sábado, 2 de maio de 2015

ANSUR: O NOVO PORTAL LATINO-AMERICANO DE NOTÍCIAS




Agências públicas da América Latina lançam portal de notícias Ansur

"A América Latina tem desde quinta-feira (23) da semana passada uma agência de notícias pública formada pela união das agências da região, com o lançamento do site da 'Agência Sul-Americana de Notícias' (Ansur, da sigla em espanhol para Agencia Suramericana de Noticias).

O projeto, em gestação há dois anos, tem por objetivo fortalecer a comunicação pública e promover a democratização da comunicação na América Latina. O site da Ansur foi lançado oficialmente na quinta-feira como parte da 4ª Reunião Executiva da União Latino-Americana de Agências de Notícias (Ulan), que ocorre em Quito. A Agência Pública de Notícias do Equador e América do Sul (Andes) é a anfitriã.

A Ansur publicará notícias diárias das agências que formam a Ulan: a Agência Brasil, a argentina Telam – que ocupa a presidência da entidade –, a cubana Prensa Latina, a Agência Venezuelana de Notícias (AVN), a Agência Boliviana de Informação (ABI), a Agência de Notícias do Estado do México (Notimex), a Agência de Informação Paraguaia (IP), a Agência Guatemalteca de Notícias (AGN), além da Andes. Também participa da reunião em Quito a Agência Peruana de Notícias (Andina).

A programação da 4ª Reunião do Conselho começou com um encontro com o secretário-geral da União de Nações Sul-Americana (Unasul), Ernesto Samper, e o secretário de Comunicação da Presidência da República do Equador, Fernando Alvarado. Alvarado fez uma apresentação sobre os limites éticos da liberdade de expressão.

O encontro ocorreu até sexta-feira (24), quando o escritor Esteban Michelena apresentou seu livro "Os últimos Inocentes do Planeta: Crônica de uma Barbárie Impune", que trata dos efeitos da exploração de petróleo da Chevron na Amazônia equatoriana."

FONTE: da Agência Brasil   (http://www.vermelho.org.br/noticia/262728-7).

NOVOS BANCOS "INTERNACIONAIS", PORÉM INDEPENDENTES DOS EUA





Bancos internacionais, mas independentes do império


"Os EUA estão desconfortáveis com o novo 'Banco de Investimentos e Infraestrutura da Ásia', pois ele poderá ocupar um vácuo deixado pelo Banco Mundial.

Por Antonio Gershenson, no "La Jornada", do México

No dia 24 de outubro de 2014, foi criado oficialmente o "Banco de Investimentos e Infraestrutura da Ásia" (AIIB, por suas iniciais em inglês), órgão que, segundo a imprensa internacional, surge do especial interesse da China em sua criação, o mesmo país que também formou novos bancos recentemente com outros parceiros. Muito já se falou, principalmente, sobre o Banco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e na reunião desses e de outros países emergentes no Brasil, em 2014. Também há iniciativas semelhantes impulsionadas pelas novas instâncias regionais da América Latina. Mas agora existe uma grande diferença: nenhum dos outros projetos abraça mais de dez países. No caso do AIIB, se trata de 21 países asiáticos, e deixa de fora alguns economicamente fortes, como Japão (do primeiro mundo), Indonésia, Coreia do Sul, Arábia Saudita e Austrália (também do primeiro mundo).

Índia e Paquistão são países importantes que já participaram em reuniões anteriores com China, Rússia e outros países, com os bancos entre seus objetivos. A lista completa dos integrantes do AIIB inclui: Bangladesh, Brunei, Cambodja, China, Índia; Cazaquistão, Kuwait, Laos, Malásia, Mongólia, Myanmar, Nepal, Omã, Paquistão, Filipinas, Qatar, Cingapura, Sri Lanka, Tailândia, Uzbequistão e Vietnã.

Os chefes de Estado dos países-membros assinaram um primeiro documento para constituir o banco com sua participação. Funcionários dos Estados Unidos mostraram certo desconforto, sobretudo pelo risco de que se invada o campo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, como fizeram os outros bancos multinacionais mencionados.

Não se deve ignorar nenhuma parte importante das mudanças em nível mundial. Desde princípios de 2012, nós vínhamos falando nessas mudanças, cujos elementos vêm sendo confirmados conforme previsto, como o estancamento da União Europeia e o maior crescimento de países como China e Índia, e que agora também podemos incluir a Mongólia.

Em julho de 2014, no Brasil, uma reunião dos BRICS contou com numerosos eventos adicionais. Em setembro, na Ásia Central, se reuniu a "Organização para a Cooperação de Shanghai", sem seis países, entre eles Rússia e China, mas com mais participantes, alguns em processo de integração ao organismo, como Índia, Mongólia e Paquistão, que também representaram um avanço.

Esse conjunto de iniciativas, às quais se inclui a criação do AIIB, são alguns passos no processo de maior independência na relação com os países que dirigem a maioria das empresas transnacionais. É evidente que a política mexicana vai num sentido contrário, o de aumentar essa dependência, em vários aspectos, mas principalmente nos setores energético e mineiro.

Esse movimento internacional tem repercussão também nos Estados Unidos. Nas últimas eleições, foi aprovada a proibição do "fracking" em Denton, no estado petroleiro do Texas, onde essa técnica de perfuração usada pelas transacionais é utilizada e causa enorme desperdício de água para a população, em nome da busca por gás e petróleo. Uma conquista que já havia sido alcançada em outros três estados do nordeste do país, e que será plebiscitada em vários outros.

O governo mexicano, não só pela forma como a violência afeta a imagem do país em nível nacional e internacional, mas também pelos problemas econômicos – entre outros, as sucessivas baixas nos preços do petróleo em exportação –, se encontra numa situação difícil, e ainda assim continua com sua política favorável às grandes empresas, sobretudo as estrangeiras.

O preço do barril anda pela casa dos 74 dólares, quando superava os 100 dólares há alguns meses atrás. Como o governo que já hipotecou recursos e investiu dinheiro previamente sem calcular os resultados, fica difícil cobrir suas carências apenas com discursos.

E se isso já não é suficiente, sua produção de petróleo continua baixando. Enquanto isso, os movimentos populares se mantêm mobilizados. É normal que de vejam sem solução contra uma autoridade que busca responder com ainda mais violência, como se a já usada fosse pouco.

Estamos para ver como irão evoluir os temas mas devemos estar atentos, e deixar claro quais são os fatos importantes das mudanças globais que mencionamos no começo, e como elas afetam cada país envolvido."

FONTE: escrito por Antonio Gershenson, no "La Jornada", do México. Transcrito no portal "Carta Maior"  (http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Bancos-internacionais-mas-independentes-do-imperio/7/33323).

sexta-feira, 1 de maio de 2015

DILMA NO 1º DE MAIO









Dilma e a terceirização: compromisso é com os trabalhadores

De acordo com Dilma, o Dia do Trabalhador é uma data para “avaliar e celebrar” as vitórias da classe trabalhadora no País

O portal "Conversa Afiada reproduz" [acima] as mensagens da Presidenta Dilma neste 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Antes, o C Af havia publicado:

Da Agência PT de Notícias:

DILMA: VALORIZAÇÃO DO MÍNIMO É UMA DAS MAIORES CONQUISTAS DOS ÚLTIMOS 13 ANOS

"No primeiro vídeo divulgado nas redes sociais no Dia do Trabalhador, presidenta fala sobre política de valorização do salário mínimo

A presidenta Dilma Rousseff falou, no primeiro vídeo divulgado nas redes sociais nesta sexta-feira (1º), Dia do Trabalhador, sobre a política de valorização do salário mínimo mantida pelo governo federal nos últimos 13 anos. Para ela, esta é uma das maiores conquistas do trabalhador brasileiro neste período.

“Mais de 45 milhões de trabalhadores e aposentados são beneficiados por essa política do meu governo”, lembrou a presidenta.

De acordo com Dilma, o Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta, é uma data para “avaliar e celebrar” as vitórias da classe trabalhadora no País.

Além disso, a presidenta relembrou que o governo federal encaminhou, em março deste ano, a correção da tabela do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. Segundo ela, a medida é uma forma de preservar o salário do trabalhador.

“Com ela (a correção), o trabalhador terá seu salário preservado e não irá pagar um imposto maior. Tudo isso vem garantindo um Brasil mais justo”, encerrou Dilma."

FONTE: portal "Conversa Afiada"  (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2015/05/01/dia-do-trabalhador-dilma-enaltece-valorizacao-do-salario-minimo/).

O CONGRESSO À SERVIÇO DO CAPITAL E O 1º DE MAIO



1º DE MAIO - DIA DE LUTA CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

Por SIBÁ MACHADO

"Neste 1º de Maio, precisamos estar alertas e manter a vigilância permanentemente até que Congresso Nacional encerre definitivamente essa investida contra os trabalhadores, em benefício única e exclusivamente do capital.

As comemorações deste 1º de Maio têm grande significado para toda a classe trabalhadora brasileira. Ao mesmo tempo em que devemos rememorar todas as conquistas ao longo de nossa história, conseguidas com sangue, suor e muita luta, a data fixa um alerta para os trabalhadores e trabalhadoras, que têm que ficar atentos para garantir a continuidade dos direitos consolidados em legislação trabalhista de mais de 70 anos. Não podemos permitir a usurpação desses direitos, uma ameaça que é materializada no PL 4330/04 , que foi aprovado pela Câmara dos Deputados – sem nenhum voto da bancada do Partido dos Trabalhadores – e agora encontra-se sob análise do Senado.

Ao longo de toda a história da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada por Getúlio Vargas em 1943 e aprimorada ao longo do tempo, é o PL 4330 que significa a maior ameaça aos direitos dos trabalhadores. Nem mesmo durante a ditadura militar houve tal atentado aos trabalhadores. A terceirização ampla, geral e irrestrita de todas as atividades laborais – aprovada no PL 4330 – é um retrocesso à era pré-Vargas. Solapa de maneira inconcebível os direitos de 33 milhões de trabalhadores regularmente contratados e não regulamenta os direitos de 12 milhões de trabalhadores que hoje atuam como terceirizados. A sociedade brasileira não pode aceitar tamanha usurpação de direitos.

Neste 1º de Maio, precisamos estar alertas e manter a vigilância permanentemente até que Congresso Nacional encerre definitivamente essa investida contra os trabalhadores, em benefício única e exclusivamente do capital. È preciso lembrar que os terceirizados enfrentam todo o tipo de adversidade. Se comparados aos não terceirizados, recebem salário em média 27,1% menor, segundo o Dieese. São discriminados no ambiente de trabalho, têm menos proteção social e são as maiores vítimas de acidentes e mortes no local de trabalho. Do ponto de vista trabalhista, ficam praticamente numa espécie de limbo quando vão em busca de seus direitos contra empresas que não cumprem suas obrigações. A inexistência de uma legislação específica e protetora contribuiu para o caos por que passam os trabalhadores terceirizados.

Em função do retrocesso contido no PL 4330, devemos estar cientes de que o caminho é a mobilização. Foi somente ela que, num momento inicial, conseguiu impedir que o PL fosse aprovado no primeiro dia em que entrou na pauta. Numa parceria de muita luta, a bancada do PT, juntamente com outros parlamentares, conseguiu adiar a votação.

Esse adiamento permitiu ampliar a mobilização da classe trabalhadora com intensa participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outras centrais. A votação do PL 4330 permitiu aos trabalhadores brasileiros perceberem quem, de fato, defende seus direitos na Câmara dos Deputados.

Terceirização é uma prática que não contribui para o progresso social do País. É o oposto das bandeiras que defendem um país mais justo e igualitário. O que queremos é a igualdade de direitos, a proibição da terceirização na atividade-fim, a responsabilidade solidária e a penalização das empresas infratoras. Isso significa combater a precarização do trabalho. Queremos é uma legislação moderna que assegure direitos aos terceirizados, e não estender a prática, indiscriminadamente, aos 33 milhões de brasileiros contratados regularmente, sob o amparo da CLT.

Os atos deste 1º de Maio em São Paulo e em outras cidades, promovidos pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Intersindical, além de outros movimentos populares, reforçam a nossa luta contra a terceirização e em defesa dos direitos dos trabalhadores. Nós, do PT, queremos, junto com os trabalhadores, avançar no projeto democrático-popular de mais emprego, renda, saúde, educação, transporte, habitação, justiça e inclusão social.

O 1º de Maio é um dia de luta por ampliação de direitos da classe trabalhadora e de reflexão sobre os direitos conquistados por trabalhador/as de todo o mundo. No Brasil, como em todo o mundo, não podemos permitir retrocessos. Pelo contrário, queremos ampliação de direitos.

A Bancada do PT foi uma das poucas que votou fechada contra o PL 4330. Registro aqui, mais uma vez, o compromisso firme da nossa bancada de não arredar pé na defesa dos direitos de todos os trabalhadores do nosso País. Vamos à luta e às ruas nesse 1º de Maio, porque é com luta e nas ruas que o Brasil anda e que o povo vence. Estaremos juntos sempre."


FONTE: escrito por Sibá Machado, deputado federal (PT-AC). Transcrito no portal "Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/179217/1%C2%BA-de-Maio---Dia-de-luta-contra-a-terceiriza%C3%A7%C3%A3o-e-precariza%C3%A7%C3%A3o-do-trabalho.htm).

"ZELOTES": QUAL O LIMITE DO NOSSO ABESTALHAMENTO?





"ZELOTES": QUAL O LIMITE DO NOSSO ABESTALHAMENTO?

Por DAVID NOGUEIRA

"Em verdade, o caso Petrobrás foi explorado, e ainda é, de forma microscópica, pois os legítimos (e também os imorais) interesses em jogo são gigantescos.

1. "Zelotes": Qual o limite do nosso abestalhamento?

Está em curso, em nossas ensolaradas e aconchegantes terras, uma das maiores operações de combate à corrupção da história deste país. Na constatação da desfaçatez de alguns meliantes perante a própria razão de ser do Estado democrático, os meios de comunicação sussurram bochichos e, discretamente, soltam naquinhos de notícia sobre o fato... e isso, quando, corajosamente, ousam falar algo. A grande mídia (e seus donos) teima em nos fazer crer estarmos apenas diante de um roubo de meros galináceos... míseros marrecos, sendo alguns mais barulhentos do que outros, porém, apenas e tão somente, pequenos "galinídeos" e aparentados. Se o nobre e digníssimo Cara Pálida ousou pensar estarmos em tratativas, mais uma vez, do intrincado caso Petrobrás... enganou-se profundamente!

2. A fala oculta

Em verdade, o caso Petrobrás foi explorado, e ainda é, de forma microscópica, pois os legítimos (e também os imorais) interesses em jogo são gigantescos. O fato constrangedor é que nossa "oposição meio expediente" mostra-se pouco entusiasmada em fazer correções, mostrar alternativas, identificar novos caminhos de cunho republicano... ela se interessa apenas em turvar a paisagem, a fim de que nada seja visualizado em seus detalhes, minúcias e precisão. Ao não deixar ver, existe a esperança de que aquilo que for dito, falado, proferido em discursos empolgados, passe a ser a única, e somente única, verdade. É incrível, inacreditável, como se menospreza uma fala do senhor Pedro Barusco sobre os "desvios" da Petrobrás. Nela, o corrupto afirma terem os custos dessa gatunagem saído das margens de lucro das empresas e não de superfaturamento das obras e serviços. Em isso sendo verdade (há que se apurar tudo), como justificar o lançamento de 6 bilhões de prejuízos para a Petrobrás? No balançar das ondas, contudo, tudo parece normal... Nada é questionado de forma mais profunda pela nossa alvissareira grande mídia.

3. Zelotes

Enquanto os olhos e dedos dos grandes veículos centram fogo nisso, turva-se a operação Zelotes. Deflagrada em 26 março deste ano, essa ação, iniciada em 2013 para apurar possíveis desvios dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) já provou ser o maior trambique financeiro realizado pelos travessos tupiniquins desde que o Cristo Redentor chegou ao Brasil ainda com os braços cruzados! O roubo, e aqui não há dúvidas sobre quem seria ou não responsável pelo prejuízo, tem potencial de ultrapassar a casa dos 19 bilhões de reais, ou seja, de cara, mais do que três vezes os nebulosos números da Petrobrás. O CARF é um órgão responsável por resolver, administrativamente, contendas sobre dívidas de tributos fiscais. Suponhamos que a Receita diga ser o empresário "A" devedor de 10 milhões em impostos recolhidos indevidamente. O empresário não reconhece a dívida nesse montante e apela ao CARF para avaliar e julgar. A decisão que sair, seja favor ou contra o empresário "A", fica valendo.

4. Peixes grandes... enormes!

O fato relevante nisso tudo diz respeito a uma grave suspeita de suborno envolvendo os membros do CARF, responsáveis hoje em julgar disputas envolvendo valores superiores a 580 bilhões de reais! Em troca de um "agrado"(segundo a "Folha de São Paulo", poderia chegar a 10% do valor devido), os julgamentos passavam a ser "conduzidos" e débitos monstruosos desapareciam ou eram reduzidos a "trocados". Com isso, o dinheiro devido à educação, saúde, segurança, habitação... desaparecia nas contas privadas de agentes públicos, por um lado, e grandes empresários nacionais por outro. Um roubo deslavado. Conforme divulgado pela PF, os suspeitos desse esquema costumam andar de helicóptero e, dificilmente, fazem compras na 25 de Março, em São Paulo. Segue a lista inicial: Gerdau, RBS (Globo do Sul), Cimento Penha, JG Rodrigues, Café Irmãos Júlio, Ford, Mitsubishi, Santander, Bradesco, BostonNegócios...

5. Qual o papel da grande mídia???

Um escândalo desse tamanho... com recursos envolvidos dessa magnitude e, o mais importante, com empresas de abrangência nacional patrocinadas por altas figuras da nação, não merece cinco minutos de gritaria de nossa mídia? Não houve primeiras páginas dos jornais, das revistas e dos telejornais. Tudo caminha em módulo turvo. Fala-se da Petrobrás, do Governo, da Dilma, do Papa, da fuga das formigas roxas para o Peru, mas não se destaca o que realmente interessa. O Senado leu, na terça, dia 28.04, o Requerimento de Instalação da CPI do CARF. Um considerável número de financiadores dos movimentos pró-impeachment que ocupou as ruas nos últimos meses está até o pescoço nessa lama. Falta saber duas coisas: até onde nossa mídia delinquente esconderá isso do povo? Até onde os parlamentares terão coragem de jogar luz sobre esse esgoto gerador de crimes contra a nação?"

FONTE: escrito por David Nogueira, professor e jornalista, foi dirigente da CUT, da CNTE e ex-secretário de Comunicação do PT/RO; membro do diretório PT/RO. Artigo publicado no portal "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/179116/Zelotes-Qual-o-limite-do-nosso-abestalhamento.htm).[Imagens do google acrescentadas por este blog 'democracia&política'].

A IMPARCIALIDADE PARCIAL DE SERGIO MORO





A IMPARCIALIDADE PARCIAL DE SERGIO MORO

Por CHICO VIGILANTE

"Ele age premeditadamente contra o PT. Até o momento, nada demonstrou que a prisão preventiva de Vaccari era necessária. A de sua cunhada também. Moro jogou para a platéia. Como de costume

Já sugeri uma vez e volto a sugerir. No Brasil, os juízes não deveriam ter mandato vitalício. Eles e os membros do Ministério Público deveriam ser eleitos por voto popular, porque, na verdade é ao povo que devem prestar contas de seus atos. E, no caso de desrespeitarem a Constituição, seriam apeados de seus cargos. Simples assim.

O comportamento do juiz Moro tem alcançado as raias do absurdo. Ele experimentou e gostou do brilho dos refletores. E além do mais, tem lado. Dizer que Moro é imparcial e não tem lado é mentira. Ele é parcial. Ele age premeditadamente contra o PT.

Até o momento, nada demonstrou que a prisão preventiva de Vacari era necessária. A de sua cunhada também. São primários e nada indicam que não iriam colaborar com a Justiça. Moro jogou para a platéia. Como de costume.

Por que Moro, o justiceiro brasileiro e a imprensa de direita que lhe dá apoio não dão declarações a respeito do vazamento das contas secretas do HSBC na Suíça? No caso brasileiro, são 8.667 contas num total de 7 bilhões de dólares sonegados. Moro acha pouco? Acha que não tem indícios suficientes?

Enquanto no mundo inteiro, jornais divulgaram nomes de integrantes da lista, aqui os colunistas dos grandes jornais – verborrágicos e ácidos somente quando a questão não corre o risco de atingir seus patrões, alguns na lista – ignoram certos escândalos e dão prioridade a outros.

A Espanha, por exemplo, está agindo. O ministro das Finanças, Cristóbal Montoro, anunciou que prepara medidas legais contra o HSBC por sua participação em fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e outros atos criminosos cometidos por cidadãos espanhóis.

Em 2010, o governo espanhol teve acesso a 650 nomes de pessoas com conta secreta no HSBC na Suíça. E o que fez? Pesquisou um por um dos nomes. Os proprietários do Banco Santander fizeram um acordo extrajudicial com o governo e pagaram cerca de 600 milhões de reais aos cofres públicos.

E o que faz a esquerda espanhola? luta para que sejam publicados todos os nomes de todos os envolvidos em evasão fiscal. E o que fazem os manifestantes de elite branca no Brasil a respeito? Nada. Preferem pedir o impeachment de Dilma.

Suas excelências do Ministério Público Brasileiro não ficam atrás. O MPF terá debitado em sua conta pecados imperdoáveis de serem cometidos numa democracia como os vazamentos de inquéritos sigilosos; a exposição pública de nomes surgidos nos depoimentos de delação; o endosso às investigações do Departamento de Justiça dos EUA contra a maior empresa estatal brasileira; entre muitos outros.

É necessário que representantes do Ministério Público e do Judiciário reflitam sobre essa questão e entendam que não podem passar a acreditar e agir como se fossem escolhidos por Deus para tutelar os demais poderes. Não. Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são complementares, isso sim.

Aos juízes e ao Ministério Público não cabe interferir, por iniciativa própria, nem tentar substituir o Legislativo ou o Executivo, na administração da União, dos Estados e municípios. E caso isso aconteça pode-se recorrer ao Supremo Tribunal Federal, a quem cabe coibir casos de eventuais excessos.

Em uma democracia, todo o poder emana do povo. O eleitor é o juiz supremo. Quando vota, ele legisla. E quando seu representante não legisla conforme o esperado pelo eleitor, o povo tem o direito de pressionar para que ele cumpra sua promessa de campanha.

Como juiz não tem programa de campanha, sua ação deve ser fundamentada na Constituição e nos ritos processuais consagrados pela Justiça do país. Jamais criar novos ritos de acordo com seus interesses, o de parecer bem aos olhos de uma parte reacionária da sociedade.

É necessário frisar que a maneira como vem sendo encaminhada a Operação Lava Jato é totalmente irresponsável trazendo consequências nefastas para o Brasil e os brasileiros.

Centenas de milhares de trabalhadores estão perdendo seus empregos e milhares de empresas arriscando-se a ir à falência, porque o processo, como vem sendo levado, no lugar de focar na punição dos corruptos e na recuperação do dinheiro, age no sentido de aumentar as possibilidades de bancarrota das empresas.

Mesmo antes do término das investigações em curso, Moro declarou a intenção de impor multas bilionárias às companhias envolvidas, muito maiores que o prejuízo efetivamente comprovado.

Paulo Sérgio Leite Fernandes, decano dos criminalistas em São Paulo, ex-conselheiro da OAB e autor de vários livros jurídicos, resume do alto de seus 79 anos, o que acha do comportamento profissional de Moro :

“Classifico o juiz Moro psicanaliticamente. O ser humano precisa do ícone do santo, do super-homem, do animal a ser seguido. Temos os chamados animais alfa. O touro, que guia a boiada até o precipício… Vão 500 bois atrás dele. O juiz Moro é um animal alfa. Ele representa a entronização de tudo aquilo em que o povo acredita no sentido do bem combater o mal “.

Em tese, a imparcialidade é prerrogativa do magistrado. Mas Paulo Sérgio concorda com minha tese. Ele afirma que “Moro é parcial e a parcialidade resulta também desse pressuposto de que ele é o salvador da moralidade do país. Ele veste a toga e se torna o sacerdote-mor da restauração moral do trato da coisa pública".

Para o criminalista, Moro trata-se de um compulsivo em busca do Santo Graal, um homem perigoso, porque esse tipo de compulsão leva o julgador a exacerbar a atividade investigatória e a esquecer a necessidade de equilíbrio - garantia do contraditório.

Há menos de um mês, outro recado foi enviado a Moro pelo desembargador do TJMG, Alexandre Victor de Carvalho. Ele afirmou que “Juiz criminal não deve ser o vingador da sociedade. Papel de batman, super-homem ou xerife só em filme. Juiz criminal é o protetor dos direitos e garantias individuais contra o abuso do poder punitivo do Estado. É pura conversa fiada dizer que juiz criminal é garantidor da ordem pública, tutor da paz social. Quem cuida de segurança pública é o Poder Executivo. Juiz é o último bastião do cidadão, seja ele quem for”.

O resumo da ópera é que Moro, Gilmar Mendes, do STF, e suas excelências do MP têm lado e fazem parte da estratégia da elite brasileira de voltar ao poder porque não absorveram até hoje a reeleição de Dilma. Fazem de tudo para dificultar seu governo mesmo que isso represente o mal do Brasil.

Para isso, eles seguem cegamente a estratégia traçada: repetir diariamente que a situação econômica do país vai de mal a pior; manter a todo custo a já desgastada tese do impeachment de Dilma; e tentar espirrar lama da Operação Lava Jato no mais forte nome petista para as eleições de 2018, o do nordestino, operário, metalúrgico, sindicalista, e ex-presidente mais amado do povo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva."

FONTE: escrito por CHICO VIGILANTE e publicado no portal "Brasil 247"  (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/178889/A-imparcialidade-parcial-de-Sergio-Moro.htm).

"FOLHA" (Janio de Freitas) CRITICA 'COERÇÃO' E 'COVARDIA' DE MORO




JANIO DE FREITAS CRITICA 'COERÇÃO' E 'COVARDIA' DE MORO

"Segundo o colunista, a soltura de presos da Lava Jato demonstra que coerção não é um recurso legítimo para obter informações; “Toda coerção provém da visão deformada que o autor tem do seu poder, exacerbando-o”, diz Janio sobre a condução da operação pelo juiz Sergio Moro, baseada em delações premiadas. 

Do "Brasil 247"

O colunista Janio de Freitas vê na “soltura de presos da Lava Jato, uma demonstração que coerção não é um recurso legítimo para obter informações”.

Ele se refere à condução da operação pelo juiz Sergio Moro, baseada em delações premiadas: “Toda coerção provém da visão deformada que o autor tem do seu poder, exacerbando-o”, diz.

Segundo ele, o essencial em tal questão foi levantado, com o percurso próprio e melhor estilo, pelo ministro Teori Zavascki como relator do habeas corpus que levou à meia liberdade dos nove:

‘Ao reconhecer que o juiz Sergio Moro não apresentara evidências de risco de fuga ou perturbação de investigações por parte dos presos, além da extensa prisão preventiva de quase meio ano, assim o ministro sintetiza a proposta de volta ao rigor legal: "A credibilidade das instituições somente se fortalecerá na medida em que forem capazes de manter o regime de estrito cumprimento da lei"’ 

Cercados e coagidos

Por JANIO DE FREITAS

"A soltura de presos da Lava Jato demonstra que coerção não é um recurso legítimo para obter informações.

O reconhecimento, por condutores da Lava Jato, de que a "meia libertação" de nove dos seus presos vai dificultar novas adesões à delação premiada não precisava de detalhamento para revelar a sua índole. Ainda assim, ao menos um dos condutores quis frisar que, até à decisão do Supremo, "a liberdade era um trunfo que a gente tinha para convencê-los a falar mais. Agora, teremos que repensar".

Toda coerção é violência. Por isso, coagir não é um recurso legítimo. Seja de obter informações, ou do que mais for.

Toda coerção provém da visão deformada que o autor tem do seu poder, exacerbando-o. Ocorra isso por circunstâncias em que o coagido não tem condições de reagir à altura, ou como manifestação de uma personalidade patológica. Neste ou naquele caso, a posição enfraquecida de um e a posição privilegiada de outro compõem sempre uma situação de covardia, além de física, moral.

O essencial em tal questão foi levantado, com o percurso próprio e melhor estilo, pelo ministro Teori Zavascki como relator do habeas corpus que levou à meia liberdade dos nove. Ao reconhecer que o juiz Sergio Moro não apresentara evidências de risco de fuga ou perturbação de investigações por parte dos presos, além da extensa prisão preventiva de quase meio ano, assim o ministro sintetiza a proposta de volta ao rigor legal:

"A credibilidade das instituições somente se fortalecerá na medida em que forem capazes de manter o regime de estrito cumprimento da lei".

Aí está um aprendizado que os brasileiros precisam fazer. Caso haja real desejo de chegar a um regime de fato democrático. Estamos cercados de coerções e outros autoritarismos e prepotências por todos os lados. Mas, se não forem fatos gritantes como a arbitrariedade policial ou o juiz que prende quem deve multá-lo, ou nem se percebe a predominância do autoritarismo, ou é aceito como natural.

Do próprio Congresso vem mais uma demonstração nesse sentido. Surgidos dois documentos feitos em computador do seu gabinete, suspeitos de conterem coerção para reativar subornos de duas empresas, a providência imediata de Eduardo Cunha é valer-se da presidência para a demissão sumária do diretor de informática da Câmara. Como complemento, diz que os documentos configuram uma conspiração em represália à disciplina que, dias antes, teria imposto à seção de informática.

Nas várias suspeitas que o atingem há muitos anos, é inegável que Eduardo Cunha tem sempre uma resposta pronta e articulada. O problema é que, de tão prontas e articuladas para transferir a suspeita, as explicações se tornam elas mesmas suspeitas de álibi construído.

À reprise foi agora acrescentada a prepotência. Nas circunstâncias e por ser sumária, a demissão do funcionário implica acusação grave. Sem a devida apuração, necessária também por lei. Mas, apesar de sua motivação e desregramento, sem reação do conjunto de deputados e do corpo de funcionários. Embora até as suspeitas suscitadas pelos documentos e por sua origem persistissem vivas.

A Lava Jato "tem que repensar". Pode ser um bom começo. Prender criminosos precisa ser um ato só da legalidade e da democracia."

FONTE: portal "Brasil 247"   (http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/179075/Janio-de-Freitas-critica-'coer%C3%A7%C3%A3o'-e-'covardia'-de-Moro.htm) e (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/217735-cercados-e-coagidos.shtml).