NOTA DO PSDB/DEM/PPS A FAVOR DO MAIOR LUCRO DOS ESTRANGEIROS COM O PETRÓLEO BRASILEIRO

Oposição demonstra desespero diante do pré-sal

"Para tentar empanar o brilho da festa do governo e competir com o anúncio das novas regras para exploração do pré-sal, a oposição, leia-se PSDB, DEM e PPS, lançou uma nota acusando o governo de transformar o Pré-sal em bandeira eleitoral. O debate e as decisões sobre essa importante riqueza do Brasil merecem toda a atenção do governo e do povo brasileiro e, ao chamar atenção para o assunto, o governo é acusado de não tratar o assunto com transparência.

A oposição demonstra está desesperada com o fato de que a bandeira eleitoral hasteada por ela, com a criação da CPI da Petrobrás, demonstrou não ter o mesmo fôlego que o debate sobre o marco regulatório do Pré-sal.

“Trata-se de uma questão de Estado que pode definir o futuro do país, é assunto que deve ser tratado com transparência, e com participação de toda a sociedade. Sem rolo compressor”, declaram os oposicionistas, ignorando a participação do governador de São Paulo, o tucano José Serra, nas reuniões de negociação, neste domingo (30), com o Presidente Lula e sua equipe técnica.

Segundo relato do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao final da reunião, o presidente Lula foi bem sucedido na costura política com os governadores dos Estados produtores de petróleo: Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo, e José Serra (PSDB), de São Paulo.

Lula disse que vai propor ao Congresso uma distribuição diferenciada dos royalties, privilegiando os Estados produtores, mas alertou-os, contudo, que terão de enfrentar os representantes dos demais 24 Estados no Parlamento. Lula comprometeu-se, ainda, a estudar uma fórmula para manter a Participação Especial (PE) no regime de partilha de produção, que deverá substituir o atual modelo de concessões.

A oposição não pode impedir o orgulho do Presidente Lula diante da descoberta do Pré-sal e nem se opor a ideia dele de destinar maior parte das riquezas provenientes do pré-sal para área de educação e melhorias sociais. Lula defende que o Brasil tem de se apropriar da maior parte da renda do petróleo para sair da pobreza e ingressar na era da economia do conhecimento.

Mas a oposição fecha os olhos e os ouvidos à fala e à proposta do governo e diz que a cerimônia desta segunda-feira é uma "oba-oba palaciano”, que tem o objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010. “No entanto, ao apresentar o modelo que considera mais conveniente para suas pretensões eleitorais de curto prazo, o governo também abre espaço para uma grande discussão nacional, que deveria estar acima de partidos e candidaturas”, afirmam contraditoriamente os partidos de oposição.

E anuncia que quando a proposta chegar ao Congresso, PSDB, DEM e PPS vão defender o atual marco legal, que surgiu em 1997, do então governo de FHC.

Esquecendo as críticas que fazem à Petrobrás na CPI, a oposição se derrama em elogios à empresa, destacando: " O peso do setor no PIB passou de 2% para 10%. Com a abertura, o País ganhou muito: suas reservas provadas de petróleo quase dobraram; a produção diária mais que duplicou; e a participação da União na renda gerada pelo setor multiplicou-se por oito".

Assinaram a nota os presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ) e do PPS, Roberto Freire".

FONTE: reportagem de Márcia Xavier publicada em 31/08/2009 no portal "Vermelho".