DINHEIRO DO PRÉ-SAL VAI SER USADO EM INFRAESTRUTURA, DIZ MANTEGA

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o fundo que receberá parte da receita de exploração do petróleo na camada pré-sal também vai servir para arcar com investimentos em infraestrutura.

Na noite de segunda, ao anunciar o modelo de exploração, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia dito que o fundo iria financiar apenas a área social, como saúde e educação.

Ontem, Mantega deu até nome ao mecanismo de poupança do governo com a receita do petróleo. Chamou de Fundo de Desenvolvimento Social. O ministro da Fazenda informou que o modelo ainda terá que passar pela aprovação do presidente Lula e que deve ser parecido com um fundo soberano.

"Uma parte [do fundo] vai para a área social, a outra será capitalizada para servir como fonte de investimentos em infraestrutura", afirmou Mantega durante a apresentação de um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre a economia brasileira.

Os comentários do ministro foram uma resposta à proposta da OCDE de o Brasil direcionar a receita do pré-sal para engordar o fundo soberano que o país já criou. O relatório da OCDE diz que o fundo soberano brasileiro tem a vantagem de poder cobrir déficits fiscais, como política anticíclica.

O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, alertou de que o Brasil não caia no erro de diversos países exploradores de petróleo, de deixar que o produto seja a base da arrecadação nacional. "O país tem que evitar petrolizar as receitas", afirmou.

O representante da OCDE disse, ainda, que o país deve escolher com calma as áreas que irão receber os recursos do fundo. Ele avalia que nos países em desenvolvimento, com muitas necessidades, "há a tentação de cobrir [todas as áreas]".

Em Maceió, o presidente Lula afirmou que, no futuro regime de concessão, o governo não quer ser apenas o dono do óleo existente "lá embaixo [no mar]", mas também "lá em cima [na terra, após a extração]". "Somos os donos do petróleo, temos uma empresa com alto conhecimento tecnológico, que é a Petrobras. Então, nós temos a faca e o queijo e, como estamos com fome, vamos comer."

NOVA ESTATAL

Na segunda-feira, o governo confirmou que a exploração do pré-sal será feita por uma estatal criada exclusivamente para esse fim. O anúncio foi feito depois da reunião ministerial que expôs o modelo fechado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao presidente Lula.

Ficou definido também que o óleo explorado será dividido entre a nova estatal e empresas que vencerem as licitações para desenvolver os campos, em um sistema de partilha.

Mesmo com a criação de uma nova empresa controlada pelo governo, a Petrobras terá papel central na exploração do pré-sal. A parceria entre as duas estatais ainda não está definida.

FONTE: reportagem de Juliana Rocha, da Folha de S.Paulo, em Brasília, em 15/07/2009.