NOTA DO ITAMARATY SOBRE O ACORDO MILITAR BRASIL-EUA

"Brasil-EUA: acordo sobre cooperação em defesa

Nota do Ministério das Relações Exteriores

Nota nº 175 - 07/04/2010

"Os Governos do Brasil e dos Estados Unidos da América (EUA) concluíram a negociação de acordo sobre cooperação em matéria de defesa, que permitirá fortalecer o diálogo entre os dois países e abrir novas perspectivas de cooperação nesse campo, em bases equilibradas e mutuamente benéficas. O instrumento deverá ser assinado proximamente.

O acordo tem como objetivo aperfeiçoar a cobertura institucional para a cooperação bilateral já existente e futura em áreas como:

a) visitas de delegações de alto nível,
b) contatos em nível técnico,
c) encontros entre instituições de defesa,
d) troca de estudantes, instrutores e pessoal de treinamento,
e) eventos de treinamento e aperfeiçoamento,
f) visitas de navios,
g) eventos esportivos e culturais,
h) iniciativas comerciais relacionadas à defesa, e
i) programas e projetos de tecnologia de defesa.

Seguindo o estabelecido pelo Art. 1.IV.c da Resolução adotada na II Reunião Extraordinária de Ministros das Relações Exteriores e da Defesa da União de Nações Sul-Americanas, realizada em Quito no último dia 27 de novembro, o presente acordo contém cláusula expressa de garantias que assegura respeito aos princípios de igualdade soberana dos Estados, de integridade e inviolabilidade territorial e de não intervenção nos assuntos internos de outros Estados.

O texto aborda a cooperação em defesa com os EUA de forma equilibrada e genérica, seguindo o modelo de acordo de defesa que tem sido assinado pelo Brasil com diversos outros países e cujos textos estão disponíveis no sítio web http://www2.mre.gov.br/dai/home.htm. O Brasil já firmou um total de 28 acordos de cooperação em defesa e de 29 acordos e protocolos bilaterais em diversos domínios da cooperação militar, estando a maioria desses instrumentos já em vigor.

Para fins de transparência, todos os demais países-membros da UNASUL foram informados sobre a negociação do acordo Brasil-EUA de cooperação em matéria de defesa, bem como sobre os objetivos e as características do instrumento."

FONTE: publicado hoje (09/04) no site "Defesa@Net".