quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

A CULPA DE AÉCIO NEVES NO DESASTRE DE MARIANA



Local: Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, Minas Gerais. Foto: Rogério Alves/TV Senado

Houve negligência durante gestão de Aécio Neves

Houve negligência de governos tucanos, diz Reginaldo Lopes sobre tragédia em Mariana 

MP apontou registradas falhas na concessão da licença para a construção da barragem, em 2007, durante gestão de Aécio Neves



"O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP, causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Inicialmente, a mineradora havia afirmado que duas barragens haviam se rompido, de Fundão e Santarém. No dia 16 de novembro, a Samarco confirmou que apenas a barragem de Fundão se rompeu.

Por Agência PT

O Ministério Público de Minas Gerais investiga supostas irregularidades na liberação do governo de Minas Gerais para a construção da barragem de Fundão pela Samarco. As falhas teriam acontecido em 2007, durante o governo de Aécio Neves (PSDB). O rompimento da barragem da mineradora foi responsável pelo desastre ambiental em Mariana (MG), em novembro passado.

O rompimento da barragem matou 17 pessoas e os rejeitos contaminaram o Rio Doce, afetado diretamente 36 municípios mineiros.

De acordo com reportagem do “Fantástico” [da "Globo"] divulgada no domingo (17), a licença para a obra foi concedida [rápida e estranhamente ($$$$$$?)] sem a apresentação do projeto executivo pela mineradora. Promotores responsáveis pelo caso [obviamente não são da Lava-Jato] disseram que a Samarco conseguiu a licença para construir a barragem mesmo sem cumprir todas as exigências. A licença prévia para a obra em Mariana foi concedida pelo governo tucano sem a apresentação do projeto executivo pela mineradora, projeto que reúne todas as informações de uma intervenção desse porte.

O deputado federal pelo PT de Minas Gerais Reginaldo Lopes corrobora com a investigação do Ministério Público. Para ele, houve negligência das gestões tucanas em Minas. O parlamentar é autor de requerimento que criou a Comissão Externa da Câmara Federal para acompanhar a tragédia em Mariana.

Com certeza, houve negligência, porque todas as licenças foram autorizadas pelos governos anteriores. Então, o crime ambiental que ocorreu, o estado é corresponsável, pois faltou ainda o mínimo de fiscalização”, ressalta o parlamentar.

Outros países com legislações mais avançadas nesse setor definem que as barragens tenham capacidade ociosa cinco vezes maior do que a utilizada. Parece que o governo do estado anterior [ao atual] foi negligente e irresponsável, porque nunca olhou o volume utilizado, que estava além da capacidade instalada”, completa Lopes.

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais também quer acompanhar de perto e garantir transparência nas investigações sobre o caso. Para isso, o deputado estadual Rogério Correia (PT) apresentou à Comissão Extraordinária das Barragens requerimento para solicitar que a Polícia Federal e a Polícia Civil de Minas prestem informações sobre o andamento das investigações do desastre ambiental.

Para o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), o requerimento de Correia é importante para permitir que a sociedade acompanhe o andamento das investigações.

Toda a sociedade brasileira espera que o desastre de Mariana não se perca no tempo. É fundamental que seja um processo de responsabilidade e que se tenha uma indenização compatível com o dano ambiental e o dano material coletivo e individual. Que esse dinheiro tenha um comitê gestor, com toda a transparência, com participação da sociedade, e que a gente possa começar um processo de recuperação na bacia do Rio Doce”, destaca Lopes.

Prevenção

Para garantir mais segurança e evitar tragédias como a de Mariana, o governo federal passou a exigir que os responsáveis por barragens de mineração de todo o País comprovem ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que entreguem cópias físicas dos Planos de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM) para as prefeituras e Defesas Civis municipais e estaduais.

A determinação está presente em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) e os responsáveis têm 15 dias para apresentar comprovação. Caso a regra não seja cumprida, o DNPM poderá determinar, como medida preventiva, a interdição provisória das atividades de acumulação de água ou de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração. Assim como as sanções administrativas cabíveis.

Recuperação do Rio Doce

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou, em entrevista coletiva na segunda (18), que a mineradora Samarco tem interesse em firmar acordo com o governo sobre o fundo de R$ 20 bilhões para recuperar o Rio Doce. O valor do fundo é uma estimativa do que seria necessário ao longo de dez anos para ações de recuperação do rio.

Nossa reunião foi em torno dos passos necessários para iniciarmos a recuperação da bacia do Rio Doce. A ideia é a possibilidade de um acordo com as empresas que são citadas na ação civil com vistas ao programa de recuperação da bacia. A reunião foi positiva. Existe interesse das empresas em fazer acordo na esfera judicial e com transparência e requisitos para a recuperação da bacia”, disse a ministra, após reunião no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e os governadores Fernando Pimentel (MG) e Paulo Hartung (ES).

FONTE: escrito por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias  (http://www.pt.org.br/houve-negligencia-de-governos-tucanos-diz-reginaldo-lopes-sobre-tragedia-em-mariana/). [Título, subtítulo, imagem de Aécio e trechos entre colchetes acrescentados por este blog 'democracia&política'].

2 comentários:

kumarfield29 disse...

‍Then comes the question of what is SOW (statement of work) of any given project or assignment. Few of us get along that SOW is the same as the scope of work. The statement of work (SOW) in an RFP or RFQ defines a project’s goals, deliverables and performance criteria. A scope of work (SOW), included in the statement of work, describes the specific tasks the contractor will perform to meet objectives. In a freelance marketplace for telecom engineers, Statement of Work (SOW) holds of paramount importance so as to comprehend better before initiation

sow

kumarfield29 disse...

‍Then comes the question of what is SOW (statement of work) of any given project or assignment. Few of us get along that SOW is the same as the scope of work. The statement of work (SOW) in an RFP or RFQ defines a project’s goals, deliverables and performance criteria. A scope of work (SOW), included in the statement of work, describes the specific tasks the contractor will perform to meet objectives. In a freelance marketplace for telecom engineers, Statement of Work (SOW) holds of paramount importance so as to comprehend better before initiation.


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