“A coluna O Presidente Responde publicada terça-feira (31/8) em diversos jornais do país abordou assuntos ligados ao ProUni, à geração de emprego para presidiários e ao futuro do presidente Lula após o término do mandato.
A auxiliar administrativo Leni Boschini, de Goioerê (PR), por exemplo, perguntou sobre a eficácia do sistema de fiscalização das bolsas do ProUni.
O presidente lembrou à leitora que a fiscalização é anual, feita pelo Ministério da Educação, que confere os dados tanto de instituições como de bolsistas. Por meio de um acordo com a Receita Federal, o MEC consegue saber se as instituições estão oferecendo o número de bolsas de acordo com a isenção fiscal que obtêm.
Em relação aos bolsistas, o MEC cruza os dados dos estudantes com outros bancos de dados oficiais para verificar se o seu perfil socioeconômico combina com o estabelecido pelo ProUni, afirmou Lula.
Segundo o presidente, somente em 2009 15 instituições foram desvinculadas do programa e 1.700 bolsas canceladas.
A pergunta do empresário Etelvino Rodriguez Reinaldo, de Manaus (AM), foi sobre o futuro de Lula – quais seriam seus planos a partir de 2011?
Descansar, em primeiro lugar, respondeu o presidente.
Depois, pretendo participar, juntamente com a sociedade, do encaminhamento das grandes questões nacionais, como é o caso da reforma política. Essa questão não é de competência do presidente da República e sim dos parlamentares. Pretendo também levar o conhecimento adquirido na implementação de programas sociais bem-sucedidos a vários países africanos e latino-americanos, que ainda lutam contra a extrema pobreza e a fome.
A terceira pergunta da coluna foi feita pelo rodoviário José Domingos, de São Paulo (SP), que quis saber se é possível gerar algum tipo de emprego para todos os presos, para que possam contribuir com a sociedade.
Lula explicou que a grande maioria dos presídios é estadual e segue as diretrizes de cada estado, mas que, mesmo assim, entre outros projetos, o Ministério do Esporte coordena o programa “Pintando a Liberdade” em convênio com a administração dos presídios. O programa, que é um sucesso na ressocialização e profissionalização dos internos, consiste na fabricação de materiais esportivos que são encaminhados aos programas “Segundo Tempo” e “Esportes e Lazer na Cidade”, além de escolas e entidades sociais do Brasil e do exterior.
Além da profissionalização, os detentos que participam do programa recebem salário e descontam um dia da pena a cada três dias trabalhados. Participam do programa, implantado em todos os estados, 12.700 internos em 90 unidades de produção.
De 2003 a 2009 foram produzidos 8,6 milhões de unidades de material esportivo. Detentos do Complexo Penitenciário de Feira de Santana participam da produção de cinco mil bolas de futebol para cegos, por ano – elas contêm um guizo que orienta os jogadores. Essa bola fabricada em Feira é a única reconhecida como oficial pela “International Blind Sports Association” (IBSA), entidade que administra os campeonatos para cegos. Estamos apoiando, também, um projeto de lei em tramitação no Congresso, pelo qual os internos que estudam e se profissionalizam terão a pena reduzida. Alguns presídios federais já permitem a redução da pena por estudos.”
FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/fiscalizacao-do-prouni-o-futuro-do-presidente-e-geracao-de-emprego-para-presos/#more-16643).
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário