OCDE É CONTRA O BRASIL REDUZIR MAIS IMPOSTOS

É 'INDESEJÁVEL' QUE BRASIL TOME MAIS MEDIDAS DE ESTÍMULOS, DIZ OCDE

"A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, um grupo de países ricos, mas que inclui membros como o México) avalia que o governo brasileiro tomou as medidas apropriadas em resposta à crise global, mas considera "indesejável" a adoção de novas medidas de estímulo fiscal, segundo relatório especial sobre o país divulgado nesta terça-feira.

A entidade confirmou sua previsão de contração de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e crescimento de 4,0% em 2010.

"Mais estímulo fiscal é desaconselhável, a menos que o declínio (econômico) se mostre muito mais severo que o esperado", apontou o documento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que estima superávit primário de 2,3% do PIB neste ano.

A meta, já reduzida pelo governo, é de 2,5% do PIB mas há chance de que fique abaixo desse número se forem descontados os investimentos em projetos tidos como prioritários.

Entre as razões citadas para justificar como "indesejável" um estímulo fiscal adicional, a OCDE citou a possibilidade de os gastos resultarem em um compromisso permanente --dado o modelo do Orçamento brasileiro.

"Além disso, emissões adicionais de dívida podem ser muito grandes em relação à relativamente baixa poupança doméstica. Isso elevaria o custo de financiamento orçamentário, especialmente se os ratings soberanos forem afetados pela menor confiança no programa fiscal."

Para a organização, que tem sede na França, um superávit primário entre 2,0 e 2,5% do PIB é consistente com a estabilidade da relação dívida/PIB perto de 40% no curto prazo.

A OCDE também acredita que "pode haver espaço para mais algum afrouxamento monetário nos próximos meses", embora uma recuperação da economia esteja ocorrendo e deva ganhar consistência entre este semestre e o início de 2010.

"A consolidação macroeconômica --baseada em sólido arcabouço de políticas combinado com meta de inflação, câmbio flutuante e gerenciamento fiscal baseado em metas-- junto com uma melhor posição externa escorou a resistência da economia", avaliou.

"Os formuladores de política, entretanto, não devem perder de vista os desafios de prazo mais longo que precisam continuar a ser enfrentados de modo a alavancar o crescimento potencial da economia e reduzir mais rapidamente o gap nos padrões de vida no Brasil em relação à área da OCDE."

A organização também avaliou que o Brasil precisa avançar em reformas estruturais, como a tributária e a trabalhista, para que o crescimento mais acelerado dos últimos anos possa se repetir.

"O crescimento anual do PIB foi de 4,7%, em média, durante 2004-2008, mais que o dobro dos cinco anos anteriores... Mas, para que o forte desempenho dos últimos anos seja mantido, não há espaço para complacência."

Pelas estimativas da OCDE, o país deve fechar 2009 e também 2010 com inflação de 4,2% --abaixo do centro da meta perseguida pelo Banco Central, que é de 4,5%.”

FONTE: reportagem de Daniela Machado, da agência norte-americana de notícias Reuters, publicada no portal UOL em 14/07/2009.