MINISTRO DA CULTURA: SERRA USA "CHAVÕES E INVERDADES"

Dayanne Sousa, do Terra Magazine

“Em nota oficial, o Ministro da Cultura Juca Ferreira critica as declarações de terça (21) do candidato do PSDB à presidência, José Serra. "Lamento que a cultura entre no debate eleitoral por meio de chavões e inverdades", escreveu.

Durante encontro com a classe artística na Livraria Cultura, na Avenida Paulista, em São Paulo, o presidenciável tucano prometeu triplicar o orçamento da cultura. Serra criticou o tratamento dado pelo Ministério à lei Rouanet - de incentivo à produção cultural - e citou o “Cirque du Soleil” como um exemplo de evento cultural que não precisaria de verbas concedidas pela lei.

"Foram justamente casos como os do “Cirque du Soleil” que fizeram o Ministério da Cultura enviar ao Congresso Nacional uma reforma da legislação", destaca o Ministro na nota. Ele ainda ataca ao fazer uma referência ao período em que o tucano Fernando Henrique Cardoso ocupou a presidência. "Basta comparar qualquer aspecto da política cultural do governo Lula com o governo anterior."

Leia a nota na íntegra:

“Brasília, 21 de setembro de 2010

Como Ministro da Cultura, lamento que a cultura entre no debate eleitoral por meio de chavões e inverdades, e não como a prioridade estratégica que a sociedade brasileira vem conquistando, inclusive em termos orçamentários.

O orçamento da cultura no governo federal saltou de R$ 287 milhões em 2003 para R$ 2,2 bilhões em 2010. O salto de quase dez vezes atesta a importância que a cultura tem para o governo Lula. A própria renúncia fiscal saiu de R$ 400 milhões para mais de R$ 1 bilhão. Os recursos são hoje distribuídos para o Brasil inteiro, sem discriminação de regiões, de orientação artística ou ideológica, e na mais absoluta liberdade de expressão. Nunca fomos tão livres como nesses anos, e eu me orgulho como Ministro de ter contribuído para esse nível de liberdade. Trabalhamos com todas as prefeituras e governo estaduais. A própria Bienal de São Paulo teve uma forte contribuição do Ministério da Cultura, e sem ela talvez o evento não teria recuperado sua grandeza.

O projeto de lei para modernização do Direito Autoral, amplamente debatido pela imprensa e pelo setor cultural, aumenta a transparência do sistema de arrecadação no Brasil. A suposta estatização do ECAD não existe no projeto e é apenas uma leitura marota.

Em relação à Lei Rouanet, é notório que foram justamente casos como os do “Cirque du Soleil” que fizeram o Ministério da Cultura enviar ao Congresso Nacional uma reforma da legislação, criando critérios públicos de avaliação dos projetos, o que inexiste na lei atual.

Se houver disposição de compreender estes avanços basta comparar qualquer aspecto da política cultural do governo Lula com o governo anterior.

A agenda cultural é fundamental para a qualidade de vida das pessoas e para o desenvolvimento do País. Não há qualquer contribuição à cultura quando o tema é tratado dessa forma, pois pouco contribui para consolidar as grandes conquistas do setor cultural nos últimos anos. Não contribui para avançar, e pode até mesmo ajudar a rebaixar a importância da cultura nesse momento de definição das políticas dos próximos anos. É lamentável que um candidato ao cargo máximo do país trate a cultura de maneira tão superficial e sectária.

Juca Ferreira, Ministro de Estado da Cultura”

FONTE: reportagem de Dayanne Sousa, publicada no portal “Terra Magazine”, do jornalista Bob Fernandes (http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4690684-EI6578,00.html).