BRASIL RETALIARÁ OS EUA QUEBRANDO PATENTES DE REMÉDIOS

Brasil prepara-se para intensificar disputa comercial com os EUA

"O Brasil está se preparando para quebrar as patentes de produtos farmacêuticos norte-americanos se a Organização Mundial do Comércio decidir hoje que o país pode fazê-lo, em retaliação aos subsídios concedidos aos fazendeiros de algodão norte-americanos, informou a imprensa brasileira.

O Brasil desafiou os subsídios dos EUA ao algodão em 2002 e, dois anos depois, a OMC decidiu que os cerca de US$ 3 bilhões (R$ 5,6 bi) pagos aos fazendeiros de algodão dos EUA por ano distorciam os preços globais e violavam as regras de comércio.

Desde então, os EUA continuaram com os subsídios, argumentando que as medidas eram coerentes com as obrigações da OMC. Mas a OMC apoiou a posição do Brasil. Ela permitiu que o Brasil retaliasse em 2005, mas Brasília em vez disso tentou negociar um acordo para evitar prejudicar as relações com os EUA, até recentemente seu maior parceiro comercial.

Entretanto, o Brasil ficou cada vez mais frustrado com a recusa dos EUA em retirar os subsídios e, sob pressão de seus próprios produtores de algodão, deve se preparar para retaliar.

Uma opção seria aumentar as tarifas de importação contra os bens norte-americanos. Mas o Brasil é um mercado relativamente pequeno para os EUA, representando US$ 32 bilhões (R$ 60 bi) dos US$ 1,2 trilhões (R$ 2,2 trilhões) de exportações norte-americanas no ano passado.

Em vez disso, o país está se preparando para tomar medidas em relação à propriedade intelectual, uma área muito mais significativa para os EUA. A OMC deve incluir essa possibilidade em sua decisão de hoje. De acordo com uma matéria publicada num jornal brasileiro, o governo preparou uma medida provisória - um decreto presidencial que tem efeito imediato, que precisa ser mais tarde aprovado pelo Congresso - para permitir às indústrias farmacêuticas brasileiras copiarem medicamentos protegidos por patentes norte-americanas.

Em 2007 o Brasil seguiu o exemplo da Tailândia ao desconsiderar a patente para um remédio essencial contra o HIV, permitindo comprar equivalentes do Efavirenz, patenteado pela Merck, de fornecedores genéricos rivais, de acordo com as regras permitidas pela OMC.

A atitude veio depois de anos de pressão durante os quais o Brasil conseguiu descontos cada vez maiores nos medicamentos contra o HIV através de ameaças de violar as patentes.

A decisão esperada para hoje vem à tona num contexto de frustração crescente em Brasília em relação à relutância do governo Obama de agir sobre os subsídios à produção agrícola que afetam o algodão e outros setores do agrobusiness brasileiro, incluindo o açúcar e o etanol."

FONTE: reportagem do jornal inglês Financial Times publicada em 31/08/2009 no portal UOL (tradução de Eloise De Vylder).