DISCURSO DO COMANDANTE DA MARINHA NA FIESP

HOMENAGEM DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SÃO PAULO À MARINHA DO BRASIL

PALAVRAS DO COMANDANTE DA MARINHAALMIRANTE-DE-ESQUADRA JULIO SOARES DE MOURA NETO

“Boa noite!

É com grande satisfação que retorno à capital paulista para participar desta grata homenagem prestada pela FIESP.

Com um objetivo claro de transformar o Brasil em uma potência econômica, plena em prosperidade e em justiça social, essa Federação sempre demonstrou preocupação com a situação da vigilância e da defesa do País e também com o estabelecimento de uma indústria autóctone direcionada para tal área. Dentro desse contexto, o primeiro passo significativo foi a criação, em 2004, do COMDEFESA.

Atualmente, começam a ser consolidados os fundamentos de uma Base Industrial de Defesa, que permitirão o desenvolvimento de diversas empresas voltadas para tão importante seguimento, essencial para o aparelhamento das Forças Armadas. Os benefícios a serem gerados são inúmeros: surgirão novos empregos; o nível profissional dos trabalhadores elevar-se-á; e serão confeccionados itens de aplicação dual em diversos setores da sociedade.

Sabemos que os produtos daí originados caracterizam-se pelo alto valor agregado da tecnologia neles utilizada, cada vez mais sofisticada. Isso representa uma significativa contribuição ao Poder Militar e à evolução de nossa Nação.

Tais como em outras esferas da economia, essa atividade depende de políticas governamentais que lhe garantam um ambiente favorável, facilitando os planejamentos de médio e longo prazo. Para a sua sustentabilidade, é imperiosa uma demanda continuada, que mantenha a estrutura de fabricação ativada. Para isso, considera-se imprescindível assegurar, às três Forças, quantitativos orçamentários contínuos e adequados, que lhes permitam programar aquisições e fazer encomendas.

Ao analisarmos mais detidamente a atual realidade, perceberemos um nítido aumento no interesse pela “Amazônia Azul”, em razão de seus incomensuráveis recursos naturais, dimensões e potencial; e pelas águas interiores, tanto para o crescimento da economia, como para a manutenção da soberania.

É sempre bom lembrar que, fruto de nossa pujante história, temos um vasto litoral, com cerca de 8.500 km de extensão, e uma rede fluvial com, aproximadamente, 40.000 km de rios navegáveis, características geográficas que deveriam incutir no nosso povo uma vocação marítima, o que, infelizmente, não se verifica.

Em 2004, apresentamos, junto à ONU, uma proposta para agregar 950.000 km2 da Plataforma Continental, além das 200 milhas náuticas.

Presentemente, novos levantamentos estão sendo conduzidos em alguns locais em que aquela Organização fez considerações técnicas. Essa será a última fronteira a ser traçada e poderá abranger até cerca de 4,5 milhões de km2, o que é equivalente à metade do nosso território.

É importante recordar que 95% do nosso comércio exterior se realiza pelo mar. Dele é extraído mais de 85% do petróleo, cabendo ressaltar que a recente província petrolífera descoberta pela Petrobras, na camada do “présal”, encontra-se nos limites da Zona Econômica Exclusiva. Além disso, poderemos explorar o gás e outros minerais existentes; há a chance de impulsionar a pesca, a navegação de cabotagem e o turismo; além de termos o imperioso dever de preservar o meio ambiente marinho, indispensável para a sobrevivência da humanidade.

Temos a obrigação, portanto, de nos mantermos atentos a todos os aspectos que digam respeito a esse imenso patrimônio, cabendo-nos pensar em como protegê-lo, pois esse é o ônus do detentor da riqueza.

Por isso, defendemos a necessidade de aumentar o número de Navios-Patrulha (NPa) dos atuais 27 para 54, além de escoltas e outros meios, a fim de melhor assegurar o controle de nossas águas jurisdicionais.

Para fazer frente aos presentes desafios, algumas unidades têm sido incorporadas:
• Em 2008: o Navio de Desembarque de Carros de Combate “Garcia D’Ávila”; o Navio Hidro-Oceanográfico “Cruzeiro do Sul”; e a Corveta “Barroso” (essa última, construída no AMRJ).

• Em 2009: o Navio Polar “Almirante Maximiano”; o Navio de Desembarque de Carros de Combate “Almirante Sabóia” e o Navio de Assistência Hospitalar “Tenente Maximiano”, a ser empregado nos rios do Pantanal mato-grossense.

Estamos fabricando dois Navios-Patrulha de 500 toneladas, estando por encerrar o processo licitatório para aquisição de outras quatro unidades e por iniciar a licitação de mais seis delas.

Em dezembro passado, foi assinado um acordo com a França, para a construção e o desenvolvimento do projeto, no Brasil, de quatro submarinos convencionais do tipo Scorpène, bem como de um movido a propulsão nuclear, sendo que toda a parte sensível será de nossa exclusiva responsabilidade.

Tal empreendimento trará um grande arrasto tecnológico haja vista que, até agora, há cerca de trinta empresas envolvidas, que contribuirão com mais de 36 mil itens, inclusive sistemas complexos.

Esses fatos confirmam, por si só, o singular momento por que passa a nossa Instituição, que vislumbra novos horizontes, graças à promulgação da Estratégia Nacional de Defesa (END), em dezembro de 2008, a qual prevê um trabalho contundente abrangendo várias vertentes. Dentre as suas diretrizes, destaco o aparelhamento das Forças e a capacitação da indústria de material de defesa para que conquiste autonomia em tecnologias indispensáveis, estimulando a competição em mercados externos, aumentado, assim, sua escala de produção. Nesse campo, serão incentivadas parcerias com o propósito de desenvolver a fabricação, de modo a eliminar, progressivamente, a compra de produtos e serviços importados.

Dentre as ações constantes na END, é apontada a necessidade de descentralizar as unidades navais de maior porte. Desse modo, iniciamos estudos e preparativos para estabelecer, em lugar próprio, o mais próximo da foz do Rio Amazonas, uma segunda Esquadra e uma segunda Divisão Anfíbia e suas estruturas de apoio.

Assim, quero reafirmar a minha convicção de que o futuro será auspicioso, na certeza de que, numa visão geopolítica, não podemos prescindir de uma Marinha pronta e do porte compatível com as suas responsabilidades constitucionais.

É preciso que se desenvolva esforços para que consigamos, de fato, estar presente nessa imensa área oceânica. Daí, a importância de congregar a sociedade, tendo como meta maior o engrandecimento da Nação. A FIESP, ao organizar tão expressivo evento, dá uma clara demonstração de que o empresariado tem plena consciência de quão necessária é a existência de um Poder Naval à altura da estatura do País.

Como podemos perceber, a conjuntura atual aponta para o crescimento da nossa Indústria de Defesa. Portanto, concito a todos a atentarem para as notáveis oportunidades que estão a despontar. Assim, a aproximação entre nossas Organizações torna-se de fundamental relevância para a consolidação de atividades totalmente direcionadas ao progresso.

Finalizando, agradeço à FIESP pela iniciativa de promover esta homenagem, afirmando que nossa postura em relação ao tempo que virá é de esperança, confiança e de um otimismo consciente, que nasce da crença na capacidade de superar dificuldades e da perspectiva de que um porvir cada vez melhor para o Brasil irá se refletir em todos nós.

Muito obrigado!”

FONTE: site Defesa@Net em 13/07/2009.