DISTENÇÃO EM ACORDO MILITAR BRASIL-EUA

"Analistas veem sinais de distensão em acordo militar entre Brasil e EUA

O acordo de cooperação na área de defesa que Brasil e Estados Unidos devem assinar na próxima semana não parece trazer muitas mudanças práticas, mas sinaliza uma distensão na relação bilateral, afirmam analistas ouvidos pela BBC Brasil. "Pode ser uma correção de rumo", diz o presidente do instituto de análise política Inter-American Dialogue, Peter Hakim.

Divergências sobre diversos temas marcaram as relações entre Brasil e Estados Unidos nos últimos meses. A crise em Honduras, a visita a Brasília do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, a resistência brasileira em relação a novas sanções contra o regime iraniano e um acordo militar que permite aos Estados Unidos usar bases na Colômbia foram apenas alguns dos pontos de fricção.

No entanto, nesta semana, duas notícias parecem apontar para uma nova fase nas relações. Na segunda-feira, depois de meses de impasse, o Brasil recebeu uma contraproposta dos Estados Unidos e decidiu adiar o início de retaliações comerciais contra o país, que haviam sido aprovadas pela Organização Mundial do Comércio, enquanto negocia uma solução para a disputa. "Também escolheram este momento para anunciar essa ideia do acordo de defesa", diz Hakim. "É um passo positivo".

"Reconquista"

Segundo o analista Adam Isacson, diretor do programa de segurança latino-americana do Center for International Policy, parece haver certo esforço de Washington em tentar "reconquistar" o Brasil depois das divergências recentes.

Na terça-feira, fontes diplomáticas afirmaram que o acordo de defesa está em fase de revisão final e deve ser assinado na próxima segunda-feira. Segundo essas fontes, o acordo já vinha sendo negociado desde o governo de George W. Bush, mas apenas recentemente tomou forma.

A expectativa é de que o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, viaje a Washington para assinar o documento com o secretário americano de Defesa, Robert Gates.

Nesta quarta-feira, fontes do Departamento de Estado confirmaram que o acordo deve ser assinado "na próxima semana". Impacto Ainda não há detalhes do novo acordo.

Segundo fontes diplomáticas, o documento cria um instrumento jurídico, a partir do qual os dois países vão definir futuros projetos de cooperação em treinamento, equipamentos e desenvolvimento tecnológico na área de defesa.

Este é o primeiro acordo do tipo entre Brasil e Estados Unidos desde 1977. Na época, o governo brasileiro cancelou unilateralmente um acordo militar datado de 1952.

Desde então, os dois países mantinham apenas pequenos acordos setoriais na área de defesa, englobando áreas como intercâmbios entre as Forças Armadas e venda de equipamentos.

Na prática, porém, a expectativa é de que não haja grandes mudanças na relação militar entre os dois países."Não acho que vai representar uma grande mudança", diz Isacson. "O impacto deverá ser mais técnico. Pode facilitar ações burocráticas, como exercícios conjuntos." Segundo Hakim, o Brasil tem uma posição cautelosa na relação militar com os Estados Unidos, o que não deve mudar com o novo acordo.

Vizinhos

Analistas consultados pela BBC Brasil afirmam ainda que não parece haver motivos para possíveis reclamações de países vizinhos do Brasil quanto à parceria com os Estados Unidos. No ano passado, o anúncio do acordo militar dos Estados Unidos com a Colômbia provocou críticas de diversos países da América do Sul, entre eles o Brasil. Na época, o governo brasileiro reclamou da "falta de transparência" do pacto e chegou a pedir explicações a Washington e a Bogotá.

O acordo a ser firmado com o Brasil, porém, é diferente da parceria com a Colômbia em vário pontos. O documento não prevê qualquer tipo de imunidade para as tropas e não envolve a instalação de bases americanas no Brasil nem acesso especial de uma das partes ao território da outra. "Não há razão para haver qualquer tipo de reação dos outros países", diz Isacson.

O analista Mark Weisbrot, diretor do Center for Economic and Policy Research, faz uma avaliação semelhante. "Não creio que outros países tenham motivos para se opor ao acordo", diz Weisbrot. "Acredito que o Brasil não firmaria esse acordo sem antes checar (possíveis pontos polêmicos) com seus vizinhos."

Base

Segundo fontes diplomáticas, o documento tem uma cláusula de garantias acordada pela Unasul (União das Nações Sul-Americanas) que garante o respeito aos princípios de igualdade soberana dos Estados, a não-intervenção em assuntos internos e a inviolabilidade territorial.

Nesta quarta-feira, fontes do Departamento de Estado americano reforçaram ainda que o acordo a ser firmado na próxima semana não tem qualquer relação com uma possível parceria entre os dois países no combate ao tráfico de drogas. Na semana passada, durante visita ao Brasil do chefe do Comando Sul do Exército americano, general Douglas Fraser, foram anunciados planos da Polícia Federal brasileira de instalar um centro de coleta de informações no Rio de Janeiro."

FONTE: divulgado hoje (08/04) pela agência britânica de notícias BBC e postado no portal UOL.