segunda-feira, 20 de julho de 2015

FUNDADOR DO PMDB PEDE AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA



               A coisa está feia...

[OBS deste 'democracia&política': 

Ao ler as notícias abaixo, publicadas pelo grupo tucano "Folha" e pelo portal "G1" integrante da tucana "Rede Globo", depreendi que a mídia já abandonou Eduardo Cunha como seu herói condutor do processo de impeachment de Dilma. Certamente, logo escolherá outro para a tarefa de retorno da direita ao poder sem necessidade do voto do povo. Esse compromisso da mídia e do PSDB com o grande capital internacional, especialmente o estadunidense, é muito forte e tudo indica que o apoio ($$$$) externo fornecido há décadas agora tem sido intensamente cobrado, após a adoção da lei da partilha para o pré-sal e a derrota da direita em outubro de 2014] .

Fundador do PMDB prega afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Por GUSTAVO URIBE, no portal UOL, do grupo tucano "Folha"

"A denúncia de que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria recebido US$ 5 milhões em propina no esquema da Petrobras tem sido avaliada como grave por um grupo de deputados federais, que passou a pregar sua saída temporária da presidência da Câmara dos Deputados.

Fundador do PMDB, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PE) uniu-se no domingo (19) ao vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Sílvio Costa (PSC-PE), e à bancada federal do PSOL, na defesa do afastamento imediato do peemedebista.

"Como ele vai ficar na presidência da Câmara dos Deputados acusado como foi, com todas as letras e toda clareza possível, por uma pessoa que diz que ele pediu US$ 5 milhões? Fica difícil, imensamente complicado. Não custa nada deixar o cargo temporariamente", disse à "Folha".

Na sexta-feira (17), um dia após a revelação do depoimento do lobista Júlio Camargo, a bancada federal do PSOL e o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados também defenderam o afastamento do peemedebista.

OPORTUNISTA


Para Vasconcelos, a denúncia contra Cunha é "extremamente grave" e a reação do peemedebista tem sido "oportunista".

"Eu acho que ele está em um comportamento, no meu ponto de vista, extremamente oportunista de aproveitar um governo fragilizado para criar dificuldade", afirmou.

No dia seguinte à revelação do depoimento, Cunha acusou o governo federal de articular seu envolvimento "Operação Lava Jato" e anunciou seu rompimento com o Palácio do Planalto, decisão não acompanhada pelo PMDB.

Ele também decidiu organizar pedidos de impeachment entregues nos últimos meses à Câmara dos Deputados e pretende ter um parecer sobre o assunto em 30 dias.

O afastamento do cargo de políticos envolvidos na "Operação Lava Jato" também foi defendido no domingo (19) pela ex-senadora Marina Silva, candidata à sucessão presidencial em 2014.

Em artigo publicado pelo portal "G1" [da tucana "Rede Globo"], ela ressaltou, sem citar nomes, a necessidade de que denunciados formalmente por envolvimento no escândalo deixem seus cargos para evitar interferências nas decisões.

"Quando as investigações resultarem em provas e denúncias formais ao Supremo Tribunal Federal, devemos exigir o afastamento dos que ocupam cargos cujos poderes possam interferir nas decisões", escreveu."

FONTE: reportagem de GUSTAVO URIBE, no portal UOL, do grupo tucano "Folha" (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/07/1657791-fundador-do-pmdb-prega-afastamento-de-cunha-da-presidencia-da-camara.shtml).[Imagem do google e trecho entre colchetes adicionados por este blog].

COMPLEMENTAÇÃO

DECANO DA CÂMARA: SERIA ÚTIL SE CUNHA RENUNCIASSE

"O Deputado federal Miro Teixeira (Pros-RJ) [que sempre evidenciou seu forte viés tucano], decano da Câmara, em seu 11º mandato, diz que, assim como o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, que renunciou após denúncia de recebimento de propina, em 2005, Eduardo Cunha (PMDB) deve deixar o cargo: "Definida a responsabilidade penal, eu penso que ele [Cunha] deve ser afastado da Presidência da Câmara, em primeiro lugar. Mas seria útil se ele renunciasse". 

Sobre o golpismo da oposição contra a presidente Dilma Rousseff, garante que 'não existe elemento de qualquer espécie que indique violação da lei que define crimes de responsabilidade': "A interrupção involuntária do mandato não acontecerá, porque a Dilma não tem na testa o estigma da desonestidade. Eu não gosto do governo da Dilma, penso que é uma frustração o que o Brasil está vivendo. Mas também não gosto do oportunismo, como isso é tratado, porque faz mal ao país"

Do "Brasil 247"

Diante das investigações da Lava Jato, o deputado federal Miro Teixeira (Pros-RJ), decano da Câmara, em seu 11º mandato, descarta o impeachment da presidente Dilma Rousseff e defende o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Definida a responsabilidade penal, eu penso que ele [Cunha] deve ser afastado da Presidência da Câmara, em primeiro lugar. Mas seria útil se ele renunciasse", disse.

Em entrevista à [tucana] ‘Folha de S. Paulo’, ele comparou o caso de Cunha, acusado de pedir US$ 5 milhões em suborno, ao do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, que renunciou após denúncia de recebimento de propina, em 2005.

Sobre o golpismo da oposição, garante que 'não existe elemento de qualquer espécie que indique violação da lei que define crimes de responsabilidade'. “Consequentemente, não há possibilidade de se iniciar um processo de impeachment. Eu digo peremptoriamente, não há possibilidade”, afirmou.

A interrupção involuntária do mandato não acontecerá, porque a Dilma não tem na testa o estigma da desonestidade. Eu não gosto do governo da Dilma, penso que é uma frustração o que o Brasil está vivendo. Mas também não gosto do oportunismo, como isso é tratado, porque faz mal ao país”, completou.

Ministro das Comunicações no primeiro mandato de Lula, ele afirmou ainda ter participado junto com o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), de uma reunião em janeiro de 2003, com mais duas pessoas do governo para discutir a maioria no Congresso. Segundo ele, venceu a posição "orçamentária", de comprar o apoio dos parlamentares 

(Leia mais neste link ou a seguir).

Seria útil se Eduardo Cunha renunciasse ao mandato

DECANO DA CÂMARA, O DEPUTADO MIRO TEIXEIRA (PROS-RJ) DEFENDE QUE, NO EXERCÍCIO DO COMANDO DE UM PODER DA REPÚBLICA, O RIGOR POLÍTICO DEVE SER SUPERIOR AO DA LEI

Por LEONARDO SOUZA, do jornal tucano "Folha de São Paulo"

[OBS: trechos entre colchetes acrescentados por este blog 'democracia&política']:

"Decano da Câmara, em seu 11º mandato, o deputado federal Miro Teixeira (Pros-RJ), 70, afirma que não há possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas diz que o mesmo não vale para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Definida a responsabilidade penal, eu penso que ele [Cunha] deve ser afastado da Presidência da Câmara, em primeiro lugar. Mas seria útil se ele renunciasse."

Na sexta (17), Cunha anunciou rompimento com o governo após um dos investigados na Lava Jato, o lobista Julio Camargo, ter denunciado que o peemedebista lhe pedira US$ 5 milhões em propina.

Miro comparou Cunha ao ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, que renunciou após denúncia de recebimento de propina, em 2005.

Ministro das Comunicações no primeiro mandato de Lula, o deputado relatou que participou, junto com o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), de uma reunião em janeiro de 2003, com mais duas pessoas do governo.

Segundo ele, a reunião era para decidir como o governo obteria maioria no Congresso. Miro disse, sem usar o termo mensalão, que venceu a posição "orçamentária", de comprar o apoio dos parlamentares, contrariando os votos dele e de Palocci.

Folha - Recaem suspeitas hoje sobre a presidente da República, o presidente do Senado e o presidente da Câmara. O Brasil vive seu pior momento político na história?

Miro Teixeira - Não. As suspeições surgem da apuração que a democracia permite dos fatos. Isso indica que estamos caminhando para bons momentos. Os piores momentos são os da prática da corrupção. Da revelação, não. Da apuração, não. Da punição, não.

O Brasil melhora após todos esses escândalos?

Sai mais forte.

O Congresso sai mais forte?

Depende do que o Congresso fizer. Se você resolve uma crise bem, você sai mais forte. Se você acaba cúmplice dos que geraram a crise, aí a instituição perde.

Uma Câmara com Eduardo Cunha presidente sai mais forte?

Eu não votei no Eduardo Cunha. Enquanto houver acusações contra ele, a ele deve ser dado todo o direito de defesa. Definida a responsabilidade penal, eu penso que ele deve ser afastado da Presidência da Câmara, em primeiro lugar. Mas seria útil se ele renunciasse ao mandato.

Depois do trânsito em julgado (quando não cabe recurso)?

Não precisa do trânsito em julgado. A Lei da Ficha Limpa, por exemplo, não exige o trânsito em julgado. Então, eu penso que, no exercício da direção dos poderes, o rigor político deve ser superior ao rigor da lei. Recebida a denúncia, começa o processo.

Em que momento o Congresso deveria, então, avaliar se Eduardo Cunha tem ou não condição de presidir a Casa?

A questão é a convicção política da impossibilidade de continuar. Assim como Severino Cavalcanti [que havia sido eleito com o apoio do PSDB e seus satélites para prejudicar o governo Lula], que não tinha condição de continuar presidente da Casa.

Cunha pode chegar à mesma situação do Severino?

Pode, pode.

Eduardo Cunha é um bom presidente da Câmara?

Aí depende de gosto. Eu acho a pauta dele ruim. Mas ele tem trazido muitos projetos para votação.

A forma como ele lida com a pauta de votações é boa?

Absolutamente combinada com o colégio de líderes. É preciso que isso seja dito com todas as letras. Não é arbitrária.

Mas e a oposição?

Não há oposição [no Congresso. A oposição fortíssima é a do monopólio da mídia, que luta arduamente para recolocar a direita no poder]. Hoje, não existe nem oposição à Dilma nem à Presidência da Casa. E isso é muito ruim para o país. Uma boa oposição permite ao governo fazer um enfrentamento de ideias.

Hoje o Executivo não tem essa troca?

O Brasil é outro a partir do mensalão [o do PT, pois o mensalão tucano foi ostensiva e desavergonhadamente engavetado pela Justiça e pela mídia]. O Lula, daqui a 30 anos, será visto como Getúlio Vargas é visto em termos históricos, como grande personalidade. Acho que o Fernando Henrique também será, pela questão da estabilidade da moeda [conseguida pelo governo do seu antecessor, Itamar Franco (PMDB), que implantou o Plano Real. Contudo, com forte apoio da mídia, foi reconstruída a história, e FHC e o PSDB passaram erradamente a ser o "pai do Real"]. Ele [assim, agora] tem uma marca. O Lula também tem uma marca. Ele melhorou a vida do trabalhador. Qual o problema? Ele caiu em tentação. Aquilo que é uma prática que não foi ele que inaugurou, a do "é dando que se recebe".

Em que tentação ele caiu?

O que eu presumo, e tenho minhas razões para presumir... Janeiro de 2003 foi um mês de debates, de como fazer maioria no Congresso. Houve uma reunião em janeiro. Havia quem dissesse que a maioria poderia ser em torno de projetos. E havia quem dissesse que "aquele Congresso burguês" poderia ter uma maioria organizada por orçamentos. Essa tendência dos que quiseram organizar pelo orçamento foi vitoriosa.

José Dirceu estava nessa reunião?

Eu não vou nominar. Há uma coisa que eu devo falar. O Palocci se debateu muito para se trabalhar pelos projetos, dizendo que o PSDB, sem dúvida, apoiaria [o que seria surpresa, pelos antecedentes do partido].

Qual outro nome importante do governo estava na reunião?

Não vou falar. Teve quatro pessoas presentes.

O Lula estava nessa reunião?

Não se deve citar nomes [somente quero lançar aqui, neste jornal tucano, venenosas e levianas suspeitas]. A revelação que posso fazer é essa.

Falar em impeachment hoje é golpe ou é um legítimo instrumento democrático?

Falar, podemos falar. Agora, não existe elemento de qualquer espécie que indique violação da lei que define crimes de responsabilidade. Consequentemente, não há possibilidade de se iniciar um processo de impeachment. Eu digo peremptoriamente, não há possibilidade.

Em tese, doação ilegal para a campanha da presidente da República [para deputado e, principalmente, para senador, não é o caso de tratar agora, nem tão cedo...] não seria crime de responsabilidade?

Você pode ter outras tipificações. Crime de responsabilidade, não. Qual o pressuposto da responsabilidade? É o conhecimento da ilegalidade da origem. Se você não tem o conhecimento da ilegalidade da origem, você não é responsabilizado como candidato. Se houve contrapartida –"resolve esse negócio lá na Petrobras que você leva tanto"–, aí a doação tem a aparência de legalidade, mas ela não é legal.

Não é o caso hoje na Lava Jato, segundo os delatores, de doação ilegal para a campanha da presidente?

Vamos admitir como verdade [o que disseram os delatores]. Se o candidato não tinha conhecimento, se ele não colaborou para a prática desse ato, ele não pode ser responsabilizado.

E se o tesoureiro desse candidato sabia?

Aí tem um processo. E os advogados precisam trabalhar. Isso ainda está em fase de investigação. Se prosperar, contamina presidente e vice-presidente da República.

Dilma termina o mandato?

A interrupção involuntária do mandato não acontecerá, porque a Dilma não tem na testa o estigma da desonestidade. Eu não gosto do governo da Dilma, penso que é uma frustração o que o Brasil está vivendo. Mas também não gosto do oportunismo [da direita, que quer voltar ao poder por qualquer meio, já que não consegue pelo voto], como isso é tratado, porque faz mal ao país.

A eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara pode ser classificada como subproduto da fraqueza da presidente Dilma?

Eu digo que não, porque não é desejável que seja. Não é desejável que o Poder Executivo influencie na eleição do Poder Legislativo.

Cunha rompeu com o governo. Que instrumentos o presidente da Câmara tem para acuar o Planalto?

Acho que ele não tem instrumento nenhum. E em uma circunstância desse tipo, eu acho que a Dilma vai agradecer. Porque obviamente o governo não é responsável pela Lava Jato, o governo está sendo escarnado pela Lava Jato."

FONTE da complementação: reportagem de LEONARDO SOUZA, do jornal tucano "Folha de São Paulo". Transcrita no portal "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/189506/Decano-da-C%C3%A2mara-seria-%C3%BAtil-se-Cunha-renunciasse.htm) e (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/226738-seria-util-se-eduardo-cunha-renunciasse-ao-mandato.shtml). [Trechos entre colchetes acrescentados por este blog 'democracia&política']

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