que "isto é a missa de sétimo dia do Mercosul. A Venezuela é um peso e aceita um Estado governado por um homem que marcha para uma ditadura". Pedro Simon destaca a importância econômica da adesão venezuelana.

- A oposição queria fazer uma visita à Venezuela, pra que ela assumisse um compromisso sobre isso ou sobre aquilo. Não concordo. Se fosse para aprovar a pessoa da presidência da República, eu não aprovava. Faço muitas restrições ao presidente da Venezuela, mas acho que entrar a Venezuela no Mercosul é importante pra ela e pra nós. Agora, o Senado brasileiro vetar seria algo muito negativo e correríamos um risco muito grande.

Simon avalia que a definição do Senado fortalece a visita do presidente Lula à Venezuela. O tema deve ser levado ao plenário, na próxima semana, segundo expectativa do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

- Passou tranquilo na comissão e era importante, porque o presidente Lula deve estar chegando a essa altura na Venezuela e era bom ele levar essa medida de que o Senado vai aprovar. Tenho a convicção de que, semana que vem, será aprovado em plenário - avalia o peemedebista."

FONTE: reportagem de Claudio Leal publicada hoje (30/10) no portal "Terra Magazine", do jornalista Bob Fernandes.

A RECAÍDA LENINISTA DAS "CAMARADAS" DORA KRAMER E MÍRIAM LEITÃO

"Jornalista com mais de 20 anos de profissão e passagem por alguns dos principais jornais brasileiros – Folha, Globo, JB, Zero Hora e Correio –, sei como funcionam as grandes redações. A linha editorial de cada veículo é definida pelos donos dos veículos e seguida à risca pelos editores e colunistas. É a regra do jogo. Entra nele quem quer.

Por Olímpio Cruz Neto, em seu blog

Da janela do meu trabalho, aqui em Brasília, admito que surpreendo-me muito pouco com o comportamento da grande imprensa. Mas, quando tais surpresas revelam essa lógica estranha da inversão de papéis, é difícil acreditar. No jogo político, a imprensa agora é a principal protagonista. À oposição, resta seguir as orientações gerais de colunistas.

Assistindo à palestra de Paulo Henrique Amorim, na última segunda-feira, num evento realizado pela Escola Livre de Jornalismo e Iesb, vi a reação da plateia à uma declaração do veterano jornalista, blogueiro à frente do Conversa Afiada. Provocador e sarcástico, ele bateu duro ao dizer que, no Brasil, agora “não há mais política partidária, não há mais negociação política. Hoje, a política se trava no PIG”. A sigla é o que Paulo Henrique alardeia como “Partido da Imprensa Golpista”.

Ataques

Pode parecer um exagero de retórica. Mas não é. De fato, quem orienta o carnaval da oposição não são os líderes demos e tucanos. São jornalistas. Claro, os jornalistas da grande imprensa. Quem acompanha os jornalões e os telejornais sabem do que estou falando. A virulência de alguns colunistas na hora de bater no governo Lula é sempre maior do que a medida em qualquer outro momento da história recente.

“Porrada, nos caras que não fazem nada!” A máxima daquela canção dos Titãs é empregada com um vigor messiânico. Mas, agora, não apenas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É contra a própria oposição. Escolhi aqui dois artigos de duas das mais importantes colunistas da imprensa nacional, Dora Kramer e Míriam Leitão, para mostrar como o protagonismo político migrou do Congresso Nacional para as redações de dois dos mais influentes jornais do país: O Globo e O Estado de S. Paulo.

O tom de indignação, a verve colérica das duas experientes jornalistas se voltaram, nas últimas semanas deste mês de outubro, exatamente a um ano das eleições presidenciais, não apenas contra o governo do PT. Também contra os líderes do PSDB e Democratas. Tome-se o artigo “Uma nação de cócoras”, de autoria de Dora Kramer, publicada no Estadão em 15 de outubro.

A colunista mostra-se irritada com a falta de firmeza dos dirigentes oposicionistas, diante das peripécias de Lula, que ousou ir até às margens do São Francisco para participar de uma “vistoria” das obras de transposição do rio.

Lições

Escreve Dora Kramer: “Objetivamente: qual a necessidade de o presidente da República passar três dias vistoriando obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco em quatro estados, na companhia de uma vasta comitiva de ministros, entre eles a chefe da Casa Civil?” Ela mesma responde: “(…) como o objetivo não é verificar coisa alguma e a publicidade pura e simples, no caso, não cumpre o objetivo, o presidente Luiz Inácio da Silva ocupa três dias úteis dos raros que tem passado no país com uma turnê de acampamentos e pronunciamentos de caráter pura e explicitamente eleitoral”.

O esporro geral da jornalista é na oposição: “Mas o que espanta já não é mais o que Lula faz. O que assusta é o que deixam que ele faça. E pelas piores razões: uns por oportunismo deslavado, outros por medo de um fantasma chamado popularidade, que assombra — mas, sobretudo, enfraquece — todo o país. Fato é que os poderes, os partidos, os políticos, as instituições, as entidades organizadas, a sociedade estão todos intimidados, de cócoras ante um mito que se alimenta exatamente da covardia alheia de apontar o que está errado. Por receio de remar contra a corrente, mal percebendo que a corrente é formada justamente por força da intimidação geral, temor de ser enquadrado na categoria dos golpistas”.

O tom leninista da camarada Dora Kramer é de um chamamento geral. Como diria o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, é preciso chamar os tucanos e os demos “às falas”. E ela o faz: “O governador de Minas, e de forma mais contida o de São Paulo, José Serra, acham que fazendo vista grossa a todo e qualquer tipo de transgressão estão sendo politicamente espertos, quando apenas fogem de suas responsabilidades como homens públicos que se pretendem ‘íntegros’, conforme pregou outro dia o governador Serra. Não contestam coisa alguma, coonestam e assim vão amaciando, ‘respeitosamente’, o caminho rumo ao Palácio do Planalto”.

Desencanto

O desencanto com os próceres da oposição também atravessou os 400 quilômetros que separam São Paulo do Rio de Janeiro para ganhar um lustro mais vistoso de Míriam Leitão. A fúria foi despejada ontem pela jornalista de O Globo, que também atua na rádio CBN, na GloboNews e na TV Globo.

Em sua coluna no diário da família Marinho, na edição desta terça-feira, 27 de outubro, também ela resolveu ocupar o vácuo e assumir o papel de ideóloga. No artigo “O papel da oposição”, ela afirma que “a oposição tem medo da popularidade do presidente e acha melhor não apontar suas falhas sequenciais”.

E escreve, sem dó nem pena de tucanos e demos, para reclamar de como o anúncio do pré-sal foi montado para beneficiar a pré-candidata Dilma Rousseff e que os tucanos nada fazem: “O projeto de regulação tem uma sucessão de erros, mas lá estava Serra no lançamento, reclamando apenas dos royalties. Cabe à oposição, de qualquer partido, mostrar os equívocos do caminho escolhido que favorece uma empresa de capital aberto, tira transparência do processo de escolha de investidores e não pesa o custo ambiental da exploração”.

A irritação é grande. Há um certo desencanto. Os tucanos levaram um pito. “O presidente deu uma entrevista em que nem Cristo foi poupado. Tudo o que Serra disse foi uma ironia de pouco alcance: Quando Lula ficou três dias num carnaval fora de hora, em cima de um palanque, com dinheiro público, alegando fiscalizar uma obra, Serra falou algo sobre irrigação nas terras ribeirinhas, e há um movimento de se saber o custo da viagem”.

Parece que as duas colunistas do Estadão e Globo cansaram da falta de ânimo dos líderes da oposição para empunhar bandeiras que nem eles mesmos sabem quais são. A tática sugerida é: “Vamos lá, partam para cima e destruam”. Os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) não estão seguindo o papel combinado. A plataforma programática, o plano estratégico de ação e as táticas a serem adotadas pelos partidos da oposição estão na mesa. É pegar ou largar. Ambas assumiram a condição de protagonistas do jogo político.

“Cérbero”

As duas colunistas estão hoje na posição do “Cérbero” da grande imprensa. Para quem conhece mitologia grega, sabe que esse era o nome do grande cão de inúmeras cabeças que vigiava o poço de entrada de Hades, o reino subterrâneo dos mortos. A função era deixar as almas entrarem naqueles domínios para jamais saírem. “Cérbero”, contudo, era implacável com os incautos, despedaçando-os em pedaços. Na Divina Comédia de Dante, o cão aparecia no Inferno dos Gulosos.

Curioso é que tanto Dora quanto Míriam, alçadas à condição de guardiãs da grande mídia, ideólogas da oposição e da grande imprensa, tiveram uma juventude de militância em agremiações comunistas. Dora, no antigo PCB. E Míriam, no PCdoB.

Isso foi no passado. É lógico que elas amadureceram e deixaram os fundamentos leninistas de lado. Contudo, a conversão aos ideais liberais não tirou delas o raciocínio político claro.

Nessa disputa política, o ativismo das duas seria mais interessante fora das colunas dos jornalões. Seria melhor tê-las no Senado Federal. Ou, quem sabe, numa chapa presidencial. As eleições de 2010 estão aí, e ainda há tempo. Chega de intermediários. Enfim, coloquemos a grande imprensa atrás de votos, disputando com Lula a preferência do eleitorado. Aos mouros da oposição, caberia bater palmas e apoiá-las.

Só há um risco: a derrota política. É bom lembrar que, na mitologia grega, Hércules apoderou-se de “Cérbero”, subjugando-o."

FONTE: publicado hoje (30/10)no portal "Vermelho".

RECADO DE LULA A "ESSA GENTE ARROGANTE": "DISCRIMINAÇÃO, NÃO"


Lula se emociona com a placa presenteada pelos catadores

Os catadores de papel "estão ensinando a essa gente pedante, arrogante, que o ser humano não pode ser discriminado pela sua profissão", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (29), em São Paulo. Lula fez um emocionado improviso na 1ª Expocatadores, que reúne catadores de papel e material reciclável do Brasil e até de outros países, com suas cooperativas.

O presidente da República não o disse, mas falou como o trabalhador que mais tem sido alvo de manifestações de discriminação e preconceito social. Ele bateu duro em "uma parte da sociedade que não tinha vergonha de passar de carro e jogar um lixo qualquer, achando que vocês eram de segunda categoria e que vocês tinham a obrigação de catar o lixo deles".

"Vocês estão fazendo hoje muito mais do que catar material. Vocês estão ensinando a essa gente pedante, a essa gente arrogante, que o ser humano não pode ser discriminado pela sua profissão, ou pelo trabalho que faz. Essa é a conquista maior de vocês", disse Lula. Ele relatou várias histórias de sucesso e amor à profissão, na categoria que cresceu com a urbanização e a demanda de coleta reciclável de materiais.

Formador de opinião pública já era

O discurso presidencial também tratou de outra ferida exposta da elite dominante: o crepúsculo do estamento dos "formadores de opinião", hoje atropelado pela revolução comunicacional e a afluência das camadas da base da pirâmide social.

"A figura do chamado formador de opinião pública, que antes decidia as coisas neste país, já não decide mais. É porque este povo já não quer mais intermediário, este povo tem pensamento próprio, este povo anda pelas suas pernas, trabalha pelos seus braços, enxerga pelos seus olhos e fala pela sua boca. E o que é mais importante, este povo, gente, adquiriu o gosto, o gosto de uma palavra chamada cidadania. Este povo aprendeu a andar de cabeça erguida, este povo aprendeu a ser dono do seu nariz", afirmou o presidente.

Lula destacou "o impulso que a atividade dos catadores recebeu nos últimos cinco anos, sobretudo, por conta da visibilidade da categoria, propiciada pelas políticas de apoio de 13 ministros, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES". Anunciou créditos num total de R$ 225 milhões para as cooperativas de catadores. E apresentou até um triciclo elétrico, projetado pela Itaipu Binacional e com guincho para cargas pesadas, que as cooperativas venderão aos catadores.

Jornalistas, "façam a matéria da vida de vocês"

Atento aos movimentos próprios do capitalismo, o presidente fez um apelo aos prefeitos – como o paulistano, Gilberto Kassab, presente no evento: "Agora que a coisa começou a dar lucro, pode começar a aparecer algumas empresas querendo se apoderar da reciclagem, e as pessoas que até agora trabalharam na reciclagem podem ser jogadas para fora, para atender aos interesses de um grande empresário. Eu queria pedir a todos os prefeitos: é muito melhor a gente ter muitos ganhando pouco do que ter apenas um ganhando muito."

Lula expôs sua emoção também em um pouco usual apelo aos "companheiros jornalistas" que cobriram o evento: "Vocês têm a oportunidade de fazer a matéria da vida de vocês. Se vocês esquecerem a pauta do editor de vocês e se embrenharem no meio desta gente, escolher um, qualquer um, para vocês conversarem sobre a vida deles. Não tem importância que eles falem bem do governo ou falem mal do governo. Publique apenas o que eles falarem, não tentem interpretar. E vocês vão perceber que vocês poderão fazer a grande matéria da vida de vocês."

FONTE: publicado no portal "Vermelho", com informações da Presidência da República.

ENTREVISTA DE LULA AO JORNAL VENEZUELANO "EL UNIVERSAL"

El Universal 29 Outubro 2009

Entrevista exclusiva concedida por escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Jornalista: Qual é a explicação, Sr. Presidente, para que em 10 anos o Brasil tenha alcançado esse desenvolvimento admirável? Estamos falando do milagre brasileiro ou do milagre de Lula? Qual é a fórmula para o que estamos vendo hoje?

Presidente:
De fato, nos últimos anos temos colhido uma safra de boas notícias, mas isso nada tem a ver com milagres. É fruto de trabalho duro dos brasileiros ao longo das últimas décadas. Consolidamos a democracia, derrotamos a inflação, retomamos o crescimento e estamos construindo uma sociedade moderna e cada vez mais justa com todos os seus cidadãos.

Do meu período na Presidência, iniciado em 2003, destaco como as maiores conquistas a retomada do desenvolvimento econômico e da capacidade do Governo de investir na educação e na infra-estrutura, além dos programas sociais voltados para as camadas mais pobres da população. O impacto desses programas foi muito positivo na redistribuição da renda. Como resultado, cerca de 30 milhões de brasileiros deixaram a pobreza, e 21 milhões deles hoje fazem parte da nova classe média, o que deu novo impulso ao crescimento econômico e ampliou ainda mais nosso mercado interno.

Adotamos uma política externa mais assertiva, que investiu na nossa relação com a América Latina, África e Ásia, sem ignorar nossos laços tradicionais com a Europa e os Estados Unidos. Esse conjunto de medidas nos permitiu enfrentar e superar a crise econômica mundial sem sobressaltos.

Jornalista: Como o Brasil vê suas relações com a América Latina? Como dar impulso a essas economias, levando em conta as diferenças que existem entre um Mercosul mais econômico, no qual a entrada da Venezuela ainda está em dúvida, uma CAN enfraquecida e uma ALBA que vê os EUA como seu grande inimigo?

Presidente:
A América do Sul e a integração regional são uma das prioridades da política externa do meu Governo, e temos procurado aprofundar esses laços com a região em várias frentes. A integração física, por meio da construção de obras de interconexão viária e energética, por exemplo, é fundamental em qualquer esforço de aproximação, pois cria as condições práticas para que pessoas e empresas façam negócios e parcerias. Meus companheiros Presidentes da região entendem muito bem essa necessidade, e temos trabalhado com vários deles em projetos conjuntos de rodovias, pontes, usinas hidrelétricas e linhas de transmissão de energia. O segundo aspecto é o de aproximar empresários e investidores, e aí também a diplomacia presidencial tem contribuído muito, porque sempre que possível os encontros presidenciais são acompanhados de seminários e eventos empresariais.

Além disso, o diálogo político nunca foi tão estreito, como provam os avanços na relação bilateral e mecanismos como os encontros periódicos que mantenho com o Presidente Chávez. Ademais, contribuem para fortalecer nossos laços nosso empenho em consolidar a União de Nações Sul-americanas (UNASUL), em promover reuniões de alto nível com outras regiões e grupos de países do mundo – como a África e os países árabes – e também em realizar encontros como o do ano passado, na Bahia, com a participação dos Chefes de Estado e de Governo da América Latina e Caribe. Pela primeira vez na história, nos reunimos para discutir nossos temas com uma agenda definida pela região, sem ingerência externa.

Acho natural haver diferenças de opinião e de orientação, bem como a formação de blocos de países com base na coincidência de interesses. Quando essas diferenças vêm à tona o importante é discuti-las com serenidade. Na questão específica da entrada da Venezuela no Mercosul, sempre a defendemos e continuamos a defendê-la; nossa posição é conhecida. O assunto está sendo analisado no Senado brasileiro, onde também a base parlamentar de apoio ao Governo tem defendido a mesma posição, razão pela qual acredito que possamos ter boas notícias em breve.

Jornalista: De que forma os governos latino-americanos devem conduzir suas relações com os Estados Unidos?

Presidente:
Cada país da região tem sua agenda bilateral com Washington, com particularidades próprias, e não creio que exista uma fórmula comum. Além disso, posso responder apenas pelas relações bilaterais do Brasil com os Estados Unidos, e nelas vejo uma boa oportunidade com a chegada do Presidente Barack Obama à Casa Branca. Temos mantido um diálogo muito bom quanto aos temas de interesse comum, não só os bilaterais, mas também os regionais e os globais. Vejo no Presidente Obama uma grande disposição para o diálogo com a América Latina, ainda que os temas da agenda doméstica, a crise econômica e os conflitos no Afeganistão e no Iraque tenham ocupado boa parte do tempo dele nesse início de mandato.

Não posso esquecer que também mantivemos um diálogo muito bom com o então Presidente George W. Bush, porém creio que com Obama as circunstâncias são mais favoráveis para uma aproximação com a região. Na primeira oportunidade que teve, neste ano durante a Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, o Presidente norte-americano se reuniu com os Presidentes dos países da UNASUL. Acho, no entanto, que esse passo foi apenas o começo. É preciso avançar mais e continuar atuando de forma coordenada diante de crises como a de Honduras, provocada por um golpe de Estado, que é algo que sempre devemos repudiar. Esses fantasmas do passado não podem voltar a fazer parte da história dos países da América Latina, que ao longo das últimas décadas têm realizado um grande esforço para consolidar suas instituições democráticas, felizmente com êxito.

Jornalista: Qual é a diferença entre o socialismo que o Sr. promove e o que lidera o presidente Hugo Chávez? É sustentável o socialismo do Século XXI que ele oferece?

Presidente:
Acredito muito que cada país tem seu próprio caminho, com base na sua própria história e nas instituições que construiu. Ao longo da minha vida, aprendi a não me prender muito aos rótulos. Lembro que, na década de 80, quando tentavam colar em mim algum desses rótulos, como o de marxista, costumava responder que não era marxista, e sim torneiro mecânico, função que aprendi como metalúrgico.

O que posso dizer com segurança é que tanto Chávez como eu, ainda que em países com realidades diferentes, governamos com um grande compromisso para com os mais pobres, aqueles que realmente precisam do apoio do Estado para construir um futuro melhor. O que ocorre é que isso gera desconforto, até porque a apropriação do Estado pelos mais poderosos foi, até há muito pouco tempo, uma realidade na nossa região. Uma mudança de rumos como a que tivemos em nossos países sempre provoca resistências e ressentimentos dos que se consideram prejudicados.

Só tenho, no entanto, autoridade para falar do Brasil, onde conseguimos avançar muito. Também enfrentei e enfrento setores poderosos, que se mobilizaram para criticar o Governo e a mudança de orientação em favor dos mais pobres. Desde que assumi o mandato, procurei governar para todos, mas especialmente para os mais pobres. Costumo comparar essa atitude com a de uma mãe, que cuida com carinho de todos os filhos, mas dedica mais atenção aos que mais precisam dela. Ao fazer isso, sofri muitos ataques, mas os fatos mostraram que os programas sociais tiveram um efeito multiplicador extraordinário, que vai muito além da estatística dos 30 milhões de brasileiros que superaram a linha da pobreza. O reforço desse enorme contingente de pessoas deu nova vitalidade e fez a roda da economia girar, gerando mais riqueza e novas oportunidades.

Os próprios empresários nunca ganharam tanto, graças a uma economia mais forte, por causa da inclusão social. O grande erro dos governos anteriores no Brasil foi o de tentar governar para apenas um quarto da população, queriam arrumar o País deixando de lado mais da metade da população, e justamente a parte da população que mais precisava e precisa do Estado. Procuramos incluir quem estava fora, queremos arrumar o País para todos, e os resultados dessa política servem como um bom exemplo, ao lado de outros que estão sendo construídos na América Latina. Só podemos ser organizados e fortes na região se houver uma política voltada para todos os cidadãos, e não somente para os mais privilegiados ou para aqueles com maior poder de “lobby”.

Jornalista: Apenas os processos eleitorais são a fórmula para legitimar um Governo como democrático? No caso da Venezuela há um canal de televisão fechado. Muitos jornalistas agredidos. Mais de cem rádios cujas concessões foram suspensas, e agora presos políticos...

Presidente:
Não vou entrar nas questões internas da Venezuela. Mas sempre que ouço no Brasil críticas aos modelos de outros países sul-americanos, costumo repetir que, como presidente da República, não devo me intrometer nos assuntos internos de outros países. Os caminhos da consolidação democrática são escritos pelas forças políticas e sociais em cada país, e penso que os conflitos de idéias e a participação da sociedade são parte desse processo e ajudam no amadurecimento das instituições. Na semana passada estive com o Presidente Uribe em São Paulo, e uma repórter nos fez o mesmo tipo de questionamento sobre eventuais mudanças nas regras eleitorais na Colômbia. Também naquele momento lembrei que a América Latina tem um processo histórico de democratização ainda muito recente, que cada sociedade tem o direito de debater e encontrar seus próprios caminhos e que é preciso respeitar a soberania dessas sociedades em matéria de consolidação democrática.

Isso é muito diferente do que ocorreu em Honduras, por exemplo, onde um Presidente eleito foi deposto e mandado para fora de seu país na calada da noite, em um capítulo que não deveria jamais voltar a ser escrito na América Latina. A Venezuela chegou a viver por alguns dias um episódio semelhante, com a frustrada tentativa de golpe contra o Presidente Chávez, mas soube respeitar a soberania popular e deu solução apropriada à crise.

Em matéria de relações com os meios de comunicação, posso falar do Brasil, e em meu país, a imprensa goza de total liberdade. Sou duramente criticado no Brasil por boa parte da imprensa, muitas vezes de forma injusta na minha opinião, mas isso não altera em nada a minha convicção de que a liberdade de imprensa é essencial. Além disso, quando um determinado veículo se desvia da sua função, o crítico mais implacável é o leitor, o ouvinte ou o telespectador, que nos nossos países está cada vez mais maduro e mais atento a tentativas de manipulação. Por isso mesmo, os órgãos de comunicação que não respeitam o público e distorcem os fatos, mais cedo ou mais tarde, perdem credibilidade.

Jornalista: Como acredita que acabará a crise política de Honduras, levando em conta que o Brasil viu-se envolvido diretamente nela?

Presidente:
Desde o golpe contra o Presidente Zelaya, a posição brasileira foi clara, em sintonia com nossa tradição diplomática e com as manifestações da comunidade internacional: não há mais lugar para golpes de Estado na América Latina. Essa página da História ficou para trás e não deve mais voltar. O envolvimento direto ocorreu em razão da decisão do Presidente Zelaya de pedir proteção na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, e obviamente não poderíamos negar essa proteção a ele ou a quem considere estar com sua vida em risco por conta das posições políticas que defenda. Muitos integrantes do meu governo e da oposição no Brasil tiveram que se refugiar em Embaixadas estrangeiras durante o regime militar em nosso país nos anos 60 e 70.

Espero que um acordo político possa solucionar a crise em Honduras. Vejo que as forças políticas hondurenhas estão empenhadas nesse sentido, e, para isso, contam com o apoio da comunidade internacional e de organismos como a OEA. O que não se pode perder de vista é que Manuel Zelaya é um Presidente eleito democraticamente, e esse fato deve ser respeitado nas negociações. O Brasil não reconhecerá um novo governo em Honduras que resulte de eleições conduzidas por um regime golpista.

Jornalista: Nesse contexto de crise financeira mundial, até onde devem chegar os ajustes feitos para que ela não se repita de novo?

Presidente:
A crise financeira expôs, de forma clara, os equívocos da ortodoxia econômica neoliberal que se espalhou pelo mundo nas últimas décadas, segundo a qual o mercado resolveria tudo e o Estado deveria ser mínimo, para não atrapalhar a livre iniciativa. O resultado disso foi que uma espécie de cassino tomou conta da economia mundial, com uma especulação desenfreada que só poderia levar à catástrofe. Quando a mão invisível do mercado falhou, foi a mão visível do Estado que resgatou a economia mundial da beira do abismo.

Quando a crise chegou, o Brasil estava preparado. Fomos os últimos a entrar na crise e os primeiros a sair dela. Enfrentamos bem as turbulências da economia mundial porque não adotamos o receituário do chamado Consenso de Washington. O Estado brasileiro não abdicou de suas funções estratégicas de regulador e indutor do desenvolvimento econômico e social. Mantivemos uma robusta rede de bancos públicos que supriu o mercado interno quando o crédito externo escasseou. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem uma carteira de obras no valor de US$ 240 bilhões, que não foi reduzida por causa da crise. Além disso, lançamos um programa de habitação cuja meta é construir 1 milhão de novas moradias até o final de 2010, o que contribui para ampliar a geração de empregos na construção civil.

Nossa atuação no G20 tem sido coerente com o que estamos fazendo domesticamente, e, para nós, é fundamental uma regulação mais clara do sistema financeiro internacional, capaz de evitar os erros e o descontrole que levaram à crise atual. No período de um ano, no qual o G20 realizou três reuniões de Cúpula, o balanço é positivo: conseguimos evitar que a crise se aprofundasse e, em vários casos, aceleramos a retomada da atividade econômica. No entanto, acho que precisamos avançar mais em matéria de regulação e na reforma do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Essas organizações precisam ser democratizadas e refletir o peso dos países em desenvolvimento na economia mundial. O Brasil não emprestou US$ 10 bilhões ao fundo para as coisas fiquem como estavam. Queremos mudanças profundas nesses organismos.

Jornalista: Há um desequilíbrio favorável ao Brasil no intercâmbio comercial com a Venezuela. Que propostas o Sr. traz para o presidente Hugo Chávez nesta nova visita? Como estão as negociações em torno da refinaria Abreu e Lima?

Presidente:
O grande desequilíbrio favorável ao Brasil no intercâmbio comercial com a Venezuela é preocupante. Precisamos corrigi-lo. O Brasil quer e deve importar mais da Venezuela. As negociações entre a PETROBRAS e a PDVSA vão muito bem. A importação de petróleo venezuelano para a refinaria Abreu e Lima vai ajudar a equilibrar a balança comercial, mas podemos fazer mais.

Uma missão de 100 empresários brasileiros veio recentemente a Caracas para se reunir com mais de 350 sócios venezuelanos para identificar projetos que aumentarão e, sobretudo, equilibrarão nossas trocas. Vou participar no dia 30 de outubro, em El Tigre, no Estado Anzoátegui, da primeira colheita de soja resultante da cooperação do escritório da Embrapa. Ao construir sua soberania alimentar, a Venezuela não precisará importar grande quantidade de alimentos do Brasil.

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que também tem escritório em Caracas, está ajudando a Venezuela a projetar fábricas que concorrerão para o esforço de diversificar a economia venezuelana para além das atividades petroleiras.

O Sul da Venezuela e o Norte do Brasil poderão beneficiar-se, de forma sustentada, de suas complementaridades, levando à melhoria das condições de vida das populações e do aumento do comércio. A Venezuela é, como o Brasil, um país muito bonito. Queremos incentivar o turismo de todos brasileiros - e em especial os que vivem nos Estados de Roraima e do Amazonas - às belíssimas praias da Venezuela.

Jornalista: Que lição pode ser tirada do debate regional suscitado pelo uso das bases colombianas por parte de militares norte-americanos?

Presidente:
O debate tem sido positivo, e a principal lição é que essas questões podem e devem ser resolvidas por meio do diálogo. Para isso, estamos criando e consolidando instituições regionais como o Conselho de Defesa da UNASUL, que está atuando bem nessa questão e deve ter seu papel fortalecido, e também o Conselho Sul-americano de Luta contra o Narcotráfico. Como resultado das conversas com todos os envolvidos na questão das bases, tenho a convicção de que eventuais desconfianças serão superadas e de que sairemos dessa discussão mais unidos. Esse episódio permitirá que a gente construa a confiança recíproca entre os países da América do Sul e abandone as ultrapassadas doutrinas de defesa. A principal ameaça à segurança dos países da região advém da instabilidade gerada pela pobreza e exclusão social.

Jornalista: O desenvolvimento militar do Brasil para os próximos anos também tem despertado desconfiança. Como administrarão essa situação no contexto de divergências que se criou?

Presidente:
Além de contar a seu favor com uma tradição de convivência pacífica na região e no plano internacional, o Brasil é adepto da transparência e da cooperação em matéria de defesa. É preciso lembrar que foi o Brasil que propôs a criação do Conselho de Defesa na UNASUL. Não há nenhum motivo para desconfianças quanto ao Brasil nessa área ou em qualquer outra. Nossos programas de reaparelhamento das Forças Armadas são conhecidos e são para fins de dissuasão. Além disso, a descoberta de riquezas como o petróleo do pré-sal, na costa brasileira, demandam do Estado uma resposta adequada em defesa desses recursos, que são de todos os brasileiros, e é isso o que estamos fazendo.

Jornalista: O Sr. confia na sua ministra Dilma Rousseff para sucedê-lo em 2010, mas os brasileiros estariam preparados para ter uma mulher como Presidente?

Presidente:
Dilma Rousseff conta com minha total confiança. A ela confiei o comando do principal programa de obras do Governo no segundo mandato, o Programa de Aceleração do Crescimento, e os resultados mostram sua grande capacidade como gestora e como líder. Sua experiência acumulada como parte de nossa equipe desde o início, em 2003, e sua identidade com nosso projeto para o País asseguram que continuaremos a crescer e a diminuir as desigualdades sociais e regionais ainda existentes.

Desde a redemocratização, nos anos 80, várias mulheres foram eleitas para cargos importantes no Brasil, como os de prefeitas de grandes cidades e os de governadoras, e nesses casos a questão de gênero não fez nenhuma diferença. É claro que seria uma grande conquista para as brasileiras fazer história com a eleição da Dilma, que espero venha a ser a primeira mulher a assumir a Presidência do Brasil. O caráter simbólico dessa conquista é poderoso, e espero contribuir para que ela aconteça.

Jornalista: No dia 1º. de janeiro de 2011 o Sr. deixará a presidência, depois de oito anos no poder. Como gostaria de ser lembrado?

Presidente:
Sinceramente, ainda não parei para pensar nisso, mas um dia desses brinquei em uma entrevista, dizendo que vai ser estranho acordar no dia 2 de janeiro sem ter algum assessor para cobrar ou repreender. O que posso dizer é que tenho feito o máximo que posso para realizar um bom Governo e corresponder à expectativa dos brasileiros, principalmente dos mais humildes, e que continuarei mantendo esse foco no comando do País até o dia 31 de dezembro de 2010. Depois, volto para minha casa em São Bernardo do Campo, com a satisfação do dever cumprido e o orgulho de poder andar de cabeça erguida. E com mais tempo para a família e para os amigos, que me apoiaram tanto ao longo de décadas de militância sindical e política, principalmente a partir da posse na Presidência em 2003. Quanto à forma como serei lembrado, cabe à História e aos brasileiros o julgamento.
Hoje, só posso dizer que deixarei o Palácio do Planalto com a certeza de que fiz o melhor que pude. E que meu maior orgulho será voltar para São Bernardo do Campo e continuar a ser chamado de companheiro pelos meus companheiros."

FONTE: publicado no site "Defesa@Net".

BRASILEIROS TÊM RESPEITO E ORGULHO PELA PETROBRAS


Brasileiros têm orgulho da Petrobras, diz pesquisa

"A população brasileira tem muito respeito e orgulho pela Petrobras. Em sua primeira participação na pesquisa F/Radar, iniciativa da agência de publicidade F/Nazca Saatchi & Saatchi e com enfoque principal em hábitos de uso da Internet, a Petrobras ficou no mesmo patamar que marcas internacionais como Apple, Coca-Cola e Google. Conclusão: passa a integrar o seleto grupo batizado pelo CEO mundial da Saatchi & Saatchi, Kevin Roberts de lovemarks – aquelas marcas que despertam não só o respeito, como o amor dos consumidores, segundo a metodologia.

Além de analisar a disseminação da Internet no País, a sexta edição da pesquisa F/Radar, realizada em agosto, investigou o quanto os brasileiros sentem orgulho e respeito pela Petrobras, em uma escala de 0 a 10. Nos dois quesitos considerados, em todas as faixas etárias, ambos os sexos, todas as classes socioeconômicas, níveis de escolaridade e regiões do País, as notas médias oscilaram entre 7,4 e 8,2. “Orgulho” (uma expressão de amor) teve média geral de 7,9, enquanto “Respeito” ficou com 8,2, sendo que, nos dois casos, três em cada dez respondentes atribuíram nota máxima à empresa."

FONTE: publicado hoje (30/10) no blog "Fatos e Dados", da Petrobras.

M. SANTAYANA: "A DIFÍCIL RETIRADA"

Por Mauro Santayana

"A escalada da resistência dos talibãs e dos iraquianos demonstra que as guerras não se vencem apenas com a força militar. As guerras são movimentos que exigem das nações o máximo de sua potência moral. Na versão de Salústio, Caio Mário, o grande general plebeu, convoca seus comandados para a guerra contra Jugurta, dizendo-lhes que nenhum homem coloca um filho no mundo com a presunção de que possa ser eterno, mas com a esperança de que venha a ser honrado. De retorno a Roma, ao passar sob os arcos de triunfo, os combatentes eram a própria pátria que se honrava; nela se integravam no instante da glória. Segundo o New York Times, o principal homem da CIA no Afeganistão é Ahmed Wali Karzai, irmão do próprio presidente do país. Ahmed é o maior traficante de ópio do país. E o governo pretende tentar no Afeganistão o que não deu certo no Iraque: comprar os inimigos com dinheiro vivo. Com a corrupção formam governos, com a corrupção os sustentam e os derrubam, quando lhes convém.

Bush disse que ia ao Iraque matar Hussein porque ouvira de Deus essa ordem. Mais tarde confessou indiretamente que a guerra se devia ao vício norte-americano pelo petróleo. Como reza um provérbio persa, mesmo o mais falso dos homens diz uma verdade na vida. Consumindo mais de 12 bilhões de barris de petróleo por dia, seu governo, a serviço dos donos do poder, tem que buscá-lo onde quer que o encontre. É famosa a frase de Kissinger, para justificar a espoliação dos países periféricos: “Os países industrializados não poderão viver, se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que montar sistema de pressões e constrangimentos que garantam os seus objetivos”. Quando essas pressões, constrangimentos políticos e econômicos se frustram, partem para o golpe, os atentados, a guerra.

O presidente Obama está vivendo os piores dias de seu primeiro ano de governo. É evidente a pressão dos militares, exercida pelo general McChrystal, para que Washington envie mais tropas ao Afeganistão. Ocorre que de nada adianta o sangue norte-americano que vem escorrendo no Afeganistão e no Iraque, em troca de petróleo e gás, quando os governantes títeres dos invasores se putrefazem na corrupção e no tráfico de ópio. Depois do atentado de anteontem em Kabul, contra o escritório da ONU, 92 pessoas morreram no mercado de Peshawar, no Paquistão, que estava apinhado. Os Estados Unidos e a Otan não terão tropas para enfrentar essa ampliação do conflito.

É famosa a constatação do irreverente – mas, assim mesmo, grande estadista – que foi Georges Clemenceau: a guerra é uma coisa grave demais para ser confiada aos militares. Sendo uma decisão política, deve ser politicamente conduzida. Obama se vê pressionado pelos democratas, aos quais se unem moderados republicanos, a encontrar uma forma de se retirar da região, mas os falcões recebem sua ração de arenga por parte de Dick Cheney e outros membros do governo anterior. Os Estados Unidos cumpriram um grande destino, em benefício de grande parcela de seu povo. Sendo um país de imigrantes, venceu, com o tempo – e com o sangue – muitos dos preconceitos raciais que o manchavam. Mas terão que buscar o melhor caminho a fim de renunciar à ideia de que são os árbitros e senhores do mundo. O presidente Obama, sob a pressão constante dos que reclamam o avanço da democracia social e dos que a isso se opõem, tenta ganhar algum tempo, e é provável que tema, como temeram alguns de seus predecessores, o fanatismo dos conservadores, sempre alimentado pelos grandes interesses das corporações financeiras, industriais e militares. Cabe-lhe ainda administrar o pânico previsto diante da gripe suína – cuja ameaça cresce com o inverno nórdico – a reação poderosa do complexo farmacêutico-hospitalar contra a ampliação do seguro médico oficial e a crise econômica, que se expressa nos crescentes déficits do Tesouro.

O mito da invencibilidade bélica norte-americana está, mais uma vez, à prova. Ele foi desmentido na Coreia, na Baía dos Porcos, no Vietnã – e até mesmo na Somália. E está sendo desmentido no Iraque e no Afeganistão – com maiores consequências geopolíticas do que no passado. Quanto ao guerreiro Bush, de acordo com o que ele mesmo revelou, anteontem, em público, se compraz em rezar, passear com seu cachorro pelas ruas de Dallas, e, como bom cidadão, recolher as fezes do animal pelo caminho."

FONTE: artigo do jornalista Mauro Santayana publicado no Jornal do Brasil e também reproduzido (29/10) no blog "De um sem mídia", de Carlos Augusto de A. Dória.

PIG (*) É O HERÓI DO HORÁRIO POLÍTICO DOS DEMOS

"Não há uma mísera idéia

O jornal nacional abriu com o exercício de fogos de artifício de Zé Pedágio [Serra] para mostrar que a polícia de São Paulo é mais eficiente que a Scotland Yard.

Para desmoralizar o Rio e transferir as Olimpíadas para Madri, o notável repórter Rodrigo Bocardi – aquele da moedinha [com a qual quis mostrar que havia água na pista de Congonhas e, portanto, Lula foi o culpado pelo acidente da TAM] – fez uma reportagem em que se comprova que nos Estados Unidos é diferente: não há viciados pelas ruas, não há consumidores de cocaína ou crack que não sejam atendidos pelo governo Lula de lá.

Aliás, a rigor, só se consome cocaína e crack no Rio.

Porque para o PIG (*) não há consumo de cocaína e crack em São Paulo, e, agora se vê, nos Estados Unidos também não.

A melhor reportagem do jornal nacional foi o programa partidário dos demos.

Como os tucanos, os demos não tem uma mísera idéia na cabeça.

Os demos transformaram o PiG (*) no seu porta-voz.

Na verdade, o PiG (*) é o demo.

Como dizem os ingleses, no programa dos demos, o que é bom não é novo. E o que é novo, não é bom.

E o melhor do programa dos demos foi a notável ausência do Zé Pedágio.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

FONTE: publicado hoje (30/10) no portal "Vi o mundo", de Paulo Henrique Amorim [exceto pequenas inserções entre colchetes, adicionadas por este blog]

HONDURAS: VITÓRIA DA DIPLOMACIA BRASILEIRA

A diplomacia do Brasil salvou Zelaya e a democracia em Honduras

Saiu na Folhaonline (*):

Zelaya e Micheletti chegam a um acordo em Honduras
(Do UOL Notícias, em São Paulo)*

"Sob pressão internacional, a comissão de diálogo do presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, assinou nesta quinta-feira (sexta-feira no Brasil) um acordo com os representantes do presidente deposto, Manuel Zelaya, para dar ao Congresso a tarefa de decidir sobre a restituição do líder, destituído por um golpe militar há quatro meses.

O governo golpista de Honduras perdeu.

Perderam o PiG(**) brasileiro e o PiG (**) de Honduras.

Perdeu o Zé Pedágio, que disse que o Brasil tinha feita uma “trapalhada” em Honduras

Perderam os ministros da relações exteriores da GloboNews, embaixadores aposentados, pagos pelo contribuinte brasileiro, que vão para a televisão falar mal do Brasil.

O governo golpista de Honduras – reconhecido pelo PiG(**) brasileiro e repudiado pelo mundo inteiro – cedeu.

E vai se submeter a uma decisão do Congresso.

Ou seja, o Congresso decide sobre a sorte de Zelaya.

E as eleições presidenciais de novembro valem.

O golpe perdeu para a democracia.

E isso só foi possível porque a diplomacia brasileira deu abrigo a Zelaya e criou um fato político incontornável: o golpe tinha que ceder."

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele acha da investigação, da “ditabranda”, do câncer do Fidel, da ficha falsa da Dilma, de Aécio vice de Serra, e que nos anos militares emprestava os carros de reportagem aos torturadores.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista."

FONTE: publicado hoje (30/10) no portal "Vi o mundo", do jornalista Paulo Henrique Amorim.