SAIU O LAUDO DO PHA: “BOLINHA DE PAPEL CAUSOU TRAUMATISMO MORAL A JOSÉ SERRA”

Por Paulo Henrique Amorim (PHA)

DIAS DESMONTA BLEFE DO CERRA. BOLINHA CAUSOU TRAUMATISMO MORAL

“Mauricio Dias, na seção “Rosa dos Ventos”, na Carta Capital desta semana, na pág. 14 descreve “um blefe tucano –a oposição quer ignorar que, com Lula, o mínimo teve ganho real de 53%.”

Mauricio descreve com gilete afiada o blefe da proposta do Cerra de um salário mínimo de R$ 6.000 –fragorosamente derrotada no Senado, por 55 a 17.

O blefe se apoiava na decisão do governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, de pagar um salário básico de R$ 600.

Aí é que a gilete do Mauricio começa a cortar.

O “salário básico” dos tucanos de São Paulo não tem impacto sobre a Previdência estadual.

Os R$ 6.000 do Cerra arrebentariam a Previdência do Brasil.

O “salário básico” do Alckmin se aplica a trabalhadores da iniciativa privada que não têm piso definido por uma lei federal.

Ou seja, reles demagogia.

Ou estelionato eleitoral, como aquele que o Cerra aplicou em entrevista ao Globo.

Porém, o Mauricio revela uma certa crueldade.

O amigo navegante que perder o seu tempo a curtir o twitter do Cerra –um conjunto vazio– poderá ter percebido que, para detonar o Lula –é uma ideia fixa– ele chama o Ghadaffi (PHA: é a grafia da Folha(*)) de terrorista internacional.

Sem dúvida.

E como chamar o Vice-Primeiro Ministro da Líbia, senhor Imbarek Ashamikh que o Governador Cerra recebeu no Palácio e a quem deu um mimo.

Como diz o Mauricio, com aquela gilete que traz no bolso:

“Esta é apenas uma prova de que Serra se desnorteou desde que, em campanha eleitoral, no Rio, recebeu uma pancada na cabeça proveniente do impacto de uma bolinha de papel. A consequência percebe-se agora: a vítima sofreu traumatismo moral.”

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.”

FONTE: escrito pelo jornalista Paulo Henrique Amorim em seu portal “Conversa Afiada” (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/02/25/bolinha-causou-traumatismo-moral/)

PT RUMO AO CENTRO; E OPOSIÇÃO NA UTI

Por Rodrigo Vianna

"Dias atrás, escrevi um modesto balanço, centrado nas ações econômicas de Dilma nos primeiros dias de governo. [ler: Dilma – balanço 1 (http://www.rodrigovianna.com.br/palavra-minha/a-fama-de-pochmann-e-o-pernil-de-delfim.html)]

Agora, faço um balanço político.

Os sinais evidentes emitidos por Dilma são de um governo que ruma para o centro. Isso já estava desenhado desde a campanha eleitoral de 2010. Lula havia feito movimento semelhante, ao escolher José Alencar para vice e ao lançar a “Carta aos Brasileiros”, em 2002. Mas o movimento de Lula rumo à centro-esquerda não tinha nitidez institucional. Ele se aproximou de personagens avulsos no mundo empresarial (além de Alencar, Gerdau e Diniz), e não fechou aliança formal com PMDB, mas apenas com pequenos partidos conservadores: PL (depois PR), PTB e PP. Fora isso, Lula manteve-se firme (fora da cartilha liberal) na relação com movimentos sociais e na política internacional – além de ter adotado ações econômicas keynesianas (para irritação dos economistas e colunistas atucanados) no segundo mandato.

O movimento de Dilma é mais claro, mais institucional. Michel Temer na vice. PMDB na aliança formal. Isso tudo já estava desenhado. O início de governo aprofundou esse movimento. Ao adotar, agora, prática econômica apoiada pelos liberais, Dilma capturou a simpatia (real? duradoura?) de setores da mídia que estiveram fechados com Serra durante a campanha. Faz o mesmo em relação à política internacional (menos “terceiro-mundista” do que Lula, como comemora a “Folha” em editorial sexta-feira. E já há sinais de que o governo pode abandonar a proximidade estratégica que mantinha com movimentos como o MST (sinais que vêm de dentro do INCRA, por exemplo – a conferir).

É um movimento claro: Lula já ocupara a esquerda e a centro-esquerda; agora, o projeto petista expande-se alguns graus mais – rumo ao centro!

Isso sufoca a direita e a oposição. E aí chegamos a outro ponto importante. Não é à toa que Kassab movimenta-se para romper com o demo-tucanismo e aderir ao lulismo. Kassab sente-se sufocado e percebe que pode perder suas bases conservadoras para o lulismo. O melhor, talvez, seja juntar-se a esse impressionante movimento político (o lulo-petismo) que –nascido na esquerda- capturou a centro-esquerda e agora se expande rumo ao centro.

Vejam o tamanho da hecatombe vivida pela oposição. Katia Abreu, a chefe ruralista, deve seguir os passos de Kassab, rompendo com o condomínio PSDB/DEM. Katia deu entrevista à “Folha”, avisando: “a oposição está na UTI”. Kassab vai levar com ele quase duas dezenas de deputados federais do DEM, 3 ou 4 do PPS e mais alguns tucanos desgarrados. A oposição vai minguar. Essa gente toda se deve acomodar num “novo” partido, mas o projeto final é terminar no PSB de Eduardo Campos (partido que desde 1989 integra a base lulista).

Esse movimento de ocupação do centro pelo lulismo é fruto, também, dos erros de Serra durante a campanha de 2010. Muita gente avalia que a votação expressiva (de 44 milhões de votos no segundo turno) significou uma meia-derrota para o paulista da Mooca. Do ponto de vista numérico e eleitoral, isso é verdade. Mas a derrota política de Serra foi acachapante.

Vejamos. Serra abriu mão de defender o programa liberal e privatizante do PSDB, e escondeu o ex-presidente FHC. Depois, tentou-se mostrar como o “verdadeiro” herdeiro de Lula, ajudando assim a legitimar o lulismo. Na reta final, de forma errática, aderiu a um discurso conservador amalucado, trazendo temas morais como aborto para o centro do debate (pra isso, apoiou-se nas tropas de choque monarquistas, na turma da TFP e da Opus Dei).

Serra fez, portanto, um duplo tuiste carpado rumo ao precipício: primeiro, legitimou o lulismo; depois, afundou-se rumo à direita. Achou que podia ganhar assim. E, de fato, ficou perto de ganhar (dados os erros da campanha pouco politizada de Dilma). Mas, no fim, a “meia derrota” eleitoral significou “derrota e meia” política.

Restou a Serra (e a parte do tucanismo) brigar para liderar a direita no Brasil. Aécio quer o PSDB no centro. E Kassab quer ser, ele mesmo, o novo centro.

Lula e Dilma sabem que é mais fácil enfrentar os tucanos desde que eles se mantenham na direita. Por isso, Dilma ocupa o centro. Certamente, com aval de Lula.

Nassif acaba de escrever um artigo excelente, tratando exatamente desse tema:

“Primeiro, não há a menor possibilidade de apostar em um rompimento dela com Lula. Ambos são suficientemente maduros e espertos para não embarcarem nessa falsa competição.

A sensação que passa é de uma estratégia combinada, na qual caberia a Lula manter a influência sobre movimentos populares, sindicalismo e PT; e a Dilma aproximar-se e desarmar os setores empresários e políticos mais refratários ao lulismo-dilmismo.

Do ponto de vista de estratégia política, conseguiram fechar o melhor dos mundos: o antilulismo está sendo carreado pela velha mídia para um pró-dilmismo, resultando um xeque- mate: se o governo Dilma for bem sucedido, ela é reeleita; se for mal sucedido, Lula volta.” (L. Nassif)”

Lula e Dilma jogam de tabelinha. Ele mantém apoio forte entre a “esquerda tradicional”, e também entre sindicalistas e movimentos sociais, além do povão deserdado que vê em Lula um novo “pai dos pobres”. Ela joga para a classe média urbana e pragmática que –em parte– preferiu Marina no primeiro turno de 2010.

Dilma, com essas ações, deixa muita gente confusa e irritada na esquerda. Mas reconheça-se: é estratégia inteligente.

Qual o risco disso tudo?

O risco é embaralhar a política e apagar as diferenças. Relembremos o que ocorreu no Chile, ao fim do governo Bachelet. Ela tinha claro compromisso com direitos humanos, com a civilidade e com os valores tradicionais da esquerda… Mas na política e na gestão da economia no dia-a-dia, o governo da “Concertación” (coalizão de centro-esquerda que governou o Chile desde a queda de Pinochet) assumiu o programa liberal da direita. Embaralhou-se tudo. Bachelet saiu do governo bem avaliada, mas não fez o sucessor (até porque o candidato dela, Frei, tinha imagem envelhecida e desgastada). Se não há mesmo diferença, pra que votar na “Concertación” de novo? Foi o que levou o eleitorado chileno a escolher Pinera –um megaempresário ligado à Opus Dei e a setores pinochetistas.

Pinera é um Berlusconi sem os arroubos sexuais do italiano. Paulo Henrique Amorim costuma dizer que, sem politização, a classe “C” de Lula vai eleger um Berlusconi em 2014. O Chile já fez isso: escolheu Pinera.

A tática de Dilma e Lula, de ocupar amplo espectro (da esquerda ao centro), parece inteligente. Mas ao embaralhar o jogo, permite que a direita faça o mesmo e caminhe para o centro. Desfeitas as fronteiras (Kassab no PSB seria o sinal derradeiro desse movimento), abre-se a incerteza no horizonte, rumo a 2014.

O petismo conta com Pelé no banco. Se o quadro ficar confuso, chama-se Lula. Arriscado. Mas esse parece ser o jogo. Gostemos ou não.”

FONTE: escrito pelo jornalista Rodrigo Vianna e publicado em seu blog “Escrivinhador” (http://www.rodrigovianna.com.br/palavra-minha/pt-rumo-ao-centro-e-oposicao-na-uti.html#more-6813) [imagem do Google adicionada por este blog].

PATRIOTA E A RELAÇÃO COM O ORIENTE MÉDIO

“WASHINGTON - O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, afirmou ao “Estado” ser possível a aplicação de sanções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) contra interesses particulares do líder líbio, Muamar Kadafi. Conforme indicou, nenhuma retaliação foi proposta ao Conselho de Segurança por causa da preocupação dos países-membros com seus cidadãos na Líbia. "Sanções contra quem? Só se for contra Kadafi e seu círculo imediato de assessores", afirmou. Durante a entrevista, Patriota emitiu novos sinais sobre a agenda do governo de Dilma Rousseff para o Oriente Médio.

--Nas rebeliões populares da Líbia, do Egito e da Tunísia, não houve condenação aberta aos regimes autoritários, mas à violência. Por que?

Essa mensagem está implícita. Quando um país diz que se solidariza com as aspirações dos manifestantes por maior participação política, por maior liberdade de expressão, a condenação está implícita.

--No caso do Brasil, estava implícita?

Sem dúvida. Esses episódios provaram ser falsa a percepção de que, no mundo árabe, ou se cai no autoritarismo ou no extremismo islâmico da Al-Qaeda. Ficou claro no caso do Egito, uma nação que representa a metade da população do mundo árabe na qual setores muito expressivos da sociedade reivindicaram melhorias institucionais, econômicas e sociais com base na paz e no diálogo. Essa é uma mensagem significativa e transcendental. O mundo árabe não é o mundo da Al-Qaeda. Não precisamos falar dessa região apenas em termos de terrorismo. Acho que a Al-Qaeda foi uma das grandes derrotadas desses episódios.

--Por quê?

Porque não verificou o conceito da Al-Qaeda de que países anteriormente alinhados ao Ocidente só poderiam evoluir por meio do extremismo.

--A questão líbia terá evolução no Conselho de Segurança?

Eu não excluo a hipótese.

--Até mesmo com a possível adoção de sanções?

Sanções contra quem? Só se for sanções contra Kadafi e seu círculo imediato de assessores. No momento, não se fala nisso.

--Parece estranho os Estados Unidos não tocarem ainda em sanções?

Há a preocupação com os nacionais na Líbia. Até agora, não houve violência contra estrangeiros. É interessante que, em todos esses movimentos nos países árabes, não houve slogans contra o Ocidente.

--Em 2003, em Trípoli, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou Kadafi de "meu amigo, meu mestre" e iniciou uma relação mais próxima do Brasil com a Líbia. Como fica a relação bilateral após a condenação do Brasil à violência no país?

Há um alto grau de imprevisibilidade na situação na Líbia. Essa é também a percepção do conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Tom Donilon, e da secretária de Estado, Hillary Clinton. Embaixadores árabes nos Estados Unidos também comentaram comigo sobre a complexidade inerente ao caso líbio, o único a ser levado ao Conselho de Segurança. O comunicado negociado pelos 15 membros do Conselho de Segurança (dia 22) estava muito em linha com nossa posição de repúdio à violência contra civis, de conclamação à moderação e ao diálogo, de facilitação da saída de estrangeiros. Não poderia prever neste momento o que acontecerá na Líbia, que já foi suspensa da Liga Árabe. Há risco de fragmentação territorial, em função de diferentes tribos e grupos que atuam em Benghazi e em Trípoli, e mercenários.

--Qual sua avaliação sobre esse dominó de rebeliões contra regimes autocráticos árabes?

Já tivemos esse mesmo desejo de evolução democrática, de maior oportunidade econômica, de liberdade de expressão e de soberania na escolha dos rumos da Nação. Só podemos nos solidarizar com movimentos do Egito, da Tunísia e da Líbia. Fala-se muito no modelo turco de democratização desses países, por causa do ingrediente islâmico. O Brasil também pode oferecer um modelo de conciliação entre democracia, crescimento com Justiça social e evolução das liberdades individuais.

--Qual será a relação do governo Dilma Rousseff com o Irã?

Será uma relação voltada para o comércio, o investimento, o diálogo político. Em relação ao programa nuclear, defendemos que o Irã deve se ater exclusivamente aos fins pacíficos, com base em seus compromissos como o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP).

--Mas com direito ao enriquecimento de urânio a 20%?

Esse direito não é contrário ao TNP. O problema do Irã é a desconfiança em relação a seus compromissos internacionais. Temos de oferecer alternativas diplomáticas para superar esse impasse. O Acordo de Teerã (maio de 2010) foi uma alternativa para criar confiança ente interlocutores que mal dialogavam entre si. O Acordo de Teerã está sobre a mesa. Continuaremos dialogando, como fizemos em 2010, com os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e a União Europeia.

--O Brasil vai votar pela condenação do Irã no Conselho de Direitos Humanos?

Caberá à delegação do Brasil se pronunciar.

--Qual sua opinião sobre o veto dos Estados Unidos à condenação dos assentamentos de Israel em territórios palestinos?

Foi uma votação muito eloquente, de 14 votos a favor dessa resolução contra apenas um. Toda a Europa votou junto. Os assentamentos impedem o progresso no processo de paz.

--Diante do Conselho de Segurança, o Brasil sublinhou sua intenção de atuar no processo de paz entre israelenses e palestinos. De que forma?

Neste ano, os três países do IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) estão representados no Conselho de Segurança, como membros não permanentes. Os três têm em comum as boas relações com o mundo árabe e Israel e participaram da Conferência de Annapolis (2006). No dia 11, o IBAS concordou em permanecer em coordenação estreita para apoiar o processo de paz. Há tempos a Rússia quer realizar uma Annapolis 2, mas não há consenso. Essa reunião seria muito desejável.”

FONTE: reportagem de Denise Chrispim Marin, correspondente do “O Estado de São Paulo”. Transcrita no blog de Luis Nassif (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/patriota-e-a-relacao-com-o-oriente-medio#more) [imagem do Google adicionada por este blog].

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÃO É LENTO, MAS, SIM, SOBRECARREGADO

Novo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, assumiu o cargo sexta-feira

CORREGEDOR ASSUME IBAMA E FALA EM ACELERAR AS OBRAS DO PAC E REDUZIR DESMATAMENTO

“O gaúcho, gremista e fumante inveterado Curt Trennepohl, 58, assumiu ontem a presidência do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) com a promessa de acelerar o licenciamento das obras do PAC e de aumentar a fiscalização do desmatamento.

Para isso, terá de contornar o arrocho orçamentário que afeta o governo e aumentar o número de funcionários encarregados de analisar licenças ambientais.

Para ele, o licenciamento ambiental não está lento, mas sim "sobrecarregado".

"O próprio crescimento do país nos últimos dois anos resultou num incremento muito grande de atividades de competência do IBAMA para serem licenciadas", afirma.

Advogado, doutor em direito ambiental e com três livros publicados na área, Trennepohl é procurador federal e chefiava a corregedoria do IBAMA. É funcionário do órgão desde sua criação, em 1990, e é "respeitado pela casa", nas palavras de um ex-presidente do IBAMA.

Seu nome é indicação da ministra Izabella Teixeira, com quem compartilha uma afinidade crucial: Izabella também tem doutorado em licenciamento ambiental.

Em entrevista à Folha, ele defendeu o pacote que o governo prepara para facilitar o licenciamento e a polêmica concessão da licença para o canteiro de obras de Belo Monte. Leia a seguir.

Folha - Qual é a sua prioridade para o IBAMA, num momento em que o órgão parece estar mais do que nunca na berlinda?

Curt Trennepohl - Eu não diria isso. Eu diria que a continuidade do IBAMA como órgão federal de meio ambiente é o principal papel.

E como isso se coaduna com essa sanha licenciatória do governo?

(Risos) Essa expressão é sua! O licenciamento ambiental tem regras. Essas regras têm de ser seguidas. Evidentemente o processo de licenciamento ambiental pode sofrer certo retardamento quando o volume de projetos a serem licenciados é grande. O aumento da demanda, evidentemente, se traduz numa menor celeridade. Se é necessário acelerar o processo, evidentemente dentro de todos os parâmetros legais, deve-se procurar dar estrutura maior ao órgão que faz o licenciamento. Não se trata de pular etapas, e sim de colocar mais jogadores em campo.

A sua intenção, em português claro, é aumentar o quadro.

O efetivo do licenciamento. E a fiscalização do desmatamento. São as duas diretrizes da ministra [do Meio Ambiente] Izabella [Teixeira].

O Sr. acha que o licenciamento está lento?

Eu não diria que ele está lento; ele está sobrecarregado. O próprio crescimento do país nos últimos dois anos resultou num incremento muito grande de atividades de competência do IBAMA para serem licenciadas. E a estrutura da diretoria de licenciamento não cresceu na mesma proporção da demanda. E como não se pode, no licenciamento ambiental, pular etapas ou desrespeitar normas, precisa-se de mais jogadores em campo.

Como o Sr. enxerga esse pacote de decretos para acelerar o licenciamento ambiental que o governo está preparando? O embaixador Rubens Ricúpero criticou a falta de transparência desse processo.

Eu li o artigo do Ricúpero. O que ocorre é o seguinte: decretos regulamentam leis. A legislação ambiental no Brasil é relativamente recente, começou praticamente em 1981, com a lei nº. 6938 [da Política Nacional de Meio Ambiente]. Então ela está ainda em evolução, e por isso tem partes que são pouco claras. Isso faz com que grande parte dos processos de licenciamento sejam judicializados. Busca-se que o Judiciário esclareça as lacunas da lei. Eu acho que os decretos em elaboração buscam estabelecer procedimentos. E isso é salutar na medida em que tira um pouco dessa subjetividade, dessa discricionaridade de interpretação, que normalmente retarda o processo de licenciamento ou lança dúvidas sobre ele.

O Ministério Público do Pará moveu uma ação contra a União pelo que eles chamam de licença fracionada para Belo Monte...

Não se trata de uma licença fracionada. Trata-se do licenciamento de instalação de uma etapa. Hoje se faz um licenciamento prévio de uma ferrovia de São Luís do Maranhão a São Paulo. Os aspectos ambientais de toda a linha são analisados como um todo. O mesmo aconteceu em Belo Monte. No entanto, até a obra é proposta em etapas. E, em Belo Monte, não houve fracionamento, mas licença de instalação para o canteiro de obras.

Como corregedor, qual era o principal problema que o Sr. detectava na máquina do IBAMA? Os desvios têm crescido?

Não. Desde a Operação Curupira [2005], talvez até em razão de maior controle, têm diminuído em número as apurações de denúncias. Talvez também em razão do desmembramento do Instituto Chico Mendes, que reduziu as atribuições do IBAMA.

O IBAMA perde poder de fiscalização de desmatamento na Amazônia, certo?

Mas analise da seguinte forma: se o desmatamento na Amazônia é uma questão nacional, ela não sai da competência do IBAMA.”

RAIO X: Curt Trennepohl

IDADE: 58 (nascido no Rio Grande do Sul)

PROFISSÃO: Advogado, com pós-graduação em administração de empresas

CARREIRA: Corregedor-chefe e subprocurador-chefe do Ibama, ocupou vários cargos no instituto desde 1990: superintendente no Rio de Janeiro, diretor do parque nacional da Serra dos Órgãos e procurador federal em Santa Catarina e em Alagoas.”

FONTE: reportagem de Claudio Angelo publicada na Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe2602201102.htm).

GABRIELLI É ELEITO EXECUTIVO DE PETRÓLEO DO ANO NO MUNDO

“O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, foi considerado o "Executivo de Petróleo do Ano de 2011", pela “Energy Intelligence”, reconhecido serviço de informações sobre a indústria de energia. Gabrielli foi escolhido entre os líderes das 100 maiores companhias petrolíferas do mundo.

Segundo o presidente da “Energy Intelligence”, Thomas Wallins, a escolha reflete o sucesso do executivo em liderar a Petrobras em período de grande crescimento, com destaque para as descobertas na região do pré-sal –as mais importantes da última década-, o exitoso processo de capitalização em 2010 e o segundo maior valor de mercado entre as empresas de petróleo.

A “Energy Intelligence” ressalta, ainda, que sob a gestão de Gabrielli a Petrobras realizou as descobertas que devem mais que dobrar as reservas e a produção da empresa nos próximos anos, além de ter se posicionado como líder em tecnologia para exploração e produção em águas profundas, com um dos mais altos padrões de segurança e eficiência do setor.

A cerimônia de premiação será realizada em 10 de outubro, durante a 32ª conferência anual “Oil&Money”, em Londres.

SOBRE A “ENERGY INTELLIGENCE”

A “Energy Intelligence” é um importante provedor independente de informações e análises para o setor de energia mundial há mais de 60 anos. Presente em diversos países, atende a clientes do mercado de energia e financeiro, órgãos públicos, agências, consultores e escritórios de advocacia.”

FONTE: blog “Fatos e Dados”, da Petrobras (http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2011/02/25/gabrielli-e-eleito-executivo-de-petroleo-do-ano/#more-36682)

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES SUBIU PARA R$ 1.187 DESDE JANEIRO

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES SERÁ REAJUSTADO EM 15,85% E SUBIRÁ PARA R$ 1.187

“O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o piso salarial do magistério será reajustado em 15,85%, elevando a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno –definido no início de cada ano– no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de 2010, em relação ao valor de 2009.

O reajuste foi calculado neste mês de fevereiro e será retroativo ao dia 1º de janeiro. Esse novo valor de remuneração está assegurado pela Constituição Federal e deve ser seguido em todo o território nacional, pelas redes educacionais públicas e particulares, municipais e estaduais.

As prefeituras e governos estaduais poderão complementar o orçamento com verbas federais para cumprir a determinação do piso da magistratura. Para tanto, deverão atender aos seguintes critérios:

Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino; preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), do Ministério da Educação; cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino; dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica; demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.

Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

Os requisitos para recebimento dos recursos federais foram aprovados pelo MEC e propostos pela resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).”

FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/piso-salarial-dos-professores-sera-reajustado-em-1585-e-subira-para-r-1-187/) [imagem do Google adicionada por este blog]

A HISTÓRIA DA LÍBIA

Por André Araujo

A Líbia foi província turca até 1911 e colônia italiana desde 1911 até a Segunda Guerra Mundial.

Os italianos foram colonizadores duríssimos, impiedosos com a resistência tribal contra a “colonização”. O maior líder nacionalista foi Omar Mukhtar, que travou anos de lutas contra o Exército italiano, comandado primeiro pelo Marechal Pietro Badoglio e depois pelo Marechal Rodolgo Graziani, que o prendeu e executou.

Badoglio e Graziani foram importantes personagens da derrota italiana na Segunda Guerra. Badoglio mudou de lado em Setembro de 1943, passou para o campo anglo-americano e foi Primeiro Ministro com a queda de Mussolini, apoiado pelo Rei Vittorio Emanuelle III. Graziani ficou do lado de Mussolini após sua espetacular libertação pelos alemães, que transformaram Mussolini em Presidente fantoche da República Social Italiana, a República de Salò, que governava o Norte da Itália.

Não obstante a crueldade e dureza de seu Exército, os italianos construíram muita infraestrutura na Líbia (que eles chamavam de Tripolitânia), desenvolveram a agricultura e criaram boas escolas técnicas, levaram para lá muitos colonos agricultores italianos.

O território é milenarmente uma federação de tribos beduínas e a parte urbana foi aquela em grande parte desenvolvida pelos italianos. A Líbia ja era bem conhecida nos tempos do Império Romano e a influência italiana permanece até hoje, muitos líbios de classe média falam italiano.

Pela proximidade com o continente europeu, a Líbia tem excelentes condições de desenvolvimento. Apesar da roubalheira e das extravagâncias de sua família e sua corte, Khadafi fez bastante coisa para a modernização do Pais, especialmente na área de captação de água, a Líbia é um deserto, mas tem vasto aqüífero que Khadafi começou a explorar.

O problema com a queda de Khadafi é a falta de lideranças unificadoras que consigam o apoio de todas as tribos. A reconstrução da Líbia não será tarefa fácil do ponto de vista político.”

FONTE: blog do jornalista Luis Nassif (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-historia-da-libia#more)[imagem do google adicionada por este blog]