terça-feira, 4 de março de 2008

DEU NO JB: "OPOSIÇÃO QUER LEVAR CASO DAS “BAILARINAS” À CPI DOS CARTÕES"

Li há pouco, no blog do Nassif, uma notícia muito característica dos últimos anos. Ilustra perfeitamente a busca desenfreada e insana da mídia e da oposição por uma nova crise, por um novo escândalo que faça o Presidente Lula e o PT "sangrarem até desfalecerem" nas próximas eleições.

O desespero da oposição e da mídia tem o seu lado cômico.

Segundo li hoje no “Blog do Nassif”, o Jornal do Brasil e o JB Online trouxeram, no fim de semana passado e ontem, grande alvoroço e alegria à oposição e à mídia.
Foi a descoberta por eles de que um servidor da Casa Civil, subordinado à Ministra Dilma Roussef, teria feito "uso do cartão corporativo para o pagamento de 20 bailarinas".

Leiamos a matéria de hoje de Luis Nassif:

“JB Online – OPOSIÇÃO QUER LEVAR O CASO DAS BAILARINAS À CPI"

"A oposição quer levar o caso do "uso do cartão corporativo para o pagamento de 20 bailarinas" urgentemente à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O governo tenta se defender.

"Precisamos instalar a CPI o mais rápido possível para se remover esse contencioso", disse o senador José Agripino Maia (DEM-RN), em referência à notícia publicada na edição deste sábado do Jornal do Brasil, que informou que o servidor Júlio Castro Cavalcante, do Centro de Gestão Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (subordinado à Casa Civil) usou o cartão para a contratação de 20 bailarinas, entre outras irregularidades.

A COMPRA DAS BAILARINAS

Cartão paga "bailarinas" para servidor da Casa Civil

Depois do alpiste, do cadarço e da tapioca, outro gasto fora do compasso ronda as investigações sobre os cartões corporativos do governo Lula. Desta vez, descoberto pela própria Secretaria de Controle Interno da Presidência da República. O servidor Júlio Castro Cavalcante, lotado no Centro de Gestão Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) - subordinado à Casa Civil, da Ministra Dilma Roussef (PT-RS) - tem, entre as despesas irregulares lançadas por ele, o pagamento de "20 bailarinas" em um mês.

(...) As irregularidades nos cartões corporativos, entre elas as bailarinas contratadas por Cavalcante, foram detectadas durante uma auditoria gerencial realizada pelo Tribunal de Contas da União. A auditoria gerencial não se aprofunda na análise de idoneidade de documentos e veracidade de gastos, por exemplo. Ela se limita a recomendar procedimentos para evitar novos desvios e dar publicidade à prestação de contas.

O Procurador junto ao TCU, Marinus Eduardo de Vries Marsico, que investiga o que ele chama de "farra dos cartões" enviou na última semana um ofício para a Ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, explicar o que são e o quanto foi gasto com "bailarinas". "O silêncio do funcionário quanto ao assunto e a falta de amparo legal para o gasto apontado pelo controle interno indicam que isso precisa ser investigado", comenta o procurador.

“Segunda, 3 de março de 2008
“JB Online – CASA CIVIL EXPLICA CASO DAS “BAILARINAS”

“Cinco dias depois de procurada pelo Jornal do Brasil para comentar o pagamento de "20 bailarinas" por um de seus funcionários, Júlio Castro Cavalcante, a Assessoria de Imprensa da Casa Civil da Presidência da República divulgou ontem nota na qual afirma que o pagamento não "trata de contrato de 20 moças". Mas, sim, de 20 vasos com flores para ornamento chamado de "bailarina".

Comentário de Nassif:
Imagine se as bailarinas viessem com (as flores) “marias-sem-vergonha”!

AS ONG, FHC, OS TUCANOS E A MÍDIA

O assunto “ONG” cresceu muito na grande mídia brasileira nos últimos tempos. Os parlamentares da oposição também estão muito entusiasmados em aprofundar o estudo desse tema. Todos os dias, manchetes e matérias de primeira página dos jornais impressos e televisivos denunciam supostas irregularidades do governo federal no relacionamento com ONG.

Sei que é um momento, apenas a crista de uma onda que logo se desfará. Digo isso porque assim tem sido nos últimos anos. Cito alguns exemplos. Assim foi com a crise da febre amarela. Quando veio à tona que o quadro era muito pior nos anos tucanopefelistas, o tema saiu de cena. Foi assim com a “pesada carga tributária”. Quando foi explicitado, inclusive por este pequeno blog, que o governo tucano de FHC elevou muitíssimo mais a carga tributária no Brasil, o assunto está quase esquecido. Está sendo assim com os “cartões corporativos”. Na medida em que estão aparecendo irregularidades muito mais graves e em montantes muito maiores nos governos dos tucanos ou dos “democratas” (sic), o estardalhaço da imprensa está esmorecendo, passando o entusiasmo para este assunto ONG.

Já comentei neste blog, em 25 de fevereiro deste ano, no artigo “KASSAB E A IMPRENSA PAULISTA CICLOTÍMICA”, um sintoma doentio que percebo na nossa mídia. Disse, naquele texto, que “a nossa imprensa, especialmente a paulista, demonstra estar em processo de ciclotimia. Cada vez pior nos últimos cinco anos. Segundo li em dicionário na internet, essa é a "forma de alienação mental mais ou menos grave, caracterizada pela alternância de períodos de superexcitação e de depressão melancólica". Ora a imprensa investiga e acusa, eufórica e escandalosamente, as minúcias de supostas irregularidades do governo federal. Ora mergulha em introvertimento e, deprimida, "cansada", desinteressada, nada comenta sobre irregularidades do governo estadual de São Paulo ou da prefeitura da cidade.”
Para ajudar a nossa imprensa, os tucanos e os “democratas”, farei uma retrospectiva do tema que ora a eles interessa muito.

Na década de 90, no auge do governo FHC/PSDB/PFL, surgiram e atuavam no Brasil muitas ONG e entidades “pilantrópicas” que se diziam “sem fins lucrativos”, funcionando quase que exclusivamente com recursos do Estado brasileiro que se autocondenava a ser “mínimo” em prol delas e de alguns outros. Até a coordenação de ações do tal “Estado-mínimo” era dita poder ser feita por empresas transnacionais e por ONG (a maioria com a matriz no exterior).

Eram muito comuns e fortes as campanhas com efeito prático repressor sobre muitas tentativas brasileiras de desenvolvimento. Elas obstruíam radicalmente o nosso desenvolvimento econômico. Como um pequeno exemplo entre centenas, cito que, por ação de ONG, a Justiça impediu por muitos anos (não sei se já foi liberada) a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, da Petrobrás, que permitiria gerar energia limpa (gás no lugar de diesel ou lenha) e levar o progresso para aquela capital amazônica. Até hoje, por ação de ONG “ambientalistas” estrangeiras, intrigantes embargos na Justiça impedem projetos nacionais importantes.

Desde aquela década, vários ministérios passaram a ter grande parte dos seus recursos geridos por ONG, sob pagamento. Anualmente, milhões de dólares recebidos do nosso Tesouro, a título de indenização pela administração daqueles recursos, eram remetidos para engordar as contas das sedes em Washington ou Nova Iorque (Carta Capital, 28/07/2004).

Isso continuou até o presente e “os instrumentos de controle do governo sobre os recursos públicos que as sustentam são débeis, díspares e confusos” (J. Falcão, FSP, 30/07/2004). Segundo o jornal “O Estado de São Paulo” (OESP), de 29/08/2004, “55% das ONG no Brasil se mantêm com recursos públicos. Elas não são empresas nem governo, criaram uma área cinzenta ao obter contratos sem licitação com o poder público”.

Creio que ao TCU não cabe averiguar as contratações de pessoal para serviços típicamente públicos feitas no Brasil sem concurso público, via ONG, inclusive as efetuadas pelos organismos internacionais ligados à ONU, como o PNUD, a UNESCO e outros.

Milhares de pessoas eram e são contratadas todos os anos por forma ilegal, abusiva, cara para o país. Muitos dos contratados ganham polpudos salários, de modo geral com recursos oriundos do Tesouro Nacional (denúncia do Senador Mozarildo Cavalcante, Diário do Nordeste, 05/09/2004).

Na época, por volta de 1999, alto dirigente da EMBRAER relatou-me que a Doutora Ruth (ela assim exigia ser chamada), esposa de FHC, escrevera para a empresa solicitando R$ 2 milhões para a ONG dela, creio que a “Comunidade Solidária”. A empresa doou. Era um pedido da Primeira Dama. Segundo ele, seria até bom para a empresa. A operação permitiria vários artifícios contábeis complexos de isenções e abatimentos e, ao final, a EMBRAER também sairia ganhando. Não me perguntem quem perdeu. A resposta é óbvia.

Há poucos meses, li na imprensa (FSP?) que a tal ONG da Drª Ruth recebeu no governo do marido cerca de R$ 250 milhões para prestar serviços, visando o bem da Nação.

Logo depois do fim do seu mandato, FHC aderiu pessoalmente à idéia. Inaugurou em 23/05/2004 o luxuoso “instituto Fernando Henrique Cardoso” (iFHC). Essa grafia, com o “i” pequenino e o “FHC” grandão foi alertada por ele à imprensa. Não sei se por problema de tamanho do ego. O iFHC é uma ONG e, segundo divulgado pelo instituto, não é destinada a ser plataforma política ou a cultuar a imagem e obras do nosso ex-presidente. É sem fins lucrativos, de “utilidade pública”, “não visa a benefícios pessoais”. Para sustentá-la, somente em um jantar, alguns empresários lhe doaram dez milhões de dólares (FSP, 19/05/2004). Para cuidar da aplicação das grandes somas recebidas, passou a contar com a ajuda do seu ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga.

Hoje, 04/03/2008, li no blog do Favre um interessante e oportuno artigo que vem contribuir com esta retrospectiva em ajuda à memória dos jornalistas, do PSDB, DEM e FHC. Transcrevo:

“INSTITUTO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, UMA ONG ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA”

“Um inexplicável esquecimento, compartilhado por mim com toda a mídia, concerne o Instituto Fernando Henrique Cardoso. Faz vários dias que todos nós, eu e a mídia inteira, estamos tratando da relação entre Estado e ONG’s no que atinge ao financiamento. Tudo isto no bolo do relacionamento aparentemente suspeito entre Fundações e o poder público ou entre ONG’s e partidos.

Ora Lupi, o Ministro, está na berlinda por ser presidente do PDT e Ministro ao mesmo tempo, ora pela existência de convênios do ministério com entidades ligadas ao próprio PDT (ele já mostrou que também dá dinheiro para entidades ligadas ao PSDB, DEM, PSB, PPS, PTB, PR, PT ou sem vínculos com partidos. Tanto faz). Ninguém quer saber do fato de ser tudo legal, se o trabalho fornecido é adequado, se alguma irregularidade detectada foi ou não prontamente saneada. Aparentemente nada importa, salvo a insinuação.

Pois bem, eu esqueci, os leitores esqueceram e a mídia idem: O Instituto Fernando Henrique Cardoso.

Neste caso não posso falar em conspiração do silêncio, como no caso das fundações ligadas ao PSDB e contratadas pelos governo Alckmin com pagamentos de quantias milionárias denunciadas pelo presidente do PT de São Paulo. Não é silêncio e sim esquecimento. Prova? Em janeiro de 2007 a coisa apareceu nos jornais com furo do repórter Daniel Bramatti, com data 17 de janeiro 2007, no Terra Magazine.

Não se trata de contrato sem licitação para fornecer algum trabalho para algum governo tucano. Não. Trata-se de uma pura e simples doação.
Apresso-me a indicar que a doação é legal. Foram R$ 500 mil doados ao Instituto Fernando Henrique Cardoso pela empresa do Governo de São Paulo que responde pelo líquido: a SABESP.

Parece um caso de sociologia tucana caricatural: o tucano chefe dirige um Instituto, o governador tucano Geraldo Alckmin controla a SABESP, empresa pública. O tucanito que dirige a SABESP é convidado pelo tucano governador a fazer um gesto carinhoso ao tucano chefe. Nisto, eles se bicam com carinho e até agem em bando.

Na época da denúncia, o jornalista da Folha, Josias de Souza, registrou no seu blog este panfleto indignado:

“Você não sabe, mas está ajudando a financiar as atividades do iFHC (instituto Fernando Henrique Cardoso). Sorrateiramente, R$ 500 mil migraram do seu bolso para o borderô da ONG aberta pelo ex-presidente da República tucano depois de ter deixado o Palácio do Planalto.

Deve-se ao repórter Daniel Bramatti a descoberta da mamata. O tema foi repercutido na edição desta quinta (18) da Folha. A Sabesp (Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) repassou ao iFHC os R$ 500 mil.

O repasse foi feito com o propósito de ajudar a financiar um projeto de preservação do acervo de Fernando Henrique Cardoso. A “doação” foi feita com base na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Significa dizer que a Sabesp vai descontar a grana do seu Imposto de Renda. Ou seja, a generosidade é financiada por você, caro contribuinte.

A Sabesp não foi a única empresa doadora. Ao correr a sacolinha, o iFHC logrou amealhar R$ 2 milhões. O que diferencia a Sabesp dos demais doadores é a sua natureza jurídica. Trata-se de uma estatal. Como se fosse pouco, é uma estatal que, nos últimos doze anos, esteve submetida a gestões tucanas.

Para complicar, o iFHC não se dignou nem mesmo a mencionar o nome da doadora estatal na nota que levou ao ar no seu portal eletrônico. Ao privar a Sabesp da homenagem de uma citação, o instituto do ex-presidente premiou a falta de transparência.

O iFHC alega que o mimo da Sabesp foi feito dentro da lei. O que leva o signatário do blog a uma inevitável pergunta: quantos absurdos vêm sendo praticados no Brasil em nome da lei? Muitos, muitíssimos.

A Sabesp, como se sabe, deveria ter suas atenções voltadas para a melhoria da malha de saneamento básico do Estado de São Paulo. Algo muito distante das atividades desenvolvidas pelo iFHC. Por sorte, os resíduos éticos produzidos por operações do gênero não são concretos. Do contrário, não haveria esgoto que bastasse.”

segunda-feira, 3 de março de 2008

O RISCO DE GUERRAS NA AMÉRICA DO SUL

O assunto é muito grave e preocupante.

Houve uma inaceitável violação do princípio fundamental e internacionalmente aceito de inviolabilidade territorial. Violação por parte da Colômbia contra o Equador.

Como usual, as notícias serão totalmente manipuladas pela imprensa no Brasil, com flagrante defesa de interesses dos EUA. Seremos muito “trabalhados” pela mídia nos próximos dias. Se preparem, pois já começou. Por exemplo, o programa matinal da TV Globo “Bom Dia Brasil” de hoje, no espaço de Alexandre Garcia, em evidente manobra diversionária, despendeu 90% do tempo destinado à notícia do ataque colombiano no Equador para demonizar “o tenente-coronel Hugo Chavez” da Venezuela...Não ouvi do comentarista uma crítica sequer à invasão militar colombiana no Equador. Fora do foco completamente, pois o presidente colombiano Uribe é o culpado confesso da grave crise. Nada justifica aquela violação territorial, mesmo ele sendo estreito aliado dos EUA e tendo recebido ou não ajuda ou o prévio respaldo daquela grande potência.

Dissertarei a seguir sobre os fatos e suas entrelinhas, utilizando informações hoje colhidas no “blog do Azenha”, no jornal “Folha de São Paulo”, em notícias de hoje na TV e em artigos deste “democracia & política” que têm interface com o problema, aqui publicados desde janeiro último.

O ATAQUE DA COLÔMBIA NO EQUADOR

De acordo com o presidente do Equador, Rafael Correa, ele foi informado do ataque pelo presidente Álvaro Uribe, da Colômbia. Descreveu Rafael Correa:

"Ele me chamou hoje de manhã (ontem) para me informar que, em um encontro armado entre o exército colombiano e as FARC, uma coluna das FARC entrou em território equatoriano continuando a disparar. As forças armadas colombianas tiveram que se defender".

Continua o presidente equatoriano: "Com surpresa, descobrimos, após, que se tratava de um acampamento temporário da guerrilha colombiana a dois quilômetros da fronteira com a Colômbia, dentro de nosso território. Forças militares colombianas aerotransportadas invadiram o espaço aéreo e terrestre equatoriano. Os alvos já haviam sido previamente localizados e bombardeados à noite por aviões colombianos com a ajuda de tecnologia de ponta de potências estrangeiras extra-regionais. Não somente isso, as tropas colombianas entraram e levaram o cadáver de Raúl Reyes, deixando 15 cadáveres na região, assim como duas guerrilheiras feridas. Os guerrilheiros foram massacrados enquanto dormiam. Estavam de pijama."

"Tudo demonstra que o Ministério da Defesa, a chancelaria e o presidente Uribe estão mentindo ao Equador", disse o presidente do Equador.

O corpo de Raúl Reyes, foi levado para a Colômbia - assim como computadores e documentos da guerrilha. O material apreendido foi examinado por peritos de agências de segurança dos Estados Unidos, conforme o próprio governo colombiano admitiu em nota oficial. De posse do material, o governo americano poderá divulgá-lo seletivamente, com base na verdade ou não, de acordo com seus objetivos políticos. Certamente, incriminarão com grande destaque na mídia, gravemente, a Venezuela e o Equador por apoios às FARC.

O governo da França lamentou a morte de Raúl Reyes, informando que ele era o contato por ele usado para tentar a libertação da senadora colombiana Ingrid Bettancourt, que tem cidadania francesa e é refém das FARC.

Hugo Chávez, durante o programa dominical “Alô Cidadão”, pediu ao ministro da Defesa que deslocasse dez batalhões para a fronteira com a Colômbia, sem, contudo, ato similar de invasão do território colombiano. Segundo a BBC, a mobilização deve envolver tanques e milhares de tropas.
"O governo da Colômbia se converteu no Israel da América Latina”, disse Chávez.

O governo equatoriano convocou a Comunidade Andina de Nações, o Mercosul e a Organização dos Estados Americanos (OEA), para evitar que o conflito causado pela Colômbia seja internacionalizado.

Amanhã (3ª), haverá na sede da OEA, em Washington, uma reunião especial de embaixadores dos países membros, para tratar da crise.

Agora à noite, foi anunciado que o Equador suspendeu as relações diplomáticas com a Colômbia, o que é um agravamento da crise.

O ENVOLVIMENTO DOS EUA

Há muitas considerações políticas e estratégicas a fazer. Cito algumas.

A Colômbia se consolida como o braço militar dos Estados Unidos na América do Sul. Segundo a revista “Times” desta semana, os EUA já investiram no “Plano Colômbia” mais de US$ 5 bilhões, sob a desculpa de combate ao narcotráfico. Lá estão sediados efetivos militares norte-americanos e muitos armamentos e aeronaves fornecidas ou operadas pelos EUA. A citada revista ontem publicou que o cultivo de coca, todavia, voltou a crescer na Colômbia.

Rafael Correa passou a ser considerado uma ameaça aos interesses estratégicos dos Estados Unidos na região, já que não pretende renovar em 2009 o tratado que permite a Washington manter uma base militar em Manta, no Equador - a partir da qual, dizem os americanos, são feitos vôos para monitorar o narcotráfico.

Representantes militares dos EUA já justificaram a intervenção militar americana na Amazônia colombiana e equatoriana como a única solução que sobrou. Chegaram a utilizar armas químicas e biológicas para devastar as plantações de coca na Amazônia.

Disseram que assim têm que agir na América Latina porque fracassaram na repressão interna, nos EUA, à importação, ao comércio e ao uso de drogas. Segundo eles, aquelas ações repressoras dentro dos EUA violaram muito a lei, a liberdade e o direito do cidadão norte-americano de comprar drogas ou drogar-se. Por isso, tinham que empreender aqueles combates fora do território dos Estados Unidos...

O PAPEL QUE CABE AO BRASIL

Ao Brasil interessa circunscrever com sua ação diplomática o triste episódio somente aos dois países, Colômbia e Equador, e contribuir para que as relações se normalizem o mais rapidamente possível entre eles. Seria muito prejudicial a todos os países da região o agravamento da crise.

O RISCO DE “PRE-EMPTIVE WAR”

È fácil imaginar que há terceiras grandes potências extra-regionais que poderiam tirar proveito de eventual ampliação do conflito na América do Sul. Estão em jogo outros interesses estratégicos e geopolíticos muito maiores. Petróleo, Amazônia, matérias-primas...

Segundo o jornalista Luiz Carlos Azenha, “o que a Colômbia fez foi aplicar, na América do Sul, a "doutrina do ataque preventivo" do governo Bush. Isso abre as portas para que a Argentina faça o mesmo no Uruguai, o Brasil faça o mesmo no Paraguai e a Bolívia faça o mesmo no Chile”.

Esse direito citado por Azenha foi instituído pelos EUA há alguns anos, exclusivamente para eles.

Já comentamos esse conceito norte-americano em outro artigo neste blog. É o “direito estadunidense de atacar sem avisar, em qualquer país, sempre que lhes seja conveniente ou suspeitem de ameaças aos seus interesses de qualquer natureza”. É a “Pre-emptive War”.

Esse “direito” foi estabelecido “democraticamente” pelo Congresso norte-americano, em lei. Portanto, consideram legal... Abrange matar sem julgamento.
Já citei em outro artigo que um ex-chefe do FBI no Brasil externou que o presidente Bush autorizou ao FBI e CIA os assassinatos (tratados por eles, eufemisticamente, como “sancionar” alguém) (Revelação dele à “Carta Capital” no 283, 24/03/2004, pág. 51).

Na matéria postada em 7 de janeiro último sob o título “Novo Iraque?”, a primeira e inaugural deste blog, externei o temor de que os EUA e a Inglaterra preparam, para médio prazo, talvez menos de 10 anos, uma ocupação militar da Venezuela para garantir o suprimento de petróleo necessário à continuação e à melhoria da qualidade das economias daquelas potências. Minha motivação de escrever surgiu porque o Jornal do Brasil daquele dia publicara que o Suriname pretende ceder aos Estados Unidos uma grande área para instalação de uma base militar americana. A Guiana, vizinha da Venezuela, está negociando com o Reino Unido a concessão de 25 mil hectares para o mesmo fim.

É o prenúncio de uma nova Guerra do Iraque na nossa fronteira, o que certamente prejudicará gravemente a soberania brasileira sobre o próprio território e causará no Brasil gigantescos impactos negativos, políticos, econômicos, sociais e militares.

Vários outros indícios dessa preparação estão presentes intensamente na nossa grande mídia e nos partidos mais de direita que têm sido historicamente instrumentos dos grandes interesses norte-americanos.

Por exemplo, já é um sucesso a campanha de demonização do Presidente Chavez. Ela já conquistou grande parte dos corações e mentes brasileiros, especialmente dos jornalistas. Predispõe a nossa aceitação e a atitude colaborativa para a futura invasão norte-americana e inglesa. A muito repetida história de a Venezuela estar se armando desmedidamente em relação aos demais países da América Latina não resiste a uma análise técnica comparativa. Essa informação tem fins capciosos. Mesmo considerando que suas novas aquisições de armas já tenham sido recebidas (não é o fato) e que os venezuelanos já estejam em condições de operá-los, mesmo assim o Chile, o Peru, a Argentina (nessa ordem) têm poder militar maior do que o da Venezuela. O Brasil, infelizmente, tem somente um grande efetivo, na maior parte composto de recrutas temporários, mas tem reduzida capacidade militar moderna, menor que a dos citados países (sugiro a leitura de “Forças Armadas para quê?”, postada em 17 fev neste blog).

Voltando ao que dissemos sobre a manipulação pela mídia, no início deste artigo, vi há pouco o repórter William Bonner abrir o “Jornal Nacional” com a manchete: “Venezuela e Equador ameaçam usar a força militar contra a Colômbia”. Inverteu toda a história...

CGU: OS ERROS NOS ESCÂNDALOS DA MÍDIA SOBRE OS “CARTÕES CORPORATIVOS”

A Folha Online de hoje, em seu blog de Josias de Souza, publicou a esclarecedora matéria a seguir exposta. Trata da análise ainda em curso na Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os erros nos noticiários sobre cartões corporativos usados por funcionários do governo federal. Ressalta-se que, sobre os erros descobertos nos governos estaduais do PSDB ou DEM, a mídia, desmotivada, não demonstrou interesse em trazê-los com algum destaque para a população.

O relatório da CGU mostra claramente aquilo que já é sabido por todos: a grande imprensa brasileira, dissociada da responsável busca da verdade, da correta informação, é um instrumento nas mãos de grupos sem princípios, a não ser o do retorno ao poder no Brasil (Obs: sugiro a leitura de “Por que a grande mídia brasileira é tucanopefelista”, publicada neste bog “democracia & política” em 10/02/2008).

Vemos pela análise da CGU que muitas das reportagens que dominaram as TV e os jornais nos últimos meses como sendo o grande problema nacional eram simples detalhes usados na mídia como instrumento para fins capciosos. Os supostos “escândalos” muito magnificados foram razão para praticamente todos os noticiários e programas de entrevistas e debates, para a paralisação do Congresso em torno de CPI sobre cartões e até razão para comentários induzindo o impeachment do Presidente Lula. Tudo não passou de manobra artificial, apoiada em falsidades ou minudências, para ganhar vantagem na luta pela volta ao governo do PSDB/DEM (e dos grandes interesses internacionais e nacionais que eles representam ou a eles foram convenientes).

Leiamos a análise da CGU:

“CGU VÊ ERROS CRASSOS NO NOTICÁRIO SOBRE CARTÕES", Alan E. Cober

"Quando focalizou o atacado dos R$ 171,5 mil que Matilde Ribeiro pendurara no cartão de crédito, a imprensa mandou ao olho da rua uma ministra que não conseguiu explicar o inexplicável. Quando se deixou seduzir pelo apelo da tapioca de R$ 8,30 do ministro Orlando Silva, o noticiário descambou para um varejão de miudezas que pendurou nas manchetes uma penca de equívocos e injustiças.

O ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União) guarda no computador um texto que deixa mal o jornalismo. Relaciona 11 erros crassos que envenenaram o noticiário sobre cartões corporativos. Considerando-se que o Congresso se prepara para instalar uma CPI que vai se ocupar do tema, vale a pena reproduzir o conteúdo do arquivo eletrônico de Hage.

1. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi acusada de ter utilizado o cartão corporativo para adquirir roupa de cama. Despesa regular e necessária, atestaram os técnicos da CGU. Os panos forraram as camas utilizadas por servidores da agência que realizam a fiscalização sanitária no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. São plantonistas, obrigados a pernoitar no batente.

2. A Polícia Federal escalou o noticiário por ter sacado o cartão numa clínica de estética chamada “By Kimberly”. Eis o detalhe que a reportagem não relatou: a despesa decorre de pagamento de um revólver, devolvido à PF nos termos do Programa Nacional de Desarmamento;

3. Denunciou-se que o cartão do Ministério da Agricultura despejara verbas públicas numa agência de matrimônio. Os técnicos da CGU foram atrás. Descobriram o seguinte: pagou-se, na verdade, a manutenção de veículo do ministério numa oficina mecânica. Por equívoco da Receita Federal, a oficina fora classificada no Cadastro de Pessoas Físicas como intermediária de casamentos. Alertado, o fisco promoveu a correção.

4. Acusou-se o comando da Marinha de sacar o cartão para adquirir um bichinho de pelúcia. Era lorota. Comprou-se, na verdade, um pedaço de veludo. A loja trazia o vocábulo “pelúcia” na logomarca. Mas o pano foi usado para forrar uma bandeja que carrega medalhas em solenidades de condecoração militar.

5. Criticou-se a Marinha por ter manuseado o cartão corporativo numa casa chamada Beleza Cosméticos Ltda.. A compra destinava-se à aquisição de material de consumo para um curso de barbeiro ministrado na Escola de Fuzileiros Navais;

6. Atacou-se a Marinha, de novo, por conta da aquisição de uma caixa de bombons. Os chocolates serviram para retribuir gentilezas à esposa de uma autoridade militar estrangeira que visitou instalações navais do Brasil.

7. Noticiou-se o gasto de uma repartição pública numa loja que trazia o termo “joalheria” enganchado no nome. Compraram-se jóias? Não. Foram adquiridas baterias para um telefone celular.

8. Informou-se que, na Universidade de Uberlândia, até motoboy dispunha de cartão de crédito. Na verdade, tratava-se de um agente administrativo que tem entre suas atribuições a realização de compras emergenciais da reitoria. Por acaso, o servidor vai às compras equilibrando-se numa motocicleta.

9. A própria CGU freqüentou o noticiário por ter mandado roupas para uma lavanderia. Foram à máquina de lavar toalhas de mesa usadas num evento festivo da repartição: o Natal dos funcionários.

10. Um servidor do setor de manutenção do Ministério das Comunicações ganhou notoriedade por ter mandado reparar o forro de uma mesa de sinuca. O móvel encontra-se na garagem do ministério há 16 anos, desde 1992. Traz a plaqueta de “patrimônio da União”. É usado como passatempo dos motoristas, nos horários de folga. Para a CGU, a despesa foi absolutamente legal.

11. Entre as supostas irregularidades praticadas pelo ministro Altemir Gregolin (Pesca) mencionou-se um gasto de R$ 70 feito na choperia Pingüim, em Ribeirão Preto (SP). Varejando as notas da prestação de contas, a CGU verificou que o cartão pagou uma refeição do ministro. Não há no documento menção a bebida alcoólica. Perscrutando a agenda de Gregolin, verificou-se que teve compromisso oficial na cidade no dia em que comeu na choperia mais famosa de Ribeirão.”

A matéria da Folha da qual extraímos parte do texto acima, continua, como é natural para um grande jornal brasileiro, tentando inocular no público o veneno que poderá aniqüilar o governo Lula. Escreve a Folha que isso (agora desvendado pela CGU) é detalhe realmente, mas poderão vir a ser descobertos, no futuro, grandes e criminosas falhas de autoridades do governo. Orienta a CPI para buscar essas desejadas falhas.

domingo, 2 de março de 2008

SALÁRIO MÍNIMO versus CESTA BÁSICA

Já comentamos neste blog, há poucos dias, que o novo salário mínimo, transformado em valores correspondentes ao dólar da respectiva época, significa que ele hoje vale 4,3 vezes mais do que valia no final do governo FHC/PSDB/DEM.

O "Blog do Favre" trouxe-nos hoje uma interessante comparação entre salário mínimo e o respectivo poder de compra de cesta básica em quatro épocas: início (1995) e fim (2002) do governo FHC; e em dezembro de 2007 e agora (março 2008) com o novo aumento em vigor desde ontem, que elevou o salário mínimo para R$ 415,00.

Conforme comenta Luis Favre:

"Alguns comparam com o valor em dólar para mostrar o quanto este valor aumentou, mas esta comparação é pouco válida. O dólar caiu muito e o Real está forte.

A comparação que me parece mais pertinente é a do poder de compra de cesta básica com o salário mínimo. Hoje, o valor da cesta básica, segundo o DIEESE, é de R$ 214,63 em São Paulo (a mais cara do país).

Veja a tabela da evolução do salário mínimo (SM) em seu poder de compra de cesta básica (CB):

Período FHC: Jan. 1995 (SM= R$70; CB= 0,80); Dez 2002 (SM= R$200; CB= 1,26);

Período Lula: Dez. 2007 (SM= R$380; CB= 1,77); Março 2008 (SM= R$415; CB= 1,93)"

ATENTADO DE 11 DE SETEMBRO: NOVAS SUSPEITAS

No site do "Grupo Beatrice", lí em 23/01/2008 impactante notícia. Naquele dia, postei neste blog artigo sobre o assunto. Tratava-se do fato de o jornal italiano "Corriere della Sera", em 30/11/2007, ter publicado o seguinte:

"O ex-presidente Italiano, o homem que revelou a existência da Operação Gládio, Francesco Cossiga, veio a público falar sobre os atentados do 11 de Setembro, afirmando, num dos mais respeitados jornais italianos, que os ataques foram executados pela CIA e pela Mossad e que esse fato era do conhecimento geral entre os serviços de informações a nível global.”

O referido texto do Corriere della Sera de 30/11/2007, além daquelas informações, acrescentou que o ex-presidente Cossiga manifestou que houve reedição enganosa de um vídeo onde Bin Laden se acusa de ser o autor do atentado de 11 setembro de 2001 nos EUA. A falsificação do vídeo seria, também, em benefício do premier Silvio Berlusconi.

Agora, 02/03/2008, leio no portal UOL Últimas Notícias um artigo com semelhante suspeita. Transcrevo:

“Ahmadinejad insinua envolvimento do Governo americano no 11-9”

“Redação central, 2 mar (EFE).- O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, acredita que a cooperação dos serviços secretos americanos, "ou pelo menos de uma parte" deles, foi necessária para a execução dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington.

"É impossível que (os ataques) tenham ocorrido sem a participação de uma parte da segurança dos Estados Unidos. É impossível os aviões terem conseguido decolar, sobrevoar o território e se jogar contra as torres sem contatar algum serviço (secreto). E surgem ainda mais dúvidas quando (os EUA) usam esse pretexto para atacar o Oriente Médio", afirmou.

Segundo Ahmadinejad, os EUA utilizaram o 11 de setembro para "matar milhares de pessoas no Afeganistão e no Iraque", razão pela qual pediu a abertura de "uma investigação internacional" sobre os atentados.

O presidente iraniano chegou hoje a Bagdá, na primeira visita de um chefe de Estado de seu país ao Iraque desde a guerra travada por ambas as nações entre 1980 e 1988.

Sobre o fato de as tropas americanas estarem fazendo sua segurança no país árabe, Ahmadinejad disse que esta é de responsabilidade do país ocupante, segundo a legislação internacional.

Ahmadinejad também se declarou aberto a manter relações com qualquer país do mundo, "menos com o usurpador sionista", disse se referindo a Israel.

No entanto, o presidente iraniano demonstrou certo pessimismo sobre um eventual diálogo com Washington, já que acha que a política externa americana "é baseada na agressão".

Apesar de tudo, Ahmadinejad deixou no ar o que pensa sobre um futuro entendimento com o novo presidente dos EUA: "Se ele mudar de pensamento sobre a região e o povo iraniano, então, talvez".

Sobre o programa nuclear iraniano, Ahmadinejad reitera que seu país reagirá da mesma forma de sempre à nova resolução que é redigida no Conselho de Segurança das Nações Unidas.”

MELHORAM O SALÁRIO MÍNIMO, O EMPREGO, A ECONOMIA, AS RESERVAS E MUITO MAIS

O jornal Folha de São Paulo de hoje, 02/03/2008, publica um artigo muito bom, abaixo transcrito, produzido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ele foi vice-presidente do Senado no período 2003-2004.

É ISSO AÍ...O TEMPO TRAZ A VERDADE"
Paulo Paim

Ficou provado que eu estava certo ao pedir investimentos no salário mínimo, porque ele é o melhor instrumento de distribuição de renda

DIZ A CANÇÃO interpretada por Ana Carolina: "É isso aí...há quem acredite em milagres, há quem cometa maldades, há quem não saiba dizer a verdade". Há anos, quando defendia um salário mínimo que ultrapassasse os US$ 100, fui chamado de sonhador e demagogo, pois alegavam que a economia do país seria afetada. Que desemprego, inflação, taxa de juros e o próprio risco Brasil cresceriam. Que as prefeituras quebrariam. O tempo provou o contrário.

No fim de 2002, o salário mínimo equivalia a US$ 56. Ontem, passou de R$ 380 para R$ 415. Convertendo o valor para a moeda norte-americana, teremos um salário equivalente a US$ 245. Ou seja, 4,3 vezes maior do que o de 2002. Perseguiremos sempre o valor constitucional, hoje em torno de US$ 1.000.

Vejam como é o destino. Ao contrário do que diziam alguns, nossa economia vai muito bem, obrigado. A arrecadação da Receita Federal no mês passado ultrapassou em R$ 10 bilhões o previsto. Em termos de reservas internacionais, o Banco Central anunciou que temos US$ 203,19 bilhões em caixa. Se o país desejar, pode pagar à vista a dívida externa (US$ 196 bilhões) e ainda assim nos sobrarão US$ 7 bilhões.

Temos hoje mais 8 milhões de pessoas com carteira assinada e a taxa de desemprego é a menor da década.

A taxa de juros, a inflação e o risco Brasil estão em um dos patamares mais baixos da história, e ainda nos livramos do FMI. As prefeituras não quebraram. E no ano passado, conseguiram o desejado aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios.

Assim, o tempo volta a mostrar que eu estava certo quando defendia investimentos no mínimo, pois ele é o melhor instrumento de distribuição de renda. Um estudo divulgado no segundo semestre de 2007 pelo Instituto de Economia da UFRJ mostra que nos últimos dez anos o mínimo obteve ganho real, acima da inflação, equivalente a 45%. Isso significou uma diminuição de mais da metade da desigualdade social registrada no período.

O salário mínimo tem impacto em toda a sociedade. Cerca de 50 milhões de pessoas o recebem. Se cada uma delas tiver um dependente -e em geral esse número é maior-, serão 100 milhões de pessoas atingidas. Brasileiros que, ao ganhar mais, podem melhorar alimentação, educação, lazer, saúde, entre outras coisas. Comprando mais, ganham os assalariados e o próprio comércio, os empreendedores. Investir no mínimo não é apenas uma questão econômica, mas também social.

Refuto a afirmação de que a Previdência está falida. Se isso fosse verdade, não teria sido proposto reduzir a contribuição previdenciária dos empregadores de 20% para 14%, o que equivaleria a uma renúncia de R$ 4 bilhões por ano. Poderíamos reduzir a contribuição do empregador sobre a folha, até acima do proposto, desde que transferíssemos essa contribuição para o lucro ou faturamento, tal como propus no PLS (projeto de lei do Senado) 205/04. Deveríamos também aprovar a proposta de emenda constitucional 24/07, de nossa autoria, que proíbe destinar para outros fins os recursos da seguridade social.

A Anfip demonstrou que em dez anos mais de R$ 100 bilhões da seguridade foram destinados a outras áreas. O projeto de lei complementar 42/ 08 -negociado pelo Executivo e o movimento sindical e que teve por base nosso relatório na Comissão Mista do Salário Mínimo- garante a inflação (INPC) mais a variação do PIB até 2023. Aprovamos na Comissão de Assuntos Sociais do Senado emenda de nossa autoria que estende esse direito a todas as aposentadorias e pensões. A proposta está em regime de urgência para votação no plenário da Casa.

É fato que o salário mínimo avançou, mas há uma lacuna a completar: todos os aposentados e pensionistas têm de receber o mesmo percentual de reajuste concedido a ele. Espero que o Congresso tenha sensibilidade para aprovar também o PLS 58/03, que pretende resgatar o poder aquisitivo de aposentadorias e pensões, e o PLS 296/03, que extingue o fator previdenciário. É preciso que todos entendam que esse fator reduz as aposentadorias em até 40%. Com ele, num futuro próximo, todos receberão apenas um salário mínimo. Isso é inadmissível.

Sou um otimista, creio que o pessimista é um derrotado por antecipação. O futuro do país não depende de sorte, mas de escolhas. Como diz a canção: "Um vendedor de flores ensina seus filhos a escolher seus amores". Vamos ensinar nossos filhos a fazerem suas escolhas, pois delas dependem o futuro do país. É isso..."