“Na coluna “Conversa com a Presidenta”, publicada ontem (terça-feira, 12/4) em jornais no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff foi abordada sobre temas como: estímulo para pequenos empresários (por exemplo, linha de crédito mais acessível); cooperação sino-brasileira e a questão da oferta de mão de obra no país.
De Campinas, o empresário Cleriston Alan Santos indagou sobre “quando o governo federal irá estimular, de fato, os pequenos empresários, cobrando menos impostos e investindo em crédito acessível?”
“Nós temos plena consciência da importância das micro e pequenas empresas, que empregam, sozinhas, quase a metade da mão de obra no Brasil. Tanto que decidimos criar a “Secretaria da Micro e Pequena Empresa”, que terá status de ministério e será vinculada diretamente à Presidência [da República]. O órgão vai facilitar, em muito, a formulação de políticas de apoio –que, aliás, já existem. Em 2006, com a aprovação da lei que instituiu o “Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”, o setor foi fortemente beneficiado.”
E prosseguiu: “a lei estabeleceu estímulos para acesso ao crédito, ao mercado, à tecnologia e criou o “Simples Nacional”, que unifica oito tributos. A lei garante, também, que as compras do setor público, de até R$ 80 mil, devem ser feitas exclusivamente das micro e pequenas empresas. Resultado: considerando as vendas apenas para o governo federal, o faturamento do setor subiu de R$ 3,8 bilhões, em 2005, para R$ 15,9 bilhões, em 2010. O crescimento foi de 318%. Destaco, também, que o aumento real da renda no país foi estímulo para toda a economia, incluindo o setor das micro e pequenas empresas. E mais: na semana passada, nós comemoramos a marca de 1 milhão de trabalhadores que aderiram ao programa “Empreendedor Individual” e passaram a ter inscrição no CNPJ, a emitir nota fiscal e a contar com toda a proteção da Previdência Social.”
A presidenta Dilma, que está na China em missão oficial, foi questionada pelo economista Felipe Castro B. dos Santos, 24 anos, que reside em Pequim há dois anos, sobre os planos para aperfeiçoar a representação brasileira na China, bem como as medidas que serão tomadas para ampliar a cooperação bilateral sino-brasileira.
“Felipe, nossa embaixada em Pequim já é uma das maiores do Brasil. E, nos últimos anos, inauguramos um consulado em Cantão e renovamos o consulado de Xangai. Neste momento, estou visitando o país, em uma das primeiras viagens que faço ao exterior como presidenta. A China já é, desde 2009, o nosso maior parceiro comercial. Queremos reciprocidade, isto é, aumentar o acesso a produtos brasileiros no mercado chinês, exportar produtos com maior valor agregado”, respondeu a presidenta.
A presidenta informa ainda que “a China é o país que mais investe no Brasil” e que o governo trabalha para aumentar a participação de empresas brasileiras no desenvolvimento econômico chinês. As parcerias devem ser estreitadas, assegurou, em várias outras áreas, como, por exemplo, em ciência, tecnologia e inovação, bem como no campo espacial e de defesa. “Temos muitos interesses em comum e atuamos de forma articulada no cenário internacional, em fóruns como o G-20, o grupo dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) e do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China). O Brasil e a China estabeleceram entre si –e estamos aprofundando– parceria estratégica de grande envergadura”.
A cabeleireira Maria das Graças G. da Silva, do município de Abreu e Lima (PE), mostrou-se interessada naquilo que tem sido feito pelo governo para combater o desemprego.
“Vamos prosseguir com as medidas que vêm apresentando ótimos resultados quanto à redução do desemprego”, explicou a presidenta. Ainda na resposta, Dilma Rousseff conta que “o índice atual está em torno de 6%, um dos mais baixos da história”. A criação de novos empregos com carteira assinada, comenta, foi de quase 15 milhões no governo passado e, no primeiro bimestre deste ano, já bateu novo recorde histórico: 448 mil. “O estímulo ao crescimento tem sido vital para a geração de novos postos de trabalho.”
“Foram várias iniciativas, inclusive os altos investimentos em obras de infraestrutura energética, logística e social-urbana, que se espalham por todo o país. Com as obras do PAC 2, incluindo o programa “Minha Casa Minha Vida”, com o início da exploração do pré-sal e com a realização dos maiores eventos esportivos do planeta – a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016– aumentará ainda mais a necessidade de mão de obra. Em alguns setores já existem mais vagas que candidatos qualificados para preencher. É por isso que vamos investir ainda mais no ensino, tanto nas universidades e escolas técnicas quanto nos planos nacionais de qualificação. Para aumentar a reinserção dos beneficiários do Seguro Desemprego no mercado, lançamos recentemente o portal “Mais Emprego” (http://maisemprego.mte.gov.br). Com o site, que atenderá todos os estados até o final do ano, vamos integrar informações de vários órgãos e facilitar a vida de quem precisa de emprego.”
FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/credito-para-pequeno-empresario-cooperacao-brasil-china-e-desemprego/).
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