sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

TSE NÃO DARIA POSSE A SERRA EM 2002

O LEITOR ACREDITA NISSO?

O artigo "SERRA NÃO ASSUMIRIA EM 2002" foi publicado ontem no site "Conversa Afiada" do jornalista Paulo Henrique Amorim (PHA). Julguei a matéria interessante e oportuna. Destaco que o jornalista chama o governador de SP, Serra (PSDB), ironicamente (por conta do devotado apoio da mídia a ele) de "presidente eleito".

Reproduzo partes do texto de PHA:
"A Folha volta a publicar na edição de hoje reportagem que comprova a utilização de notas frias por José Serra, na campanha de 2002.
O Conversa Afiada mostrou o nexo entre as notas frias da campanha e a figura de Márcio Fortes, sempre-presente nos bastidores da vida pública de José Serra.
O presidente eleito José Serra, como sempre, não tem nada a declarar sobre as notas frias.
Como não tem nada a declarar sobre a utilização da tapioca de seu Governo para ir a "casas noturnas" (êpa!).
Serra diz que o problema das notas frias é do Partido.
Não é o que diz a "jurisprudência" do Ministro (?) Marco Aurélio de Mello, que preside (até quando, Catilina?) o Tribunal Superior Eleitoral.
Na reeleição do Presidente Lula, Mello ameaçou adiar, postergar e (quem sabe?) não convocar a posse do Presidente Lula.
Leia o texto de reportagem da época:

'TSE diz que posse de Lula pode ser adiada

Brasília, 5 dez 2006 (EFE) - O presidente do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse hoje que existe a possibilidade de que a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja adiada, caso irregularidades nas contas de sua campanha não sejam esclarecidas.
Lula deve tomar posse de seu segundo mandato em 1º de janeiro, mas a justiça eleitoral rejeitou hoje, por diversas irregularidades, as contas de sua campanha eleitoral.
Segundo o TSE, que deu um prazo de 72 horas para que o PT esclareça as irregularidades, nas contas apresentadas pelo partido aparecem doações de empresas que não podem colaborar com campanhas políticas, por terem algum tipo de negócio com o Estado.
O tesoureiro da campanha de Lula à reeleição, José de Filippi Júnior, admitiu que poderia haver "erros" na apresentação das contas e assegurou que tudo será esclarecido em um prazo menor do que o estabelecido pelas autoridades.
Mello explicou que, segundo a lei, as contas devem ser aprovadas antes de 14 de dezembro, data na qual Lula teria que ser oficialmente diplomado como presidente do Brasil para o período 2007-2011.
No entanto, indicou que, se uma análise mais detalhada das despesas e das doações da campanha for necessária, a diplomação pode ser adiada, o que faria com que a posse de Lula também fosse postergada.
Nesse caso, segundo Mello, a lei diz que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, deveria assumir a Presidência, pois se criaria uma situação de vazio de poder e o vice-presidente José Alencar não poderia assumir porque estaria na mesma situação de Lula.
Segundo explicou o TSE, caso o PT não consiga esclarecer as contas da campanha, o relatório será entregue ao Ministério Público, que por sua vez tem o dever de solicitar ao TSE que declare Lula "inelegível".
A solicitação se basearia no artigo 22 da lei eleitoral segundo o qual se deve abrir um processo judicial a fim de declarar "inelegível" o candidato que incorrer em casos de uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico ou de autoridade, ou de uso indevido de meios de comunicação.
Segundo as contas do TSE, a campanha de Lula à reeleição foi a mais cara das realizadas este ano.
O comitê de Lula declarou uma arrecadação de R$ 93,4 milhões para financiar a campanha, que não foram suficientes para cobrir as despesas, que chegaram a R$ 103,3 milhões.
A dívida teve que ser assumida pelo PT, que arrasta uma situação financeira crítica, produto, em boa medida, dos escândalos de corrupção em que o partido se envolveu durante as eleições presidenciais de 2002 e municipais de 2004”.

Da mesma forma, Mello não daria posse a Serra em 2002.
Mello perseguiria até os limites da lei a relação Serra - Márcio Fortes, esse que dava notas fiscais de empresas inexistentes...
O 'presidente eleito' perdeu a eleição por 61% a 39%, mesmo resultado de Alckmin: 61% a 39%.
Você, caro leitor, acredita mesmo que Mello daria a Serra o tratamento que deu a Lula?
Acredita?”

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