MERCOSUL: OU MUDA OU FICA IRRELEVANTE

MERCOSUL, já com a Venezuela (em verde, ao norte do Brasil)

Por Saul Leblon

“Para ser o que dele se espera, uma alavanca progressista de desenvolvimento regional integrado, o MERCOSUL precisa enfrentar a sua hora da verdade. Essa hora é agora, no curso da maior crise capitalista desde os anos 30, que abriu brechas e desarmou interesses, colocando em xeque dogmas e forças que ordenaram a criação do bloco em 1991, por iniciativa dos governos Menem, Collor, Rodrigues e Lacalle.

Movia-os, então, a certeza de que o alinhamento regional às políticas preconizadas no Consenso de Washington, ancoradas em desregulação, privatização, livre trânsito de capitais e remoção de barreiras comerciais, seria suficiente para promover o desenvolvimento econômico e social. A concepção original, portanto, e os alicerces a partir de então assentados, não visavam o desenvolvimento econômico e social de cada Estado membro, menos ainda da região de forma associada.

O MERCOSUL tem, em seu DNA, a determinação de ser um ponto de passagem, uma alavanca de desobstrução de barreiras e soberania estatal, de modo a alcançar a plena inserção no espaço virtuoso dos mercados globais, conforme os preceitos do neoliberalismo. Esse vício de origem nunca foi corrigido de forma estrutural, tampouco a baixa densidade operacional daí decorrente foi superada a contento.

O fosso aberto entre o passo seguinte da história e a rigidez de uma arquitetura desenhada para servir ao ciclo anterior, ora em colapso, ameaçam o MERCOSUL com o espectro da irrelevância. Esse ponto de saturação exige respostas corajosas e iniciativas urgentes diante dos desafios que a longa crise do neoliberalismo impõe aos governos e às nações em desenvolvimento.

Foi para sacudir a modorra política e burocrática do bloco, que ameaça miná-lo como instrumento histórico de integração regional, que o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, um dos estrategistas da política externa independente do governo Lula, renunciou, na 5ª feira, ao cargo de Alto Representante Geral do MERCOSUL.”

(Leia aqui o relatório apresentado por ele ao Conselho de Ministros do bloco:  http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cpcms/publicacoeseeventos/relatorio-ao-conselho-de-ministros)

FONTE: escrito por Saul Leblon no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1022) [Título e imagem do Google adicionados por este blog ‘democracia&política’].

ATENÇÃO: a próxima página contém postagens também efetuadas hoje

AMÉRICA LATINA, 50 ANOS DEPOIS

Por Emir Sader

“Em 1962, os EUA impuseram à OEA a expulsão de Cuba desse organismo. A moção conseguiu 14 votos a favor, o voto contrário de Cuba e 6 abstenções (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador e México). Mais tarde, já com o golpe militar de 1964 no Brasil, os EUA impuseram a ruptura de relações com Cuba, medida que foi seguida de forma subserviente por todos os governos do continente, menos o México.

Tudo isso se dava paralelamente à tentativa fracassada de invasão de Cuba por tropas mercenárias coordenadas pelos EUA (com o apoio direto da Nicarágua de Somoza e da Republica Dominicana de Trujillo), em 1961, e do cerco militar a Cuba, em 1962.

Para termos ideia de como mudou o continente desde então, praticamente todos os países retomaram relações com Cuba, a OEA decidiu convidar Cuba de volta ao organismo, mas o governo cubano se recusou ao que Fidel chamou de “Ministério das Colônias dos EUA”. E, ao mesmo tempo, o continente dispõe de organismos sem a participação dos EUA, como o MERCOSUL, a UNASUL, o Banco do Sul, o Conselho Sul-americano de Defesa, a Comunidade de Estados Latino-americanos. Já não existirão reuniões da Comunidade Ibero-Americana sem a participação de Cuba.

A OEA sobrevive, mas com representação e legitimidade cada vez menores.

Em situações de crise como a do Paraguai, o MERCOSUL e a UNASUL decidiram suspender a participação do governo golpista, em decorrência da cláusula democrática, acordada pelos governos que compõem esses organismos. Em outras, como o conflito da Colômbia com o Equador e a Venezuela, o Conselho Sul-americano de Defesa encontrou a solução politica.

Os tempos passaram e mudaram, os EUA têm, cada vez menos, voz e aliados no continente. Como cantava Cuba: “Con OEA o sin OEA, y aganamos la pelea".

FONTE: escrito pelo cientista político Emir Sader e publicado no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=1021) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].

Marcos Coimbra: O BOLSA FAMÍLIA E SEUS INIMIGOS

 

“O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao “Bolsa Família”. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.

Por Marcos Coimbra, na revista “CartaCapital”

Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-Estar” aconteceu, apesar de sua reação.

Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência Social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada?

Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”. Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar o esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.

O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres.

Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades, ainda que muitos continuem a acreditar nelas. Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a “preocupação social” de seus formuladores.

Mas é uma relação ambígua: ao mesmo tempo que criticam os programas de larga escala, dizem-se seus mentores. Da versão “correta”. Veja-se a polêmica a respeito de quem inventou o “Bolsa Família”: irrelevante para a opinião pública, mas central para as oposições. À medida que o programa avançou e se expandiu ao longo do primeiro governo Lula, tornando-se sua marca mais conhecida e aprovada, sua paternidade começou a ser reivindicada pelo PSDB.

Argumentavam que sua origem era um programa instituído pelo prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, em 1994.

Ele criou de fato o “Programa de Renda Mínima”, que complementava a receita de pessoas em situação de miséria. Por razões evidentes, limitava-se à cidade e beneficiava apenas 2,5 mil famílias, com uma administração tão complexa que era impossível expandi-lo com os recursos da prefeitura.

Tem sentido dizer que o “Bolsa Família” nasceu assim? Que esse pequeno experimento local é a matriz do que temos hoje? O maior e mais bem avaliado programa do gênero existente no mundo e que serve de modelo para países ricos e pobres?

O que a discussão sobre o “Renda Mínima” de Campinas levanta é uma pergunta: se o PSDB estava convencido da necessidade de elaborar um programa nacional baseado nele, por que não o fez?

Não foi Fernando Henrique Cardoso quem venceu a eleição de 1994? O novo presidente não era amigo e correligionário do prefeito? Ou será que FHC não levou o programa do companheiro para o nível federal por ignorá-lo?

Quem sabe conhecesse a iniciativa e até a aplaudisse, mas não fazia parte do arsenal de medidas que achava adequadas para enfrentar o problema da pobreza. Não eram “coisas desse tipo” que o Brasil precisava.

Goste-se ou não de Lula, o fato é que o “Bolsa Família” só nasceu quando ele chegou à Presidência. E é muito provável que não existisse se José Serra tivesse vencido aquela eleição.

Fazer a arqueologia do programa é bizantino. Para as pessoas comuns não quer dizer nada. Como se vê nas pesquisas, acham até engraçado sustentar que o “Bolsa Família” não tem a cara de Lula.

Não é isso, no entanto, o que pensam os conservadores. Para eles, continua a ser necessário evitar que essa bandeira permaneça nas mãos do ex-presidente. O curioso é que não gostam do programa. E que, toda vez que o discutem, só conseguem pensar no que fazer para excluir beneficiários: são obcecados pela ideia de “porta de saída”.

Outro dia, tudo isso estava em um editorial de “O Globo” intitulado “Efeitos colaterais do Bolsa Família”: a tese da ancestralidade tucana, a depreciação do programa – apresentado como reunião de “linhas de sustentação social (?) já existentes” –, a opinião de que teria ficado “grande demais”, a crítica de que causaria escassez de mão de obra no Nordeste, e por aí vai (em momento revelador, escreveu “Era FHC” e “período Lula” – como se somente o primeiro merecesse a maiúscula).

Para a oposição – especialmente a menos informada –, o “Bolsa Família” é o grande culpado pela reeleição de Lula e a vitória de Dilma Rousseff. Não admira que o deteste.

Para os políticos, as coisas são, porém, mais complicadas. Como hostilizar um programa que a população apoia?

Por isso, quando vão à rua disputar eleições, se apresentam como seus defensores. Como na inesquecível campanha de Serra em 2010: “Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!”.

Alguém acredita?”

FONTE: escrito por Marcos Coimbra, na revista “CartaCapital”. Transcrito no blog “O Escrevinhador” e no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=187139&id_secao=1) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].

DÍVIDA PÚBLICA ATINGE EM MAIO MENOR NÍVEL DA SÉRIE HISTÓRICA

[Gráfico da dívida líquida do setor público: 35% em maio 2012; pico de 60,6% no governo FHC/PSDB em 2002. Ela subiu de forma exponencial, explosiva, em todo o governo tucano (ver no gráfico o período de 1995 a 2002). Somente a partir de 2003, com as administrações Lula e Dilma, a relação dívida/PIB vem caindo fortemente ]

Por Kelly Oliveira, Repórter da Agência Brasil

“A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,492 trilhão em maio, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados sexta-feira (29).

Esse saldo corresponde a 35% de tudo o que o país produz - Produto Interno Bruto (PIB), o menor nível da série do BC iniciada em 2001. Em relação ao mês anterior, houve redução de 0,7 ponto percentual. Esse resultado ficou pouco acima da previsão do BC para o mês, que era 34,8% do PIB.

Essa queda na dívida líquida é explicada, [em parte], pela alta do dólar. Isso ocorre porque o país é credor em dólar, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa.

Outro indicador fiscal divulgado pelo BC é a “dívida bruta do Governo Geral” (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países. No caso da dívida bruta, em que não são considerados esses ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior: em maio ficou em 56,9%, um pouco acima da projeção do BC (56,7%) [82% no governo FHC/PSDB !]. No período, a dívida bruta chegou a R$ 2,425 trilhões.”

FONTE: Por Kelly Oliveira, repórter da Agência Brasil (edição: Juliana Andrade) (http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-29/divida-publica-atinge-em-maio-menor-nivel-da-serie-historica-do-bc)  [Imagem do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].

AGRADECIMENTO

Agradeço a compreensão dos prezados seguidores e leitores por estes últimos dias sem novas postagens. Agradeço, também, os simpáticos comentários sobre o meu aviso de ausência.

Por razão de saúde, internação de pessoa da família, tive de ausentar-me. Mas já está tudo bem. Volto com prazer às atividades neste blog.

Maria Tereza