sexta-feira, 10 de setembro de 2010

A FARSA DO SIGILO DO GENRO DE SERRA

ADVOGADA DE EJ ESPALHOU BOATO NA IMPRENSA, QUE SERVIU PARA EXPLORAÇÃO POLÍTICA

“A advogada do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge (conhecido como EJ), espalhou para a imprensa que o genro de José Serra (PSDB) teria tido o sigilo fiscal violado.

Era boato, e foi disseminado pela Agência Estado, pelo portal G1, e tantos outros.

O Ministério da Fazenda emitiu nota esclarecendo:

NOTA À IMPRENSA

08/09/2010

O Ministério da Fazenda reitera as informações da nota divulgada na última segunda-feira (06/08) pela Corregedoria da Receita Federal relativas ao acesso de dados cadastrais e informações de cobranças.

A Corregedoria identificou acessos a 2.949 contribuintes realizados pela funcionária do Serpro Adeildda Ferreira Leão dos Santos, no período de 01/08/2009 a 08/12/2009.

Desses 2.949 acessos, 2.664 referem-se a dados cadastrais, não protegidos pelo sigilo fiscal nos termos do artigo 198, do Código Tributário Nacional.

Os demais acessos envolvem informações de cobrança no âmbito da Receita Federal, não incluindo os dados internos constantes nas declarações de Imposto de Renda dos contribuintes.

No caso do contribuinte Alexandre Bourgeois houve acesso apenas aos seus dados cadastrais e não quebra de seu sigilo fiscal como noticiado pela Agência Estado
”.

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Não é certo ficar acessando dados cadastrais, mesmo os que não são protegidos por sigilo, e a funcionária tem que se explicar o porquê e se foi a mando de alguém como, por exemplo, algum tucano inimigo de Serra. Mas é irresponsabilidade, a serviço de exploração política, espalhar o boato de que houve “violação de sigilo fiscal” [como Serra e a grande mídia (tucana) vêm fazendo nos últimos dias].”

FONTE: blog “Os amigos do Presidente Lula” (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/09/advogada-de-ej-espalhou-boato-na.html) [título e trechos entre colchetes colocados por este blog].

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