Serra passou o Reveillon na Ilha do Urubu. Não se sabe se Preciado também
“O ‘Conversa Afiada’ pediu ao deputado federal e jornalista Emiliano José, do PT da Bahia, que enviasse o memorável discurso que fez na Câmara onde traçou a rica biografia de Gregório Gregório Marin Preciado, um precursor de Rubnei Quícoli.
O presente post se beneficia também da reportagem que Leandro Fortes publicou na CartaCapital sobre o Urubu. ( Não tem nada a ver com a urubóloga Miriam Leitão ).
Fortes é um especialista em obras de caridade dos tucanos. Para ler sobre os milhões de sigilos que a filha de Serra e a irmã de Dantas quebraram: http://www.conversaafiada.com.br/politica/2010/09/12/filha-de-serra-fez-a-maior-quebra-de-sigilos-do-mundo/
Acompanhem agora a trajetória do amigo do Serra no Urubu:
DISCURSO SOBRE O CASO PAULO SOUTO E A ILHA DO URUBU
Dia 30/09/2009, às 16h20min
Sessão: 263.3.53.O
“O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje vou falar aqui sobre o nebuloso e escandaloso caso da Ilha do Urubu, ocorrido na Bahia, em novembro de 2006, quando estava em fim de governo o Sr. Paulo Souto, do DEM.
O ex-governador da Bahia, Paulo Souto, está sendo acusado de ilegalidade por Rubens Luis Freiberger e seu advogado José César Oliveira, através de uma ação popular que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia acerca do processo que envolveu a doação de terras da Ilha do Urubu, localizada no município de Porto Seguro, área da Costa do Descobrimento, no Extremo Sul da Bahia.
De acordo com as informações fornecidas à imprensa pelo advogado César Oliveira, no processo nº. 359.983-3, ao final do seu governo, Paulo Souto doou a Ilha do Urubu aos herdeiros da família Martins, posseiros da área em questão. Quatro meses depois, os herdeiros venderam essas terras ilegalmente (pois teriam que preservá-las por cinco anos) por R$ 1 milhão, ao empresário Gregório Marin Preciado.
Segundo Oliveira, mais ou menos um ano depois, Gregório Preciado revendeu o terreno a um mega-especulador belga, Philippe Meeus, por R$ 12 milhões. Para o advogado: No mínimo, houve leniência por parte do Estado. O terreno vale, hoje, R$ 50 milhões, pois se trata de uma das áreas mais valorizadas da América Latina.
Nas denúncias, César Oliveira informa ainda que: Gregório Marin Preciado, espanhol, naturalizado brasileiro, é casado com a prima de José Serra, governador de São Paulo e pré-candidato a presidência da República.
O senhor Gregório Marin Preciado responde a uma ação penal do Ministério Público Federal por uma dívida de R$ 55 milhões, que foi perdoada irregularmente pelo Banco do Brasil.
Ele tomou também um empréstimo de R$ 5 milhões no Banco do Brasil e deu a Ilha do Urubu como garantia, enquanto litigava com a família Martins, disputando a posse da Ilha.
Senhor Presidente, ainda segundo o advogado, no ano de 1993, Gregório Marin Preciado havia contraído empréstimos no Banco do Brasil para duas empresas de sua propriedade a Gremafer e a Acetato.
Como Preciado não conseguiu pagar o débito, no ano de 1995, entrou em cena o Sr. Ricardo Sérgio, que, na época, era diretor do Banco do Brasil e ficou conhecido por ser caixa das campanhas de José Serra e FHC. Ele conseguiu para Gregório Preciado um gracioso desconto de 16 milhões de reais na tal divida.
Mas a coisa não parou por aí. Mesmo inadimplente, Gregorio Preciado arrancou outro empréstimo de 2,8 milhões de dólares no mesmo Banco do Brasil.
Reportagem de maio de 2002, da Folha de São Paulo, destacou que documentos internos do Banco tratavam aquelas negociações como heterodoxas e atípicas, e por isso, o agente financeiro começou a listar os bens do Sr. Preciado para arrestá-los.
Foi assim que se descobriu a propriedade de um terreno valiosíssimo no bairro do Morumbi, onde José Serra era dono de metade e Gregório Preciado da outra parte. O terreno foi vendido rapidamente antes de o Banco do Brasil fazer o arresto e ambos foram beneficiados.
No ano de 1996, Ricardo Sérgio (diretor do Banco do Brasil com influência na Previ) montou com Preciado o consórcio Guaraniana S/A. Segundo notícias da época, o mencionado consórcio foi composto pela Previ, Banco do Brasil e por fundos administrados pela instituição, e tem como sócia a Iberdrola, empresa gigante do setor energético. Ainda de acordo com o advogado José César Oliveira, a Iberdrola deu a representação da Guaraniana a Gregório Marin Preciado.
Com o processo de privatização ocorrido no governo Fernando Henrique, o consórcio montado pelos dois, o tesoureiro e o parente de José Serra, entre 1997 e 2000, arrematou a baiana Coelba, a pernambucana Celpe e a potiguar Cosern, e Gregório Marin Preciado, de inadimplente do Banco do Brasil, passou a ser o todo poderoso representante da Iberdrola no consórcio montado.
Senhoras e senhores deputados, o aprofundamento das relações de Paulo Souto, então governador, com Gregório Marin Preciado culminou na doação da Ilha do Urubu, no dia 20 de novembro de 2006, após a sua derrota nas eleições.
Diante do escândalo, atualmente escancarado na mídia baiana, uma equipe de técnicos da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA foi deslocada para Porto Seguro para fazer uma nova vistoria nas terras da Ilha do Urubu. Certamente para estudar a situação, analisar as irregularidades e adotar todas as providências cabíveis.
Na verdade, a doação da Ilha do Urubu após a derrota eleitoral de 2006 é apenas um pequeno episódio da estratégia adotada por Paulo Souto para prejudicar o novo governo. Para isso, o ex-governador executou três formas de ação: procurou cobrir o descalabro contábil e financeiro do seu final de mandato; beneficiou os amigos o máximo possível e criou numerosas obrigações para o governo Jaques Wagner, deixando o terreno minado por verdadeiras bombas de efeito retardado.
No período compreendido entre 04 de outubro e dezembro de 2006, após ter tomado consciência da derrota eleitoral sofrida, o ex-governador Paulo Souto adotou diversas atitudes que chamam negativamente a atenção. São vários atos e fatos, que contradizem a postura aparentemente republicana e civilizada assumida publicamente, mas que visavam impactar negativamente o próximo governo. Partiu para a famosa política de terra arrasada.
Naquele período de apenas três meses, pode-se constatar no Diário Oficial do Estado que o governador Paulo Souto, além da Ilha do Urubu, autorizou a outorga de 17 áreas de terra do Estado, e órgãos públicos descentralizados doaram mais 12 imóveis e 1.043 veículos. É uma autêntica farra do Urubu.
Inicialmente, o que mais surpreendeu foram as alterações produzidas no Orçamento 2006, na época ainda em curso, e até no Plano Plurianual 2004 – 2007. O volume de modificações oficialmente procedidas demonstrou o esforço para ajustar as contas estaduais, que desesperadamente o governo que acabava tentava fechar até fins de dezembro de 2006, sob pena de colocar o governador em situação de improbidade, passível de enquadramento legal. Só de alterações orçamentárias o ex-governador baixou, em três meses, atos que atingiram a estrondosa quantia dos R$ 1,5 bilhão. Considerando-se 60 dias úteis no período, perfaz uma média de R$ 25 milhões de modificações orçamentárias por dia.
O Sr. Paulo Souto, no afã de produzir receita para tentar fechar o caixa daquele ano, alterou, também, o prazo e o valor de recolhimentos do ICMS, visando antecipar arrecadação de 2007 para o exercício de 2006, atingindo as principais empresas arrecadadoras do tributo no Estado, tais como as de telecomunicações, de energia elétrica e de petróleo, englobando um montante superior a R$ 70 milhões.
Por outro lado, abriu a famosa caixa de bondades de última hora, distribuindo benesses aos seus amigos, bondades essas que viriam a vigir a partir de 2007, ou seja, no novo governo. Como exemplo, o ex-governador concedeu remissão parcial do ICMS e dispensou multas e acréscimos moratórios para empresas de comunicação, beneficiando diretamente a Rede Bahia, propriedade da família de Antonio Carlos Magalhães, então seu chefe político.
Alterou, ainda, o regulamento do ICMS, desta vez para reduzir o imposto sobre a importação de nafta. Tal medida compensou uma grande empresa pela antecipação, para dezembro de 2006, de receita que seria arrecadada em janeiro de 2007, possibilitando assim a redução do rombo do caixa estadual. Além disso, o ex-governador distribuiu benefícios tributários, incluindo, na última hora, 105 novas empresas em programas de renúncia fiscal, como o Desenvolve e o Probahia.
Outros atos causaram estranheza, por sua dimensão e importância, e pelo fato de que poderiam ter sido implementados durante 3 anos e nove meses de governo e vieram a ser adotados exatamente nos últimos três meses, após a derrota eleitoral.
O Sr. Paulo Souto apresentou também projetos alterando a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e a Política de Recursos Hídricos, e disciplinou os procedimentos de anuência prévia em áreas de proteção ambiental, além de aprovar norma técnica sobre pedidos de revisão de zoneamento ecológico-econômico. Tudo isso visando tornar a questão ambiental do Estado muito mais permissiva à degradação.
Considerando somente os maiores valores, que saltavam aos olhos no Diário Oficial do Estado, no período de outubro a meados de dezembro, constataram-se 328 novos contratos ou aditamentos, perfazendo um total de quase R$ 160 milhões, o que dá uma média de mais de R$ 2,5 milhões de valor novo contratado por dia útil. É importante destacar que, tentando driblar a fiscalização, uma grande parte dos atos publicados no DOE, referentes a contratos e aditamentos, irregularmente, não traziam qualquer valor financeiro programado para o pagamento do produto ou serviço.
Considerando-se a distribuição dos contratos e aditivos por empresa, chama a atenção a TELESP S.A. que aparece contratada 27 vezes, abocanhando quase R$ 17 milhões, sendo que mais da metade, ou seja: R$ 8,7 milhões, com dispensa de concorrência.
Outra campeã de contratos foi a área de tíquetes alimentação. Só em um pequeno órgão estadual de processamento de dados dois contratos totalizaram R$ 3,6 milhões, o que, considerando um valor de refeição de dez reais, dá para adquirir 360.000 almoços/ano.
Mais um setor de despesas assustadoras foi o batalhão aéreo da Polícia Militar, que contratou no período de três meses mais de R$ 2 milhões de despesas, apenas para a manutenção de três aeronaves.Somente na área de propaganda, encontram-se gastos novos de mais de R$ 2,2 milhões, e isso só no apagar das luzes.
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, como se pode constatar foi um verdadeiro festival de atos e fatos no mínimo discutíveis, e o escândalo da Ilha do Urubu é um pequeno, porém, assustador exemplo.”
ILHA DO URUBU, O PARAÍSO TRAÍDO
Por Leandro Fortes (Carta Capital)
“Há um mês, o deputado Emiliano José (PT-BA) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para tornar pública a descoberta do último legado do carlismo ao povo e ao estado da Bahia.
Derrotado nas eleições estaduais de outubro de 2006, em primeiro turno, por Jaques Wagner (PT), o ex-governador Paulo Souto apressou-se em tomar medidas administrativas, fazer ajustes orçamentários e, a pouco mais de um mês de deixar o cargo, abrir mão de um pequeno e ultravalioso paraíso ambiental público, no sul do estado, em favor de uma ação imobiliária nebulosa iniciada por um ainda mais estranho processo de doação.
A Ilha do Urubu é recanto de beleza natural praticamente intocada na região de Trancoso, próximo a Porto Seguro, no chamado Quadrilátero do Descobrimento, no sul da Bahia. A ocupação do lugar é disputada, há pelo menos três décadas, pela família Martins, de pequenos comerciantes e pescadores. Ainda assim, em 20 de novembro de 2006, depois de derrotado nas eleições, Paulo Souto decidiu doá-la a apenas cinco dos Martins: Maria Antônia, Benedita Antônia, Ivete Antônia, Joel Antônio e Angelina.
De acordo com a lei, o quinteto só poderia vender o imóvel depois de cinco anos de uso, mas a ilha acabou vendida quatro meses mais tarde pela bagatela de 1 milhão de reais, para o empresário espanhol, naturalizado brasileiro, Gregório Marin Preciado. Um ano depois, o paraíso baiano foi passado adiante por 12 milhões de reais para o empresário belga Philippe Meeus, especulador imobiliário proprietário de um resort na Praia da Ferradura, em Búzios (RJ).
Estranhamente, um mês antes de Paulo Souto doar a Ilha do Urubu, a parte de família Martins beneficiária da ação do governador andava às turras com o futuro primeiro comprador da área, Gregório Preciado. Isso porque Preciado alega ter uma escritura de proprietário da ilha. Chegou, inclusive, a apresentar o documento como garantia para obter um empréstimo de 5 milhões de reais no Banco do Brasil.
Escalado para apresentar aos Martins um mandado judicial de reintegração de posse impetrado por Preciado, o oficial de Justiça Dílson José Ferreira de Azevedo testemunhou atos de violência perpetrados por capangas do empresário.
Ao chegar à ilha, em 26 de outubro de 2006, Azeredo encontrou apenas um casal de velhos à sombra de uma árvore. Eram Maria Antônia e Joel Antônio Martins. Os dois foram oficiados, sem nenhum problema ou confusão, mas logo a paz do lugar acabou perturbada pela intervenção de empregados de Preciado. Assim escreveu o oficial de Justiça à Vara Cível e Comercial da Comarca de Porto Seguro: “Prepostos dos autores (além de Preciado, a mulher dele, Vicência Marin) procederam a derrubada e queima do barraco ali existente”. Dois meses depois, Maria e Joel venderiam a mesma terra a quem lhes havia derrubado e incendiado a casa.
Preciado, ex-arrecadador de campanha do governador José Serra, de São Paulo, também foi casado com uma prima do tucano. Em 2002, o Ministério Público Federal entrou com uma ação de improbidade administrativa contra dezoito pessoas e empresas ligadas ao ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira, outro arrecadador de campanha do PSDB, inclusive de Serra. Entre os implicados estava Gregório Preciado, apontado como sócio do governador em duas empresas, Gremafer Comercial e Aceto Vidros e Cristais.
De acordo com o processo aberto na Justiça Federal da Brasília, Gregório Preciado se beneficiou de dois contratos irregulares, em 1995 e 1998, num total de 73,7 milhões de reais, durante o processo de privatização de empresas públicas do governo Fernando Henrique Cardoso. Mas o pulo do gato da vida de Preciado foi dado mesmo em 1996, quando ele se associou à Iberdrola, gigante espanhola do ramo energético, por meio do consórcio Guaraniana, montado por Ricardo Sérgio com a ajuda dos fundos de pensão da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Entre 1997 e 2007, o grupo representado pelo arrecadador de campanha tucano arrematou as empresas de energia elétrica da Bahia (Coelba), Pernambuco (Celpe) e Rio Grande do Norte (Cosern).
Outro complicador, a briga interna que se desenrola entre os Martins. Na semana passada, a parte da família não agraciada pela doação de Paulo Souto entrou em juízo com uma ação rescisória, em Porto Seguro, contra a outra parte e ameaçou permitir a entrada de 200 índios pataxó da região na Ilha do Urubu, a fim de impedir a tomada de posse do empresário Philippe Meeus. Os Martins excluídos da negociata alegam possuir documentação de posse da terra, datada de 1931.
O ex-governador alega ter entregue as terra da Ilha do Urubu aos Martins por se tratar de família carente ali residente há mais de 30 anos. Portanto, não havia como ele prever que, menos de um ano depois, o principal beneficiário da caridade governamental seria Meeus, milionário a quem se atribui a propriedade de 36 Ferrari. A cadeia de transmissão de posse da área está sendo investigada pela Polícia Federal, na Bahia, porque se configura em caso clássico de lavagem de dinheiro – ainda mais por envolver um notório arrecadador de campanhas políticas.
O qüiproquó sobre a Ilha do Urubu foi levantado por um jovem advogado de Porto Seguro, Rubens Luís Freiberger, e se transformou numa ação popular ajuizada por um colega de Salvador, César Oliveira, no Tribunal de Justiça da Bahia. “Os detalhes dessa ‘ação social’ de Paulo Souto são estarrecedores”, afirma Oliveira.
De acordo com levantamento feito pelo deputado Emiliano José, combatente histórico do carlismo na Bahia, a doação da Ilha do Urubu foi apenas uma das diversas ações de Paulo Souto voltadas, no fim do mandato, para complicar a gestão do sucessor, Jaques Wagner.
Segundo o levantamento entre 4 de outubro e 31 de dezembro de 2006, após ser derrotado por Wagner, Souto partiu para uma política de terra arrasada, Naquele período de apenas três meses, o Diário Oficial registrou a outorga de dezessete áreas de terra do estado, além de doações feitas por órgãos públicos descentralizados de doze imóveis e 1.043 veículos. Isso sem falar em atos de alterações orçamentárias, cerca de 1,5 bilhão de reais, uma média de 25 milhões por dia, durante os últimos 60 dias úteis do mandato do ex-governador do DEM.
Paulo Souto também alterou o prazo e valor de recolhimento do ICMS para antecipar a arrecadação de 2007, no afã de produzir receita e, assim, conseguir fechar o caixa de 2006. As medidas, segundo Emiliano José, atingiram as principais empresas arrecadadoras do tributo na Bahia, entre elas as de telecomunicações, energia elétrica e petróleo, num montante superior a 70 milhões de reais. Como deferência ao chefe derrotado, Souto concedeu remissão parcial de ICMS e dispensa de multas e acréscimos moratórios para empresas de comunicação locais. Beneficiou diretamente, assim, a Rede Bahia, de propriedade da família de Antônio Carlos Magalhães, hoje controlada pelo filho, o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM)."
FONTE: Matéria publicada na revista Carta Capital nº 570 (novembro de 2009). Publicado no portal “Conversa Afiada”, do jornalista Paulo Henrique Amorim (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/09/17/emiliano-escreveu-um-b-o-de-socio-de-serra-o-preciado-do-urubu/).
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