sexta-feira, 31 de outubro de 2008

O KOSOVO DA AMAZÔNIA

O jornal “O Estado de São Paulo” publicou ontem o artigo a seguir transcrito. O autor é Predrag Pancevski, mestre em Economia e Finanças, professor na Fundação Getúlio Vargas. Nasceu em Belgrado, na antiga Iugoslávia:

“Kosovo é uma região no sul da Sérvia, país que fazia parte da antiga Iugoslávia. É um lugar muito especial para os sérvios, que o consideram o berço da sua civilização, e é o local onde se desenrolaram os mais importantes eventos de seus 2 mil anos de história.

Para reforçar a sua política de integração o regime autoritário do presidente Tito deu muitos incentivos às diferentes minorias étnicas, entre outras, à albanesa, já que a Albânia faz fronteira com Kosovo.

Jornais de língua albanesa, noticiários, escolas... pouco a pouco, em razão dos incentivos governamentais, a população de Kosovo foi se tornando predominantemente albanesa. Quando do fim da União Soviética, seguido do desmembramento da Iugoslávia, os kosovares albaneses aproveitaram o momento oportuno para reivindicar a independência de Kosovo. Os sérvios, indignados, negaram qualquer possibilidade de acordo.

Criou-se uma polêmica entre os outros países. Juristas especializados em direito internacional consideravam a reivindicação improcedente. Por outro lado, muitos opinavam que a solicitação era justa dada a maioria esmagadora da atual população ser albanesa. Quem está com a razão?

É uma questão difícil de ser respondida e para cada argumento haverá um contra-argumento. Kosovo já proclamou unilateralmente a sua independência, apoiado pelas potências européias.

A Sérvia vive um impasse político: recusar e perder para sempre a fonte da sua identidade cultural ou concordar, comprando assim o seu ingresso na União Européia.

Recentemente, a Rússia invadiu a Geórgia para garantir a autoproclamada independência da Ossétia do Sul, baseada no fato de que a população dessa região é predominantemente russa.

Ante as críticas do Ocidente, a Rússia rebateu dizendo que a situação é idêntica à de Kosovo, em que os países ocidentais, liderados pelos EUA, reconheceram a proclamação unilateral da independência. No fundo, à margem de julgamentos éticos, cada país está apenas defendendo os seus interesses: os EUA minando a Sérvia, tradicional aliada dos russos e enclave estratégico nos Bálcãs, e a Rússia, em contrapartida, enfraquecendo a Geórgia, aliada dos norte-americanos.

O propósito deste artigo é alertar para a situação similar em que se encontra o Brasil em relação às reservas indígenas na Amazônia. Tomemos como exemplo a reserva ianomâmi, no extremo norte do Brasil. Não é de hoje que diversos países estrangeiros vêm questionando a soberania brasileira na Amazônia. Grande parcela da população no exterior considera a Amazônia patrimônio da humanidade e, portanto, defende a idéia de que o controle e a gestão desse "pulmão do mundo" não deveriam estar concentrados num único país. As notícias recorrentes de desmatamentos e queimadas monumentais, de descaso e corrupção das autoridades e da total falta de infra-estrutura do governo para fazer valer a lei não contribuem para melhorar a imagem do Brasil no exterior.

Junte-se a isso o fato de que os índios na reserva se autodenominam "nação ianomâmi", de etnia, cultura e língua totalmente distintas, detentora de um vasto território fronteiriço e bem demarcado, e teremos uma situação potencialmente explosiva.

Os "nossos" índios, em sua maioria, vivem num limbo socioeconômico-cultural, marginalizados como brasileiros e vivenciando o pior da civilização moderna. Eles percebem o governo como o grande obstáculo que os impede de explorar os imensos recursos minerais, biológicos e energéticos das terras herdadas de seus antepassados.

Vamos imaginar um agravamento drástico das relações internacionais e uma deterioração das relações Brasil-EUA, a exemplo do que já ocorre entre os EUA e a Venezuela. Somemos a isso um eventual aprofundamento da ainda longe de ser superada crise boliviana ou o reaquecimento do confronto Venezuela-Colômbia, polarizando a geopolítica sul-americana.

Vamos supor que a Rússia aumente ainda mais a sua presença militar no continente por meio de sua parceria com a Venezuela e com os outros aliados. Aproveitando a oportunidade, a "nação ianomâmi" declara a sua independência. Imediatamente, diversas entidades ambientais apóiam o ato, seguidas do reconhecimento diplomático dos EUA e dos países que estão na vizinhança do território. Outras reservas indígenas seguem o exemplo, desmembrando o Brasil.

A moeda de troca é fácil de encontrar: independência para os índios, dando-lhes o direito de usufruir os recursos minerais e ambientais de suas terras. Em contrapartida, ao mundo é feita a promessa de uma exploração racional dos recursos, implantação de lei e ordem na região, viabilizando a preservação do ecossistema. Aos EUA é dada exclusividade na produção e comercialização dos produtos e, principalmente, em acordos para a instalação de bases militares estrategicamente situadas no centro do continente, como contrapeso à expansão russa. A redução do poder brasileiro é vista com bons olhos pelos países vizinhos, ainda ressentidos das diversas disputas territoriais perdidas para o País no passado. Kosovo e Ossétia do Sul servem de jurisprudência e uma força internacional de "paz" é formada para garantir a independência dos novos países.

Imaginação fértil? Antes da crise balcânica, se dissessem a um sérvio que Kosovo seria anexado pela Albânia em poucos anos, ele certamente chamaria o interlocutor de insano. No entanto, é isso o que está acontecendo.

Num mundo cada vez mais dependente de espaços livres e recursos naturais, a pressão externa sobre a Amazônia será cada vez maior.

Agir preventivamente, com a adoção de políticas adequadas e investimentos condizentes com a amplitude do problema, é a única forma de garantir a soberania para as gerações futuras”

FMI AGORA EMPRESTA SEM EXIGIR “CONDICIONALIDADES”

Li ontem no jornal “Folha de São Paulo” o seguinte artigo de Paulo Nogueira Batista Jr. O autor é Diretor-Executivo no Fundo Monetário Internacional (FMI),onde representa um grupo de nove países: Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago.

VOLTANDO ÀS ORIGENS

A nova linha permite ao FMI fazer desembolsos rápidos, em volumes significativos, e sem as exigências habituais

“A aceleração da crise financeira desde setembro criou oportunidades para introduzir mudanças aqui no FMI. Foi o que conseguimos ontem, depois de intenso processo de discussão. A Diretoria Executiva do Fundo aprovou, por larga maioria, a criação de um instrumento de financiamento, denominado "Short-Term Liquidity Facility-SLF" (Linha de Liquidez de Curto Prazo). A linha é bastante parecida com a proposta lançada originalmente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em abril último, na reunião de primavera do FMI.

O grande arquiteto catalão Antoni Gaudí observou, certa vez, que "ser original é voltar às origens". De certa maneira, é o que estamos fazendo aqui no Fundo. A nova linha permite que o FMI volte a operar dentro de um modelo mais próximo daquele imaginado por John Maynard Keynes, efetuando desembolsos rápidos, automáticos, ou quase automáticos, em volumes significativos. Como se sabe, o modelo de FMI defendido por Keynes acabou sendo suplantado por outra concepção que privilegia empréstimos desembolsados em parcelas, vinculadas ao cumprimento de metas quantitativas e critérios de desempenho -as chamada "condicionalidades".

A SLF foge desse padrão. A linha poderá ser acessada apenas por países integrados aos mercados internacionais e que tenham histórico de políticas econômicas sólidas, comprovado pelas consultas anuais do Artigo IV a que são obrigados todos os membros do FMI. Esses países seriam aqueles que apresentam políticas fiscais disciplinadas, inflação baixa e relativamente estável, políticas monetárias adequadas, boa supervisão financeira, posições sustentáveis no balanço de pagamentos em conta corrente e controle sobre o endividamento público e externo.

A experiência mostra que mesmo países com essas características podem sofrer choques financeiros externos, isto é, algum tipo de contágio na conta de capitais. Com a SLF, esses países poderão ter acesso muito rápido a um volume expressivo de recursos do FMI e -aqui vem um ponto essencial- sem as "condicionalidades" tradicionais do Fundo, isto é, sem carta de intenções, critérios de desempenho e monitoramento de metas quantitativas.

É uma inovação considerável e que se aproxima bastante do desenho que vinha sendo defendido pela cadeira brasileira nas discussões internas. Apenas em dois pontos importantes a SLF diverge da proposta do Brasil: no volume de recursos e no prazo.

Nossa proposta não previa limite para o montante a ser desembolsado. Isso seria fixado caso a caso, com base nas necessidades do país atingido pelo contágio financeiro externo. A proposta brasileira também previa que a nova linha teria prazo de um ano a um ano e meio, prazo que nos parecia suficiente para superar crises de liquidez externa.

A SLF, tal como aprovada ontem, tem limite de 500% da cota do país no Fundo. No nosso entender, esse valor pode se revelar insuficiente para certas situações, uma vez que as cotas são pequenas em comparação com os fluxos de capital.

A SLF tem também um prazo curto. O país considerado apto pode sacar até 500% da sua cota em parcela única, mas tem de repagar em três meses. Pode repetir a operação por mais dois períodos de três meses, totalizando nove meses de cobertura para cada período de 12 meses.

Não é exatamente o que queríamos, mas foi dado um passo importante para modificar os procedimentos do Fundo. A instituição fica mais próxima do modelo idealizado por seu fundador mais ilustre”.

PIB DO BRASIL DEVERÁ CRESCER 4% NO PRÓXIMO ANO

Li no portal UOL ontem à tarde o seguinte texto de Luciana Lima, da Agência Brasil em Brasília (DF):

PLANEJAMENTO REDUZ PARA 4% EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO PARA 2009

“O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, recuou hoje (29) nas projeções de crescimento da economia para 2009. Há duas semanas, ele apostava em 4,5% de expansão, mas hoje estimou crescimento de 4%, "ou um pouco menos".

"Acho que vamos ficar perto de 4%, ou um pouco menos", disse o ministro, no Palácio do Planalto, após apresentar o cenário macroeconômico do país, como parte do quinto balanço do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). "Os números são completamente diferenciados. Tem gente falando em 2,5%. Tem gente que fala em 3,8% e o próprio FMI já falou em 3,7%."

Paulo Bernardo defendeu, no entanto, que o crescimento em um ritmo menor não será motivo para que o governo freie os investimentos do PAC. "Isso não dá tanta diferença para que tenhamos que fazer grandes mudanças", afirmou.

O ministro reiterou que, mesmo o governo tendo que rever os parâmetros para 2009, as obras do PAC não sofrerão cortes. Os novos parâmetros para o orçamento para o próximo ano só serão definidos no final de novembro”.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

PARA MARIA DA CONCEIÇÃO, 2010 SERÁ O AUGE DA CRISE

Li ontem no site “Terra Magazine”, do jornalista Bob Fernandes, o seguinte texto de Claudio Leal, sobre entrevista com Maria da Conceição Tavares:

“Sem cair em previsões catastrofistas, a economista e professora-emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Maria da Conceição Tavares, estima que, em 2010, o mundo viverá o auge da crise financeira. Por má coincidência, ano eleitoral no Brasil.

"Quando trocarmos de governo, devemos estar vivendo o auge da crise. Não é agora, é em 2010", diz Conceição. Espera que a gestão do presidente Lula não seja politicamente afetada, pois reconhece "que há realmente um avanço" no País.

DÍVIDA EXTERNA.

É a primeira vez que nós pegamos uma crise internacional e não estamos endividados até as orelhas. Em todas as demais, fomos à moratória.

Filiada ao PT, a professora participou ontem à noite de um seminário sobre a crise mundial na visão da esquerda, organizado pelo ex-deputado federal Vivaldo Barbosa, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Na mesa de debates, o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa e o economista Reinaldo Gonçalves. A platéia de cerca de 40 ouvintes reunia representantes do PSB, PSOL, PDT e PCdoB.

O agravamento da crise internacional tem feito a economista intensificar sua participação nos debates econômicos. Com a mesma paixão e voz rascante, ironiza na largada: "Não tenho saída de esquerda para a crise".

- Não sei o que a esquerda espera ouvir hoje. Não ouvi palpites da esquerda pra recessão brasileira no ano que vem. Agora, 2010 não dá pra prever. Porque tudo depende de como a gente consiga se safar em 2009. E de como se resolva ou não parte dos galhos mundiais - analisa.

Em sua avaliação, a "China é um país-dólares. Está suportando o dólar". Ao longo da palestra, Maria da Conceição Tavares fez uma análise histórica da crise e pontuou paralelos com outras precedentes. Pode se desenhar um mundo multipolarizado.

- Eu acho que esta crise é mais parecida com a de 1890. Quem investiu muito mais rápido e passou a ter muito mais poder depois da perda do poder econômico do mundo pelos ingleses? Os americanos, os alemães... É claro, os que eram potências. E hoje está acontecendo a mesma coisa. O que vai acontecer no mundo? Os chineses, os hindus... Lógico, todo mundo quebrando, "vamos poder crescer um pouquinho..."

Estamos caminhando para uma multipolaridade.

"KEYNESIANOS DE BOCA"

Na visão da economista, quem leva a pior, no momento, é o Leste Europeu. "Eles é que estão levando porrada. O pau canta dos dois lados (no Ocidente e na Rússia)." E faz uma radiografia dos convertidos, repentinamente, ao keynesianismo (de John Maynard Keynes, economista britânico, defensor do papel regulatório do Estado).

- Entre os que estão corrigindo, os que têm poder pra corrigir a situação, não houve uma troca de cabeças... Agora, eles são keynesianos de boca, e não só de boca, de interesse.

Conceição vê barreiras para "uma reformulação, uma refundação do capitalismo". Nesse debate, sente-se obrigada a rever uma antiga resistência ao presidente da França, Nicolas Sarkozy.

- Paradoxalmente, o mais à direita, que é o (Nicolas) Sarkozy, prega isso. Quando Sarkozy ganhou as eleições, eu odiava o Sarkozy. Um fascistão! Mas a verdade é que ele está nessa (de defender uma refundação). O que não é tão espantoso porque os partidos de centro defendem a intervenção do Estado. Em relação à crise (de 30), quem entrou com o Estado? Os nazistas e os fascistas. Não há tanta contradição. Os fascistas autoritários não têm nada contra o Estado intervencionista.

Segundo a professora, a atual crise não é mais complexa porque desregularam o mercado financeiro. Há outros tipos de complexidades na jogatina.

- Desregular, eles desregularam no século 19. Não é só por isso. É porque eles inventaram uma porrada de inovações que contaminam tudo. Esses derivativos de crédito, de câmbio...Tudo que se possa imaginar. Como isso contagia o sistema inteiro, nós temos que ser mais cuidadosos. Todos estão metidos.

Confira outros momentos da palestra de Maria da Conceição Tavares:

PETROBRAS E PAC

"A Petrobras não vai parar de investir. Ela pode dizer que não vai investir no pré-sal, de imediato; esperar um pouco pra ver o que vai dar o preço internacional. Mas os programas que já estavam postos não vão parar. O mesmo é a Eletrobras. E, dessa vez, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) vai ser pra valer, não tem brincadeira.

Agora é pau no lombo e superávit primário caindo. Sendo assim, a expectativa é que a gente não passe uma recessão. No ano que vem, uma recessão é praticamente impossível. Basta crescer um ponto, um ponto e meio, pra chegar a três, três e meio, que é mais ou menos o que o Fundo Monetário espera de todo mundo. Dos malucos, não, mas eu também não vou levar a sério malucos."

PROJETO PARA O BRASIL

"No meio dessa crise, era bom começarmos a pensar a sério, a sério não mais apenas na conjuntura, mas num projeto pro Brasil que não está nem de longe construído. Nem pela esquerda, que dirá pela centro-esquerda. Porque se nós não tivermos alguma... acho que há apenas um consenso, que a direita também aderiu: não se deve matar por fome os pobres. Parece que isso a direita encampou. Não há consenso nenhum sequer sobre o salário mínimo. Porque vem com o papo do déficit da previdência. Não há nenhum consenso sobre as reformas."

REFORMAS NEOLIBERAIS

"Fracassou o neoliberalismo, sim. Mas as reformas que estão em pauta são todas neoliberais. Essa reforma fiscal que foi enviada ao Congresso é uma reforma neoliberal.

Já assinei manifesto, eu e todo mundo que é medianamente interessado no assunto.

Porque ela é neoliberal. Ninguém aqui é pelo neoliberalismo, o que significa que ninguém acredita mais que o mercado se auto-regule.

Todo mundo agora é a favor da intervenção do Estado, para que o Estado salve. Agora, reformas. Continuam neoliberais. Não ouvi ninguém... Eu não conheço nenhum keynesiano no mundo que tenha proposto reformas neoliberais. E, no entanto, é óbvio que o capitalismo vai ter que se reformar. Não adianta dizer: "Vou refundar." Não adianta refundar. Já fizemos refundações. Mas não é essa questão. Tem que reformar."

DESEMPREGO É O MENOR PARA SETEMBRO DESDE 98, APONTA SEADE

Li no blog “Por um novo Brasil” o seguinte artigo postado por Jussara Seixas. Originalmente, o texto foi produzido e publicado ontem no jornal “O Estado de São Paulo”:

Taxa atinge 14,1% nas seis regiões abrangidas pela pesquisa, queda de 0,4 ponto na comparação com agosto

SÃO PAULO - O desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pela Fundação Seade, em convênio com o Dieese, atingiu 14,1% em setembro, a menor taxa para o mês desde 1998. A pesquisa foi realizada nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal. Em agosto, a taxa havia sido de 14,5%.

O total de desempregados foi estimado em 2,839 milhões de pessoas. O nível de ocupação subiu 0,8% em setembro em relação a agosto e aumentou 5,6% em comparação a setembro de 2007. O movimento da taxa resultou de reduções na maioria das regiões pesquisadas: Recife e São Paulo e, em menor medida, Belo Horizonte e Salvador. Em Porto Alegre e no Distrito Federal essa taxa manteve-se relativamente estável.

O rendimento médio real dos ocupados nas seis regiões metropolitanas registrou um incremento de 1% em agosto ante julho e passou a R$ 1.171,00. Em comparação a agosto de 2007, ocorreu uma elevação de 4,8%. A massa do rendimento dos ocupados apresentou aumento de 1,6% em agosto ante julho e subiu 10% em comparação a agosto de 2007.

Considerando somente a região metropolitana de São Paulo, o desemprego atingiu 13,5% em setembro, a menor taxa para o mês desde 1996. O total de desempregados no mês passado atingiu o número de 1,425 milhão de pessoas nessa região, abaixo do nível de 1,476 milhão registrado em agosto.

De acordo com a PED, o rendimento médio real dos ocupados em São Paulo subiu 1,6% em agosto ante julho deste ano, de R$ 1.197,00 para R$ 1.216,00. Ao comparar o resultado com o resultado de R$ 1.183,00, em agosto do ano passado, o rendimento médio aumentou 2,7%.

A massa de rendimento dos ocupados, que é o resultado da multiplicação do valor dos rendimentos e nível de ocupação, aumentou 1,6% em agosto em relação a julho. Em comparação a agosto de 2007, a massa de rendimento dos ocupados subiu 6,7%.

O nível de ocupação registrou elevação de 0,7% em setembro em comparação a agosto.

Em relação a setembro do ano passado, o nível de ocupação aumentou 5,45%. “

A DIMENSÃO POLÍTICA DA CRISE

No blog “Grupo Beatrice”, li ontem o seguinte artigo de Rui Falcão, advogado e jornalista, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão no governo Marta Suplicy.

“Em artigo publicado pela Folha de S. Paulo (24/10/2008), Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e ex-secretário geral da Unctad, observa, a propósito da crise financeira, que “as análises falam de tudo, menos de moral e de política. Dão a impressão de que o problema se limita a aspectos técnicos, sem vinculação com os valores éticos e independentes das relações de poder”.

De fato, não há como compreender o colapso sem remontar à mudança na correlação de forças na sociedade, ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990, entre grupos e classes dentro de cada país e entre estes e atores externos, mudança que acabou por conferir uma nova expressão institucional ao Estado. É dizer que a transferência de ativos e de capacidades de decisão do Estado para a iniciativa privada, a eliminação dos controles, a desregulamentação do trabalho, o desmantelamento da rede de proteção social, a contração do gasto público em políticas sociais, a redução de impostos sobre os ricos, a preeminência conferida à economia fictícia (financeira) sobre a economia real (da produção) – tudo isso se constitui em expressão de uma determinada modalidade de organização da vida econômica - agora em frangalhos geotectônicos -, somente compreensível à luz de uma nova relação entre Estado e mercado, resultante de um novo sistema de poder associado a ela.

Aí está a dimensão política da crise, de que fala Ricupero. Sem ela, não é possível compreender como nos Estados Unidos, por exemplo, a participação do setor financeiro no total dos lucros corporativos tenha saltado de 10% em 1980 para 40% em 2006, apesar de gerar apenas 5% dos empregos, enquanto a participação dos salários na renda nacional declinava. “Não se avança sobre quase metade dos lucros da economia sem contar com a cumplicidade do sistema político. A mudança de poder que abriu o caminho à hegemonia financeira foi, nesse período, a ‘revolução’ neoconservadora de Reagan e de Thatcher...”, acrescenta.

A nova configuração na distribuição e apropriação do excedente social somente se tornou possível mediante as profundas mudanças promovidas nas relações de poder na sociedade, e disso ela é expressão. O redesenho e o controle da rede institucional do Estado, que daí resultaram, postos a serviço do capital financeiro, expressam o que vem a ser o poder político em termos singelos – a capacidade de convencer ou obrigar os outros a fazer algo que não estava em sua intenção fazer, ou abster-se de algo que gostariam de fazer.

Isso se torna possível quando se concentram e mobilizam recursos de natureza variada, incluídos os de caráter econômico. Como resultado da mudança na distribuição e no uso dos recursos, mudam as relações entre indivíduos e grupos sociais, assim como mudam a sua posição relativa na hierarquia, a sua capacidade de ação e de imposição de objetivos e metas.

Eis a grande reestruturação, agora à beira do colapso, que gerou ganhadores e perdedores. Estes são fáceis de identificar na configuração política que resultou da redistribuição dos recursos em termos de eqüidade social e de poder sobre a máquina do Estado.

Em primeiro lugar, o maior peso atribuído ao mercado pelos reformadores neoliberais implicou transferência de poder, das instituições do Estado para os atores que dele se apropriaram, com vistas a impedir que a sociedade, por mediação do Estado, lhes impusesse cobro no exercício da liberdade individual, concebida pelos neoconservadores como incompatível com toda e qualquer modalidade de controle e responsabilidade social – selvageria ideológica travestida de “empreendedorismo”, “capacidade de iniciativa”, “criatividade”, “inovação”.

Em segundo lugar, como resultado da preeminência dos interesses do mercado sobre a sociedade e o Estado, enfraqueceram-se os mecanismos de negociação, de organização e de mobilização dos movimentos sociais, já debilitados politicamente pela crise do desemprego e da estagnação econômica, que se agravava desde a segunda metade da década de 1970.

Além de propiciar o aumento da concentração da renda e a distribuição desigual dos custos e benefícios das políticas de recomposição das finanças públicas, o debilitamento do controle social sobre o Estado, em favor das elites neoconservadoras, provocou o esvaziamento das políticas sociais, que até então haviam caracterizado e legitimado a gestão pública, ainda que de eficácia incerta.

O discurso neoconservador, que passou a inculpar o Estado de Bem-Estar social pelos excessos distributivos do Estado - o mesmo Estado que durante 30 anos havia assegurado a estabilidade e o crescimento econômico revigorado por políticas sociais -, alcançou notável aceitação, graças à cooptação dos grandes meios de comunicação, em especial no caso do Brasil. Uma vez derrubado o muro de Berlim, os direitos sociais e a organização do trabalho, anteriormente brandidos como apanágio do mundo livre, passaram a ser estigmatizados em nome da democracia, da eficácia econômica e do livre mercado.

Na estratégia dos reformadores, o papel do Estado deveria restringir-se ao nível mínimo de provisão de bens públicos, estes interpretados em sentido restritivo. E, para desmantelar os instrumentos de intervenção, que haviam servido ao Estado de Bem-Estar, foi necessária uma prévia concentração de poderes decisórios em seu aparato institucional, imprescindível para impor a desregulamentação, a abertura e a entrega de funções essenciais do Estado à iniciativa privada; vencer as resistências democráticas em defesa do diálogo e da negociação e alterar o equilíbrio preexistente.

Para tanto, impunha-se a retração da gestão pública no terreno da economia e das políticas sociais, para confiar a execução da justiça distributiva à mão invisível do mercado. Somente assim, a mão neoconservadora pôde exercitar-se, depois de ter imposto a sua hegemonia no controle do Estado e de se ter apropriado de suas funções coercitivas, para a realização dos novos objetivos anti-sociais. De então em diante, caberia ao mercado, de modo excludente, na sua suposta condição soberana de matriz da riqueza, da eficiência e da justiça, promover a alocação dos recursos, distribuir bens, serviços e rendas e remunerar empenhos e engenhos.


A manifestação mais freqüente da ampliação da soberania estatal sob domínio neoliberal – ou seja, da ampliação da capacidade do Estado de impor decisões com autoridade suprema sobre a população e o território – foi a concentração do poder no âmbito do governo central, em especial o Poder Executivo, que passou a absorver prerrogativas do Parlamento, legislar por instrumentos de exceção ou de emergência, e dos tribunais. Truculência quando necessário – é o que exigia o teor anti-social das reformas.

Não se pode esquecer de que, entre outros botins, estava em jogo a disputa pela apropriação e controle de ingentes fundos sociais, como as contribuições dos sistemas de pensões e aposentadorias, sob gestão estatal. Por isso, os promotores das reformas, ao mesmo tempo em que festejavam a falência do totalitarismo soviético, lançavam mão de recursos extremos de concentração de poder.

Assim é que, enquanto na Argentina o presidente Carlos Menem recorria a medidas de exceção, como decretos de emergência, para entregar os fundos públicos da previdência à iniciativa privada, no Chile o general Augusto Pinochet, ao suspender os direitos democráticos e impor uma ditadura sangrenta, promovia a privatização radical do sistema previdenciário, cujo controle confiou às finanças internacionais.

A previdência social brasileira teria tido o mesmo destino, não fossem os movimentos sociais a barrar o intento do governo FHC de privatizá-la, motivo por que a reforma, entre nós, limitou-se a restaurar as finanças públicas sem que a mão do mercado pudesse apropriar-se da poupança dos trabalhadores, como prescreviam, a mando das finanças globais, o FMI e o Banco Mundial.

A diferença na qualidade dos resultados referentes às reformas da previdência colhem-se agora, no calor da crise financeira atual. A variação dos impactos da crise sobre o sistema previdenciário dos países da América Latina, entre outros, reflete a variação na capacidade de luta dos trabalhadores de cada um deles na defesa de seus interesses contra a voracidade neoliberal dos governantes associados à “mão invisível”. Assim, por exemplo, as perdas no valor dos fundos de aposentadoria chilenos, sob controle das finanças internacionais, que haviam atingido 25% em setembro, estão na iminência de ultrapassar 40% em outubro, enquanto na Argentina as perdas atingiram mais de 40%, o que levou o governo Kirchner a reestatizá-lo. Para não falar da Islândia, país modelo das reformas neolilberais, onde as perdas dos aposentados já ultrapassam 70%. Já no Brasil, graças à resistência dos trabalhadores contra as investidas privatizantes de FHC, as perdas são nulas.

A crise financeira, como lembra Ricupero, é de natureza política, gera ganhadores e perdedores e convida a uma nova distribuição de poder, que queremos menos desigual e mais eqüitativa, como condição para a estabilidade econômica, a expansão do emprego e o fortalecimento da democracia. Isso somente se assegura mediante a vigilância e a defesa da sociedade organizada contra as ameaças recorrentes de retorno dos neoliberais ao poder”.

LULA DEFENDE PAPEL DO ESTADO COMO REGULADOR DO SISTEMA FINANCEIRO

O site “Carta Maior” ontem postou o seguinte artigo de Luciana Lima, da Agência Brasil:

"O sistema financeiro tem obrigação de ganhar o seu dinheiro em coisas que gerarão empregos, produtos, riqueza. Não podemos permitir que o sistema financeiro mundial brinque com a sociedade.

Não podemos admitir que alguém fique rico apenas trocando papéis e poucas vezes se gerou um paletó, uma bota e um alfinete", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 9ª Cúpula Brasil-Portugal, em Salvador.

SALVADOR - “Chegou a hora da política”, disse ontem (28) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao defender o papel do Estado como regulador do sistema financeiro.

Falando na 9ª Cúpula Brasil-Portugal, em Salvador, Lula se colocou contrário aos que defendiam o liberalismo econômico sem a interferência do poder público.

“Teve uma época, por muito tempo, em que os políticos andaram de cabeça baixa diante do neoliberalismo. O que estou defendendo não é o Estado se intrometer na economia, mas é o Estado que tenha força política para regular o sistema financeiro”, disse o presidente no pronunciamento que fez, ao lado do primeiro-ministro de Portugal, José Socrates.

“Fomos eleitos, assumimos compromissos com o povo, e o Estado, diante da crise mundial, volta a ter papel extraordinário, porque todas essas instituições que negaram o papel do Estado na hora da crise procuram o Estado para socorrê-las da crise que elas mesmo criaram”, afirmou Lula.

O presidente também voltou a criticar as empresas que especularam e tiveram prejuízos com a crise mundial.

“As empresas brasileiras têm grandes investimentos, rodovias, ferrovias, siderurgia, portos, agricultura. Trabalhamos honestamente por seis anos para por a economia num padrão respeitável no Brasil inteiro. É por isso que juntamos US$ 207 bilhões em reservas. É por isso que fizemos ajustes fiscais.

Entretanto, por que estamos vivendo sinais da crise? É porque alguns setores resolveram investir em derivativos, fazer um cassino.

Portanto quem foi para a jogatina perdeu. Portanto, ninguém tinha o direito de tentar, diria de forma ilícita, mais que aquilo que o próprio sistema produtivo oferecia ao país”, disse o presidente

Lula enfatizou que os setores da economia devem concentrar seus esforços em ganhar dinheiro com a produtividade. “O sistema financeiro tem obrigação de ganhar o seu dinheiro em coisas que gerarão empregos, produtos, riqueza. Não podemos permitir que o sistema financeiro mundial brinque com a sociedade.

Não podemos admitir que alguém fique rico apenas trocando papéis e poucas vezes se gerou um paletó, uma bota e um alfinete”.

O primeiro-ministro de Portugal, José Socrates, apoiou a colocação do presidente Lula e disse que em Portugal a ação do governo foi a mesma tomada no Brasil, com o objetivo de minimizar os efeitos da crise na economia interna: a de dar mais liquidez aos bancos.

“Concordo com o presidente Lula quando ele diz que chegou a vez da política.

Esse é um momento decisivo e Portugal e Brasil querem ação, não inação, fingir que nada aconteceu”, afirmou o chefe de Estado de Portugal, ao se referir às ações para o combate à crise econômica.

Para Socrates, a crise mundial funcionou como um divisor de águas. Ele ressaltou que não se trata de uma crise cíclica e sim de uma crise grave, “que acontece apenas uma vez na vida de cada pessoa”.

“Existe um antes e um depois da crise mundial. Antes, existia um pensamento único de que qualquer intervenção do Estado seria de forma burocrática, com finalidade de aumentar imposto. Hoje há o entendimento de que é necessária a ação da política para construir essa nova ordem mundial econômica de uma globalização mais justa”, ressaltou.

Lula e Socrates também se uniram na defesa do fortalecimento da União Européia e do Mercosul. “Se não estivéssemos na zona do euro eu não sei que seria de Portugal”, disse Socrates.”