AS VERDADES DO PLANO REAL

“As celebrações sempre devem ser olhadas com algum ceticismo. Diria olhadas à Gramsci, com o pessimismo da inteligência. Assim devemos fazê-lo com o Plano Real, cantado em prosa e verso nos últimos dias por prosadores e versejadores tucanos.

Vamos começar pelo que é real, sem trocadilhar. Não é possível, nem justo que neguemos a capacidade do Plano Real de controlar a hiperinflação. Este foi o grande mérito, inegável mérito do plano. E isso não é pouca coisa para um país que vivia mergulhado, atormentado pelo furacão inflacionário.

Será, no entanto, que desde o marco inaugural do Plano Real, há coisa de 15 anos atrás, a economia brasileira navegou em mares calmos, infensa a tempestades, imunes aos furacões da economia mundial, como cantam as vozes tucanas? Já dissemos do mérito, agora vamos ao outro lado do real, da realidade. Poderia, como gosto sempre, de voltar a Paulinho da Viola — “tÁ legal, eu aceito o argumento, mas não me altere o samba tanto assim.” FHC, longe do que divulga, não estabilizou a economia brasileira. Vou tentar buscar um autor que não provoque suspeitas.

O governo de FHC “não ficará na história como o grande governo que poderia ter sido porque deixou a desejar no plano gerencial, como a crise da energia de 2001 demonstrou, e principalmente porque fracassou no plano econômico. Não apenas porque não logrou retomar o desenvolvimento: não chegou sequer a estabilizar macroeconomicamente o país, de forma que deixou uma herança pesada para o futuro governo.” O autor da frase é ninguém menos que Bresser Pereira (para quem quiser consultar: Desenvolvimento e Crise no Brasil, do próprio Bresser Pereira, Editora 34, p. 335/336).

No já distante ano de 1995, Luis Nassif fazia soar o sinal de alerta sobre as conseqüências óbvias do Plano Real: empresas pequenas e médias fechariam provocando desemprego, grandes empresas reduziriam a produção, aumentando também o desemprego, grandes bancos continuariam realizando grandes lucros através da especulação financeira. Esses grandes lucros seriam bancados pelo Estado e provocariam um grande aumento da dívida interna. E ele sustentava, ainda, que a sustentação de semelhantes políticas requeria uma imprensa monopolista e comprometida com a ideologia neoliberal. Tudo confirmado, confirmadíssimo. (para consulta: Os cabeças de planilha, Ediouro, p. 218/219, de Luis Nassif). Voltemos a Nassif, apenas para reiterar o discurso dele sobre a mídia:

“Esse discurso” – o da ideologia neoliberal – “tinha começado a ser preparado muitos anos antes. E a existência de uma mídia altamente concentrada facilitou a propagação do discurso único. Quando Fernando Henrique abriu mão de qualquer tentativa de reverter a vulnerabilidade externa da economia, o país voltou ao ciclo pós-Campos Sales, do início do século (XX), tornando um refém da ideologia da internacionalização financeira.”

Bresser Pereira atribui isso que ele chama de retrocesso de FHC à hegemonia do pensamento conservador no interior da aliança que dava sustentação ao presidente tucano. “O aumento da influência dos grupos liberal-conservadores, facilitada pela ausência dos trabalhadores, levou amplos setores do governo a aceitar a ideologia globalista do fim do Estado Nação.” A citação é do livro já citado, p. 397.

A única dúvida minha em relação tanto a Bresser Pereira como a Luis Nassif é sobre se de fato FHC tinha originalmente algum pensamento que envolvesse soberania nacional. Como sinceridade, não creio. Acho que o projeto tucano era consistente e incluía uma integração subordinada à globalização em andamento, uma submissão do Estado brasileiro aos centros do capitalismo internacional. Pensamento que perdura até os dias de hoje, e a iniciativa da CPI da Petrobrás está dentro do contexto desse pensamento nos dias atuais, sem que eu pretenda tratar disso nesse texto para fugir do assunto.

Em tudo, passado algum tempo, é bom fazer um balanço. Sereno, se possível. Ou, ao menos, fundado em números, que sempre ajudam a afastar emoções exacerbadas. Vamos analisar como estava a situação do País quando o presidente Lula estava prestes a assumir a presidência da República pela primeira vez. Em 2002, a inflação foi de 12,5%. Não era hiperinflação, reconheçamos, mas não era civilizada. O risco país girava em torno dos 2400 pontos, índice hoje pelo menos dez vezes abaixo. Está atualmente em torno dos 240 pontos. A taxa Selic dos juros básicos era de 25%. O crescimento do PIB era o menor da série histórica.

Vamos olhar um pouquinho a evolução da dívida pública mobiliária. Em 1994 era de R$ 76 bilhões. Em 2002, de R$ 623 bilhões. E isso apesar do discurso privatista neoliberal, que prometia que com a venda das estatais, um dos crimes graves do FHC, a dívida pública seria substancialmente reduzida. A dívida, no entanto, foi multiplicada por 10. E as estatais, as muitas que foram privatizadas, foram entregues na bacia das almas a preço de banana.

Foi essa política que levou o Brasil, sob o tucanato, a recorrer ao FMI por três vezes, e sempre sendo obrigado a aceitar condições draconianas, especialmente a obrigação de adotar políticas recessivas, que foi cumprida religiosamente. Essa característica política de FHC ninguém pode subtrair: a absoluta submissão às ordens dos centros do capitalismo internacional, seja de seus países, seja de suas agências, como o FMI.

Primeiro, houve um empréstimo de US$ 41 bilhões, tomado ao FMI, ao Banco Mundial de ao BIS na base do Deus-nos-acuda, quando da crise da Rússia, em 1998. Em 2001, novamente o País se ajoelha desesperado no altar do FMI, e consegue mais US$ 15 bilhões. E, em 2002, mais um empréstimo de US$ 30 bilhões e, neste caso, dada à erosão da credibilidade de FHC, o FMI pediu que o empréstimo fosse avalizado pelos três principais candidatos a presidente da República de então. E FHC, constrangido, teve que aceitar essa humilhação.

Quando dizíamos, nós do PT, que sob o tucanato havíamos nos aproximado da situação Argentina, que à época declarara moratória depois de oito anos de governo Menen, não estávamos exagerando ou envolvidos em quaisquer tentações panfletárias. O neoliberalismo lá fora mortal. Aqui, faltou pouco, muito pouco mesmo.

A estabilização da economia brasileira, diferente do que apregoa o tucanato, foi obra do governo Lula. A inflação foi controlada. O crescimento, retomado. A dívida externa, eliminada como problema. A dívida interna teve uma redução substancial e criou-se uma reserva cambial superior a US$ 200 bilhões, que permite hoje ao país enfrentar de modo muito mais seguro a crise financeira internacional.

A exploração do petróleo da camada do pré-sal certamente nos colocará em outro patamar, nos colocando em pé de igualdade com as principais economias do mundo. E por isso, insista-se, o tucanato está agredindo a Petrobras. Se pudéssemos brincar com assunto sério, diríamos que inveja mata.

O tucanato e as outras correntes de oposição, ao lado da corrente majoritária da imprensa brasileira, não suportam a idéia da soberania, da auto-afirmação do Brasil. E menos ainda que um metalúrgico possa realizar o governo que mais favoreceu o povo brasileiro, que mais afirmou a nação. As elites se mordem de raiva.”

FONTE: texto de Emiliano José publicado na revista CartaCapital desta semana e reproduzido em 26/07/2009 pelo site “Vermelho”.